FERROGRÃO: DILEMAS E DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DE UMA GRANDE OBRA DE INFRAESTRUTURA NA AMAZÔNIA

- Requerimento nº 250/2017 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

9h às 10h - Abertura

- Deputado AUGUSTO CARVALHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (*)
- DEPUTADO NILTO TATTO, Proponente do Evento (*)
- SERGIO GUIMARÃES, Coordenador do Coordenador do GT Infraestrutura (*)
- ALESSANDRA KORAP, Presidente da Associação Pariri do Povo Munduruku (*)
- Wareaiup Yoriwe Kaiabi Presidente da Atix - Associação Terra Indígena do Xingu (*)

10h às 12h30 - Mesa 1: Planejamento estratégico e logística de transportes
- Adailton Cardoso Dias Diretor de Planejamento da EPL - Empresa de Planejamento e Logistica (*)
- Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do PPI - Programa de Parcerias de Investimentos (*)
- FABRÍCIO ROSA, Diretor Executivo da Aprosoja Brasil - Associação dos Produtores de Soja
- JOÃO AKIRA OMOTO, Procurador Regional da República e Diretor Geral da ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União (**)
- ANDRÉ LUÍS FERREIRA, Diretor-Presidente do IEMA/GT Infraestrutura - Instituto de Energia e Meio Ambiente (*)

12h30 às 14h - Almoço

14h às 15h30 - Mesa 2: Ferrogrão: planejamento, licenciamento e modelo de concessão
- ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transsporte Ferroviário de Cargas da Sufer/ANTT - Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargos / Agência Nacional de Transportes Terrestres (*)
- GUILHERME QUINTELLA, Representante da empresa de consultoria EDLP - Estação da Luz Participações (*)
- Larissa Carolina Amorim dos Santos, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (*)
- MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS, Diretora das áreas de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (**)
- FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR, Procurador Regional da República do MPF - Ministério Público Federal (*)

15h30 às 17h - Mesa 3: Governanca Territorial e Direitos Socioambientais
- AGEU LOBO PEREIRA, Presidente da Associação das Comunidades Montanha e Mangabal (*)
- Cacique Geral Beporoti, Liderança Kayapó (*)
- BIVIANY ASTRID ROJAS GARZON, Advogada do ISA - Instituto Socioambiental (*)
- Paulo Carneiro, Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - ICMBio (*)
- MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO, Coordenadora Geral de Licenciamento Ambiental da Funai - Fundação Nacional do Índio

17h às 18h - Encaminhamentos e Encerramento

(*) presença confirmada
(**) não virá

(Requerimento nº 670, do Deputado Sérgio Vidigal)

CONVIDADOS
Representante do Ministério da Saúde -MS

PEDRO IVO SEBBA RAMALHO
Diretor Adjunto da Diretoria de Gestão Institucional - DIGES/ANVISA

REGINA PRÓSPERO
Presidente do Instituto Vidas Raras

RODRIGO ARAÚJO
Diretor - Presidente da Associação Maria Vitória de Doenças Raras e Crônicas

TATIANE SCHOFIELD
Diretora-Jurídica da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa -INTERFARMA

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA
Presidente da Associação dos Familiares amigos e Portadores de Doenças Raras- AFAG

REQ 672/2018 do Deputado Eduardo Barbosa

CONVIDADOS:

REPRESENTANTE
Ministério da Saúde

LEANDRO RODRIGUES PEREIRA
Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde - GGTPSOR/ANVISA

MARCELO OLIVEIRA SÁ
Executivo de Negócios da Associação Brasileira de Automação, GS1 Brasil

Videochat sobre o projeto de Inclusão Obrigatória no Cadastro Positivo. Desta vez, o convidado é o relator do PLP 441/2017, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP).

O vídeo chat é uma parceria entre a CPP, a TV Câmara e o LabHacker.

Requerimento nº 214/2018.
Iniciativa dos deputados Fábio Mitidieri, Flávia Morais e Valadares Filho.

CONVIDADOS:

Confirmados

ANTÔNIO HORA FILHO, Secretário de Estado do Esporte, Lazer e da Juventude de Sergipe;

CLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA, Secretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas;

JOSÉ GOMES DA SILVA, Secretário de Estado de Educação e Desportos de Roraima;

RICARDO ALEXANDRE SAPI DE PAULA, Secretário de Estado Interino de Esportes de Minas Gerais.

Aguardando confirmação

Secretários Estaduais de Esporte de todas as unidades da Federação.

Seminário "Fim do Registro da Profissão de Artista: valorização da arte ou precarização da profissão?"

(Req. 142/2018 - Deputados Luciana Santos, Jean Willys e Celso Pansera)

Convidados:
- Ivonete Melo - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado de Pernambuco (SATED) (CONFIRMADO)
- Paulo de Castro - Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco (APACEPE) (CONFIRMADO)
- Dorberto Carvalho - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado de São Paulo (SATED SP) (CONFIRMADO)
- Gustavo Guenzburger - Diretor Teatral (CONFIRMADO)
- Manoel Constantino - Diretor Teatral (CONFIRMADO)
- Camila Ribeiro - Circuito universitário de cultura e arte da UNE (CONFIRMADO)
- Odé Felix - Federação de Teatro de Pernambuco (FETEAPE) (A CONFIRMAR)
- Luciana Felix - Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco (ARTEPE) (A CONFIRMAR)
- Thiago Vasconcelos- Cooperativa Paulista de Teatro (CONFIRMADO)
- Sandro Borelli - Cooperativa Paulista de Dança (A CONFIRMAR)
- Jocimar Gonçalves da Silva - Representante do Conselho Estadual de Politicas Culturais (A CONFIRMAR)
- Sérgio Mamberti - Ator e Diretor (CONFIRMADO)

DEBATE SOBRE A SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELAS CONSTRUÇÕES E DEMOLIÇÕES

- Requerimento nº231/2017 - do Deputado Carlos Gomes (PRB/RS)

Data: 08/05/2018 (Terça-feira)
Horário: 14h30
Local: Anexo II - Plenário 08

EXPOSITORES:

- ZILDA MARIA FARIA VELOSO, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (DQAR) do MMA - Ministério do Meio Ambiente

- REPRESENTANTE da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (Abrecon) (*)

- REPRESENTANTE da Câmara Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (CBIC)

- REPRESENTANTE do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS)

- REPRESENTANTE do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Legenda

(*) Confirmado
(**) Não Virá

Requerimento nº 211/2018 e 221/2018.
Iniciativa do deputado Roberto Alves.

CONVIDADOS:

Confirmados

JOANNA MARANHÃO, Atleta de natação.

Aguardando confirmação

Representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);

Representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB);

Representante do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC);

Representante do Ministério do Esporte;

Representante da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres;

LUCIANA SANTANA REIS, Assessora de Comunicação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca/Bahia).