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Protocolo Retinopatia Diabética no SUS voltado para idosos
Audiência Pública
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Assédio sexual no ambiente de trabalho
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Segurança pública e Educação: que caminho seguir?
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Antecipação da quinta etapa do teste do pezinho (diagnóstico da AME)
Audiência Pública
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PL 3905/2021
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Temas:Cultura -
Norma-modelo para criação de unidade de…
Esta consulta pública apresenta uma norma-modelo proposta pelo Grupo de Trabalho de Articulação Legislativa da Rede Nacional de Ouvidorias, coordenado pela Ouv…
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Lei Brasileira de Liberdade, Responsabi…
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Prisão em 2ª Instância
Trata-se de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para transformar os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Su…
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Viabilização de medicamentos que conten…
Trata-se de projeto de lei para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua form…
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Trata-se de proposta de Política de Comunicação Social da Câmara dos Deputados a ser instituída por meio de Ato da Mesa Diretora (norma interna). A abertura de…
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Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências.
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Regulamenta mensagens de advertência em…
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre as mensagens de advertência em propagandas veiculadas nas emissoras de rádio e televisão.
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Proíbe distribuição e sorteio de animai…
Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não humanos vivos em eventos públicos ou privados.
Temas:Meio Ambiente
Painel de estatísticas da participação dos cidadãos nas audiências públicas e propostas legislativas
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AUDIÊNCIAS INTERATIVAS
Painel sobre audiências públicas e eventos interativos da Câmara dos Deputados. Veja gráficos, rankings e totais acerca de participantes, audiências, mensagens e perguntas.
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WIKILEGIS
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