(Requerimento nº 102, de 2021, do deputado Leo de Brito, subscrito pelos deputados Nilto Tatto e Luis Miranda).

PALESTRANTES:

MARCOS DEGAUT
Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, representando o General Laerte de Souza Santos, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
(Confirmado)

Conselheiro HERBERT DE MAGALHÃES DRUMMOND NETO
Chefe da Divisão de Assuntos de Defesa do Ministério das Relações Exteriores
(Confirmado)

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Professor do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
(Confirmado)

SEBASTIÃO CARLOS VELASCO E CRUZ
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu) e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
(Não comparecerá)

Audiência Pública para debater Regras Contratuais dos Planos de Saúde.
(REQ 6/2021, do Deputado Hiran Gonçalves ; REQ 9/2021, do Deputado Dr. Zacharias Calil ; REQ 16/2021, do Deputado Rodrigo de Castro )

Convidados:
1) FABRICIA GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH (Confirmada)
Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos
Agência Nacional de Saúde - ANS

2) CRISTIANE JULIANELLI ARRUDA (Confirmada)
Gerente Substituta de Manutenção e Operação dos Produtos
Agência Nacional de Saúde

3) VERA VALENTE (Confirmada)
Diretora Executiva
Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)

4) FABIANO DE MORAES (Confirmado)
Procurador da República
3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF

5) WILSON SCHOLNIK Presidente
Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED)

6) NATHALIA POMPEU (Confirmada)
Superintendente Jurídica
Associação Brasileira dos Planos de Saúde - ABRAMGE

7) FERNANDO RODRIGUES MARTINS (Confirmado)
Representante
Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor - BRASILCON

8) JOSÉ FERNANDO SIMÃO (Confirmado)
José Fernando Simão
Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT

9) MATHEUS ZULIANE FALCÃO (Confirmado)
Analista de Saúde
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Condições dos cárceres, prevenção e combate à tortura e sistema de justiça

Convidadas e convidados:

1.Juan Pablo Vegas, Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU; (participação confirmada)
2.Nils Melzer, Relator Especial da ONU sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes;
3.Walter Godoy dos Santos Junior, Juiz Auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça; (participação confirmada)
4.Julia Barros Schirmer, representante da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça; (participação confirmada)
5.Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, Subprocurador-Geral da República, Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; (participação confirmada)
6.Eduardo Melo, Secretário Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
7.Milton Nunes Junior, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
8.Cristiano Tavares Torquato, Coordenador-Geral de Cidadania e Alternativas Penais do Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN do Ministério da Justiça e da Segurança Pública; (participação confirmada)
9.Mariana Mendes Lomeu, Secretária de Atuação no Sistema Prisional e Conselhos Penitenciários da Defensoria Pública da União; (participação confirmada)
10.Mateus Moro, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária; (participação confirmada)
11. Everaldo Bezerra Patriota, representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos-CNDH; (participação confirmada)
12.Alessandra Quines Cruz, Defensora Pública do Rio Grande do Sul, representante da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-ANADEP; (participação confirmada)
13.Antônio Neto, representante da Justiça Global; (participação confirmada)
14.Ileana Neiva, Procuradora Regional do Trabalho, Coordenadora Nacional da CONAP - Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública do Ministério Público do Trabalho; (participação confirmada)
15.INFOVÍRUS - prisões e pandemia
16.José de Ribamar de Araújo e Silva, Perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Coordenador Substituto; (participação confirmada)
17.Maria Clara D'Ávila Almeira, Rede Justiça Criminal; (participação confirmada)
18.Maria Teresa dos Santos, Coordenadora da Agenda Nacional pelo Desencarceramento; (participação confirmada)
19.Sofia Fromer, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC
20.Sylvia Dias, Assessora Jurídica e Representante no Brasil da Associação para a Prevenção da Tortura; (participação confirmada)
21.Thandara Santos, representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (participação confirmada)

Recomendações em exame:

73. Intensificar os esforços destinados a combater e prevenir a tortura e outras formas de maus-tratos;
74. Estabelecer um programa formal de adesão que inclua a alocação de fundos pelo governo federal para apoiar a política nacional de prevenção da tortura;
75. Continuar a tomar medidas destinadas a melhorar as condições nas prisões e outros centros de detenção (Namíbia);
76. Melhorar a condição de centros de detenção, incluindo saneamento básico e acesso a água, alimentação e assistência médica (Coreia do Sul);
77. Abordar a superlotação, saneamento, violência e assistência médica e psicológica nas prisões (África do Sul);
79. Abordar o grave problema das prisões superlotadas a fim de eliminar as condições desumanas, e tomar todas as medidas necessárias para prevenir a tortura;
80. Adotar, sem demora, medidas urgentes para acabar com a tortura, a violência, os assassinatos, a superlotação grave e as condições degradantes nas prisões do Brasil;
81. Trabalhar em conjunto com os estados da Federação para melhorar as condições de detenção das prisões brasileiras (Argélia);
82. Continuar a melhorar as condições das prisões e reduzir a superlotação (Angola);
84. Melhorar, o mais rápido possível, os diferentes aspectos das condições de detenção dos prisioneiros (Cabo Verde);
85. Prosseguir com a promulgação de legislação implementando efetivamente o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes em nível estadual e federal e adotar medidas para aderir às Regras de Mandela da ONU;
87. Criar mecanismos preventivos locais a nível estadual para a implementação efetiva do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
88. Assegurar que mecanismos preventivos locais sejam criados incentivando os estados a fazê-lo, conforme previsto pela legislação nacional em matéria de tortura, e expandir a aplicação de audiências de custódia para todo o país, conforme estabelecido na Resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça;
89. Dar continuidade aos esforços para proteger os direitos humanos das pessoas em centros de detenção (Santa Sé);
90. Assegurar que as condições dos centros de detenção se adeguem às leis internacionais e brasileiras e que seja dada especial atenção às condições enfrentadas por prisioneiros vulneráveis, incluindo mulheres grávidas, crianças e pessoas LGBTI; e proporcionar formação em direitos humanos aos funcionários do sistema jurídico e judicial (Irlanda);
91. Intensi¬ficar os esforços para reformar o sistema prisional e assegurar a proteção dos direitos humanos de todos os detentos (Itália);
92. Implementar medidas para melhorar as condições de tratamento dos detentos dentro das prisões através do aumento da capacidade, já iniciada pelo governo, e de medidas para manter a ordem dentro das prisões (Japão);
93. Tomar as medidas necessárias para aumentar o número de ginecologistas no sistema prisional brasileiro (Suécia);
94. Incorporar as Regras de Bangkok em políticas públicas de proteção das detentas e aprovar o projeto de lei 5654/2016, que proíbe o uso de algemas antes, durante e após o parto das mulheres privadas de liberdade (Dinamarca); 95. Melhorar as condições das prisões, em particular abordando a superlotação e a violência, inclusive nas prisões para mulheres (Austrália);
96. Melhorar as instalações dedicadas à gravidez e maternidade nas prisões, em conformidade com as Regras de Bangkok (Tailândia);
97. Intensi¬ficar os esforços de reforma penitenciária para proteger as mulheres detentas de abusos e violência sexual (Bahamas).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Requerimentos n. 42 e 47 - Iniciativa dep. Guiga Peixoto (PSL/SP)
Requerimento n. 46 - Iniciativa dep. Laércio Oliveita (PP/SE) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP)

Convidados:

1) Ministério da Economia - ME

2) FABRÍZIO SARDELLI PANZINI
Gerente de Políticas de Integração Internacional
Confederação Nacional da Indústria - CNI
(Confirmado)

3) JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARTINS
Presidente
Câmara Brasileira da Indústria da Contrução Civil - CBIC
(Confirmado)

4) HUMBERTO BARBATO
Presidente
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE
(Confirmado)

5) ANDRÉ PASSOS
Diretor de Relações Institucionais
Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM
(Confirmado)

6) JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO
Presidente
Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ
(Confirmado)

7) SÉRGIO PAULO GALLINDO
Presidente Executivo
Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais - BRASSCOM
(Confirmado)

8) ANTONIO MOURA BORGES
Procurador da Fazenda aposentado e professor titular na UNB em Direito Tributário
(Confirmado)

9) LIZIANE ANGELOTTI MEIRA
Auditora Fiscal da Receita Federal e Professora da FGV

10) ROSALDO TREVISAN
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e professor da Escola da Magistratura

11) JONATHAN BARROS VITA
Advogado, Professor de Mestrado e Doutorado
(Confirmado)

None

(REQ 36/2021 e REQ 55/2021 CVT, do deputado Roman )

. RÔMULO QUINTINO - Vereador de Cascavel-PR;

. VALDECIR ALCÂNTARA - Vereador de Cascavel - PR; (Confirmado)

. LUIZ EDUARDO BARROS MANARA - Diretor Presidente e de Engenharia e Obras da Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S/A - Econorte;

. MARCO ANTÔNIO CASSOU - Presidente do Conselho de Administração da Ecorodovias, representando a a Rodovias das Cataratas S/A - Ecocataratas e a Ecovia Caminhos do Mar S/A;

. PAULO RODRIGUES NAVES JÚNIOR - Diretor-Presidente da Caminhos do Paraná S/A - Caminhos do Paraná; (Não comparecerá)

. THAÍS LABRE - Diretora-Presidente da Concessionária de Rodovias do Lote 05 - PR S/A - Rodonorte; (Confirmada)

. GUILHERME NOGUEIRA DE CASTRO - Diretor-Presidente da Rodovias Integradas do Paraná S/A - Viapar.

1) CAIO MARIO PAES DE ANDRADE (Confirmado)
Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Ministério da Economia

2) IURI CAMARGO KISOVEC (Confirmado)
Assessor-Chefe
Assessoria de Gestão de Identificação do Comitê Gestor da ICN

3) MERCHED CHEHEB DE OLIVEIRA (Confirmado)
Diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS
Ministério da Saúde

4) REPRESENTANTE Tribunal de Contas da União

REQ 305/21 - Dep. Júlio Lopes - "discussão do tema: Fazer-se cumprir a Lei 13.444/2017 e o Decreto 9.723/2017 que "Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN)", com o objetivo de tornar o CPF a chave única da relação entre o cidadão e o SUS."

REQ nº 154/2021, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
REQ nº 9/2021, de autoria do Senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Convidados:

TOMÁS DIAS SANT'ANA
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC

SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF

RAFAEL LUCCHESI - presença confirmada
Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

SIDNEY CUNHA
Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC

NICOLE GOULART - presença confirmada
Diretora Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT

ANDRÉ VICENTE DE SANCHES - presença confirmada
Diretor de Inovação e Conhecimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR

LAURA LAGANÁ
Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza

CLEUNICE M. REHEM
Diretora Presidente da Associação Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - BrasilTEC

None

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debater a possiblidade de fomento e estímulos a reciclagem em suas várias etapas e níveis, desde
catadores até o processo final.

- Requerimento nº 54/2021 da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP)
Data: 24/09/2021 (Sexta-feira)

Horário: 9h
Local: Anexo II Plenário 06

EXPOSITORES:

- HEWETON BARTOLI, Presidente da ABRECON - Associação Brasileira para a Reciclagem de
Resíduos de Construção e Demolição

-JOSÉ CARLOS DA COSTA, Presidente do SINAPESP - Sindicato dos Aparistas do Estado de São Paulo

- JULIANA SCHUNCK, Diretora da MassFix - Reciclagem de Vidros

- RAFAEL BARROS, Presidente do SINDINESFA - Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata
Ferrosa e Não Ferrosa do Estado de São Paulo

- AMAURI MARCHI JUNIOR, Presidente da AREBOP - Associação Brasileira das Empresas de Reciclagem de Pneus e Artefatos de Borracha

· ROBERTO LAUREANO, Representante do MNCR - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais
Recicláveis

REQ nº 143/2021, de autoria das Deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT).

Convidados:

DAVID LOBÃO
Professor do Instituto Federal da Paraíba - IFPB e membro da Coordenação Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE

SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF

ROGÉRIO DE SOUZA - presença confirmada
Professor do Instituto Federal de São Paulo - IFSP

CARLA COMERLATO JARDIM
Ex-reitora do Instituto Federal Farroupilha

NILTON BRANDÃO
Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES

JENNIFER SUSAN WEBB SANTOS - presença confirmada
Terceira Tesoureira do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

ADELSON FERNANDES MOREIRA - presença confirmada
Presidente do SINDCEFET-MG e representante do Fórum Mineiro de Defesa da Educação Profissional e Tecnológica

Tema: Possíveis processos de tombamento dos espaços e edificações relacionados à história e memória das pessoas atingidas pela Hanseníase

Convidadas e convidados.

- Larissa Peixoto, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN;
- Thiago Pereira da Silva Flores, Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN; (participação confirmada)
- Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira, Secretária de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
- Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público Geral da União- DPU
- Artur Custódio Moreira de Sousa, Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde - CNS; (participação confirmada)
- Eva Pereira Nunes, pessoa atingida pela Hanseníase (confirmada)

Requerimento 85/2021, das Deputadas Vivi Reis e Tereza Nelma.

Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Política Nacional de Cuidados, incluindo os cuidados continuados e paliativos.

1) KARLA GIACOMIN - Médica Geriátrica e Coordenadora-Geral da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs;

2) SARAH ANANDA GOMES - Coordenadora do Comitê de Residências e Pós-graduação em Cuidados Paliativos na Academia Nacional de Cuidados Paliativos;

3) DANIEL GROISMAN - Professor e pesquisador da Fundação Oswald Cruz - FIOCRUZ;

4) VICENTE FALEIROS (Confirmado) - professor titular aposentado e colaborador da Universidade de Brasília (UnB).

