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Previsão de Audiências Interativas

Hoje 23 Mai
09h00 - Audiência Pública - VIAÇÃO E TRANSPORTES
Debater a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. (Req. 282/2018- dos Deps. Hugo Leal, Christiane de Souza Yared...

Convidados:

- RENATO BORGES DIAS - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF); (Confirmado)
- MAURÍCIO JOSÉ ALVES PEREIRA - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); (Confirmado)
- MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE SOUZA - Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS) do Ministério da Saúde; (Confirmada)
- MARTA ROBERTA SANTANA COELHO -Coordenadora de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde (CGDANT) do Ministério da Saúde; (Confirmada)
- ABÍLIO GOMES - Colaborador da Associação Nacional dos Detrans (AND); (Confirmado)
- HORÁCIO MELLO E CUNHA SANTOS - Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran); (Confirmado)
- PAULO ZIULKOSKI - Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM); (Não virá)
- JOSÉ AURÉLIO RAMALHO - Diretor-Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária; (Não virá)

Hoje 23 Mai
11h00 - Audiência Pública - DESENVOLVIMENTO URBANO
Audiência Pública para debater os impactos dos agrotóxicos nas cidades.

Em atendimento ao Requerimento nº 212/2018 dos Deputados João Daniel (PT/SE) e Nilto Tatto (PT/SP).

Convidados:

Jacimara Guerra Machado - Diretora de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

Carla Bueno - Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida;

Guilherme Franco Netto - Especialista de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);

Tereza Raquel Ribeiro de Sena - Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Sergipe, Representante do Fórum Sergipano de Combate aos Impactos dos Venenos Agrícolas;

Pedro Luiz Serafim - Subprocurador Geral do Trabalho em exercício e Coordenador do Fórum Nacional de Combate ao Uso Abusivo de Agrotóxico;

Marilena Lazzarini - Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor. NÃO CONFIRMADO

Rafael Arantes - Nutricionista, representante do Instituto de Defesa do Consumidor.

Hoje 23 Mai
14h30 - Audiência Pública Conjunta das Comissões CLP e CSSF
Audiência Pública para debater sobre Carcinoma Hepatocelular - CHC

Expositores:

- PAULO BITTENCOURT, Presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia; (Confirmado)

- SANDRO JOSÉ MARTINS, Coordenador-Geral de Atenção Especializada - Ministério da Saúde; (Confirmado)

- LUCIANNO SANTOS, Diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC; (Confirmado)

- CARLOS NORBERTO VARALDO, Presidente do Grupo Otimismo; (Confirmado)

- LUCIANA HOLTZ DE CAMARGO BARROS, Presidente e Diretora Executiva do Instituto Oncoguia; (Confirmada - participação por vídeoconferência)


Requerimentos nºs. 188/2018 - CLP e 674/2018 - CSSF, da Senhora Flávia Morais.

Hoje 23 Mai
15h00 - Mesa Redonda - ESPORTE
Debater, com os clubes esportivos, temas como a forma de financiamento, a formação de atletas, a preparação para o atual ciclo olímpico e a partic...

Requerimento nº 231/2018.
Iniciativa do deputado Alexandre Valle.

CONVIDADOS:

Confirmados

JAIR ALFREDO PEREIRA, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC);

EDSON GARCIA, Diretor da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES);

ALI TARBINE, Representante da Sociedade Morgenau;

ARNALDO LUIZ DE QUEIROZ PEREIRA, Diretor de Área de Esportes Olímpicos e Formação do Esporte Clube Pinheiros;

CARLOS ROBERTO GONÇALVES DA ROCHA, Presidente do Mackenzie Esporte Clube;

EDÉZIO LUIZ CARMINATTI, Presidente da Sociedade Recreativa Mampituba;

EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES, Diretor de Esportes do Santa Mônica Clube de Campo;

EDUARDO RIBAS, Comodoro do Veleiros do Sul Associação Náutica Desportiva;

FERNANDO CRUZ, Representante da Sociedade de Ginástica de Porto Alegre (SOGIPA);

FRANCISCO JULHO DE SOUZA, Representante do Brasília Country Club;

HUGO PARISI, Representante do Instituto Pro Brasil;

LUIZ FELIPPE LOMBARDO, Vice-Presidente Patrimonial do Clube Esperia;

MARCELO DOMINGUES DE OLIVEIRA BELLEZA, Vice-Presidente do Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (Sindi Clube) e Diretor de Marketing e Relações Institucionais do Club Athletico Paulistano;

