REQ 206/2019, de autoria do Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE)

MESA 1 - O QUE É APRENDIZAGEM COOPERATIVA E O QUE É O PRECE
Coordenador: Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)
Moderador: Dep. Celio Studart (PV-CE)

Frank Viana Carvalho
Doutor em Filosofia, Ética e Política pela FFLCH-USP.
Apresentação: Aprendizagem cooperativa no Brasil e no Mundo;

Ana Maria Teixeira Andrade
Mestre em literatura brasileira e doutorado em educação estudando a história do PRECE.
Apresentação: Uma breve história do PRECE

Elton Luz Lopes
Doutor em Química de Produtos Naturais.
Apresentação: O Impacto do PRECE na educação básica e superior

Tony Werinson Ribeiro Ramos
Mestre em ciências políticas sobre a experiência de empoderamento cidadão na rede PRECE.
Apresentação: Capital social e formação política na rede do PRECE

MESA 2 - O PRECE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NA UNIVERSIDADE
Coordenador: Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)
Moderador: Dep. Celio Studart (PV-CE)

Manoel Andrade Neto
Fundador do PRECE (Programa de Estímulo à Cooperação na Escola) e do PACCE (Programa de Aprendizagem Cooperativa em Células Estudantis).
Apresentação: Considerações sobre o impacto do PRECE no estado do Ceará.

Rogers Mendes
Secretário-Executivo da Secretaria Estadual de Educação do Ceará
Apresentação: PRECE na visão da Secretaria de Educação - 20 minutos

Custódio Luís Almeida
Vice- Reitor da Universidade Federal do Ceará - UFC
Apresentação: PRECE no ponto de vista da Universidade

Maurício Holanda
Ex-Secretário de Educação do Ceará

Requerimento nº 39/2019, da Deputada Erika Kokay.

Convidados:

Representante do Ministério do Planejamento;

Representante do Ministério da Educação;

Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

Nadjar Aretuza Magalhães, representante do Sindicato de Intérpretes, Guia intérpretes e Tradutores de LIBRAS do DF - SINPROLS/DF;

Felipe Oliver, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica; e

Tiago Coimbra Nogueira, Diretor de Articulação Política da Federação Brasileira das Associações dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e Guia-Intérpretes de Língua de Sinais - Febrapils.

1) DJALMARY DE SOUZA E SOUZA - Presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários - SindPFA (*);

2) REGINALDO RAMOS MACHADO - Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - INCRA (*);

3) PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA - Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procurador-Geral da Fazenda Nacional - PGFN (*);

4) RAIMUNDO SERGIO BARROS LEITÃO - Diretor Executivo do Instituto Escolhas (*).

5) IÁGARO JUNG MARTINS, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil- RFB;

6) GLADIMIR AROLDI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

(*) Presença confirmada

(Requerimentos nºs 207, 216 e 222, dos Deputados Santini e Pinheirinho)

CONVIDADOS

ABRAHAM WEINTRAUB
Ministro da Educação

LUIZ ROBERTO LIZA CURI
Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE

RICARDO HOLZ
Presidente da Associação Brasileira de Estudantes

ELIZABETH GUEDES
Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP

DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ
Representante do Conselho Federal de Enfermagem - CFE

FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV

DALVÉRIO DE PAIVA MADRUGA
Represidente do Conselho Federal de Medicina - CFM

CELSO NISKIER
Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular

ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO)

ZILAMAR CAMARG COSTA
Assessora da Presidência do Conselho Federal de Farmácia - CFF

Requerimento nº 29/2019 - da Deputada Perpétua Almeida e dos Deputados Áureo Ribeiro, Célio Moura e Felipe Carreras; e
Requerimento nº 52/2019 - da Deputada Perpétua Almeida.

CONVIDADOS:

Senhora ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA (Presença confirmada)
Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV;

Senhor JOSÉ EDSON GALVÃO DE FRANÇA
Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação - Abinpet;

Senhora MARA MOSCOSO (Presença confirmada)
Diretora do ProAnima; e

Senhor WILLIAM GALHARDE (Presença confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Estética Animal - Abea.

