1) ALESSANDRO CHAGAS (Confirmado)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

2) CARLOS LULA Presidente
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde CONASS

3) CLAUDIO MAIEROVITCH (Confirmado)
Associação Brasileira de Saúde - ABRASCO

4) JARBAS BARBOSA Vice-Diretor Geral
Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS

5) JOSÉ XAVIER NETO (Confirmado)
Cientista Chefe
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará

6) LUCIA REGINA FLORENTINO SOUTO Presidente
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES

7) RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA Pesquisador
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

8) ROSANA LEITE DE MELO (Confirmada)
Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19
Ministério da Saúde

9) WANDERSON DE OLIVEIRA (Confirmado)
Secretário de Serviços Integrados de Saúde
Supremo Tribunal Federal - STF

REQ 208/21 - Dep. Odorico Monteiro.
Aprovado em 16/06 subscrito pelos Dep. Daniela do Waguinho e Jorge Solla

56ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

TEMA: PROJEÇÕES PARA A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA PÓS PANDEMIA

P A U T A

A audiência pública tem como objetivo avaliar as projeções para a evolução da dívida pública brasileira pós pandemia com ênfase nos seguintes aspectos:
- o que esperar da dívida pública brasileira?
- os cenários possíveis e os respectivos efeitos.
- medidas necessárias ao controle do aumento da dívida.

Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:

- Atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das “operações compromissadas”.
- Identificar as principais “Regras Fiscais” trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.
- Compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público.
- Compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária.
- Identificar os grandes detentores da dívida pública.
- Analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática.

Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES – Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

DATA: 2/08 (segunda-feira)
HORÁRIO: 15h00
LOCAL: PLENÁRIO 8 - Sala virtual do ZOOM e E-democracia (virtual) http://cd.leg.br/edemocracia_2100

PALESTRANTES
- Caio Megale - Economista-chefe da XP Investimentos
- Otávio Ladeira de Medeiros - Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia
- Cristiano Romero - Jornalista do Valor Econômico

RELATORES:
- Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
- Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)

1) RÔMULO LUÍS VELOSO DE CARVALHO Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Coordenador da Defensoria Pública de Betim

2) LEONARDO GIARDIN DE SOUZA 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo/RS

1) LEONARDO MOURA VILELA (CONFIRMADO)
Assessor Parlamentar
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

2) GULNAR AZEVEDO E SILVA
Presidente
Associação Brasileir a de Saúde Coletiva - ABRASCO

3) INDYARA DE ARAÚJO MORAIS (CONFIRMADA)
Presidente
Associação dos Bacharéis em Saúde Coletiva - ABASC

4) REPRESENTANTE
Coordenação Nacional dos Estudantes de Saúde Coletiva - CONESC

5) THIAGO CAMPOS (CONFIRMADO)
Diretor
Seção Nordeste do Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA

6) NILO BRETAS (CONFIRMADO)
Coordenador da Assessoria Técnica
MARCOS FRANCO (CONFIRMADO)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

REQ 244/21 - Dep. Odorico Monteiro. Aprovado em 07/07

Origem: Req. 39/21 - de autoria do Deputado Leonardo Monteiro.

Expositores convidados:

Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto - Superitendente da SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

José Fernando Aparecido de Oliveira - Prefeito de Conceição do Mato Dentro/MG

Andre Merlo - Prefeito de Governador Valadares/MG

Daniel Sucupira - Prefeito de Teófilo Otoni/MG

Romilson Alves - Presidente da ASSOLESTE - Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas

Diogo Scarabelli Júnior - Presidente da ARDOCE - Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Doce/MG

Heber Neiva (Vavá) - Prefeito de Caraí e Presidente da AMUC - Associação dos Municípios da Microrregião do Valeo do Mucuri/MG

Haruf Salmen Espindola, PhD -
Coordenador
GIT (Gestão Integrada do Território)
Programa de Pós-graduação Interdisciplinar
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE

Doris Campos Coelho - PresidenteAMBAS - Associação do Munic da Microrregião da Bacia do Suaçuí
Jackson de Sousa Lemos - President e da ACE - Associação Comercial e Empresarial de Governador Valadares/MG

Tema: Regularização migratória e fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19

Convidadas e convidados:

1. Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública
2. Representante da Casa Civil
3. André de Carvalho Ramos, Procurador Regional da República, Coordenador do GT Migração e Refúgio da PFDC; (presença confirmada)
4. João Chaves, grupo de trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio da Defensoria Pública da União -DPU-SP; (presença confirmada)
5. Representante da Caixa Econômica Federal;
6. Jobana Moya, Campanha Regularização Já; (presença confirmada)
7. Irmã Rosita Milesi, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
8. Camila Asano, Conectas Direitos Humanos; (presença confirmada)
9. Elton Bozzetto, Fórum Permanente de Mobilidade Humana - FPMH; (presença confirmada)
10. Handerson Joseph, professor da PUC-RS
11. Deisy Ventura, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP
12. Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO/UNICAMP)

Requerimento 84/2021, das Sras. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Vivi Reis (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

1) ANA ARRAES
Presidente
Tribunal de Contas da União - TCU

2) CARLOS LULA
Presidente
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

3) MARCELO QUEIROGA
Ministro
Ministério da Saúde

4) MARCOS CESAR PONTES
Ministro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI

5) TERESA GUTIERREZ
Presidente
Comissão de Direito Sanitário da OAB/SP

6) MARIZÉLIA LEÃO (CONFIRMADA)
Consultora Técnica
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

AP - REQ 26/21 - Dep. Adriana Ventura
Aprovado em 17/03 subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Paula Belmonte, Eduardo Costa, Flávia Morais

Audiência Píblica, por Videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Fortalecimentos das Instituições de Longa Permanência aos Idosos - ILPIs

1) Representante do Tribunal de Contas da União - TCU;

2) Representante do Conselho Nacionla do Ministério Público -CNMP;

3) EDUARDO SABBI Médico Psiquiatra, Diretor -Proprietário da Vitalis Morada Sênior e Professor de Psiquiatria Geriátrica do Instituto Abuchaim e do Centro de Estudos José de Barros Falcão;

4) DRA. ARIANE ANGIOLETTI Adbogada e Membro do Conselho do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil;

5) KARLA GIACOMIN - Médica Geriátrica e Coordenadora-Geral da Frente Nacional de Fortalemcimentos às ILPIs.

(REQ 44/2021 CIDOSO, da deputada Geovania de Sá , subscrito pelos deputados Tereza Nelma , Ossesio Silva , Flávia Morais )

Audiência Pública

- Representante da Agênia Naciona de Águas - ANA;

- Representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE;

- Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

- Sonaira Souza da Silva, representante da Universidade Fedetal do Acre - UFAC; (confirmada)

- Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. (confirmada)

(Req. 04/2021 - Deputada Professora Rosa Neide, subscrito pelo Dep. Nilto Tatto)

Deliberação de Requerimentos

Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 05/08/2021
Horário: 14:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 84, do Deputado Mauro Nazif)

TEMA

"Debater a importância da valorização da Enfermagem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS".

CONVIDADOS

SOLANGE CAETANO - a confirmar
Representante da Federação Nacional do Enfermeiros - FNE

VALDIRLEI CASTAGNA - a confirmar
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde -CNTS

NEUZA FREITAS - a confirmar
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social -CNTSS

JOSÉ ANTONIO COSTA - a confirmar
Representante da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem - Anaten

CAMILA MARÇAL DE BRITTO - a confirmar
Representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem - ENEEnf

SÔNIA ACIOLLI - a confirmar
Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem - Aben Nacional

DANIEL MENEZES DE SOUZA - a confirmar
Representante do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

TEMA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TICS, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC E METODOLOGIAS DE ENSINO INOVADORAS

P A U T A
O objetivo da reunião é a apresentação de informações e debate sobre diretrizes, planos e programas para formação dos professores da educação básica, com ênfase nos seguintes itens:

1. Atualização das diretrizes curriculares dos cursos superiores de formação docente para a inclusão ou aperfeiçoamento de tópicos relacionados a TICs, a metodologias de ensino inovadoras e à cultura digital, bem como avaliações acerca de eventuais atualizações necessárias na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
2. Dificuldades enfrentadas pelos professores, gestores e pelos sistemas de ensino estaduais e municipais na:
a. formação inicial e continuada para o uso de TICs na educação e de metodologias de ensino inovadoras e implementação da BNCC quando esta trata de cultura digital
b. no desenvolvimento de TICs e metodologias de ensino inovadoras em sala de aula
3. Análise crítica e perspectivas das estratégias em andamento para a formação inicial e continuada para o uso de TICs na educação, de metodologias de ensino inovadoras
4. Exemplos de boas práticas ou modelos de sucesso.

O estudo tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação. Acreditamos que o momento para esse estudo é mais do que oportuno, face ao desafio da aprendizagem, às atividades de utilização da tecnologia no processo educacional e às grandes dificuldades de a educação e as escolas lidarem com as tecnologias e com as diferentes metodologias, fatores que, agora no período da pandemia, colocaram-se ainda mais gritantes e ampliaram-se inclusive nas relações de desigualdade. Então, é preciso aprofundar o estudo na formação docente nesse recorte.

DATA: 5/08/2021 (quinta-feira)
HORÁRIO: 15h00
LOCAL: PLENÁRIO 10 - Sala virtual do ZOOM e E-democracia (virtual) https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2101

PALESTRANTES CONVIDADOS:
- Ministério da Educação (MEC),
- Tribunal de Contas da União (TCU),
- Conselho Nacional de Educação (CNE),
- Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed),
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e
- Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará (APEOC)

RELATORES:
Deputada Ângela Amin (PP/SC)
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)

Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 06/08/2021
Horário: 14:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimentos Nº 12/21, 17/21 e 18/21 da Deputada Erika Kokay)

TEMA

"Requer a realização de audiência para discutir a recomposição do quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal e o fortalecimento da instituição como banco genuinamente público"

CONVIDADOS

JUVANDIA MOREIRA LEITE - a confirmar
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da -CUT

KLEYTTON GUIMARÃES MORAES - a confirmar
Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília - DF

ISABELA FREITAS SANTANA - a confirmar
Representante dos aprovados do último concurso da Caixa Econômica Federal -CEF

MARIA ISABEL CAETANO - a confirmar
Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - Sindserviços-DF

RITA SERRANO - a confirmar
Representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Caixa -CEF

SÉRGIO TAKEMOTO - a confirmar
Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal- FENAE

PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES - a confirmar
Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 10 Região

(Gabinetes de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação)

REQ nº 117/2021, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Convidados:

MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - presença confirmada
Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso do Sul - SED/MS e integrante do CAEPE/MS

PAULO CURI NETO - presença confirmada
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e integrante do GAEPE/RO

CEZAR MIOLA
Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul - TCE/RS e Presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa - CTE/IRB

ALESSANDRA GOTTI - presença confirmada
Presidente-Executiva do Instituto Articule

Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 09/08/2021
Horário: 14:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimentos nº 44/21 e 47/21, dos Deputados Alexis Fonteyne e Erika Kokay)

TEMA

" discutir os impactos do Projeto de Lei n° 5761, de 2019, nas atividades desempenhadas pelos representantes comerciais autônomos".

(Requerimentos nºs 75 e 85, de 2021, ambos da deputada Luisa Canziani, subscritos pelo deputado Nilto Tatto).

PALESTRANTES:

DORA KAUFMAN
Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutora em Impactos Sociais da Inteligência Artificial
(Confirmada)

IVO CORRÊA
Advogado no XVV Advogados e professor do Programa de Políticas Públicas do Insper
(Confirmado)

DIOGO RAIS
Diretor Geral do Instituto Liberdade Digital
(Confirmado)

ANA PAULA BIALER
Advogada no Bialer Falsetti Associados
(Aguardando resposta)

IGOR LUNA
Coordenador do Comitê Jurídico da Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), representando o presidente da entidade, Leonardo Palhares
(Confirmado)

VALTER WOLF
Presidente da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria)
(Confirmado)

GIOVANNA CARLONI
Gerente global de Política de Privacidade do Centro para Liderança de Política de Informação (CIPL) da Hunton Andrews Kurth LLP
(Confirmada)

JOÃO JOSÉ COSTA GONDIM
Pesquisador na área de inteligência artificial e cyber segurança e professor doutor do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB)
(Confirmado)

FRANK NED
Advogado e professor universitário, especialista em segurança eletrônica, guerra cibernética e inteligência artificial
(Confirmado)

GLAUCO ARBIX
Professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Observatório da Inovação e Competitividade
(Não comparecerá)

1. Lylia Maria Pereira Rojas, Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); ( * )

2. Representante da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps); ( * )

3. Sandro Alex de Oliveira Cezar, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS);

4. Marco Antônio Castilho Carneiro, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade); ( ** )

5. Leonardo José Rolim Guimarães, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); ( * )

6. José Naum Mesquita, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDP); ( * )

7. João Roma, Ministro de Estado da Cidadania.

LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não comparecerá

Requerimento nº 25/21 da Deputada Erika Kokay

Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU);
Prefeito de Belém, Senhor Edmilson Rodrigues;
Prefeito de Santarém, Senhor Nélio Aguiar;
Prefeito de Belterra, Senhor Jociclélio Castro Macedo;
Prefeito de Marabá, Senhor Sebastião Miranda Filho;
Prefeito de Salinopolis, Senhor Carlos Alberto de Sena Filho;
Prefeito de Rio Branco, Senhor Tião Bocalom;
Prefeita de Saquarema, Senhora Manoela Ramos de Souza Gomes Alves;
Prefeito de Campinas, Senhor Dário Saadi;
Prefeito de Mogi Mirim, Senhor Paulo Silva;
Prefeito de Santos, Senhor Rogério Santos;
Prefeito de Maringá, Senhor Ulisses Maia;
Prefeito de Foz do Iguaçu, Senhor Francisco Lacerda Brasileiro;
Prefeito de Mafra, Senhor Emerson Maas.
Prefeito de Suore, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvea;
Prefeito de Salvaterra, Senhor Carlos Alberto Gomes;
Prefeito de Cachoeira do Arari, Senhor Antônio Augusto Figueiredo Athar;
Prefeito de Santa Cruz do Arari, Senhor Nicolau Pamplona;
Prefeita de Ponta de Pedras, Senhora Consuelo Maria da Silva Castro;
Prefeito de Muaná, Senhor Francisco Marcelo de Oliveira;
Prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Senhor Getúlio Brabo de Souza;
Prefeito de Curralinho, Senhor Cleber Edson dos Santos Rodrigues;
Prefeito de Bagre, Senhor Cleber Rodrigues;
Prefeito de Portel, Senhor Vicente de Paulo Ferreira de Oliveira;
Prefeito de Melgaço, Senhor José Deucicley Pacheco Viegas;
Prefeito de Gurupá, Senhor João da Cruz Teixeira de Souza;
Prefeito de Breves, Senhor José Azevedo Leão;
Prefeito de Anajás, Senhor Vivaldo Mendes da Conceição;
Prefeito de Afuá, Senhor Odimar Wanderley Salomão;
Prefeito de Chaves, Senhor José Ribamar Sousa da Silva.

Comparecimento do Presidente da FUNAI, Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, para esclarecer as ações para a defesa dos povos indígenas e para prestar esclarecimento sobre a representação junto à Procuradoria da República no Distrito Federal que aponta eventual prática de crime de abuso de autoridade e improbidade administrativa deste, em decorrência de inquéritos policiais contra os líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí.

