(REQ 186/2021 CE, da deputada Lídice da Mata )

Convidados:

MARCOS ANTONIO CANDIDO - presença confirmada
Coordenador de Arteducação - Projeto Axé

ENÁ PINTO BENEVIDES - presença confirmada
Presidente do Centro Projeto Axé

LUCIANA XAVIER DOS SANTOS - presença confirmada
Gerente da Unidade Arteducativa do Pelourinho

MÁRIO VOLPI - presença confirmada
Coordenador de Projetos Sociais

None

(REQ 23/2022 CSSF, da deputada Leandre)

1) Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

2) Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações

3) DRA. ANA PAULA BURIAN
Coordenadora do Centro de Referências para Imunobiológicos Especiais - CRIE

4) DRA. GISLAYNE NIETO
Hospital e Maternidade Santa Brígida - Curitiba/PR

5) DRA. TANIA PETRAGLIA Sociedade Brasileira de Pediatria

6) ONG Prematuridade

(REQ 38/2022 CFFC, do deputado Elias Vaz)

- CLAUDIO J. D. SALES (Confirmado)
Presidente do Instituto Acende Brasil

- PAULO PEDROSA (Confirmado)
Presidente Executivo da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Abrace

REPRESENTANTE Confederação Nacional da Indústria (CNI)
REPRESENTANTE Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape)
REPRESENTANTE Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
REPRESENTANTE Agência Nacional de Petróleo (ANP)
REPRESENTANTE Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
REPRESENTANTE Associação Brasileira do Biogás (Abiogás)
CARLOS SUAREZ Representante de Distribuidoras de gás

Mesa Redonda em atenção ao Requerimento nº 01/2022, de autoria do Deputado Afonso Hamm, para debater o Plano Nacional do Desporto.

Convidados confirmados:

Sr. Fabiano Gomes Teixeira, Supervisor de Esportes do Serviço Social da Indústria (SESI-SP) (videoconferência);
Sr. Mosiah Brentano Rodrigues, Presidente da Comissão Nacional de Atletas (presencial);
Sr. Pedro Mattei, Diretor Jurídico da União dos Esportes Brasileiros (presencial);
Sra. Fabiana Bentes, representante da Sou do Esporte (videoconferência);
Sr. Edson Campello, Presidente do Comitê Brasileiro de Esportes Master
.

- Representante do Ministério do Trabalho e Previdência;

- Zélia Luiza Pierdoná, Procuradora Regional da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho Interinstitucional Previdência e Assistência Social da 1ª CCR (Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral); ( * )

- Viviane de Aparecida Pereira Peres, Diretora da Federação Nacional dos Sindicatos de trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS); ( * )

- Daniel Emmanuel Daltoé, Diretor da FENASPS; ( * )

- Representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

- Antônio Machado de Araújo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência do Estado do Piauí; ( * )

- Verônica Maria Monteiro Rocha da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS). ( * )

Legenda:
( * ) confrmado
( ** ) não confirmado

REQ 3/2022 CPD, de autoria da Dep. Rejane Dias; REQ 14/2022 CIDOSO, de autoria do Dep. Alexandre Padilha, subscrito pela Dep. Rejane Dias; REQ 9/2022 CPD, de autoria do Dep. Fábio Trad.

Requerimento nº 4/2022, do Dep. Silvio Costa Filho

Convidado:

Sr. Roberto Campos Neto - Presidente do Banco Central do Brasil

Origem: Req. 28/22 - de autoria do deputado Rogério Correia.

Expositores convidados:

1. Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho - Presidente do INCRA

2. Márcio Cândido Alves - Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA

3. Josana Lima - Coordenadora Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF-Brasil)

4. Aristides Veras dos Santos - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG);

5. Eder José de Oliveira - Coordenador Geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais (FETRAF MG)

6. Vanderley Ziger - Presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes)

7. Rodrigo Afonso - Coordenador Nacional da Rede Ação da Cidadania

8. Silvio Netto - Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

9. João Paulo Dias da Fonseca - Presidente do Conselho de Administração da Cresol Minas Gerais - CRESOL

None

REQ 2/2022 CDC, do deputado Denis Bezerra;
REQ 3/2022 CDC, do deputado Felipe Carreras;
REQ 7/2022 CDC, do deputado Marx Beltrão; e
REQ 13/2022 CDC, do deputado Silvio Costa Filho

Convidados:
Ministério de Minas e Energia;

Arlene Costa Nascimento - Secretária da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (SeinfraElétrica/TCU); (Presença CONFIRMADA)

Promotor Hugo Vasconcelos Xerez - Secretário-executivo do Decon - Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Ceará;

Davi Antunes Lima - Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel;

Anton Schwyter - Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; (Presença CONFIRMADA)

Ricardo Brandão - Diretor de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; (Presença CONFIRMADA)

Marcia Sandra - Presidente da Enel Distribuição Ceará; (Presença CONFIRMADA) e

Saulo Cabral e Silva - Diretor Presidente da Neoenergia Pernambuco.(Presença CONFIRMADA)

Convidados:

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (Não confirmado)

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade (Não confirmado)

JOSÉ MAURO COELHO, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Não confirmado)

CARLOTA AQUINO COSTA, Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec (Não confirmado)

PAULO ROBERTO CORREA TAVARES, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal - Sindicombustíveis/DF (Confirmado)

WILLIAM VELLA NOZAKI, Coordenador Técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Ineep (Não confirmado)

MARIO DAL ZOT, Diretor Jurídico da Federação Única dos Petroleiros - FUP (Confirmado)

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal - Comsefaz (Não confirmado)

LIVI GERBASI, Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc (Confirmado)

(REQ 9/2022 CFT, do deputado Luis Miranda)

Tema: A importância da nutrição especializada com foco na pessoa idosa.

Convidados:

- Dr. Claudio Taffla, médico cardiologista;

- Marlene Oliveira, representante o Instituto Lado a Lado pela Vida;

- Dra. Luciana Bahia, médica endocrinologista;

- Ana Paula Maeda, nutricionista;

- Dr. Alexandre Kalache, médico-gerontólogo, Presidente do Centro de Internacional de Longevidade Brasil

- Tiago da Silva Alexandre, fisioterapeuta e especialista em gerontologia.

(REQ 2/2022 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra)

Convidados:

1) Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

2) Representante do Instituto Brasileiro do Direito de Família - IBDFAM

3) ECLAIR NANTES, Movimento Paridade de Verdade

4) ROSANA RUFINO, Instituto da Advocacia Negra Brasileira - IANB (CONFIRMADA)

5) LÁZARA CARVALHO, Movimento Elo - Incluir e Transformar (CONFIRMADA)

6) MARCELISE AZEVEDO, representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD (CONFIRMADA)

Requerimento:

REQ nº 4/2022-CMulher - de autoria da Deputada Vivi Reis (PSOL/PA) e Subscrito pelo Deputado Delegado Antônio Furtado.

Audiência Pública
Tema: 10 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI)

Convidadas e convidados:

1. Júlia Rocha - Coordenadora do Programa de Acesso à Informação da ARTIGO 19; (participação confirmada)
2. Marcos Lindenmeyer - Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral da União; (participação confirmada)
3. Fernanda Campagnucci - Diretora-executiva da Open Knowledge - Brasil; (participação confirmada)
4. Reginaldo Lopes - Deputado Federal PT/MG, autor do Projeto de Lei nº 219/2003. (participação confirmada)

Requerimento 16/2022, do Deputado Túlio Gadêlha.

(REQ 26/2022 CFFC, do deputado Jorge Solla)

1) REPRESENTANTE Ministério da Saúde
2) REPRESENTANTE Instituto Butantã
3) REPRESENTANTE Fiocruz
4) REPRESENTANTE Bahiafarma
5) REPRESENTANTE Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR)
6) REPRESENTANTE Laboratório Químico Farmacêutico do Exército - LQFEX

1) ÉRIKA ROCHA (Confirmada)
Presidente do Projeto Social Angelina Luz - RS

2) FÁTIMA NANCY ANDRIGHI Ministra
Superior Tribunal de Justiça (STJ)

3) FLORISVAL MEINÃO (Confirmado)
Membro da Comissão de Defesa Profissional da AMB
Associação Médica Brasileira.

4) FRANCISCO JOSÉ ALENCAR Instituto Rizo Moviment

5) NOEMI DE FREITAS SANTOS Advogada
Comissão Especial de Saúde da OAB-RS

6) TATIANA TAKEDA (Confirmada)
Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/GO

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

TEMA: O DÉFICIT PÚBLICO

P A U T A

A audiência pública será realizada no dia 2 de junho às 9h para debater o tema Déficit Público.

Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:
- Atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das operações compromissadas.
- Identificar as principais Regras Fiscais trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.
- Compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público.
- Compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária.
- Identificar os grandes detentores da dívida pública.
- Analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática
Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

DATA: 2/6/22 (data a confirmar)
HORÁRIO: 09h00
LOCAL: PLENÁRIO a definir - Sala virtual do ZOOM e E-democracia (virtual)

PALESTRANTE
- MAURO BENEVIDES FILHO, Deputado Federal

RELATORES:
- Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
- Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)

Seminário: Panorama dos 5 anos da Lei de Migrações

Convidadas e convidados:

1. Silvia Ruks, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil; (participação confrmada)
2. Luísa Cruz, Coordenadora de Projetos da Organização Internacional para as Migrações-OIM (participação confirmada)
3. Federico Martinez, Representante Adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados-ACNUR no Brasil; (participação Confirmada)
4. Virgínia Berriel, Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos-CNDH; (participação confirmada)
5. Representação brasileira do Comitê Internacional da Cruz Vermelha;
6. Ministério da Justiça;
7. Defensoria Pública da União;
8. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão;
9. Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional;
10. Irmã Rosina, Instituto de Migrações e Direitos Humanos; (participação confirmada)
11. Camila Asano, Representante Conectas Direitos Humanos; (participação confirmada)
12. Elton Bozetto, Coordenador do Fórum Permanente de Mobilidade Humana; (participação confirmada)
13. André de Carvalho Ramos, Procurador da República; (participação confirmada)
14. Deisy Ventura, Pesquisadora e Professora da USP. (participação confirmada)

Requerimento 31/2022, de autoria do Deputado Orlando Silva, subscrito pelo Deputado Carlos Veras.

(Requerimento nº 4, de 2022, do deputado Roberto Alves)

PALESTRANTES:
ANDERSON TORRES
Ministro da Justiça e Segurança Pública
(Aguardando resposta)

CRISTIANE BRITTO
Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
(Aguardando resposta)

ANA LUCIA LOPES MIRANDA
Ex-delegada titular da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia do Estado de São Paulo
(Não comparecerá)

JAN STANISLAS JOAQUIM BILLAND
Professor e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP)
(Aguardando resposta)

Representante do Ministério Público da União
(Aguardando resposta)

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
(Aguardando resposta)

Representante da Meta no Brasil
(Aguardando resposta)

Representante da Coalizão Direitos na Rede
(Aguardando resposta)

(REQ 1/2022 CE, dos Deputados Rogério Correia, Professora Rosa Neide, Alice Portugal e Lídice da Mata)

TEMA: Debater a situação institucional das Universidades Federais brasileiras

Convidados:

MARCUS VINICIUS DAVID
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes

RENATO JANINE RIBEIRO
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC

EVANDRO SOARES DA SILVA
Vice-Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes e Reitor da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT

FRANKLIN MATOS SILVA JÚNIOR
Coordenador do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Planejamento e Administração - Forplad e Pró-reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB

MAYRA GOULART
Coordenadora do Observatório do Conhecimento

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

(REQ 9/2022 CSSF, da deputada Alice Portugal)

1) CESAR VICTORA Epidemiologista e Diretor do Centro Internacional para a Equidade em Saúde
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

2) PATRÍCIA ALINE BOER Professora da Unicamp e Presidente
Developmental Origins of Health and Disease (DOHaD) Brasil

3) PROF. DR. JOSÉ GRAZIANO DA SILVA Diretor geral

4) PROFª. FABÍOLA ISABEL SUANO DE SOUZA Graduada
Faculdade de Medicina do ABC - FMABC

5) SRA. TERESA CAMPELO Ex- Ministra
Desenvolvimento Social e Combate à Fome

(REQ 9/2022 CSSF, da deputada Alice Portugal, subscrito pelo deputado Jandira Feghali)

Requerimento nº 1/22 e 18/22, do Dep. Felipe Carreras

Convidados:

Sr. Marcelo Queiroga - Ministro de Estado da Saúde

Sra. Marly Correa Peixoto - Gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde, representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (confirmada)

Sra. Manuela Dolinsky - Conselheira Federal e Diretora do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN

Sr, Pedro Lucas Alves Ferreira - representante da Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN (confirmado)

CONVIDADOS:

- Claudia Costin, Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV; (*)
- Ilda Ribeiro Peliz, Secretária de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação; ( ** )
- Representante do Ministério da Educação na área de inclusão de pessoas com deficiência. (**)

Legenda:
( * ) confrmado
( ** ) não confirmado

REQ 11/2022 CPD, de autoria da Dep. Soraya Santos (PL/RJ)

Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 18/2022, de autoria do Deputado Delegado Pablo para discutir os atos de abuso e maus tratos em animais domesticados, em competições esportivas pelo Brasil.

Convidados:
Representante da União Internacional Protetora dos Animais - UIPA;
Representante do Projeto Esperança Animal - PEA;
Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária;
Representante da Sociedade Civil de Defensores de Animais do Amazonas.

Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 12/2022, de autoria do Dep. Luiz Lima, para debater o voleibol brasileiro, planejamento e programas para este ciclo olímpico.

Convidados confirmados:
Sr. Ricardo Abalém, presidente da Federação Tocantinense de Voleibol (presencial);
Sr. Ricardo Vieira Santiago, Presidente do Minas Tênis Clube (videoconferência);

Aguardando confirmação:

Sr. Walter Pitombo Laranjeiras, presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV);
Sr. Bruno Souza, Secretário Nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte;
Sra. Adriana Behar, CEO da CBV e medalhista olímpica;
Sr. Carlos Renato Martins Arruda, presidente da Comissão de Atletas de Vôlei de Praia;
Sr. Sergio Dutra Santos, presidente da Comissão de Atletas de Vôlei de Quadra;
Sra .Senadora Leila Barros, medalhista olímpica e integrante da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;

(REQ 2/2022 CVT, do deputado Bosco Costa)

Convidados:

1. Secretário Nacional de Trânsito (Senatran);

2. Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

3. Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND);

4. Representante do Ministério Público Federal;

5. Presidente da Associação Brasileira de Leiloeiros Públicos Oficiais (Asbralej).

None

Tema: desdobramentos da Chacina de Acari, em exame pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, particularmente sobre o crime de desaparecimento forçado e dos projetos de lei que tramitam sobre o tema

Convidadas e convidados:

1. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH
2. Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH
3. Defensoria Pública da União – DPU
4. Ministério Público Federal – MPF
5. Ministério Público do Rio de Janeiro - MPRJ
6. Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH
7. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH
8. Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro – CDDHC
9. Rede Justiça Criminal
10.Representantes das vítimas
11.Organização de Direitos Humanos Projeto Legal

Participações não confirnadas.

Requerimento 3/2022, de autoria da Deputada Talíria Petrone, subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Helder Salomão e Marcon.

None

Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 10/2022, de autoria do Deputado Luiz Lima, para debater o judô brasileiro, planejamento e programas para este ciclo olímpico.

Convidados confirmados:

Sr. Sílvio Acácio Borges, presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) (presencial);

Aguardando confirmação:

Sr.Bruno Souza, Secretário Nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte;

Sr. Rafaela Silva, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Judô (CACBJ);

Sr. João Derly, bicampeão mundial de judô e deputado integrante da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados entre 2015 e 2018;

Sr. Marcelo Ornelas da Cruz França Moreira, presidente da Federação Baiana de Judô (FEBAJU) e representante das federações estaduais;

Sr. Daniel Dell'Aquila, representante dos clubes na Confederação Brasileira de Judô (CBJ);

Sr. Vice-almirante FN Roberto Rossatto, diretor do Departamento de Desporto Militar;

Sr. Ney de Lucca Mecking, presidente da Federação Universitária do Paraná;

(Requerimento nº 5, de 2022, da deputada Perpétua Almeida, subscrito pelos deputados André Figueiredo, Nilto Tatto e Vitor Lippi)

PALESTRANTES:

Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Aguardando resposta)

Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
(Aguardando resposta)

Representante do Laboratório de Políticas de Comunicação da Faculdade de Comunicação da UnB (LapCom)
(Aguardando resposta)

Representante da Conexis Brasil Digital
(Aguardando resposta)

Representante da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
(Aguardando resposta)

Representante da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra)
(Aguardando resposta)

Reajustes dos Planos de Saúde

CONVIDADOS

Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
Ministro de Estado da Saúde

Daniele Rodrigues Campos (Confirmada)
Gerente Econômico, Financeiro e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Sandro Leal Alves (Confirmado)
Superintendente de Estudos e Projetos Especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde

Renato Freire Casarotti
Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge

Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 4/2022, de autoria do Deputado José Rocha para o presidente da Confederação Brasileira de Futebol apresentar suas propostas para o futebol brasileiro.

convidado:

Sr. Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol(CBF).

(REQ 8/2022 CVT, do deputado Bosco Costa)

CONVIDADOS:

. Ministro de Estado da Infraestrutura;

. Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres;

. Secretário de Transportes do Governo do Estado de Sergipe;

. Representante da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil;

. Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos da população em situação de rua

Convidadas e convidados:

1.Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos;
2.Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua;
3.Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
4.Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua;
6.Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC;
7.Renan Sotto Mayor, Defensor Público da União;
8.Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos;
9.Conselho Nacional de Justiça;
10.Conselho Nacional de Direitos Humanos;
11.Movimento de Meninos e Meninas de Rua;
12.Movimento Nacional da População em Situação de Rua;
13.Pastoral do Povo da Rua;
14.Polos de Cidadania da UFMG.

Participações não confirmadas.

Requerimento n° 2/2022, do Deputado Orlando Silva (PC do B/SP), subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Marcon, Roberto de Lucena, Talíria Petrone e Vivi Reis.

Recomendações em exame:
30. Continuar com os esforços louváveis para fortalecer o quadro jurídico e institucional para a promoção e proteção dos direitos humanos e reduzir a pobreza e promover a igualdade social (Butão);
38. Apoiar iniciativas e estratégias para combater a discriminação e promover a inclusão de pessoas vulneráveis (Madagascar);
42. Reduplicar os esforços de capacitação para todas as forças de segurança com o objetivo de evitar práticas de viés racial ou dirigidas de acordo com a raça, entre outros, contra minorias vulneráveis, como contra pessoas LGBTI (Colômbia);
50. Consolidar os progressos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dar continuidade aos esforços voltados para programas inclusivos de desenvolvimento socioeconômico com foco na erradicação da pobreza (Irã);
70. Abster-se de recorrer à violência e às execuções extrajudiciais cometidas por forças de segurança, principalmente no que tange à "guerra às drogas" (República Bolivariana da Venezuela);
98. Intensificar os esforços para abolir a prática do perfilamento racial (racial profiling) e a prisão arbitrária praticadas pela polícia e pelas forças de segurança (Indonésia);
136. Reforçar as políticas públicas para reduzir a falta de moradia e criar condições para o acesso a moradias acessíveis para famílias de renda média e baixa (Angola);
137. Continuar os esforços para garantir habitação adequada para todos (Bangladesh);
138. Tomar mais medidas para melhorar a promoção e proteção dos direitos da criança, com o objetivo de erradicar completamente a falta de moradia entre crianças (Croácia);
139. Continuar a implementar e fortalecer políticas e programas públicos para redução da pobreza e desigualdade, não discriminação e promoção da igualdade e da inclusão (Nicarágua);
141. Implementar medidas adicionais para enfrentar os problemas relacionados à pobreza e à desigualdade socioeconômica entre as regiões e grupos vulneráveis da população, como os residentes rurais (Uzbequistão);
143. Dar continuidade aos esforços substanciais nas áreas de governança e redução da pobreza (Costa do Marfim);
144. Continuar os esforços para combater a pobreza e promover a igualdade social (Líbano);
148. Reforçar ainda mais o sistema de segurança social e proteger eficientemente os direitos dos grupos vulneráveis (China);
202. Priorizar instalações de cuidado do tipo familiar e famílias de acolhimento temporário em detrimento de abrigos institucionalizados e incluir o acolhimento temporário como um instrumento importante dentre as medidas de proteção especial para crianças (Sérvia);
204. Adotar políticas abrangentes para combater assédios sexuais, especialmente contra crianças e adolescentes, incluindo aqueles que vivem nas ruas e em abrigos (Maldivas);
207. Continuar a eliminar a discriminação contra crianças em situação de rua e em áreas rurais, bem como crianças com deficiências e pertencentes a outros grupos minoritários, e tomar todas as medidas necessárias para prevenir o abuso de suas vulnerabilidades (Turquia);
221. Assegurar o acesso igualitário de afro-brasileiros a políticas de redução da pobreza e programas de benefícios sociais como meios de proteção de seus direitos fundamentais (Botsuana);
235. Continuar a investir em políticas de alívio da pobreza e a assegurar uma implementação mais focada e efetiva, a fim de reduzir desigualdades sociais e econômicas, em particular para populações rurais e indígenas (Cingapura).

(REQ 9/2022 CVT, do deputado Neucimar Fraga)

CONVIDADOS:

. Marcelo Sampaio - Ministro de Estado da Infraestrutura;

. Antônio Anastasia - Ministro do Tribunal de Contas da União;

. Eduardo Bartolomeo - Presidente da empresa Vale do Rio Doce.

(REQ 10/2022 CVT, da deputada Jaqueline Cassol)

CONVIDADOS:

. Representante do Ministério de Minas e Energia;

. Representante do Ministério da Infraestrutura;

. Representante do Instituto Brasileiro de Petróleo - IBP;

. Representante da PETROBRAS;

. Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;

. Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR;

. Representante da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Seminário "Dia Internacional de Concientização da Violência Contra a Pessoa Idosa - Etarismo no Brasil"

Local: Plenário 12, Anexo II, Câmara dos Deputados
Data: 29/6, às 13h30

Convidados:

1) ALEXANDRE KALACHE - Presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-Brazil);

2) JOSE RICARDO TIMOTEO - Professor da Universidade Sem Fronteiras (Fortaleza-CE);

3) ISABELLA BASTOS DE QUADROS - Psicóloga, Mestra em Gerontologia e Colaboradora do Portal do Envelhecimento;

4) SOCORRO GROSS GALEANO - Representante da Organização Pan-Americana de Saúde/OMS no Brasil;

5) JOSÉ CARREIRA - Representante do Movimento Ibero Americano #StopIdadismo/Portugal;

6) ALEXANDRE ALCÂNTARA - Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará.

(REQ 13/2022 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra, subscrito pelos deputados Vilson da Fetaemg, Elias Vaz)