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Previsão de Audiências Interativas

Ter 06 Ago
14h00 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Evolução das rendas com tarifas bancárias.

Evolução das rendas com tarifas bancárias.

Requerimento nº 18/2019, do Deputado Vinicius Carvalho

Convidados:
Otávio Ribeiro Damaso, Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil;
Luciano Benetti Timm, Secretário Nacional do Consumidor - Senacon.

Ter 06 Ago
14h30 - Audiência Pública - ESPORTE
Parceria entre o Clube Atlético Bragantino e o Red Bull Brasil.

Requerimento nº 34/2019, de iniciativa do deputado Alex Manente.

CONVIDADOS:

Aguardando confirmação

THIAGO ROBERTO SCURO, Presidente (CEO) do Clube Red Bull Brasil Futebol;

MARCO ANTONIO NASSIF ABI CHEDID, Presidente do Clube Atlético Bragantino;

Especialista em direito e/ou negócios desportivos.

Qua 07 Ago
10h00 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Liberação de novos agrotóxicos

Liberação de novos agrotóxicos

Requerimento nº 61/2019, dos Deputados Ivan Valente e Felipe Carreras

Convidados:

Luiz Henrique Mandetta
Ministro de Estado da Saúde

Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias
Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Qua 07 Ago
14h00 - Audiência Pública - DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Semana do Idoso

CONVIDADOS:

- Eunice da Silva, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional da Pessoa Idosa;

- Antônio Fernandes Toninho Costa, Secretário Nacional da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;

- Ana Bianca Flores Ciarlini, Coordenadora Municipal do Idoso da Prefeitura de Santos;

- Telma Cristina Aulicino Costa, membro da Comissão do Idoso da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

Requerimentos nº 12/19 e 39/19 da Deputada Rosana Valle (PSB/SP).

Ter 13 Ago
14h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
"Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras"

(Requerimento nº 215, do Deputado Sérgio Vidigal)

CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Representante da Secretaria de Ciência, tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde

REPRESENTANTE
Representante da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

REPRESENTANTE
Representante do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretária de atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde

WILLIAN DIB
Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

ROBERTO GIUGLIANE
Representante da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Professor Universitário

Ter 13 Ago
14h00 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Proteção de dados no Brasil

Requerimentos: nº 30/2019 - do Sr. Jorge Braz
nº 34/2019, do Dep. Celso Russomano

CONVIDADOS

Fernando Boarato Meneguin
Diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor - DPDC

Renata Ruback dos Santos
Assessora Jurídica do Instituto Municipal de Defesa do Consumidor - Procon Carioca

Rony Vainzof
Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp

Renato César de Araújo Porto
Conselheiro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon

Ter 20 Ago
10h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
debate sobre a residência médica no Brasil

(Requerimento nº 82, do Deputado Luiz Antônio Teixeira Jr.)

CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Ministério da Saúde

REPRESENTANTE
Ministério da Educação

REPRESENTANTE
Associação dos Médicos Residentes

Ter 20 Ago
14h00 - Seminário - EDUCAÇÃO
O FUTURO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

9h - Abertura
Dep. GASTÃO VIEIRA (PROS-MA)

9h10 - Mesa 1
Tema: Vinculação de recursos para a educação.
Dr. KLEBER PACHECO DE CASTRO - Dr em Economia pelo PPGCE/UERJ

11h20 - Mesa 2
Tema: Mecanismos de financiamento para estimular a eficiência e a qualidade.
DR. LUIS GUILHERME SCORZAFAVE

14h - Mesa 3
Tema: O Futuro do financiamento da educação: ampliando os horizontes.
DR. JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA

17h - ENCERRAMENTO
Deputado GASTÃO VIEIRA

Ter 20 Ago
14h30 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Interrupção do fornecimento de energia elétrica nos estados


Interrupção no fornecimento de energia elétrica nos estados

Requerimento nº 15/2019, dos Deputados José Nelto, Eli Borges, Weliton Prado e Célio Moura

Convidado:

André Pepitone da Nóbrega (CONFIRMADO)
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel