Origem: Req. 04/19 - de autoria do deputado Leonardo Monteiro.

Expositores:

RICARDO BERZOINI (presença confirmada)
Ex-ministro da Previdência Social e do Trabalho e Emprego

SAMARA NUNES (presença confirmada)
Presidente da ASBRALE - Associação Brasiliense das Empregadas Domésticas,Trabalhadoras e Trabalhadores do Lar do Distrito Federal e do Entorno

LUIZ ANTÔNIO ALVES DE AZEVEDO (presença confirmada)
Assessor da Executiva Nacional da CUT - Central Única dos Trabalhadores

EVANDRO MORELLO (presença confirmada)
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

Requerimento nº 16/2019 - Deputados Beto Ferreira e Weliton Prado e Deputada Perpétua Almeida

Convidado:
Carlos Manuel Baigorri (CONFIRMADO)
Superintendente de Controle de Obrigações da da Agência Nacional de Telecomunicações

- FRANKLIMBERG DE FREITAS, Presidente da Funai - Fundação Nacional do Índio **;

- Delegado GECIVALDO VASCONCELOS FERREIRA, Delegado da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico DPF - Polícia Federal*;

- EDUARDO FORTUNATO BIM, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, Renováveis**;

- DR. ERICK LEONARDO JENNINGS SIMÕES,Secretaria Especial de Saúde Indigena do MS - Ministério da Saúde*;

- DRª HELOÍSA DO NASCIMENTO DE MOURA MENESES, Professora do Instituro de Saúde Coletiva da UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará *;

- ALESSANDRA KORAP SILVA, Ativista Indígena*;

*presença confirmada
presença a confirmar
** não virá

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 84, do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.)

TEMA: "Debater a atuallização e a modernização da Tabela SUS."

CONVIDADOS:
CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA
Vice-Persidente do COSEMS do Pará, representando o CONASEMS;

LEONARDO MOURA VILELA
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;

LUIZ ANTONIO MUNHOZ DA CUNHA
Presidente da Comissão de Políticas Médicas da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT, representando o SBOT;

ADRIANO RIBEIRO
Assessor da Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde;

MARIA INEZ PORDEU GADELHA
Chefe de Gabinete - Ministério da Saúde;

MARCELO CAMPOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática - Ministério da Saúde

PALESTRANTES:

JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO
Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)
Confirmado

MAURÍCIO TELES BARBOSA
Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia
Confirmado

SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA
Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
Confirmado

MARCO ANTONIO KONOPACKI
Coordenador de Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), representando o diretor Carlos Affonso Pereira Souza
Confirmado

ANDRIEI GUTIERREZ
Gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM
Confirmado

NORBERTO ALVES FERREIRA
Gerente de Soluções Sistêmicas de Inteligência Artificial e IoT do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), representando o presidente, Sebastião Sahão Júnior
Confirmado

NERI DOS SANTOS
Professor sênior do Departamento de Engenharia do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Confirmado

Com fundamento nos seguintes requerimentos:

Req. n. 1/2019 de autoria Senhor Deputado José Ricardo (PT/AM), subscrito pelos deputados Alex Manente (PPS-SP) e José Nelto (PODE-GO), aprovado em 20/03/2019, na Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU.

Req. n. 8/2019 de autoria do Senhor Deputado Atila Lins(PP-AM), aprovado no dia 20/03/2019, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.

Convidados:

Senhor Gustavo Canuto - Ministro do Desenvolvimento Regional

Senhor Celso Toshito Matsuda - Secretário Nacional de Habitação

Convidados:

-- CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ, Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU; (presença confirmada)

-- JOSÉ CECHIN, Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde ; (presença confirmada)

-- ANA CAROLINA NAVARRETE FERNANDES DA CUNHA, Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; (presença confirmada)

-- DANIELA RODRIGUES CAMPOS, Gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; (presença confirmada)

- ANA PAULA SILVA CAVALCANTE, Gerente Executiva de Estímulo e Inovação da Qualidade Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; (presença confirmada)

-- ANDREY FREITAS, Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon; (presença confirmada)

-- RICARDO DIAS HOLANDA, Presidente da Federação Brasileira de Órgãos de Defesa do Consumidor - Febracon; (presença confirmada)

Requerimento n. 10/2019, da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA)

Requerimento nº 9/2019, de autoria da Deputada Carla Zambelli, subscrito pelo Deputado Diego Garcia.

Convidados:

- Ministério da Saúde (MS);

- Sr. Gustavo Mendes Lima Santos, Gerente Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); (Confirmado)

- Sr. Gabriel Faria Oliveira, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública da União (DPU);

- Sra. Maria Cecília Oliveira, Presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (AFAG); (Confirmada)

- Sr. Patrick Dornelles, ativista pelo direito à vida e à dignidade das pessoas com doenças raras; (Confirmado)

- General Eduardo Villas-Boas, Assessor especial do GSI, Ex-Comandante do Exército Brasileiro. (Confirmado)

Acompanhe ao vivo e envie a sua colaboração: http://bit.ly/edemocracia_862

Palestrantes:

GENERAL CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
Ministro de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República;

GENERAL GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (não comparecerá)

MAURÍCIO TELES BARBOSA
Presidente do CONSESP - Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública; (confirmado)

DANIEL CERQUEIRA
Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; (não conparecerá)

MAURO BIANCAMANO
Secretário-Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República; (não comparecerá)

LUÍS CARLOS CAZETTA, Secretário Executivo, representando, RAUL JUNGMANN
Ex-Ministro da Segurança Pública; (confirmado)

GEORGE ALBERTO
Secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia (confirmado);

FIDELIS ANTONIO FANTIN JÚNIOR
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (confirmado).

Requerimento 18/2019 dos Deputados Policial Katia Sastre (PR/SP), Mara Rocha (PSDB/AC) e Capitão Alberto Neto (PRB/AM).

REQ nº 60/2019, de autoria do Deputado Gastão Vieira (PROS-MA).

Mesa de Abertura
9h00 - 9h30
Abertura - Deputado Gastão Vieira

Mesa 1 - Financiamento e qualidade
9h30 -10h45
Coordenadora: Deputada Tabata Amaral
TALITA SILVA - Pesquisadora do IDados
Debates

Mesa 2 - Financiamento e eficiência
10h45 - 12h00
Coordenadora: Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO - Coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)
Debates

Mesa 3 - Financiamento e equidade
12h00 -13h15
Coordenador: Deputado Átila Lira
RICARDO BATISTA POLITI - Professor da Universidade Federal do ABC
Debates

Mesa 4 - Síntese e proposta de agenda
13h15 - 13h45
JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA - Presidente do Instituto Alfa e Beto

Encerramento
13h45 -14h00
Deputado Gastão Vieira

- Requerimento nº 19/2019 - da Deputada Joenia Wapichana

EXPOSITORES:

- SÉRGIO MORO, Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública (**)

- DAMARES REGINA ALVES, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

- TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

- FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS, Presidente da Funai - Fundação Nacional do Índio

- SONIA GUAJAJARA, Coordenadora Executiva da Apib - Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil

- ANDREA PRADO, Presidente da INA - Indigenistas Associados (*)

- ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA, Coordenador da 6ª Câmara da PGR - Procuradoria Geral da República - Subprocurador-Geral da República

LEGENDA:
(*) confirmado
(**) não virá

Requerimento nº 16/2019.
Iniciativa do deputado Luiz Lima.

CONVIDADOS:

Confirmados

RICARDO PAOLUCCI, Consultor em planejamento estratégico e especialista no segmento esportivo;

SÉRGIO BRUNO, Presidente do Conselho do Minas Tênis Clube;

LUCIANA NICOLA SCHNEIDER, representante do Banco Itaú;

LUIZ FERNANDO NASCIMENTO, Representante da REMS (Rede Esporte pela Mudança Social);

ANA MOSER, Diretora da Atletas pelo Brasil.

Aguardando confirmação:

Representante da Secretaria Especial do Esporte;

Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

Representante do Conselho Federal de Contabilidade.

Origem: REQ 9/19, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha e outros

Palestrantes/Instituições:

1. Senhor Ministro Lelio Bentes, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho - TST;

2. Senhor Dante Oliveira, Coordenador-Geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE);

3. Senhor Juiz Guilherme Guimarães, Presidente da ANAMATRA;

4. Senhor Carlos Fernando da Silva Filho, Representante dos Auditores Fiscais do Trabalho;

5. Senhora Adriana Scordamaglia Fernandes - Coordenadora do Grupo de Apoio para Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Câmara Criminal do MPF;

6. Senhora Catarina von Zuben, Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho;

7.Senhor Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 79, do Deputado Alexandre Padilha)

TEMA

"Hepatites Virais no Brasil"

CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Ministério da Saúde

REPRESENTANTE
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde- CONASS

REPRESENTANTE
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde -CONASEMS

REPRESENTANTE
GTPI- REBRIP

Convidados:
Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
Sr. Márcio Mário Zidan, Diretor-Presidente da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A - ETO;
Sr. Riberto José Barbanera, Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso;
Sr André Luiz Cabral Theobald, Diretor-Presidente da Eletrobras Distribuição Rondônia - Centrais Elétricas de Rondônia S.A.(CERON);
Sr. José Adriano Mendes Silva, Diretor-Presidente da Eletrobras Distribuição Acre - Eletroacre.

Em atendimento aos requerimentos nº 03/2019 (CINDRA), de autoria do Dep Célio Moura (PT/TO), subscrito pelos Deputados Dra. Vanda Milani (SD/AC) e Jesus Sérgio (PDT/AC), aprovado em 20/3/2019, e nº 5/2019 (CDC), do Dep. Célio Moura (PT/TO), aprovado em 27/3/2019.

Origem: REQ nº 11/2019, de autoria da Deputada Erika Kokay

Convidados:

1. Senhor Tarcísio Gomes de Freitas - Ministro de Estado da Infraestrutura

2. Senhor Márcio Guimarães de Aquino - Presidente Interino da Valec

3. Senhor Marcelo Almeida Pinheiro Chagas - Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT

4. Senhor Sérgio Ronaldo da Silva - Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF)

5. Senhor Délio Lins e Silva Júnior - Presidente da OAB-DF

6. Senhor Luiz Gonzaga de Sousa Conguê - Presidente da Associação dos Empregados Públicos da Valec (AEPVALEC)

7. Senhora Izabel Cristina Junqueira de Andréa - Presidente da Associação dos Engenheiros Ferroviários (AENFER)

8. Representante da Associação dos Servidores do GEIPOT (ASSERGE)

9. Representante da Associação dos Empregados da Valec (ASSEV)

Requerimento nº 14/2019 - Deputado Felipe Carreras

Convidados:

Rogério Scarabel (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Rafael Pedreira Vinhas (PRESENÇA CONFIRMADA)
Gerente Geral Regulatório da Estrutura dos Produtos
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Marilena Lazzarini
Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Reinaldo Camargo Scheibe
Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge

Requerimento nº 4/2019.
Iniciativa do deputado Luiz Lima.

CONVIDADOS:

Confirmados

JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA, Superintendente de Política de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes.

Aguardando confirmação

Representante do Comitê Olímpico do Brasil;

Representante do Comitê Paralímpico Brasileiro;

Representante da Secretaria Especial do Esporte;

Representante da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil;

Representante da Comissão de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Convidado:

Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Requerimento Nº 11/2019, do Dep. Denis Carvalho e co-autoria das Deputadas Tereza Nelma (PSDB/AL) e Carmen Zanotto (PPS/SC).

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 78, do Deputado Rodrigo Coelho)

TEMA

"Medidas efetivas para prevenção do suicídio de crianças e adolescentes"

CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Ministério da Saúde

REPRESENTANTE
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Requerimento nº 22/2019.
Iniciativa da deputada Flávia Morais.

CONVIDADOS:

Confirmados

ALEXANDRE BORTOLATO, Representante no Brasil da Federação Internacional de Fisiculturismo;

Aguardando confirmação

MAURÍCIO DE ARRUDA CAMPOS, Presidente da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness;

TATIANA MESQUITA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem;

Representante da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD);

EDUARDO DE ROSE, Referência brasileira no exterior no combate ao uso de doping;

Atleta de fisiculturismo, a ser indicado pela Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness;

Representante da Organização Nacional das Entidades do Desporto (ONED).

Proposta de Fiscalização e Controle nº 170, de 2014.
Autor: Dep. Sérgio Brito
Relator: Dep. Márcio Marinho

Convidados:

Carlos Augusto de Melo Ferraz

Secretário de Controle Externo da Saúde

William Dib

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima

Presidente do Conselho Federal de Medicina

Antonio Eugênio Castro Cardoso de Almeida

Diretor do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde

Telma Salles
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos - Pró Genéricos