Debate sobre a ingerência do Poder Execitivo em assuntos de natureza técnica ou científica no âmbito da Administação Pública.

Req. nº 75/2019 de autoria da Deputada Professora Marcivânia

Palestrantes:

1. Senhor Gustavo Montezano, Presidente do BNDES;

2. Representante da Casa Civil;

3. Representante do Ministro da Economia;

4. Senhor José Celso Cardoso Jr. Presidente da Associação Nacional dos Servidores do IPEA, (AFIPEA-SINDICAL);

5. Senhora Dione Conceição de Oliveira, representante da ASSIBGE, RJ e

6. Senhor Arthur Koblitz, Vice-Presidente AFBNDES;

(Requerimentos nºs 98/19, das deputadas Luiza Erundina e Sâmia Bomfim; 99/19, do deputado André Figueiredo; e 102/19, das deputadas Margarida Salomão, Sâmia Bomfim e Natália Bonavides, subscritos pelos deputados David Soares, Alex Santana e Angela Amin)

PALESTRANTES:

MARCOS PONTES
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Aguardando resposta

JULIO SEMEGHINI
Secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)
Aguardando resposta

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Secretário-executivo do Ministério da Economia
Aguardando resposta

JOÃO LUIZ FILGUEIRAS DE AZEVEDO
Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Aguardando resposta

ANDERSON RIBEIRO CORREIA
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Aguardando resposta

ILDEU DE CASTRO MOREIRA
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Aguardando resposta

LUIZ DAVIDOVICH
Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Aguardando resposta

CELSO PANSERA
Secretário-executivo da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br)
Aguardando resposta

BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO
Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub)
Aguardando resposta

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Aguardando resposta

ADRIANO CORREIA
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (Anpof)
Aguardando resposta

FLÁVIA CALÉ DA SILVA
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
Aguardando resposta

ROBERTO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO
Presidente da Associação dos Servidores do CNPq (Ascon) e do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (SindGCT)
Aguardando resposta

Requerimento nº 2/2019, de autoria doDeputado Eduardo Barbosa, subscrito pelo Deputado João H. Campos e nº 11/2019 (aditamento), de autoria do Deputado Eduardo Barbosa.

Programação

15h - MESA 1 - TRATAMENTO, AVALIAÇÕES TECNOLÓGICAS EM SAÚDE e POLÍTICAS PÚBLICAS

- Guilherme Olival, Médico Neurologista, Embaixador Abem, Coordenador do Centro de Atendimento e Tratamento de Esclerose Múltipla - da Santa Casa da Misericórdia de Santos - Catem;

- Vania Cristina Canuto Santos, Diretora de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde - DGITS;

- Jefferson Becker, Médico Neurologista, Presidente do Comitê Brasileiro de Tratamento e Pesquisa em Esclerose Múltipla e Doenças Neuroimunológicas - Bctrims;

- Sumaya Afif, representante da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (ABEM) - Projeto Advocacy; e

- Gustavo San Martin, representante da organização Amigos Múltiplos pela Esclerose.

17h - MESA 2 - REABILITAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA

- Juliana Rhein Telles, fisioterapeuta, representante da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (ABEM);

- Suelem João Alves, representante da AFLOREM - Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla da Grande Florianópolis;

- Ana Paula Morais da Silva, Pessoa com Esclerose Múltipla, representante da APEMIGOS DF;

- Wanda Regina Bauleo Tubertini, representante de Pacientes da ABEM; e

- Alice Estevo Dias, Fonoaudióloga, responsável por Pesquisa Clínica da ABEM.

1) ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO (Confirmado)
Observatório Nacional dos Direitos a Água e ao Saneamento - ONDAS
2) ALEXANDRE LOPES (Confirmado)
Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - SINDCON
3) ARILSON WUNSCH (Confirmado)
Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental- FNSA
4) DIOGO MAC CORD DE FARIA (Confirmado)
Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia - ME
5) EDSON APARECIDO DA SILVA (Confirmado)
Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental - FNSA
6) FRANCISCO DOS SANTOS LOPES (Confirmado)
Secretário Executivo Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE
7) PERCY SOARES NETO (Confirmado)
Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto - ABCON.
8) ROBERVAL TAVARES (Confirmado)
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES
9) ROGÉRIO TAVARES (Confirmado)
Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB
10) VERÔNICA SANCHEZ (Confirmado)
Fomento e Apoio e Parcerias a Entes Federativos do Programa de Parceria de Investimentos

Eixo temático da Assistência Farmacêutica da Subcomissão Permanente da Saúde, relator Dep. Dr. Frederico, Dep. Pastor Gildenemyr

Req. 254/19 da Subsaúde, oriundo do Req. 7/19 do Deputado Dr. Frederico.

CONVIDADOS:

Representante do Ministério da Saúde para Assistência Farmacêutica;

Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);

Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC);

Representante do Conselho Federal de Medicina;

Representante do Conselho Federal de Farmácia

REQ 204/2019, de autoria da Deputada Profª Rosa Neide (PT-MT), subscrito pela Deputada Natália Bonavides (PT-RN).

Convidados:

- Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE)
- Representante do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual
- JOSÉ CHRISTOVAM DE MENDONÇA FILHO
Secretário de Direitos Humanos, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
- SYMMY LARRAT
Representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
- DEBORAH DUPRAT
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
- BRUNA ANDRADE IRINEU
Professora na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Requerimento nº 60, de 2019, do deputado General Peternelli.

PALESTRANTES:

CAIO MÁRIO PAES DE ANDRADE
Diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Confirmado

JACSON VENÂNCIO DE BARROS
Diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS)
Confirmado

CHRISTIANE ALMEIDA EDINGTON
Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)
Confirmada

REQ nº 119/2019, de autoria do Deputado Dr. Jaziel (PL-CE), subscrito pela Deputada Paula Belmonte (Cidadania - DF)

Convidados:
-Representante do Ministério da Educação
-Representante do Ministério das Relações Exteriores
-SÉRGIO DE CARVALHO PACHÁ
Ex-lexicógrafo chefe da Academia Brasileira de Letras
- SIDNEY SILVEIRA
Professor

Superendividamento

Requerimento nº 51/2019, da Deputada Perpétua Almeida, e nº 53/2019, do Deputado Franco Cartafina

Convidados:

- Representante do Ministério da Economia

- Representante da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon)

- Representante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional

- Representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon)

- Filipe de Araújo Vieira, presidente da Associação Brasileira de Procons - Procon Brasil (CONFIRMADO)

- Representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)

Requerimentos nº 42/2019 e 46/2019 de iniciativa do deputado Julio Cesar Ribeiro.

CONVIDADOS:

Confirmado:

ANTONIO CAPUTO, Coordenador de Relações Estratégicas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil);

FÁBIO PINA, Subsecretário de Desenvolvimento de Comércio e Serviços do Ministério da Economia;

LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços.

Aguardando confirmação

Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania;

Representante da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia;

Representante do Ministério do Turismo;

Representante do Ministério das Relações Exteriores;

Representante da Associação Brasileira da Indústria do Esporte (ABRIESP);

Representante do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR);

Representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);

Representante da Frente Parlamentar Brasil-China;

Representante da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK);

EDUARDO GALVÃO, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

1) ANDRÉ FERREIRA
Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA

2) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo)

3) CARMEN ARAÚJO
The International Council on Clean Transport - ICCT

4) EVANGELINA VORMITTAG
Instituto Saúde e Sustentabilidade - ISS

5) HENRY JOSEPH JR.
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA

6) THAÍS DANTAS
Instituto Alana

Requerimento nº 57/2019, de iniciativa do deputado Luiz Lima

CONVIDADOS:

Confirmados

RICARDO PRADO - Diretor Técnico da CBDA;

JOANA RIBEIRO COSTA - Membro da Comissão de Atletas da CBAt

TAMMY GALERA - Membro da Comissão de Atletas da CBDA - Saltos Ornamentais

RUDÁ FRANCO - Membro da Comissão de Atletas da CBDA - Pólo Aquático

Participação por WebConferência:

CARLOS HENRIQUE ROSA - Membro da Comissão de Atletas da CBDA - Maratonas Aquáticas

JESSICA GONÇALVES - Membro da Comissão de Atletas da CBDA - Nado sincronizado

Aguardando confirmação:

WARLINDO CARNEIRO DA SILVA FILHO - Presidente da CBAt

Requerimento nº 50/2019, de iniciativa do deputado Luiz Lima.

CONVIDADOS:

RICARDO PRADO - Diretor Técnico da CBDA;

Aguardando confirmação:

PAULO WANDERLEY TEIXEIRA - Presidente do Comitê Olímpico do Brasil;

MIZAEL CONRADO - Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro;

JORGE STEINHILBER - Presidente do Conselho Federal de Educação Física;

Expositores:

- Representante, do MMA - Minitério do Meio Ambiente

- Representante, do MAPA - Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

- Representante, da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Legenda:

(*) - Comfirmado
(**) - Não Virá

Requerimento nº 35/19-CCTCI, do deputado Félix Mendonça Júnior; Requerimento nº 21/19-CDU, do deputado Gustavo Fruet; e Requerimento nº 49/19-CME, do deputado Adolfo Viana, subscrito pelo
deputado Lucas Redecker

PALESTRANTES:

JOÃO MOURA
Presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp)
Confirmado

BASILIO RODRIGUEZ PEREZ
Conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
Confirmado

Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Aguardando resposta

Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Aguardando resposta

Representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil)
Aguardando resposta

Representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)
Aguardando resposta

Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
Aguardando resposta

None

Requerimentos: nº 10/2019 - Dep. Celso Russomano

CONVIDADOS

Angela Flôres Furtado
Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

Daniel Mariz Tavares
Coordenador-Geral de Segurança Viária - Denatran (PRESENÇA CONFIRMADA)

Marcos Zaven Femanian
Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motociclistas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares - Abraciclo

Orlando Cesar Leone
Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes e Atacadistas de Motopeças - Anfamoto

Paulo César Bitarães
Presidente do Sindicato das Empresas de Revenda e Prestação de Serviços de Reforma de Pneus e Similares do Estado de Minas Gerais - Sindipneus

Klaus Curt Müller
Presidente-Executivo da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - Anip

Eixo temático da Gestão, Recursos e Planejamento da Subcomissão Permanente da Saúde, tendo como relatora Dep. Adriana Ventura

Req. 253/2019 da Subsaúde, oriundo do Req. 6/19 da Dep. Adriana Ventura

TEMA: Discutir a avaliação de instrumentos de planejamento federais na saúde e a criação de plano decenal da saúde.

CONVIDADOS:
Representante do Ministério da Saúde;

Representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, da Secretaria de Saúde de São Paulo.

Expositores:

- MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA LIMA, Coordenadora Geral da Rede Cerrado;

- TSITSINA XAVANTE, Reperesentante da Mobilização dos Povos Indígenas;

- MARIA DE FÁTIMA BATISTA BARROS, Representante de Comunidade Quilombola do Cerrado;

- LIDIANE TAVERNY SALES, Representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Membro de Comunidade dos Retireiros do Araguaia;

- BRAULINO CAETANO DOS SANTOS, Representante de Comunidade Geraizeira;

- WILSON ROCHA FERNANDES ASSIS, Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Anápolis (GO), da Área de atuação Criminal, Cível - Tutela Coletiva, PFDC e Membro da Coordenação da Plataforma de Territórios Tradicionais do Brasil;

- ISABEL BENEDETTI FIGUEIREDO, Coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga, Representante do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e Membro da Coordenação Executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado "Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida";

- MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, Professora do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

(*) Presença confirmada

None

None

None

Requerimento nº 34/2019, de iniciativa do deputado Alex Manente.

CONVIDADOS:

Aguardando confirmação

THIAGO ROBERTO SCURO, Presidente (CEO) do Clube Red Bull Brasil Futebol;

MARCO ANTONIO NASSIF ABI CHEDID, Presidente do Clube Atlético Bragantino;

PEDRO DANIEL, Diretor Executivo na EY - Sports, Media And Entertainment;

CRISTIANO CAÚS, Mestre em Direito Internacional do Esporte.

None