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Audiências Previstas
Pacto. 2. Plano Nacional Contra o Feminicídio
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Painel 1. Desafios - Saneamento e Infraestrutura
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Pacto. 4. Desafios - Estatuto das Cidades - Plano Diretor
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Pacto. 3. Desafios - Orçamento
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Pacto - Transmissão do Plenário - Comissão-Geral
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Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia
Seminário
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Alterações no Marco Civil da Internet (PL 1354/21)
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Impactos da pandemia no Ensino Médio brasileiro remoto
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Cobrança de Valores Diferenciados aos Idosos pelos Planos de Saúde
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Fiscalização do Serviço de Acolhimento aos Idosos
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Norma-modelo para criação de unidade de…
Esta consulta pública apresenta uma norma-modelo proposta pelo Grupo de Trabalho de Articulação Legislativa da Rede Nacional de Ouvidorias, coordenado pela Ouv…
Temas:Administração Pública -
Lei Brasileira de Liberdade, Responsabi…
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Prisão em 2ª Instância
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Viabilização de medicamentos que conten…
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POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO PARA A CÂMARA D…
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Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre as mensagens de advertência em propagandas veiculadas nas emissoras de rádio e televisão.
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Painel de estatísticas da participação dos cidadãos nas audiências públicas e propostas legislativas
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AUDIÊNCIAS INTERATIVAS
Painel sobre audiências públicas e eventos interativos da Câmara dos Deputados. Veja gráficos, rankings e totais acerca de participantes, audiências, mensagens e perguntas.
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