Audiência Pública do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

TEMA: DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, INSERÇÃO INTERNACIONAL E PLANEJAMENTO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

P A U T A

A audiência pública irá analisar e debater propostas para o desenvolvimento produtivo sustentável, a inserção internacional e o planejamento para a geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo do CEDES ,Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia, sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:

a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 12/08/2021 (quinta-feira)
HORÁRIO: 14h00
LOCAL: A definir (presencial), Plataforma ZOOM e E-democracia (virtual)

PALESTRANTES
- Adolfo Sachsida - Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia
- Uallace Moreira - Professor da Faculdade de Economia da UFBA
- Marcio Gimene - Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento - ASSECOR
- Marco Antonio Rocha - Professor do Instituto de Economia da Unicamp
- Gabriel Rached - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense

RELATORES:
- Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)

Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Instituição Nacional de Direitos Humanos

Convidadas e convidados:

Jan Jarab, Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (presença não confirmada)
Milton Nunes Toledo, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (presença confirmada)
Carlos Alberto Franco França, Ministro de Estado das Relações Exteriores (presença não confirmada)
Carlos Vilhena, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (presença não confirmada)
Jair Soares Júnior, Subdefensor Geral Federal- DPU (presença confirmada)
Yuri Costa, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (presença confirmada)
Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (presença não confirmada)
Everaldo Bezerra Patriota, Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (presença confirmada)
Flávia Piovesan, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (presença não confirmada)
Deborah Duprat, jurista, Vice-Procuradora-Geral da República de 2009 a 2013 (presença não confirmada)
Ivana Farina, Promotora de Justiça, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (presença não confirmada)
Paulo Sérgio Pinheiro, pesquisador, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (presença não confirmada)
Coletivo RPU (presença não confirmada)
Plataforma Dhesca (presença não confirmada)
Red de Instituciones Nacionales para la Promoción y Protección de los Derechos Humanos del Continente Americano RINDHCA (presença não confirmada)

Recomendações em exame:
23. Continuar os esforços para fortalecer as instituições nacionais de direitos humanos (Nepal);
24. Continuar trabalhando para garantir que a Instituição Nacional de Direitos Humanos adquira o status "A" de acordo com os Princípios de Paris (Portugal);
25. Tornar o Conselho Nacional dos Direitos Humanos de acordo com os Princípios de Paris (Serra Leoa);
26. Fornecer ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos os recursos necessários para aumentar sua independência para efetivamente desempenhar suas funções (Uganda);
27. Fornecer ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos a necessária independência orçamentária, administrativa e política para implementar plenamente suas funções (Grécia);
28. Fornecer ao Conselho Nacional de Direitos Humanos a independência orçamentária, administrativa e política, necessária para exercer seu novo mandato (Guatemala);
30. Continuar com os esforços louváveis para fortalecer o quadro jurídico e institucional para a promoção e proteção dos direitos humanos e reduzir a pobreza e promover a igualdade social (Butão);
31. Tornar as suas instituições nacionais de direitos humanos, especialmente o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, em plena conformidade com os Princípios de Paris (Polônia).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

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Avanços e desafios desde a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.

Convidadas e convidados:

1.Alcebias Constantino (Sapará) - Coordenador Estadual da Juventude Indígena de Roraima
2.Amarildo da Silva Mota (Macuxi) – Coordenador do Centro Willimon/ Raposa Serra do Sol
3.Carla Jarraira de Almeida (Macuxi) - Coordenadora Local de Jovens/ Raposa Serra do Sol
4.Edinho Batista de Souza (Macuxi) – Coordenador-Geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR)
5.Ivo Cípio Aureliano (Macuxi) - Assessor Jurídico/ Conselho Indígena de Roraima
6.Luana Ruiz Silva de Figueiredo – advogada e mestre em Direito Constitucional e Econômico, especialista em direito agrário
7.Representante da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

Presenças não confirmadas.

Requerimentos de nº 36/2021 (CDEICS) e 83/2021 (CDHM), de autoria da Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), e Requerimento de n° REQ 39/2021 (CDEICS), de autoria do Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos dos povos indígenas

Convidadas e convidados:

1.Jan Jarab, Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
2.Francisco Cali Tzay, Relator Especial das Nações Unidas para Direitos dos Povos Indígenas
3.6º Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República
4.Defensoria Pública da União
5.Representante da APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
6.Representante do CIMI - Conselho Indigenista Missionário
7.Representante do ISA - Instituto Socioambiental

Participações não confirmadas.

