Bem-vindo ao e-Democracia Câmara dos Deputados. Este Portal foi criado para ampliar a participação social no processo legislativo e aproximar cidadãos e seus representantes por meio da interação digital.
Ajude a Câmara a priorizar quais propostas entrarão na pauta de votações
Acompanhe audiências ao vivo e participe enviando perguntas.
FAÇA SUA PERGUNTA
-
Audiências Previstas
Evento virtual - Sistema Híbrido para Votações Remotas Pós Pandemia
Debate
-
Audiências Previstas
Sistemas Judiciais, Recursos e Prisão
Debate
-
Audiências Previstas
O novo FUNDEB - Desafios da regulamentação
Evento Técnico
-
Audiências Previstas
Complementações da União e operacionalização dos indicadores
Evento Técnico
-
Audiências Previstas
Terceira Reunião Técnica do GT - A mulher no mundo do trabalho
Painel
-
Audiências Previstas
Fatores de ponderação
Evento Técnico
-
Audiências Previstas
Outubro Rosa
Painel
-
Audiências Previstas
Fiscalização, avaliação e controle do uso dos recursos
Evento Técnico
-
Audiências Previstas
Valorização dos profissionais de educação
Evento Técnico
WIKILEGIS
-
Lei Brasileira de Liberdade, Responsabi…
É com muita satisfação que o Deputado Federal Felipe Rigoni, Deputada Federal Tabata Amaral e Senador Alessandro Vieira abrem um processo de consulta pública, …
Temas:Comunicações -
Prisão em 2ª Instância
Trata-se de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para transformar os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Su…
Temas:Segurança -
Viabilização de medicamentos que conten…
Trata-se de projeto de lei para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua form…
Temas:Ciência e tecnologiaConsumidorDireitos HumanosSaúde -
Proteção e apoio psicológico à mulher a…
Implementar serviços de apoio psicológicos às atletas vítimas de violência física ou sexual e prever atendimento articulado nos serviços de assistência social,…
Temas:Esportes -
POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO PARA A CÂMARA D…
Trata-se de proposta de Política de Comunicação Social da Câmara dos Deputados a ser instituída por meio de Ato da Mesa Diretora (norma interna). A abertura de…
Temas:Comunicações -
Valorização dos Movimentos Artísticos d…
Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências.
Temas:Cultura -
Regulamenta mensagens de advertência em…
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre as mensagens de advertência em propagandas veiculadas nas emissoras de rádio e televisão.
Temas:Comunicações -
Proíbe distribuição e sorteio de animai…
Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não humanos vivos em eventos públicos ou privados.
Temas:Meio Ambiente