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Perguntas0OrganizadorCDHMData11/30/2022 -
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Sustentabilidade do Fundo de Garantia
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Situação dos trabalhadores lesionados no Brasil
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Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições Gerais de 2022
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NOVO WIKILEGIS
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PL 3905/2021
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Temas:CulturaOpiniões20Encerrado em:09/30/2022 -
Norma-modelo para criação de unidade de…
Esta consulta pública apresenta uma norma-modelo proposta pelo Grupo de Trabalho de Articulação Legislativa da Rede Nacional de Ouvidorias, coordenado pela Ouv…
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É com muita satisfação que o Deputado Federal Felipe Rigoni, Deputada Federal Tabata Amaral e Senador Alessandro Vieira abrem um processo de consulta pública, …
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Prisão em 2ª Instância
Trata-se de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para transformar os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Su…
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Viabilização de medicamentos que conten…
Trata-se de projeto de lei para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua form…
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Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não humanos vivos em eventos públicos ou privados.
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Painel de estatísticas da participação dos cidadãos nas audiências públicas e propostas legislativas
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AUDIÊNCIAS INTERATIVAS
Painel sobre audiências públicas e eventos interativos da Câmara dos Deputados. Veja gráficos, rankings e totais acerca de participantes, audiências, mensagens e perguntas.
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