Recomendações em exame:

35. Continuar os esforços para aumentar a conscientização pública sobre questões de igualdade étnica e racial e combater a violência contra os povos indígenas (Uzbequistão);
102. Estabelecer um mecanismo que possibilite decisões judiciais rápidas e corretas em conformidade estrita com a lei constitucional e internacional sobre os direitos territoriais dos povos indígenas (Áustria);
217. Desenvolver e implementar políticas que abordem a mortalidade infantil, subnutrição, saúde, educação e acesso a saneamento básico para povos indígenas (África do Sul);
218. Adotar medidas efetivas para apoiar povos indígenas, incluindo a garantia de comida, serviços de saúde, escolas, acesso a serviços sanitários e a 32 partir da criação de condições para melhores fontes de renda (Federação Russa);
222. Dar continuidade às medidas proativas de promoção dos direitos dos povos indígenas, bem como da população afro-brasileira e assegurar seu bem-estar (Bangladesh);
223. Garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas, assegurando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) possui os recursos necessários para realizar suas funções, particularmente aquelas relacionadas à demarcação de terras indígenas, e tomando medidas para concluir as investigações dos assassinatos de populações indígenas (Canadá);
224. Assegurar que povos indígenas e outras minorias sejam protegidos contra todas as formas de discriminação (Filipinas);
225. Estabelecer mecanismos para erradicar estigmas e discriminações contra grupos indígenas e minorias étnicas, incluindo mecanismos de conscientização de autoridades públicas, de prestação de contas e de reparação (México);
226. Assegurar que atividades econômicas levem em consideração os direitos dos povos indígenas e o respeito ao meio ambiente e à biodiversidade (Santa Sé);
227. Fortalecer a coordenação entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e a Fundação Nacional do Índio (Maldivas);
228. Tomar medidas de combate à violência e discriminação contra povos indígenas (Togo);
229. Estabelecer e implementar um procedimento claro de consulta gratuita, prévia e informada que assegure a participação integral de povos indígenas no processo de tomada de decisões relativas a qualquer grande projeto que afete seu modo de vida (Moldávia);
230. Garantir uma consulta adequada e participação integral dos povos indígenas em todas as medidas legislativas e administrativas que os afetem, proteger povos indígenas contra ameaças e ataques e proteger seus direitos territoriais, particularmente através do fortalecimento de programas de proteção, da finalização de processos de demarcação de terras pendentes e fornecendo financiamento adequado à FUNAI (Alemanha);
231. Dar continuidade aos esforços para estabelecer um processo efetivo de consulta com comunidades indígenas a respeito de qualquer projeto que possa afetar terras e fontes de renda de povos indígenas (El Salvador);
232. Assegurar um processo efetivo de consulta com povos indígenas em todas as tomadas de decisão que possam afetá-los (Estônia);
233. Assegurar consulta adequada e participação integral de povos indígenas em todas as medidas legislativas e administrativas que os afetem (Islândia);
234. Assegurar que povos indígenas sejam protegidos contra ameaças, ataques e despejos forçados (Noruega);
235. Continuar a investir em políticas de alívio da pobreza e a assegurar uma implementação mais focada e efetiva, a fim de reduzir desigualdades sociais e econômicas, em particular para populações rurais e indígenas (Cingapura);
236. Adotar um plano de ação efetivo para a demarcação de terras indígenas e fornecer os recursos financeiros necessários para assegurar uma política efetiva de proteção dos direitos dos povos indígenas e para prevenir conflitos por terra (Suíça);
237. Dar continuidade aos processos de demarcação de terras indígenas (Peru);
238. Tomar as medidas necessárias para resolver e prevenir conflitos por terra e para completar os processos de demarcação de terra provenientes do artigo 231 da Constituição (França);
239. Acelerar ações de execução de processos de demarcação e proteção de terras indígenas e de proteção dos seus respectivos direitos (Cabo Verde);
240. Promover avanços na agenda do direito dos indígenas ao consentimento gratuito, prévio e informado (Noruega);
241. Fortalecer mecanismos de proteção dos direitos humanos para povos indígenas, prestando atenção especial para a garantia dos direitos humanos de meninos e meninas indígenas (Paraguai);
242. Desenvolver e implementar uma estratégia abrangente de combate à discriminação e marginalização de povos indígenas (Moldávia).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

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