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Previsão de Audiências Interativas

Amanhã 19 Jun
10h00 - Audiência Pública - VIAÇÃO E TRANSPORTES
Discussão do Projeto de Lei nº 8.338, de 2017, que "dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (SOAT) e dá outras providências". (...

Convidados:

- ÍCARO DEMARCHI ARAUJO LEITE - Diretor de Supervisão de Solvência, representando a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); (Confirmado)
- ALEXANDRE HENRIQUES LEAL NETO - Diretor Técnico da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização; (Confirmado)
- ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS); (Confirmado)
- JOSÉ ISMAR ALVES TORRES - Presidente da Seguradora Líder-DPVAT. (Confirmado)

Amanhã 19 Jun
14h00 - Seminário - EDUCAÇÃO
Situação e Demandas dos Câmpus Fora das Sedes das Instituições Federais de Ensino (REQ 431/18, do Dep. Caio Narcio (PSDB/MG), subscrito por Dep. ...

Coordenadores: Deputado Pedro Uczai (PT/SC) e Deputado Aliel Machado (PSB/PR)

Convidados:

- PAULO BARONE (presença confirmada)
Secretário de Educação Superior - SESu/MEC;
- PETERSON MARCO DE OLIVEIRA ANDRADE (presença confirmada)
Diretor do Campus de Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF;
- ROMERO PORTELLA RAPOSO FILHO (presença confirmada)
Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - SETEC/MEC;
- RENATO BOCHICCHIO (presença confirmada)
Diretor do Campus Litoral da Universidade Federal do Paraná - UFPR;
- Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
- Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF;
- LUIZ CLAUDIO COSTA - Professor Titular Aposentado e Ex-Reitor da Universidade Federal de Viçosa - UFV.

Encerramento

Amanhã 19 Jun
14h00 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DEBATE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DE ZOOLÓGICOS, AQUÁRIOS E PARQUES QUE EXPONHAM ANIMAIS SILVESTRES - Requerimento nº 25...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

DEBATE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DE ZOOLÓGICOS, AQUÁRIOS E PARQUES QUE EXPONHAM ANIMAIS SILVESTRES

- Requerimento nº 259/2018 - do Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG)

EXPOSITORES:

- CLÁUDIO HERMES MAAS, Presidente da Sociedade de Zoológicos do Brasil (SZB) (*)

- MARCELO SZPILMANN, Presidente do AquaRio;(*)

- MARA CRISTINA MARQUES ANGELO, Bióloga e Presidente da Associação Paulista de Zoológicos e Aquários; (*)

- MAURÍCIO BRUNS, Diretor da Fundação Hermann Weege (*)

- DANIEL SANTANA LORENZO RAICES , Coordenador do Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade do ICMBio ;(*)

- UGO EICHLER VERCILLO , Diretor do Departamento de Conservacao e Manejo de Especies da Secretaria de Biodiversidade do Ministerio do Meio Ambiente - MMA (*)

Legenda:

(*) Confirmado
(**) Não Virá

Amanhã 19 Jun
16h30 - Audiência Pública - Audiência Pública Conjunta das Comissões CPD e CSSF
Debate sobre os tratamentos para pacientes com Neurodegeneração na infância

(Requerimentos nº 663 e 729-CSSF; 156 e 174-CPD da Deputada Mara Gabrilli)


CONVIDADOS

JAQUELINE SILVA MISAEL
Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação Geral de Atenção Especializada/DAET/SAS do Ministério da Saúde

MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA CARDOSO
Coordenadora de Doenças Raras da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

MARIA LUIZA MANREZA
Médica neurologista pediátrica

Qua 20 Jun
09h00 - Seminário - EDUCAÇÃO
SEMINÁRIO NACIONAL 4 ANOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE (REQ. 433/18, dos Deputados Pedro Uczai (PT/SC) e Danilo Cabral (PSB/PE)).

9h - Mesa de Abertura
- Rossieli Soares da Silva - Ministro de Estado da Educação
- Deputado Danilo Cabral - Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados - presença confirmada
- Deputado Pedro Uczai - Presidente da Frente Parlamentar em - Defesa da Implementação do PNE - presença confirmada
- Deputado Alex Canziani - Presidente da Frente Parlamentar da Educação - presença confirmada
- Senadora Lúcia Vânia - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal
- Maria Ester Galvão de Carvalho - Coordenadora do Fórum Nacional de Educação - FNE- presença confirmada
- Heleno Araújo Filho - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE - presença confirmada

10h - Mesa I - Balanço dos 4 anos do PNE
- Eduardo Deschamps - Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CNE
- Henrique Paim - Professor e Político, ex-ministro da Educação - presença confirmada
- Marianna Dias - Presidente da União Nacional dos Estudantes -UNE - presença confirmada
- Pedro Lucas Gorki - Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES
- Heleno Araújo Filho - Coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE - presença confirmada
- Jayme Dutra - Professor de Ensino Fundamental e Médio - presença confirmada
11h30 a 12h - Debates
12h - Intervalo para almoço

13h - Mesa II - Financiamento e Metas do PNE
- Felipe Sartori Sigollo - Secretário-Executivo do MEC
- Daniel Cara - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - presença confirmada
- Aléssio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME - presença confirmada
- Maria Cecília Amêndola da Motta - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED - presença confirmada
- Mariana Leite - Economista do IDados - presença confirmada
14h30 - 15h - Debates

15h - Mesa III - PNE e a Qualidade da Educação, Autonomia e Valorização Profissional
- Ex-deputado Angelo Vanhoni - Relator do PNE na Câmara dos Deputados - presença confirmada
- Alvana Maria Bof - Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais - INEP - presença confirmada
- Adércia Hostin - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE - presença confirmada
- Nilton Ferreira Brandão - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES - presença confirmada
- Manoel Humberto Gonzaga Lima - Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME - presença confirmada
- Alexandra Ruffino dos Santos - presença confirmada
Professora de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP

16h30 - Debates
17h - Encerramento

Qua 20 Jun
09h00 - Audiência Pública - VIAÇÃO E TRANSPORTES
Criação do novo Centro Global de Inovação e Logística, situado no município de Contagem, território metropolitano de Belo Horizonte, Minas Gerais....

Convidados:

- GILBERTO KASSAB - Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
- VINICIUS REZENDE - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do estado de Minas Gerais (Sedectes); (Confirmado)
- ALEX DE FREITAS - Prefeito de Contagem/MG;
- RICARDO PENZIN - Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Hyperloop Transportation Technologies (HyperloopTT); (Confirmado)
- RICARDO LUIZ BARBOSA GUIMARÃES - Chefe de Gabinete da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig); (Confirmado) e
- GETÚLIO VARGAS ALVARES GUIMARÃES - Gerente do Escritório de Representação da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).

Qua 20 Jun
09h30 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Debater o uso de tecnologias em apoio ao maior envolvimento entre a população e a política.

Expositores:

- Gabriel Azevedo, Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG; (confirmado)

- Marco Konopacki, Representante da Plataforma "Mudamos" e Coordenador da Área Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro/ITS Rio; (confirmado)

- Manoel Galdino, Diretor-Executivo da ONG Transparência Brasil;

- Paulo Dalla Nora, Representante do Aplicativo "Poder do seu Voto"; (confirmado)

- Gustavo Maia, Diretor-Executivo do Aplicativo "Colab". (confirmado)

Requerimento 210/2018/CLP, do Senhor Eros Biondini.

Qua 20 Jun
15h00 - Seminário - DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Dia Nacional de Luta contra a ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica (Reqs 159/18, 164/18 e 167/18 de autoria da Dep. Mara Gabrilli e Diego Garcia)

MESA DE ABERTURA

DEPUTADA MARA GABRILLI
DEPUTADO DIEGO GARCIA
SENADOR ROMÁRIO
STHANLEY ABDÃO- Presidente da Associação Brasileira Lutando contra a ELA - ABLE.
GERSON CHADI - Professor do Departamento de Neurologia da Faculdade de Medicina/USP.

MESA 1:
PRESIDINDO: DEP. MARA GABRILLI

STHANLEY ABDÃO - Presidente da Associação Brasileira Lutando contra ELA - ABLE.
ADRIANA LEICO ODA - Presidente da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica-ABRELA.
SILVIA TORTORELLA - Diretora-Executiva do Instituto Paulo Gontijo -IPG.
CEZAR AUGUSTO XAVIER MOREIRA -Representante do Movimento em Defesa de Pessoas com ELA - MOVELA
ALESSANDRA CARNEIRO DORÇA - Diretora Técnica da Associação Pró-Cura da ELA

MESA 2:
PRESIDINDO: DEP. DIEGO GARCIA

CLAUDIO BERNARDO PEDROSA DE FREITAS - Doutor em ginecologia e obstetrícia pela Universidade de São Paulo - USP
SÉRGIO MATEUS - Professor da Universidade de Brasília - UNB- presença confirmada
GERSON CHADI - Professor do Departamento de Neurologia da Faculdade de Medicina/USP.
CAIO GRACO BRUZACA VILELA - Médico Geneticista, representante do Instituto de Medicina Genômica CHROMOSOME
VARLEY DIAS SOUSA - Gerente Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA
REPRESENTANTE - Ministério da Saúde

Qua 20 Jun
16h30 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
GRUPO DE TRABALHO - Regulamentação da Intercambialidade entre o Produto Original e o Biossimilar.

(Requerimento nº 728, do Deputado Odorico Monteiro)

CONVIDADOS

LICIA MARIA HENRIQUE DA MOTA
Representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia - SBR

FLÁVIO ANTÔNIO QUILICI
Presidente da Federação Brasileira de Gastroenterologia - FBG

FÁBIO ROGÉRIO TRUJILHO
Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

DANTE MÁRIO LANGHI JÚNIOR
Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular

VALDEIR PINTO
Consultor da Associação Médica Brasileira

Ter 26 Jun
09h00 - Seminário - VIAÇÃO E TRANSPORTES
Seminário Segurança para a Mobilidade Ativa (Req. CVT 295/18, do deputado Hugo Leal)

Palestrantes serão divulgados oportunamente.

Ter 03 Jul
14h30 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Pagamento de contas de energia por meio de casas lotéricas no Estado de Pernambuco.

Requerimento nº 232/2018 - Dep. Carlos Sampaio e Dep. Betinho Gomes

Convidados:

Sr. Nelson Antônio de Souza
Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF

Sr. José Eduardo Pinheiro Santos Tanure
Diretor de Regulação da Companhia Energética de Pernambuco - Celpe

Sr. Jodismar Amaro
Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - Febralot

Qui 05 Jul
13h30 - Debate - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Debate sobre a implementação da Lei 12.732/2012 - Lei dos 60 dias.

(Requerimento nº 683/18, da Deputada Carmen Zanotto)

CONVIDADOS

SANDRO MARTINS
Coordenador-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

ACÉLIO CASAGRANDE
Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina

NEODI SARETTA
Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

LEONI MARGARIDA SIMM - Confirmada
Representante da Associação Brasileira de Portadores de Câncer do Estado de Santa Catarina - AMUCC

HILÁRIO DALMANN
Presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina

TADEU FERREIRA DE PAIVA JÚNIOR
Oncologista representante da Associação de Câncer de Boca e Garganta