MARCELO SACRAMENTO DE ARAUJO, Comodoro do Yacht Clube da Bahia;

MARCELO VIDO, Diretor de Esportes Olímpicos do Clube de Regatas do Flamengo;

MÁRCIO TRINDADE, Vice-Presidente de Esportes Olímpicos do Fluminense Football Club;

MARCOS ENÉAS SILVA, Representante da Associação dos Servidores do Banco Central (Asbac);

NILTON ROSSI, Diretor de Esportes e Educação e Cultura da Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (AEST);

OTTO S DUMMER, Presidente do Clube Duque de Caxias;

PAULO GERMANO MACIEL, Presidente do Tijuca Tênis Clube;

PAULO HENRIQUE MARCHIORO, Vice-Presidente de Esportes do Recreio da Juventude.

PAULO ROBERTO PRADO, Vice-Presidente de Esportes do Grêmio Náutico União;

PEDRO PESCE, Vice-Comodoro Administrativo do Clube dos Jangadeiros;

RICARDO FERREIRA DE SOUZA LYRA, Presidente do Clube Internacional de Regatas e Diretor Regional do Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (Sindi Clube);

SERGIO BRUNO ZECH COELHO, Presidente do Conselho Deliberativo do Minas Tênis Clube;
CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA, Diretor Vice-Presidente do Minas Tênis Clube;

VALTER FRANCISCO DA SILVA, Vice-Presidente Financeiro do Olympico Club.

Aguardando confirmação

Presidentes ou representantes dos seguintes clubes esportivos que receberam recursos públicos das loterias:
Associação Brasileira A Hebraica de São Paulo,
Botafogo de Futebol e Regatas,
BNB Clube de Fortaleza,
Club de Regatas Vasco da Gama,
Clube Curitibano,
Clube de Campo Piracicaba,
Clube Paineiras do Morumby,
Iate Clube de Brasília,
Instituto Mangueira do Futuro,
Sociedade Thalia,
Sport Club Corinthians,
Cabanga Iate Clube Pernambuco,
Clube de Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional,
Sociedade Hípica Paranaense,
Sport Club do Recife,
Yacht Club Santo Amaro.

Ausência justificada

Círculo Militar do Paraná;
Clube Bahiano de Tênis;
Clube Jaó.

Hoje 23 Mai
16h00 - Audiência Pública - SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Discussão das prisões ilegais de caçadores, atiradores e colecionadores (CAC's).

Convidados:

- ARNALDO ADASZ
Presidente da Associação Brasileira de Atiradores Civis - ABATE; (CONFIRMADO)

- ADRIANA SILVEIRA DE ARRUDA , Delegada da Polícia Federal, representando ANDRÉ COSTA, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará;(CONFIRMADA)

- ANDRÉ LUIZ AZEVEDO LIMA
Presidente da Federação Cearense de Tiro Tático; (CONFIRMADO) e

- DESEMBARGADOR EDISON BRANDÃO
Tribunal de Justiça de São Paulo. (NÃO COMPARECERÁ)

Requerimento n° 286/2018, de autoria dos Deputados Onyx Lorenzoni (DEM/RS); Cabo Sabino (AVANTE/CE) e Laudivio Carvalho (PODE/MG)

Hoje 23 Mai
16h30 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Grupo de Trabalho - Regulação da Intercambialidade

Ouvir grupos responsáveis pela regulação e entidades representativas da gestão.

CONVIDADOS

Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Dra. Daniela Marreco Cerqueira
Representante da Agência de Vigilância Sanitária - ANVISA

Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo

Ivan Ricardo Zimmermann - Analista Técnico de Políticas Sociais do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE) - MS

Amanhã 24 Mai
10h00 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Debate sobre a política de remoção de moradores de comunidade em área da União.

Expositores:

- Joaquim Silva e Luna, Ministro da Defesa;

- Grace Maria Fernandes Mendonça, Advogada-Geral da União;

- Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, Diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades;

- Sidrak Oliveira, Secretário de Patrimônio da União;

- Samuel Guimarães, Diretor da Fundação Jardim Botânico de Brasília;

- Ernesto Bastos Viveiros de Castro, Diretor do Parque Nacional da Tijuca;

- Roberto Leher, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro;

- Rossino de Castro Diniz, Presidente na Federação das Favelas do Rio de Janeiro;

- Emília Maria de Souza, Representante da Comunidade do Horto/RJ;

- Edivalma Souza da Cunha, Representante da Comunidade Sonda - Maracajás/RJ;

- Marcello Claudio Nunes Deodoro, Representante da Comunidade de Araçatiba/RJ;

- Maria Haydée Alves da Silva Peruz, Representante da Comunidade Vila Hípica - RJ

Requerimento nº 193/2018 - CLP, do Sr. Glauber Braga.

Amanhã 24 Mai
10h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (Requerimento nº 662, das Deputadas Jandira Feghali e Alice Portugal) TEMA "Debater o...

CONVIDADOS

Representante do Ministério da Saúde -MS

RONALD FERREIRA
Presidente do Conselho Nacional de saúde - CNS

AMANDA ORNELAS TRINDADE MELLO
Presidente do Conselho Regional de Nutricionista da 5ª Região

ANDRÉ HEIBEL
Nutricionista e Bioquímico Nutricional da Universidade de Brasília -UNB

ALBANEIDE MARIA LIMA PEIXINHO
Conselheira Federal e Vice-Presidente do Conselho Federal de Nutricionista -CFN

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/ 697

Ter 29 Mai
09h00 - Audiência Pública - EDUCAÇÃO
Discutir as mudanças dos critérios de proficiência em língua estrangeira do Programa Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

(REQ 446/2018, Dep. Danilo Cabral - PSB/PE)

CONVIDADOS:

TAMARA NAIZ - presença confirmada
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG

MÁRIO LUIZ NEVES DE AZEVEDO - presença confirmada
Diretor Financeiro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED

ABILIO AFONSO BAETA NEVES - presença confirmada
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPI

Informamos que a Audiência será interativa e poderá ser acompanhada no seguinte endereço:
edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/701

Ter 29 Mai
09h00 - Seminário - TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
IMPACTOS DA APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL Origem: Req. 345/18 - de autoria do deputado Bohn Gass.

PROGRAMAÇÃO:

9 horas - Mesa de Abertura

- Deputado Ronaldo Nogueira, Presidente da CTASP - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados;
Parlamentares Autores do Requerimento na CTASP:
- Deputado Bohn Gass
- Deputado Bebeto
- Deputado André Figueiredo
- Deputado Orlando Silva
- Representante do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar;
- Representante da OIT - Organização Internacional do Trabalho; e
- Representante do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego.

10h30 - 1ª Mesa
Tema: A qualidade do emprego após a reforma trabalhista e os impactos econômicos
Coordenador: Deputado Bohn Gass

- Prof. Márcio Pochmann - Representante do CESIT/UNICAMP;
- Representante do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; e
- Representante do CEPAL - Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe

14 horas - 2ª mesa
Tema: Análise da aplicação da nova legislação trabalhista no sistema de justiça.
Coordenador: A definir

- Representante do TST - Tribunal Superior do Trabalho;
- Representante do MPT - Ministério Público do Trabalho;
- Representante da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;
- Representante da ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho;
- Representante do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; e
- Representante da ABRAT- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.

16 horas - Intervalo para lanche.

16h20 - 3ª Mesa
Tema: Análise da aplicação da reforma trabalhista na realidade das negociações coletivas e nos contratos de trabalho.
Coordenador: A definir

- Representante da CUT - Central Única dos Trabalhadores;
- Representante da Força Sindical;
- Representante da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;
- Representante da NCST - Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores;
- Representante da UGT - União Geral dos Trabalhadores;
- Representante da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros;
- Representante INTERSINDICAL; e
- Representante do CONLUTAS.

18h30 - Encerramento.

Ter 29 Mai
10h30 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
"Debater sobre o diagnóstico e tratamento dos cânceres raros ".

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 696, da Deputada Carmem Zanotto)

TEMA
"Debater sobre o diagnóstico e tratamento dos cânceres raros ".

CONVIDADOS
.............
Representante do Ministério da Saúde
..............
Representante do INCA - Instituto nacional do Câncer

RITA DE CÁSSIA DOMINGUES NASCIMENTO
Coordenadora do Instituto Vencer o Câncer

LAUDECI VIEIRA DOS SANTOS
Diretora Executiva da Associação Maria Vitória - AMAVI

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/709

Ter 29 Mai
14h00 - Audiência Pública - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Audiência pública sobre a atual situação da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia - BERON em processo de renegociação pela União. Req. 49...

Convidados:
Sr. Eduardo Guardia - Ministro de Estado da Fazenda,
Sr. Daniel Pereira - Governador do Estado de Rondônia;
Secretário do Tesouro Nacional
Secretário de Estado da Fazenda de Rondônia;
Deptuado Estadual Maurão de Oliveira, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia;
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;
Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia

Ter 29 Mai
14h00 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DEBATE SOBRE O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO ITAPANHAÚ, NO ESTADO DE SÃO PAULO

- Requerimento nº 257/201 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

EXPOSITORES:

- CARLOS EDUARDO DE CASTRO, Gestor Ambiental (*)
- ICARO CARVALHO FRANCO DE CAMARGO, Historiador e Gestor Ambiental (*)
- ALMACHIA ZWARG ACERBI, Promotora Pública do Gaema - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente de Santos
- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Diretor Presidente da Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (**)
- JERSON KELMAN, Presidente da Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

(*) confirmado
(**) não virá

Qua 30 Mai
09h00 - Seminário - Conjunto das Comissões CPD e CSSF
"Discutir a ADPF 442 que tramita no STF".

SEMINÁRIO EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CPD e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO FEDERAL

(Requerimento nº 693/18 do Deputado Diego Garcia, Senador Magno Malta, Dep. João Campos, Dep. Áureo, Dep. Ronaldo Fonseca, Dep. Alan Rick, Dep. Sóstenes Cavalcante, Dep. Geovânia de Sá, Dep. Eros Biondini, Dep. Jorge Tadeu Mudalen, Dep. Professor Victório Gali, Dep. Eduardo Bolsonaro, Dep. Paulo Freire, Dep. Miguel Lombardi, Dep. Givaldo Carimbão e Dep. Flavinho).



TEMA: "DEBATER A ADPF 442 EM TRAMITAÇÃO NO STF"

PROGRAMAÇÃO

8h30 - Credenciamento e Inscrições presenciais

9h00 - Abertura

Deputado Rodrigo Maia - Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Juscelino Filho - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
Senadora Regina Sousa - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
Senador Magno Malta - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida
Deputado Diego Garcia - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

9h30 - 1ª Mesa: Coordenador:
Participantes:

" Advogada-Geral da União Grace Maria Fernandes Mendonça;
" Advogado-Geral do Senado Federal Fernando Cesar de Souza Cunha
11h00 - 2ª Mesa: Coordenador:
Participantes:
" Dra. Angela Vidal Gandra Martins, Pesquisadora na Harvard Law School e Professora de Fundamentos Antropológicos do Direito.
" Dom João Bosco, Presidente da Comissão Vida e Família da CNBB.
" Dr. Leslei Lester dos Anjos Magalhães, advogado da União, mestre em Direito Constitucional, autor do livro: "O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida, editora Saraiva, 2012.
12h30 - 3ª Mesa: Coordenador:
Participantes:
" Deputada Rosinha da Adefal, Representante da Fenasp - Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política
" Dr. Henrique Lima, procurador do ministério público de contas do estado do Rio de janeiro, graduado em direito pela universidade do RJ, tem experiência na área de direito com ênfase em Direito Público, mestrando em filosofia pela UFRJ.
" Professora Lília Nunes dos Santos - Advogada e professora de direito. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, consultora jurídica do Centro Especial de Orientação à Mulher de São Gonçalo, com formação em bioética pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ e especialista em processo civil e empresarial pela Universidade Veiga de Almeida - UVA.
14h00 - 4ª Mesa: Coordenador:
Participantes:
" Dr. José Paulo Leão Veloso Silva, procurador de Sergipe, lotado na Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, graduado pela Faculdade de Direito Cândido Mendes do Rio de Janeiro.
" Pe. Rafael Solano, Mestre e doutor em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma e pós-doutorado em Teologia Moral e Familiar pelo Pontifício Instituto João Paulo II de Roma, Universidade Lateranense de Roma. Professor de Teologia Moral e Bioética na PUC (PR), Campus Londrina.
" Dra. Liliana Bitencourt, juíza de direito da Vara de Família do Goiás, membro da entidade Rede Nacional de Direitos e Defesa de Família.
" Pe. Evandro Arlindo de Melo, chanceler da Diocese de Palmas-PR.

Ter 05 Jun
10h30 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Debater sobre o acesso aos insumos, medicamentos e ao tratamento para diabetes no SUS

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 682, da Deputada Carmem Zanotto)

TEMA
"Debater sobre o acesso aos insumos, medicamentos e ao tratamento para diabetes no SUS".

CONVIDADOS

SANDRO MARTINS
Coordenador Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde -MS

MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA
Presidente do CONASEMS

HERMELINDA PEDROSA
Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes

NELY QUEIROZ M. CALEGARO
Conselheira Fiscal da Sociedade Brasileira de Diabetes

VANESSA PIROLO
Representante da Associação de Pacientes com Diabetes - ADJ Diabetes Brasil

Ter 05 Jun
14h30 - Mesa Redonda - ESPORTE
Debater a atual situação da Confederação Brasileira de Atletismo e o futuro da modalidade.

Requerimento nº 218/2018.
Iniciativa dos deputados Arnaldo Jordy e Valadares Filho.

CONVIDADOS:

Confirmados

MARTINHO NOBRE DOS SANTOS, CEO da Confederação Brasileira de Atletismo;

ISMAR BARBOSA CRUZ, Secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União;

ANDRÉ DOMINGOS, Atleta Olímpico;

ARNALDO OLIVEIRA, Atleta Olímpico e Representante da Atletas pelo Brasil;

CARMEM DE OLIVEIRA, Atleta Olímpica;

JOÃO SENA, Treinador de Atletismo;

GIANETTI DE SENA BONFIM, Presidente do Centro de Atletismo de Sobradinho;

PAULO CÉSAR DA COSTA, Responsável pela Equipe de Atletismo Da Fundação De Esportes De Campo Mourão;

WLAMIR MOTTA CAMPOS, Diretor Jurídico da Associação Desportiva Atletismo Brasil (ADAB);

MARIA MAGNOLIA SOUZA FIGUEIREDO, Presidente da Federação Norteriograndense de Atletismo.

Aguardando confirmação

Representante do Ministério do Esporte;

Representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB);

Representante da Caixa Econômica Federal, patrocinadora oficial da entidade;

Representante da entidade Atletas pelo Brasil;

MAURREN MAGGI, representante do programa "Heróis do Atletismo";

ZEQUINHA BARBOSA, ROBSON CAETANO, VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA, MARILSON GOMES DOS SANTOS e outros atletas olímpicos;

Presidentes das federações estaduais;

Presidentes e representantes dos clubes esportivos;

KATSUHICO NAKAYA, JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA, CARLOS ALBERTO CAVALHEIRO e outros treinadores da seleção brasileira e de clubes;

Atletas, especialistas, estudiosos do meio acadêmico e outros profissionais ligados às modalidades.

Ausência justificada

AFONSO ALVES DA SILVA, Presidente da Federação Acreana de Atletismo;

AGBERTO CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Atleta Olímpico;

ANDRÉ SCHIECK, Presidente da Federação Capixaba de Atletismo;

CAIO OLIVEIRA DE SENA BONFIM, Atleta Olímpico de Marcha Atlética;

JOAQUIM CRUZ, Atleta Olímpico.

MARLEIDE DE FARIAS LEITE BORGES, Presidente da Federação Desportiva de Atletismo do Estado do Amazonas;

NÉLIO MOURA, Treinador de Atletismo;

RICARDO D'ANGELO, Responsável pela Equipe de Atletismo ORCAMPI.

UBIRATAN MARTINS JUNIOR, Presidente da Federação de Atletismo do Paraná.

Qua 06 Jun
09h30 - Seminário - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Seminário "30 Anos do SUS"

Mesa I - SUS e o Ministério da Saúde nos últimos 20 anos

Senador José Serra

Barjas Negri (atual Prefeito de Piracicaba, SP)
bnegri@piracicaba.sp.gov.br
(19) 3403-1040 / 1041

Senador Humberto Costa
humberto.costa@senador.leg.br
3303-6285

Deputado Saraiva Felipe
dep.saraiva.felipe@camara.leg.br
5-5429

José Agenor Álvares
joseagenor@fiocruz.br
mariadamasceno@unasus.gov.br
(61) 3329-4583 / 4598

José Gomes Temporão
jtemporao@uol.com.br
(21) 98445-1951

Alexandre Padilha
padilha.alexandre@gmail.com
facebook.com/padilhando
(11) 97581-4398 / (11) 97589-2178

Arthur Chioro
arthur@iron.com.br
(13) 98111-1525

Deputado Marcelo Castro
dep.marcelo.castro@camara.leg.br
5-5811

Deputado Ricardo Barros
dep.ricardo.barros@camara.leg.br
5-5412

Ministro da Saúde Gilberto Occhi
chefia.gm@saude.gov.br
3315-2788

Mesa II - Futuro do SUS num cenário de crise

Ronald Ferreira, Presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde);
presidencia.cns@saude.gov.br
3315-3821 / 2150

Leonardo Vilela, Presidente do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde)
conass@conass.org.br
3222-3000

Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde)
presidente@conasems.org.br
shirlei@conasems.org.br
3022-8919
(61) 99277-4144

Lúcia Regina Florentino Souto, Presidente do CEBES (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde);
cebes@cebes.org.br
(21) 3882-9140
(21) 2260-3782

Gastão Wagner, Presidente da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).
abrasco@abrasco.org.br
(21) 2560-8699

Qua 06 Jun
15h00 - Audiência Pública - ESPORTE
Debater o patrocínio estatal ao esporte brasileiro.

Requerimento nº 232/2018.
Iniciativa do deputado Alexandre Valle.

CONVIDADOS:

Aguardando confirmação

Representante do Banco do Brasil;

Representante da Caixa Econômica Federal;

Representante dos Correios;

Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

Representante da Petrobras;

Representante da Eletrobras;

GUY PEIXOTO, Presidente da Confederação Brasileira de Basketball (CBB);

ERNESTO PITANGA, Presidente da Confederação Brasileira de Triathlon (CBTri);

Representante do Tribunal de Contas da União.

Qui 07 Jun
09h30 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Debate sobre a Crise dos Hospitais Universitários pós Lei 12.550/2011

Expositores:

- Rossieli Soares da Silva, Ministro da Educação;

- Gilberto Occhi, Ministro da Saúde;

- Gilbran Ramos Jordão, Coordenador-Gera da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos das Instituições de Ensino Superior do Brasil - FASUBRA;

- Cléber de Melo Morais, Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH;

- Emanoel Zagury Tourinho, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;

- Jacqueline Rodrigues Lima, 1ª Vice-Presidente da Regional Planalto do Sindicado Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; (Confirmada)

- Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, Professora e Representante da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde; (Confirmada)

- Edyard Madureira, Reitor da Universidade Federal de Goiás;

- Ismar Barbosa Cruz, Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - TCU;

- Mariana Dias, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE;

Requerimento nº 187/2018 - CLP, do Sr. Gláuber Braga.

Qui 07 Jun
10h00 - Audiência Pública - VIAÇÃO E TRANSPORTES
Discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos...

Convidados:

- MAURICIO JOSÉ ALVES PEREIRA - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN;
- ANTÔNIO CARLOS GOUVEIA - Presidente da Associação Nacional de Detrans - AND;
- JOSÉ AURÉLIO RAMALHO - Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária;
- JOSÉ AUGUSTO MEIRELES DOS CANTOS - Presidente do Sindicato dos Instrutores de Trânsito e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem do Estado do RJ-SINEAERJ; e
- RODRIGO ROSSO - representante da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência - ABRIDEF;
- CARLOS SIQUEIRA- Primeiro Secretário do Instituto Nacional dos Centros de Formação de Condutores e Cursos - INACENFOR; e
- WILSON YASUDA - Consultor em Segurança Viária da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas,
Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares-ABRACICLO.

Ter 12 Jun
14h30 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Novas regras adotadas pelo Conselho Monetário Nacional em relação aos cartões de crédito

Requerimento nº 228/2018 - Deputado Jose Stédile

Convidados:

Representante do Banco Central do Brasil - BC;

Representante da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs;

Representante da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon;

Representante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil

Ter 19 Jun
14h00 - Seminário - EDUCAÇÃO
Situação e Demandas dos Câmpus Fora das Sedes das Instituições Federais de Ensino


Mesa 1 - Realidade e propostas para os Câmpus fora das Sedes/Multicampi das Universidades Federais.
Coordenador: Dep. Pedro Uczai (PT/SC)

Convidados:
- Representante da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC;
- Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; e
- Representante dos Diretores das Universidades Federais.

Mesa 2 - Realidade e propostas para os Câmpus fora das Sedes/Multicampi dos Institutos Federais.
Coordenador: Dep. Aliel Machado (PSB/PR)

Convidados:
- Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC;
- Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; e
- Representante dos Diretores dos Institutos Federais.

Mesa 3 - Conclusão dos debates e discussão sobre a promoção da equidade entre os Câmpus da Sede e fora das Sedes dos Institutos e Universidades Federais.
Coordenadores: Dep. Pedro Uczai (PT/SC)e Dep. Aliel Machado (PSB/PR)

Convidados:
- Representante da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC;
- Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC;
- Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
- Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; e
- Representante dos Diretores das Universidades Federais;
- Representante dos Diretores dos Institutos Federais.

Encerramento