(Requerimento nº 470, da Dep. Erika Kokay)

TEMA

"Discutir a autonomia das Universidades Federais sobre a gestão das atividades realizadas pelos Hospitais Universitários"

PROGRAMAÇÃO

Mesa 1

09h30 - Deputada Erika Kokay - autora do Requerimento

Convidados:

PAULO PAIM
Senador da República Federal do Brasil

PETERSON DE PAULA PEREIRA
Procurador da República

ROBERTO LEHER
Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

LUCIENI PEREIRA DA SILVA
Presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - AUD-TCU

Debate

Mesa 2

JAIRO BISOL
Promotor da Primeira Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

MÁRCIA ABRAHÃO
Reitora da Universidade de Brasília - UnB

KLEBER DE MELO MORAIS
Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

WLADINIR TADEU BATISTA SOARES
Professor da Universidade Federal Fluminense-UFF

Debate

13h30 - Encerramento

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/225

Tema: Projeto de Lei nº 1.040/2015 (acrescenta como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico)
(Requerimento nº 181/2017 - dos Deputados João Paulo Papa e Jose Stédile)

Convidados:
-OTÁVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO - Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU);
- JOUBERT FORTES FLORES FILHO - Presidente do Conselho da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos);
- JORGE LUIZ MACEDO BASTOS - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- AILTON BRASILIENSE PIRES - Presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP);
- SÉRGIO AVELLEDA - Secretário de Mobilidade e Transportes do Município de São Paulo.

Audiência Pública para debater o PL 6788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Carreira de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da AGU; estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Req. 216 - CTASP de autoria da Deputada Gorete Pereira
Req. 218 - CTASP de autoria da Deputada Erika Kokay

Convidados:

Senhor Fernando Antônio Braga de Siqueira Júnior, Secretário-Adjunto de Gestão de Pessoas, representando o Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Dyogo Henrique de Oliveira;

Senhora Grace Mendonça, Ministra da Advocacia-Geral da União;

Senhor Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil;

Senhor Luiz Roberto da Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda - SINDFAZENDA; e Senhora Marina Ferreira Guedes e Silva, Representante Regional de Minas Gerais do SINDFAZENDA;

Senhor Cláudio César Cordeiro, Vice-Presidente de Comunicação Social, representando o Senhor Ronaldo José da Cunha Aguiar, Presidente da Associação Nacional dos Servidores da extinta Secretaria da Receita Previdenciária - UNASLAF;

Senhor José Romildo Araújo de Andrade, Presidente da Associação Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação - ANATI;

Senhor Danton Freitas Azevedo, Presidente da Associação dos Servidores da Advocacia-Geral da União - ASAGU;

Senhor Antônio Geraldo de Oliveira Seixas, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA - não confirmado;

Senhor Luiz Henrique Behrens Franca, 2º vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO NACIONAL, representando o Presidente da entidade, senhor Cláudio Márcio Oliveira Damasceno e

Senhor Rafael Monteiro dos Santos Escolástico, Analista de Sistema.

Cartões de Crédito

Requerimento nº 140/2017 - Deputado Chico Lopes, subscrito pelo Deputado Severino Ninho
Requerimento nº 154/2017 - Deputado Aureo

Convidados:

Ilan Goldfajn
Presidente do Banco Central do Brasil;

José Elaeres Marques Teixeira
Coordenador da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal;

Ana Carolina Pinto Caram Guimarães (CONFIRMADA)
Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor(DPDC)/Senacon-MJ;

Murilo Portugal
Presidente da Federação Brasileira de Bancos - Febraban;

Ricardo de Barros Vieira (CONFIRMADO)
Diretor Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Créditos e Serviços - Abecs; e

Claudia Santos (CONFIRMADA)
Diretora do Procon de Fortaleza

Tema: Tratar o aborto de fetos com microcefalia e a importância da criação do Dia Nacional da Conscientização da Microcefalia.

Convidados:

Germana Soares Amorim do Nascimento, Presidente da União de Mães de Anjos - UMA

Lenise Aparecida Martins Garcia, Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto

José Miranda de Siqueira, Advogado

Representante do Ministério da Saúde

Requerimento nº 104 de 2017 de autoria da Deputada Rosinha da Adefal e subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto e Zenaide Maia.

"Debater a atualização do cadastro da Timemania."

Requerimento nº 173/2017.
Iniciativa do deputado Fábio Mitidieri.

Convidados:

LEONARDO PICCIANI, Ministro do Esporte;*

PLÍNIO DAVID DE NES FILHO, Presidente da Associação Chapecoense Futebol;*

ROBERTO MORAES DA COSTA, Diretor de Futebol do Boa Esporte Clube;

HYAGO SILVA CRUZ, Presidente da Associação Desportiva Confiança;

EDILSON CARROGI RIBEIRO VIANNA, Gerente Nacional de Produtos Lotéricos da Caixa Econômica Federal;

MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda;*

JOSÉ GLENNYSON MENDONÇA CRUZ, Diretor de Esporte da Secretaria do Estado de Sergipe e presidente do Conselho Administrativo da Associação Desportiva Confiança;

MILTON DANTAS DE FARIAS JÚNIOR, Presidente da Federação Sergipana de Futebol.

*presença NÃO confirmada

CURSO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 2017
Data: 05/06/2017 (2ª feira)
Horário: 9h00 às 17h15
Local: Plenário 02
Palestrantes: Consultores Legislativos da Área XI da ConLe (Meio Ambiente)
Requerimento n°180/2017 do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

8h30min - 9h
ABERTURA

MÓDULO 1
9h - 10h25min
Palestrante: Roseli Senna Ganem
-- A Constituição Federal e a questão ambiental: dispositivos relacionados a meio ambiente e princípios ecológicos que regem a legislação ambiental
-- Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e regulamentos, Sisnama, Conama
-- Lei de Crimes Ambientais e seu regulamento
-- Normas urbanísticas
-- Lei Florestal: áreas de preservação permanente (APP), reserva legal
-- Legislação sobre proteção e defesa civil; APP e áreas de risco; monitoramento hidrometeorológico e alerta
-- Educação ambiental
-- Lacunas e desafios na legislação ambiental brasileira pertinentes aos temas tratados

MÓDULO 2
10h30min - 12h
Palestrante: Henrique Paranhos Sarmento Leite
-- A Constituição Federal e a questão ambiental: dispositivos relacionados às competências dos Entes Federados
-- Lei Complementar nº 140/2011 - Cooperação entre os entes federados
-- Legislação sobre desenvolvimento regional
-- Desenvolvimento regional sob o prisma da sustentabilidade
-- Zoneamento ambiental
-- Legislação sobre mudança do clima

INTERVALO: 12H - 14H

MÓDULO 3
14h - 15h25min
Palestrante: Maurício Schneider
-- Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei do SNUC)
-- Lei da Mata Atlântica
-- Lei de Gestão de Florestas Públicas
-- Legislação sobre oceanos e ecossistemas marinhos
-- Lei de acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado
-- Lei de Proteção à Fauna e legislação sobre pesca
-- Legislação sobre poluição: agrotóxicos
-- Lacunas e desafios na legislação ambiental brasileira pertinentes aos temas tratados

MÓDULO 4
15h30min - 17h
Palestrante: Rose Mirian Hoffmann
-- Legislação sobre poluição: hídrica e atmosférica, resíduos sólidos e saneamento ambiental
-- Licenciamento ambiental - Normas existentes, projetos de lei e aspectos controversos
-- Recursos hídricos - Noções gerais e normas existentes, com ênfase na Lei de Recursos Hídricos
-- Lacunas e desafios na legislação ambiental brasileira pertinentes aos temas tratados

Tema: Debater a inserção de autistas no mercado de trabalho.

Convidados:

Fernando Cotta, Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil

Luciana Mendina, Diretora de Relações Internacionais do Movimento Orgulho Autista

Fernanda Lima, Diretora de Formação da empresa Specialisterne

Eduardo Barbosa, Deputado Federal

Requerimento nº 94/2017: Autoria do Deputado Delegado Francischini.

"Debater o Legado deixado ao país em decorrência da realização das Olimpíadas de 2016."

