Portal E-Democracia será reestruturado

O Portal E-Democracia da Câmara dos Deputados será objeto de reestruturação, para atualização dos sistemas e ampliação da capacidade de acessos simultâneos. Por isso, seus serviços estão interrompidos temporariamente.

Na página Participe, há outros importantes instrumentos de participação popular da Casa:

Enquetes Legislativas
Os cidadãos podem opinar sobre qualquer proposta legislativa, indicando seus pontos positivos ou negativos ou, ainda, votando nas opiniões de outras pessoas

Sugestões de projetos de lei 

Programas educacionais

Comprove
Agência de checagem de notícias relacionadas à Câmara dos Deputados, com atendimento pelo WhatsApp e página com principais apurações realizadas.

 

Breve Histórico do E-Democracia
O Portal E-Democracia foi criado em 2009 para uso pelos deputados e pelas comissões temáticas, com os objetivos de ampliar a participação social no processo legislativo e aproximar cidadãos e seus representantes, por meio da interação digital.
Houve receptividade pelos parlamentares e pelo público da Câmara dos Deputados. Além disso, o E-Democracia se manteve como referência de iniciativa de parlamento aberto, exemplo de participação e transparência. Foi objeto de dezenas de trabalhos acadêmicos (livros, dissertações, teses, artigos, apresentações em congressos), no Brasil e no exterior. Também foi adotado por outras casas legislativas, como a Câmara Distrital, em Brasília.
Em 2016, o portal passou por uma reformulação, com três formas de participação:

  • Audiências Interativas – os cidadãos puderam acompanhar as audiências públicas das comissões ao vivo e participar enviando perguntas. De 2016 a 2022, aconteceram 2274 Audiências Interativas, com 18655 participantes, 54682 mensagens e 16519 perguntas. O evento com maior mobilização foi sobre o “Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico e do Auxiliar”, em 8/12/2021;
  • Wikilegis – os cidadãos puderam opinar sobre trechos de propostas legislativas. De 2016 a 2022, nove propostas legislativas foram submetidas por deputados, para receberem sugestões dos cidadãos. Foram 665 participantes, 802 opiniões e 7106 votos nas opiniões. A proposta com maior mobilização foi a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet, em 8/5/2020;
  • Pauta Participativa - os cidadãos puderam ajudar a Câmara dos Deputados a priorizar quais propostas deveriam entrar na pauta de votações do Plenário. Entre 2016 a 2022, houve duas edições do Pauta Participativa, totalizando 41592 votos.

Para ver as audiências realizadas, as discussões sobre proposições, os votos da pauta participativa e os painéis estatísticos, acesse: