Audiência Pública destinada a debater sobre a Fabricação da Vacina Brasileira desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Informações.
(REQ 8/2021 CEXCORVI, da Deputada Carla Dickson)

Convidados:
1) MARCOS CESAR PONTES (Confirmado)
Ministro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

2) MARCELO MORALES (Confirmado)
Secretário de Pesquisa e Formação Científica
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Requerimento n. 36/2021

Autor: Deputado Waldenor Pereira (PT/BA) - Presidente da CLP

Convidados:

1. Sr. Marcelo Xavier - Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Não comparecerá.

2. BEPNOTHI ATYDJARE KAYAPÓ - ASSOCIAÇÃO FLORESTA PROTEGIDA

3. KRETÃ KAINGANG - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE BRASIL, APIB

4. ALESSANDRA MUNDURUKU - REPRESENTANDO O POVO MUNDURUKU

5. AGNALDO FRANCISCO - INDÍGENA DO POVO PATAXÓ HÃHÃHÃE, REPRESENTA O MOVIMENTO UNIDO DOS POVOS E ORGANIZAÇÃO INDÍGENAS DA BAHIA - MUPOIBA

6. DÁRIO KOPENAWA - REPRESENTANTE DO POVO YANOMAMI

7. GEOVANI KRENAK - VEREADOR DA CIDADE DE ESPLENDOR EM MINAS GERAIS

8. DEBORAH DUPRAT - ADVOGADA E SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA

9. RENAN LOPES DA SILVA - PROCURADOR FEDERAL, ATUALMENTE COMO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PFE-FUNAI

10. THIAGO ZUCCHETTI CARRION - PROCURADOR FEDERAL, ATUALMENTE COMO PROCURADOR-CHEFE DA PFE-IBAMA

11. FELÍCIO PONTES JÚNIOR - PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, QUE ABORDARÁ A PAUTA KAYAPÓ

12. TIAGO MODESTO - PROCURADOR DA REPÚBLICA, QUE ABORDARÁ A PAUTA DO POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA/BA

13. PAULO BASTA - PESQUISADOR DA FIOCRUZ E COORDENOU O ESTUDO SOBRE A CONTAMINAÇÃO DO MERCÚRIO NA TERRA INDÍGENAS MUNDURUKU NO ESTADO DO PARÁ.

14. ANTÔNIO EDUARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO - CIMI

Convidadas e convidados:

01. Ana Lúcia - Vereadora de Joinville/SC; (presença confirmada)
02. Benny Briolly - Vereadora de Niterói/RJ; (presença confirmada)
03. Bia Caminha - Vereadora de Belém/PA; (presença confirmada)
04. Biga Kalahari - Vereadora de Santarém/PA;
05. Carla Ayres - Vereadora de Florianópolis/SC; (presença confirmada)
06. Dandara - Vereadora de Uberlândia/MG; (presença confirmada)
07. Divaneide Basílio - Vereadora de Natal/RN; (presença confirmada)
08. Duda Hidalgo - Vereadora de Ribeirão Preto/SP;
09. Duda Salabert - Vereadora de Belo Horizonte/MG;
10. Emily Idalgo, Vereadora de Mairinque/SP; (presença confirmada)
11. Eriky Hilton - Vereadora de São Paulo/SP;
12. Estela Balardini - Vereadora de Caxias do Sul/RS; (presença confirmada)
13. Fabi Virgílio - Vereadora de Araraquara/SP; (presença confirmada)
14. Filipa Brunelli - Vereadora de Araraquara/SP; (presença confirmada)
15. Flavia Helen - Vereadora da cidade de Paulista/PE;
16. Gilmar Santos - Vereador Petrolina/BA; (presença confirmada)
17. Juliana Cardoso - Vereadora da Cidade de São Paulo; (presença confirmada)
18. Karla Coser - Vereadora de Vitória/ES; (presença confirmada)
19. Laiz Perrut - Vereadora de Juiz de Fora/MG; (presença confirmada)
20. Larissa Gaspar- Vereadora de Fortaleza/CE; (presença confirmada)
21. Liana Cirne - Vereadora de Recife/PE; (presença confirmada)
22. Linda Brasil - Vereadora de Aracaju/SE; (presença confirmada)
23. Lins Robalo - Vereadora de São Borja/RS; (presença confirmada)
24. Mazeh Silva - Vereadora de Cárceres/MT; (presença confirmada)
25. Moara Saboia, Vereadora de Contagem/MG; (presença confirmada)
26. Paolla Miguel, Vereadora de Campinas/SP; (presença confirmada)
27. Professora Graciele - Vereadora de Sinop/MT; (presença confirmada)
28. Professora Rita Della Giustina - Vereadora de Sapiranga/RS; (presença confirmada)
29. Renato Freitas -Vereador de Curitiba/PR; (presença confirmada)
30. Tainá de Paula -Vereadora do Rio de Janeiro; (presença confirmada)
31. Taise Braz -Vereadora de Cantanduva/SP;
32. Thainara Farias - Vereadora de Araraquara/SP; (presença confirmada)
33. Vera Flores - Vereadora de São Joaquim da Barra/SP; (presença confirmada)

REQUERIMENTO Nº 79/21

A - Audiência Pública por Videoconferência com os seguintes convidados:

Tema: "O futuro das avaliações da educação: ENEM e Saeb em 2021".

Painel 1: Exame Nacional do Ensino Médio 2021

ANDERSON SOARES FURTADO OLIVEIRA - Diretor de Avaliação da Educação Básica substituto do INEP (confirmado);

Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES (a confirmar);

ELIZABETH GUEDES - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP (confirmada);

RICARDO HENRIQUES - Superintendente Executivo do Instituto Unibanco (confirmado);

ANDRÉ RIBEIRO PORCIÚNCULA - Defensor Nacional de Direitos Humanos - Defensoria Pública da União (confirmado);

Painel 2: Sistema de Avaliação da Educação Básica em 2021 e Novo Ideb

REYNALDO FERNANDES - Conselheiro Científico da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - ABAVE (confirmado);

CLÁUDIO FURTADO - Secretário de Estado da Educação da Paraíba - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED (confirmado);

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO - Diretor DO INEP (confirmado).

(Requerimento nº 12/2021, do Dep. Tiago Mitraud)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião)

Requerimento nº 5/2021
Iniciativa: Dep. Otto Alencar Filho (PSD/BA), Zé Neto (PT/BA), José Ricardo (PT/AM) e Marco Bertaiolli (PSD/SP)

Convidados:

1) MARISETE PEREIRA
Secretária Executiva
Ministério de Minas e Energia - MME

2) EDUARDO SORIANO
Diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI
Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

3) RUI ALTIERI
Presidente
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
(Confirmado)

4) CLAUBER BARÃO LEITE
Coordenador do Programa de Energia
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

5) GUILHERME JORGE VELHO
Diretor Presidente
Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE

Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nº 8, 17 e 29 de 2021, de autoria dos deputados Hélio Lopes, Felipe Carreras, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima, para debater os esportes eletrônicos no Brasil.

Convidados confirmados

Sr. Hélio Ferraz de Oliveira, Diretor do Departamento de Políticas Audiovisuais da Secult;
Sr. Daniel Bonvini - Gerente de Marketing do Flamengo;
Sr. Fred Tannure - Diretor da Simplicity One, gestão da participação do Flamengo nos esportes eletrônicos;
Sr. Leo de Biase, Diretor-executivo da empresa BBL e-Sports;
Sr. David Leonardo Teixeira, Professor de Educação Física;
Sr. Maurício Fernandes, Pesidente da ABRIESP

Aguardando confirmação

Sra. Paula Sayão, Diretora de Negócios Digitais do Banco do Brasil
Sr. Moacyr Alves, Chief Business Officer 7Wplay
Sr. Ronaldo Nazário (Fenômeno), ex-atleta da Seleção Brasileira de Futebol
Sr. Guilherme Agostini, Atleta do Barcelona (2019 e 2020)
Sr. Luigi Mataratzis, ex-atleta e fundador da Gaming Culture

Não irá participar
Sr. Rafael Lucik, Dirtor Técnico da Ilia Tecnologia

Audiência Pública destinada a discutir o caso dos jovens que enfrentam a síndrome da gaiola (medo de ir à escola e sair de casa).
(REQ 51/2021 CEXCORVI, do deputado Dr. Zacharias Calil)

Convidados:
1) GABRIEL LOPES Psiquiatra da Infância e Adolescência
Associação Brasileira de Psiquiatria.

2) GUILHERME POLANCZYK Psiquiatra da Infância e Adolescência
Universidade de São Paulo (USP)

Audiência Pública, por Videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Envelhecimento ativo - mobilidade e acessibilidade em ambientes públicos e privados

1) MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DIAS - (confirmado) - Médico ortopedista e traumatologista, integrante do Ministério da Saúde;

2) LIDIANE CHARBEL SOUZA PERES - (confirmada) - Gerontologista, Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG);

3) Representante do Ministério da Cidadania;

4) Integrante da CDU.

(REQ 40/2021 CIDOSO, do deputado Dr. Frederico )

1) ADRIANA LUSTOSA ELOI VIEIRA (Confirmada)
Diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde do Ministério da Saúde

2) CUSTÓDIO PEREIRA (Confirmado)
Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas - FONIF

3) MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA (Confirmada)
Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania

4) MIROCLES CAMPOS VÉRAS NETO (Confirmado)
Diretor-presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB

(REQ 177/2021 de autoria do Deputado Antônio Brito, subscrito pelos Deputados Flávio Nogueira, Francisco Jr., David Soares, Liziane Bayer, Pr.Marco Feliciano, Tereza Nelma, João Campos, Aline Gurgel, Alan Rick, Odorico Monteiro e Flávia Morais.

Seminário, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Dia Internacional de Conscientização Contra Violência contra Idosos
Abertura: 9h - 9h30

9h30 - 13h
Mesa 1 - Covid 19 e Violência contra idosos - Como o Legislativo pode ajudar no enfrentamento dessa patologia social endêmica?
Mediadora: Deputada Carla Dickson

- Representante da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
- ALEXANDRE ALCÂNTARA (Confirmado), Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),, ex-presidente e atualmente membro titular do Conselho Técnico Científico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência;
- PAOULLA BENEVIDES MAUÉS DE CASTRO (Confirmada), Delegada representante da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de Natal, no Rio Grande do Norte;
- VICENTE FALEIROS (Confirmado) - Membro da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia;
- DANIEL GROISMAN (Confirmado) - Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz;
- ANTÔNIO FERNANDES TONINHO COSTA (Confirmado) - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
- DEPUTADO DR. FREDERICO (Confirmado) - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

(Requerimentos REQ 26/2021e REQ 32/2021 da deputada Carla Dickson)

13h30 - 15h30
Mesa 2 - Rede de apoio à saúde mental do idosos - fatores facilitadores e barreiras para implementação .
Mediadoras: Deputada Paula Belmonte e Deputada Flávia Morais

- MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI (Confirmada) - Diretora e Fundadora da Universidade do Envelhecer (UniSER/UnB);
- LUIS JACOB - Presidente da Rede Internacional de Universidades da Terceira Idade (RUTIS);
- VINÍCIUS FONTES (Confirmado), Mestre em Psicologia da Educação e Especialista em Psicologia Jurídical;
- MARIA CECÍLIA DE SOUZA MINAYO (Confirmada) - Pesquisadora Emérita da Fundação Oswaldo Cruz
- Representante da Consultoria da Câmara dos Deputados;
- Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
- RICARDO FIGUEIREDO GIORI (Confirmado) - Defensor Público Federal;
- CAROLINE MACIEL DA COSTA LIMA DA MATA (Confirmada) - Procuradora Regional da República - PRR 1ª Região (DF) e Coordenadora do Grupo de Trabalho Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: proteção de direitos;

(Requerimentos REQ 2/2021 e REQ 5/2021, da deputada Paula Belmonte)

15h45 - 17h30
Mesa 3 - Covid 19 e Saúde Mental e Motora: Como Família e Estado podem apoiar idosos em sua recuperação?
Mediador: Deputado Roberto Alves

- Representante da Diretoria da Saúde do Idoso do Ministério da Saúde;
- Representante da Diretoria da Saúde Mental do Ministério da Saúde;
- Representante do Conselho Federal de Educação Física;
- Maria Helena Moreira Madalena, conselheira do Conselho Nacional do Idoso.

(Requerimento 10/2021, do deputado Roberto Alves)

Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos das pessoas LGBTQIA+

Convidadas e convidados:

-- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (presença confirmada)
-- Victor Madrigal-Borloz, especialista independente da ONU em orientação sexual e identidade de gênero (presença não confirmada)
-- Membro do Grupo de Trabalho "LGBTI: Proteção de Direitos" da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (presença não confirmada)
-- Ana Lúcia Faria, Coordenadora do Grupo de Trabalho "Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI" da Defensoria Pública da União- DPU (presença confirmada)
-- Douglas Admiral Louzada, Defensor Público do Estado do Espírito Santo e Coordenador da Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos- ANADEP (presença confirmada)
-- Symmy Larrat, representante da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos- ABGLT (presença confirmada)
-- Bruna Benevides, representante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais- ANTRA (presença confirmada)
-- Marcel Jeronymo Lima Oliveira, representante da Aliança Nacional LGBTI+ ;(presença confirmada)
-- Thais Emilia de Campos dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Intersexos- ABRAI (presença confirmada)
-- Darlah Farias, representante do Coletivo Sapato Preto (presença confirmada)
-- Pedro Barbabela, representante de TODXS (presença confirmada)
-- Dandara Rudsan, representante do Coletivo Amazônico LesbiTrans (presença confirmada)
-- Léo Ribas, Articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas- LBL (presença confirmada)
-- Washington Luiz Dias, representante da Rede Afro LGBT (presença confirmada)
-- [SSEX BOXX] (presença não confirmada)

Recomendações em exame:

36. Realizar uma reforma legislativa específica para fortalecer as medidas contra a discriminação baseada no gênero e na etnia (Uganda);
39. Tomar as medidas necessárias para lidar com o crime homo-transfóbico, inclusive estabelecendo um sistema para registrar esses crimes (Suécia);
40. Tomar medidas urgentes para adotar legislação sancionando a discriminação e incitamento à violência com base na orientação sexual, e investigar e sancionar casos de violência contra pessoas LGBTIQ (Argentina);
41. Continuar a promover a promoção das leis e iniciativas que proíbam a discriminação e a incitação à violência em razão da orientação sexual e identidade de gênero, em particular, no caso dos jovens e adolescentes (Chile);
43. Continuar a tomar medidas para desenvolver legislação e políticas nos níveis federal, estadual e municipal para punir e prevenir crimes de ódio e discriminação contra a população LGBTI (Finlândia);
44. Aprovar uma legislação específica, em conformidade com as suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, que proíba a discriminação e a incitação à violência baseada na orientação sexual e na identidade de gênero (Honduras);
45. Seguindo as medidas implementadas a nível nacional, assegurar que os municípios brasileiros desenvolvam políticas específicas para garantir os direitos das pessoas LGBTI (Israel);
66. Estipular medidas para melhorar a situação de baixos índices de registro de casos de violência e discriminação contra pessoas LGBTI e para desenvolver políticas de punição e prevenção de tais atos (Israel);
67. Assegurar que todos os crimes de ódio contra pessoas LGBTI sejam cuidadosamente investigados e processados e buscar reduzir o ódio através da integração da educação em direitos humanos nos currículos escolares (Canadá).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré, Érika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Debater o Terceiro Setor que atua em iniciativas a preservacao do Meio Ambiente
- Requerimento no 36/2021 da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP

EXPOSITORES:

- LORENZO CARRASCO, Escritor, Jornalista e Editor (Confirmado)

- EDWARD M. LUZ, Mestre e Ex-doutorando em Antropologia Social, Consultor Parlamentar e Pesquisador da Acao das ONGs no Brasil (Confirmado)

- RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA,Vereador de Passo Fundo, Procurador Regional de Erechim

- JONAS MARCOLINO MACUXI, Advogado Indigena Macuxi, Lider da SODIUR

- FRANCENILDO COSME KABA MUNDURUKU, Presidente da Associacao Indigena Pusuru

- FERNANDO CARLOS WANDERLEY CONTA, Consultor Legislativo da Camara dos
Deputados (Confirmado)

(REQ 37/2021 CVT, do deputado Rodrigo Coelho )

Convidados:

1. FELICIO RAMUTH - Vice-Presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP

2. PAULO GUIMARÃES - Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana.

3. AILTON BRASILIENSE - Presidente da Associação Nacional de Transporte Públicos - ANTP. (Confirmado)

4. OTÁVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO - Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano - NTU; (Confirmado)

5. JOUBERT FORTES FLORES FILHO - Presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos - ANPTrilhos. (Confirmado)

Requerimento n. 26/2021

Autor: Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP)

Convidados:

1. Ibrahim El Kadi - interventor na Proguaru;

2. Francisco Carone - Diretor-Presidente;

3. Gustavo Henric Costa "Gutti" - Prefeito de Guarulhos;

4. Fausto Miguel Martello - vereador, presidente da Câmara Municipal de Guarulhos;

5. Edimilson Souza - vereador, presidente da Comissão de Estudos da Câmara Municipal de Guarulhos;

6. Representante do Stap - Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos;

7. Representante da Comissão de Trabalhadores da Proguaru;

8. Elói Pietá – prefeito de Guarulhos (2001-2008);

9. Representante do Sindicato de Condutores de Guarulhos - Sincoverg.

Audiêcia Pública, por videoconferência, com os segiuntes convidados:

Tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País.

1) MARISA ACCIOLY Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI;

2) ANA AMÉLIA CAMARANO Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada;

3) PAULO VILLAS BOAS Sociedade Brasileira de Geriatra e Gerontologia.

(REQ 42/2021 CIDOSO, da deputada Geovania de Sá , subscrito pelos deputados Tereza Nelma , Ossesio Silva , Flávia Morais )

1. Keilah Ayres, Presidente da Anaso - Associação Nacional dos Surdos Oralizados ( * )

2. Arlindo Nobre, Diretor Jurídico da Anaso - Associação Nacional dos Surdos Oralizados ( * )

3. Geraldine Breandebursk de Oliveira, Vice-Diretora Jurídico da Anaso - Associação Nacional dos Surdos Oralizados ( * )

4. José Carlos Siqueira Junior, Diretor de Comunicação da Anaso - Associação Nacional dos Surdos Oralizados ( * )

5. Fayez Bahmad Júnior, Professor e Orientador do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB - Universidade de Brasília. Representando a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) ( * )

6. Ana Claudia Moreira Almeida Verdu, Professora Assistente Doutora da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem da Unesp, Bauru ( * )

LEGENDA
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não comparecerá

Requerimento nº 23/21 da Deputada Soraya Manato

REQ nº 41/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)

Convidados:

CARLOS ROBERTO JAMIL CURY
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

RITA GOMES DO NASCIMENTO (POTYGUARA)
Secretaria Estadual de Educação do Ceará e membro do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena - FNEEI

GERSEM JOSÉ DOS SANTOS LUCIANO (BANIWA)
Universidade Federal do Amazonas e membro do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena - FNEEI

FRANCISCA NAVANTINO PINTO DE ÂNGELO (PARECI)
Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso e membro do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena - FNEEI

ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais

RENATO JANINE RIBEIRO
Ex-Ministro da Educação

( REQ. 32/2021- do Deputado Roman)

1. JULIANO ALCÂNTARA NOMAN - Diretor-Presidente da Agência Nacional da Aviação Civil

2. HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR - Presidente da Infraero

3. SIDNEI PIVA - Presidente do Grupo Itapemirim

4. PAULO MARCOS ADAME - Presidente da Associação de Ex-funcionários e Credores do Grupo Itapemirim.

"Debater a cadeia Econômica do Ouro"

- Requerimento nº 10/2021 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)
Data: 21/06/2021 (Segunda-feira)
Horário: 13 h
Local: Anexo II - Plenário 02

EXPOSITORES:

- LUIZ DE CAMÕES BOAVENTURA, Procurador daa República

- MELINA RISSO, Diretora de Programs do Instituto Igarapé

- SERGIO LEITÃO, Diretor do Instituto Escolhas

- GECIVALDO VASCONCELOS FERREIRA, Chefe da DPF- Delegacia de Santarém

- MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, Gerente regional da ANM no Estado do Pará - Agência Nacional de Mineração

Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nº 34 e 35 de 2021, de autoria dos Deputados Fred Costa, Fábio Mitidieri e Joaquim Passarinho, para debater o Projeto de Lei no 2.452/2011, que dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.

CONVIDADOS CONFIRMADOS:
Sr. Helio Cordeiro Manso Filho, Membro das comissões de Bem-Estar Animal (BEA), da Associação Brasileira dos Médicos Veterinários de Equídeos (ABRAVEQ) e da Federação Ibero-Americana de Associações de Veterinários Equinos (FIAVE);
Sr. Randel Silva, Perito Ambiental;
Sra. Katia Franco, Vereadora de Juiz de Fora . MG;
Sr. César Fabiano Vilela, Médico-veterinário, pós-graduado em Perícia Judicial Veterinária, pós-graduado em Medicina Veterinária Legal.
Sra. Cathya Goulart - Vereadora da cidade de Pains . MG;
Sr. Diego Barbosa de Freitas, Médico-veterinário pós-graduando em comportamento e bem-estar animal
Sra. Raíssa Karolliny Salgueiro Cruz, Docente do Curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário Cesmac, Maceió - AL;

AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO:
Sra. Barbara Goloubeff, Medica Veterinaria; Capitã do Quadro de Oficiais de Saude da Policia Militar de Minas Gerais (PMMG);
Sra. Luisa Mell, Protetora de Animais

.

(Requerimentos nº 51/2021, dos deputados Luiza Erundina e Rui Falcão, nº 53/2021, do deputado Vitor Lippi, nº 57/2021, do deputado Coronel Chrisóstomo, e nº 59/2021, do deputado Paulo Ganime, todos subscritos pelos deputados Aliel Machado, Bira do Pindaré, Nilto Tatto e Ted Conti. O Requerimento nº 57/2021 foi subscrito, ainda, pelo deputado Bibo Nunes).

PALESTRANTES:

PATRICIA BLANCO
Presidente do Instituto Palavra Aberta
(Confirmada)

FRANCISCO ROLFSEN BELDA
Presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo - Projor
(Confirmado)

RICARDO PEDREIRA
Diretor Executivo da Associação Nacional de Jornais - ANJ
(Aguardando resposta)

CAIO MACHADO
Diretor Executivo do Instituto Vero
(Aguardando resposta)

Representante do Projeto Comprova
(Aguardando resposta)

MARCELO TRÄSEL
Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - Abraji
(Confirmado)

THIAGO TAVARES
Presidente da SaferNet Brasil
(Confirmado)

JOÃO HENRIQUE RAFAEL
Representante da União Pró-Vacina (UPVacina)
(Confirmado)

Representante da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
(Aguardando resposta)

Representante do Instituto Butantan
(Aguardando resposta)

Audiência Pública, por Videoconferência, com os Seguintes Convidados:

Tema: Projeto de Lei n.º 4188/2019, que altera o Estatuto do Idoso

1) Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG);

2) Representante do Instituto de Pesquisa Aplijcada (IPEA);

3) Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (MMFDH);

4) Representante do Ministério da Saúde.

(REQ 41/2021 CIDOSO, do deputado Ossesio Silva )

REQ nº 96/2021, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), subscrito pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT-MT), Danilo Cabral (PSB-PE) e Alice Portugal (PCdoB-BA).

Convidados:

ANDRESSA PELLANDA
Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

DANIEL CARA
Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - USP

NALÚ FARENZENA
Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca

REQ nº 72/2021, de autoria do Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ).

Convidados:

ANA ROSA AIRÃO BARBOZA
Médica neuropediatra
Chefe do ambulatório de Neuropediatria do Hospital Universitário Gaffré e Guinle da UNIRIO

RENATO FERNANDES DE PAULO
Fisioterapeuta, Mestre e PhD em Bioquímica Médica pela UFRJ
PhD sanduíche em neurociência no Imperial College London

JOSÉ OTÁVIO POMPEU E SILVA
Fisioterapeuta
Professor da Faculdade de Medicina, da Matemática e Computação da UFRJ

IGOR LUIS PEREIRA E SILVA
Pós-Doutor em Direito pela Universidade da Califórnia - Berkeley
Doutor em Direito pela UERJ

AUDIÊNCIA PÚBLICA

"Debater o PL 2001/2019 , sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público."

- Requerimento nº 34/2021 - do Deputado Rodrigo Agostinho PSB/SP)

Data: 25/06/21 (Sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Anexo II - Plenário 02

EXPOSITORES:

- LEONARDO PAPP, Advogado e Professor de Direito Ambiental

- RODRIGO JUSTUS DE BRITO, Coordenador do Meio Ambiente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil

- ÂNGELA KUCZACH, Secretária Executiva da Rede Pró UC

- LEANDRO MITIDIERI, Coordenador do GT de UCs do MPF

- MARIA DALCE RICAS, Superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA)

- PEDRO PUTTINI MENDES, Advogado, Professor e Pesquisador em Direito Agrário, Ambiental e Aplicado ao Agronegócio

Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 25/06/2021
Horário: 09:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 35/21, dos Deputados Rogério Correia e outros)

TEMA

" Solicita que seja convidado o Senhor Presidente da Petrobras, a fim de prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país".

CONVIDADO

GENERAL JOAQUIM SILVA E LUNA - confirmado
Presidente da Petrobras

Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direito à educação
25/6/2021, sexta-feira, 10 horas

Convidadas e convidados:
Ministério da Educação
Relatora da ONU sobre o Direito à Educação, Sra. Ms. Koumbou Boly Barry
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Defensoria Pública da União
Associação Nacional Dos Dirigentes Das Instituições Federais De Ensino Superior (Andifes)
Instituto Paulo Freire - IPF
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE
União Nacional Dos Estudantes - UNE
Plataforma Dhesca Brasil

Presenças não confirmadas.

Recomendações em exame:
152. Continuar os esforços para desenvolver e implementar políticas de saúde e educação inclusivas que beneficiem todos os setores da sociedade (Nepal);
165. Continuar a implementar medidas para melhorar a qualidade da educação e reduzir a desigualdade educacional baseada em nível de renda e classe social (Japão);
164. Continuar desenvolvendo a Política Nacional de Atendimento Básico e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Israel);
166. Assegurar o financiamento adequado para a implementação do Plano Nacional de Educação e providenciar relatórios informando os progressos feitos na implementação, a fim de promover a transparência e a prestação de contas (Malásia);
167. Promover esforços com o objetivo de assegurar uma educação inclusiva condizente com os parâmetros do Plano Nacional de Educação 2014- 2024, particularmente em áreas rurais (Marrocos);
168. Promover a implementação de uma educação intercultural de alta qualidade (Peru);
169. Promover oportunidades educacionais para todas as crianças de acordo com a Declaração de Incheon para a Educação 2030 (Coreia do Sul);
170. Dar seguimento à implementação da Declaração de Incheon por uma educação inclusiva e equitativa de qualidade (Turquia);
171. Dar seguimento à implementação do plano de educação 2014-2016 (Sudão);
172. Aumentar os investimentos em infraestrutura educacional e elevar o nível da educação nas áreas rurais (China);
173. Elevar a qualidade da educação pública, particularmente para aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza, especialmente afro-brasileiros, focando em saúde psicológica e integrando elementos psicossociais a fim de melhorar o ambiente de aprendizado (Haiti);
174. Continuar fortalecendo esforços para eliminar a discriminação, incluindo a discriminação racial na educação (Indonésia);
175. Formular planos de educação inclusiva para minorias étnicas, que apresentam altos índices de desistência acadêmica (Paraguai);
200. Adotar políticas e programas para fortalecer os direitos das crianças e adolescentes nas áreas de educação, treinamento e saúde (Emirados Árabes Unidos).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

(REQ 18/2021 CVT, do deputado Charlles Evangelista)

Convidados:

1. MARCELO DA COSTA VIEIRA - Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)

2. ALEXANDRE PORTO - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

3. ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA - Diretor Geral da Empresa de Planejamento e Logística - EPL

4. DAVID CARVALHO PIMENTA - Prefeito de Simão Pereira/MG

5. NELTON FERREIRA - Vereador de Simão Pereira / MG

6. DÁRIO HENRIQUE - Vereador de Simão Pereira / MG

Requerimento nº 28/2021 - Deputado Jorge Braz

CONVIDADOS

Vinícius Carrasco
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Instituições de Pagamento - ABIPAG

Leonardo A. F. Palhares
Presidente da Câmara Brasileira de Economia Digital

Pedro Coutinho
Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviço - Abecs

Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior
Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

Fabrício de Mota Alves - PRESENÇA CONFIRMADA
Advogado Especialista em Direito Digital

Tema: Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura - prevenção e enfrentamento à tortura no país

Convidados e convidadas:

1.Patrícia Oliveira, Representante da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência;
2. Sylvia Dias, Assessora Jurídica e Representante no Brasil da Associação para a Prevenção da Tortura;
3. Bruno Renato Nascimento Teixeira, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
4. Monique Cruz, Pesquisadora da Justiça Global;
5. Juan Pablo Vegas, membro do Subcomitê de Prevenção à Tortura das Nações Unidas;
6. Paulo Sérgio Pinheiro, ex-integrante da Comissão Nacional da Verdade e
membro da Comissão Arns;

7. Irmã Petra Silvia Pfaller, Coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária Nacional;
8. Priscila Flores, representante da Agenda Nacional pelo Desencarceramento no Amazonas;
9. Natalia Damazio, Perita do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro; e
10. Andressa de França Alves Ferrari, representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) e integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

Presenças não confirmadas.

1) MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO
Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM);

2) JOSÉ BENIZ NETO
Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO);

3) CÉSAR EDUARDO FERNANDES
Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB);

4) ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA
Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

5) GUTEMBERG FIALHO
Presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM);

6) CASEMIRO DOS REIS JUNIOR
Presidente da Federação Médica Brasileira (FMB).

(Requerimento 02/2021, do Dep. Hugo Leal)

1- NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura (Confirmada);

2- ALEXANDRE PORTO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres;

3- DELMO PINHO, Secretário de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro;

4- FÁBIO AUGUSTO AMORIM, Subsecretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União; (Confirmado)

5 - Gen. ANTÔNIO SANTOS FILHO, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Requerimento nº 18/2021 do Sr. Jorge Braz

CONVIDADOS

- Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon

- Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

- Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel

- Associação Brasileira de Supermercados - Abras

- Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência - Conade

- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae

- Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB

Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Violência contra as mulheres

Convidadas e convidados:

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Grupo de trabalho sobre discriminação contra mulheres e meninas
Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos - ANADEP
Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA
Central Única dos Trabalhadores
Centro Feminista de Assessoria – CFEMEA
Instituto Marielle Franco
Marcha das Margaridas

Recomendações em exame:

109. Efetuar mais esforços para combater a violência contra as mulheres, como o reforço da confiança no sistema judicial, medidas para prevenir a violência e promover serviços e redes para as mulheres nas zonas rurais (Espanha);
178. Continuar os esforços de implementação do programa "Mulher, Viver sem Violência", lançado em 2013 (Federação Russa);
179. Promover esforços de combate à violência contra a mulher e assegurar os direitos das mulheres (Sudão);
180. Continuar os esforços de combate à violência, particularmente contra mulheres (Tunísia);
181. Tomar medidas para pôr fim à violência que já causou a morte de mais de 5 mil mulheres e mais de 500 mil estupros no último ano (República Bolivariana da Venezuela);
182. Fortalecer esforços para reduzir a desigualdade de gênero, inclusive para prevenir mortes resultantes de violência doméstica e encorajar o aumento de denúncias em casos de estupro (Bahamas);
183. Ampliar o programa "Mulher, Viver sem Violência", prestando atenção particular às mulheres e meninas que residem em áreas rurais e de ascendência afro-brasileira (Bélgica);
184. Continuar os esforços de combate à violência contra mulheres e meninas (Egito);
185. Combater a violência doméstica e as altas taxas de mortalidade materna sofridas por mulheres, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Estônia);
186. Fortalecer medidas de eliminação da violência e da discriminação contra mulheres e meninas, particularmente em áreas rurais e remotas (República Islâmica do Irã);
187. Executar medidas de combate à violência contra mulheres e crianças (Iraque);
188. Continuar a adotar e implementar medidas efetivas de combate à violência contra mulheres (Itália);
189. Fortalecer os programas de capacitação para juízes e trabalhadores da área jurídica sobre direitos das mulheres e violência contra a mulher (Tailândia);
190. Fortalecer a capacidade policial em casos de violência contra a mulher através da expansão do treinamento e do desenvolvimento de protocolos para oferecer uma resposta efetiva a esses casos (Canadá);
191. Continuar fortalecendo os mecanismos que promovem o julgamento de todos os perpetradores de crimes sexuais e baseados em gênero (Eslováquia);
192. Tomar medidas para reduzir a incidência de casos de violência contra a mulher e levar os perpetradores à justiça (Togo);
193. Dar seguimento ao desenvolvimento da infraestrutura de abrigos para mulheres vítimas de abuso e assegurar que a estrutura legal seja amplamente implementada e alcance a realidade das mulheres (Áustria);
194. Aumentar o foco na implementação de políticas de combate à violência familiar, em especial a violência contra mulheres e crianças (Austrália);
195. Fortalecer políticas e programas que abordem a violência contra a mulher e combatam a prostituição infantil (Indonésia);
196. Assegurar a implementação efetiva de medidas de prevenção, punição e erradicação de todas as formas de violência e discriminação contra mulheres e pessoas LGBTI (México).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.