Requerimento nº 159/2017 (CESPO), de iniciativa da deputada Flávia Morais; e
Requerimento nº 108/2017 (CLP), de iniciativa da deputada Flávia Morais.

Convidados:

Representante do Ministério do Esporte, para apresentação referente às estruturas da Arena Carioca 1, Arena Carioca 2, Centro Olímpico de Tênis e Velódromo;*

Representante da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro para apresentação referente à estrutura da Arena Carioca 3;*

Representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB), para apresentação do Parque Aquático Maria Lenk;*

ARTHUR REPSOLD, Presidente da GL Events;

MILENA PALUMBO, Diretora Regional da GL Events.

*presença NÃO confirmada

SEMINÁRIO

"DEBATER OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AVANÇOS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 NO BRASIL"

-- Requerimentos nºs 167/2017 e 170/2017 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)
Data: 08/06/2017 (Quinta-feira)
Horário: 9h às 12h30
Local: Plenário 2 - Anexo II

9h às 10h - Mesa de Abertura

-- EMBAIXADOR JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, Chefe da Subsecretaria Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do MRE - Ministério das Relações Exteriores
-- DEPUTADO NILTO TATTO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
-- DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista
-- DEPUTADO VICENTINHO, Coordenador Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável - ODS
-- ALESSANDRA NILO, Representante do GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030, Diretora da Abong - Associação das Organizações Não Governamentais e Coordenadora Geral da Gestos

10h15 às 11h - Apresentação do Relatório do GT da Sociedade Civil para Agenda 2030 - ODS 1,2,3,5,9,14 e 17

-- JORGE ROMANO, Coordenador Executivo da ActionAid no Brasil - ODS 1 e 2
-- JULIANA CESAR, Assessora de Projetos Internacionais da Gestos - ODS 3 e 5
-- FABIO DE ALMEIDA PINTO, Coordenador Executivo do IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade - ODS 9
-- REPRESENTANTE DA ONG OCEANA - ODS 14
-- ZULEICA GOULART, Coordenadora de Mobilização do Programa Cidades Sustentáveis - Territorialização dos ODS
-- VITOR MIHESSEN, Representante do Observatório Metropolitano dos ODS e Coordenador da Casa Fluminense

11h - Implantação e Perspectivas de Avanço dos ODS no Brasil

-- CLAUDIO FERNANDES , Representante da Campanha TTF Brasil
-- HAROLDO MACHADO, Assessor Senior do Pnud no Brasil
-- HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA, Secretário Nacional de Articulação Social da Segov - Secretaria de Governo da Presidência da República
-- JOARA MARCHEZINI, Oficial de Projetos da ONG Artigo 19
-- MAITÊ GAUTO, Representante da Sociedade Civil na Comissão Nacional dos ODS e Líder de Políticas Públicas da Fundação Abrinq

12h30 - Encerramento

Seminário: Dia Nacional de Luta contra a ELA.

Políticas Públicas de Saúde para os pacientes de ELA
- Representante do Ministério da Saúde

Direitos Previdenciários dos pacientes de ELA
- Representante da Secretaria da Previdência Social

Direitos negligenciados dos pacientes de ELA
- Representante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Política de registro acelerado de medicamentos para a ELA
- Representante da ANVISA

Células-tronco: uma perspectiva promissora no tratamento da ELA?
- Dr. Gerson Chadi, médico neurologista

Pesquisas em andamento e novas terapias medicamentosas no tratamento da ELA
- Prof. Dr. Acary Souza Bulle Oliveira, médico neurologista

Possibilidades de intervenções terapêuticas na ELA, baseadas em evidências
- Edson Pacheco, Professor da UFPR

Intercorrências respiratórias na ELA
- Sérgio Mateus, Professor da UnB

- Stanley Abdão, Presidente da Associação Brasileira Lutando contra ELA - ABLE

- Maria Cecília Jorge Branco, Representante da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves - AFAG

- Ana Amélia Dato Teixeira, Presidente do Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa com ELA - MOVELA

Requerimento nº 97/2017, de autoria da Deputada Mara Gabrilli.