5) ANA AMÉLIA CAMARANO Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada;

6) SYMONE BONFIM Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados;

(REQ 15/2021 CIDOSO, da deputada Tereza Nelma)

Seminário em Comemoração dos 30 anos da Lei de Cotas para debater as oportunidades e desafios na empregabilidade da pessoa com deficiência

Abertura
. Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ)
. Deputada Rejane Dias (PT/PI)

I - Ações de governo para promoção da empregabilidade da pessoa com deficiência
. José Naum de Mesquita Chagas, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) (*)
. Representante da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia (ME)

II - Lei das Cotas - Principais Avanços e Desafios
. Rafael Giguer, Auditor Fiscal do Trabalho e Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre/RS (*)
. Edna Alegro, 3ª Vice-Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPESTALOZZI) (*)
. Adriane Reis de Araújo, Procuradora e Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade, de Oportunidades e Eliminação da discriminação no Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) (*)

III - Emprego Apoiado - A importância de participação da família
. Iracema Aparecida dos Santos Ferreira, Coordenadora Nacional de Educação, Trabalho e Renda da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (FENAPAES) (*)

IV - A importância da aprendizagem profissional na empregabilidade da pessoa com deficiência
. Patrícia Siqueira, Auditora Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho do Estado de Minas Gerais/MG (*)

V - Empreendedorismo, novas tecnologias e pessoas com deficiência
. Cid Torquato, CEO do ICOM-Libras (*)
. Rodrigo Braga, Professor de Marketing Digital do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado do Rio de Janeiro (SENAC-RJ) (*)

Encerramento

LEGENDA:

( * ) Presença confirmada
( ** ) Não virá

(REQ 48/2021 CPD, de autoria do deputado Otavio Leite)

(REQ 47/2021 CVT, da deputada Rosana Valle )

Convidados:

- FÁBIO LAVOR - , Diretor de Novas Outorgas de Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), representando do Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)

- EDUARDO NERY MACHADO FILHO - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (Confirmado)

- SÉRGIO AQUINO -Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários - FENOP;

- JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA - Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP);

- FERNANDO BIRAL - Diretor-Presidente da Santos Port Authority (SPA);

- RICARDO MOLITZAS - Diretor Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp); (Confirmado)

- JOSÉ ROBERTO LOURENÇO - Gerente Geral de Relações Institucionais e Outras Ferrovias da MRS Logística;

- GUILHERME PENIN - Diretor de Regulatório e Institutcional da Rumo;

1 - CAREN SILVA MACHADO (Confirmada)
Advogada e autora do livro "Pessoa Transplantada - A necessidade de criação do Estatuto de Proteção Integral";

2- Dr. EDSON ARAKAKI (Confirmado)
Médico e Presidente da Associação Brasileira de Transplantados;

3- PRISCILA OLIVEIRA MODESTO (Confirmada)
Paciente transplantada

1) REPRESENTANTE Ministério da Saúde

2) REPRESENTANTE Conselho Nacional de Saúde - CNS

3) REPRESENTANTE Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

4) REPRESENTANTE Confederação Nacional de Municípios - CNM

REQ 289/21 - Dep. Flávia Morais - discutir a possibilidade de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde de Município que promova atendimento de cidadão domiciliado em outro Município, PL 5978/16

(Requerimentos nº 41/2021, do deputado Julio Cesar Ribeiro, subscrito pelo deputado Roberto Alves; nº 45/2021, do deputado Cleber Verde, e nº 61/2021, do deputado Evair Vieira de Melo, subscrito pelos deputados Nereu Crispim e Angela Amin)

PALESTRANTES:

RICARDO PEDREIRA
Diretor Executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ)
(Confirmado)

MÁRCIO SILVA NOVAES
Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)
(Confirmado)

Representante da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
(Aguardando resposta)

ALEX DE OLIVEIRA GALVÃO
Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF)
(Confirmado)

Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
(Aguardando resposta)

Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
(Aguardando resposta)

GUSTAVO MESQUITA GALVÃO BUENO
Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ)
(Aguardando resposta)

MABEL DIAS
Jornalista e pesquisadora associada ao Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), representando Iara Moura, integrante da Coordenação-Executiva da entidade
(Confirmada)

ISABEL FIGUEIREDO
Conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(Confirmada)

Representante da Andi - Comunicação e Direitos
(Aguardando resposta)

CAROLINE MACIEL DA COSTA LIMA DA MATA
Procuradora Regional da República, representando a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
(Confirmada)

Representante da ONG Artigo 19
(Aguardando resposta)

Representante da Coalização Negra por Direitos
(Aguardando resposta)

TEREZA MANSI
Presidente do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH)
(Confirmada)

DIEGO BARRETTO
Representante da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol)
(Confirmado)

Representante do Instituto Alana
(Não comparecerá)

A implementação da Lei nº 14.149/2021 (Frida) e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher

Convidadas e convidados:

1) RENATA BRAZ DAS NEVES CARDOSO, Coordenadora Geral de Articulação Nacional de Combate à Violência Contra as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Confirmada)

2) VALTER SHUENQUENER ARAUJO, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça(Confirmado)

3) LUIZA BRUNET, modelo e ativista (Confirmada)

4) ANA BEATRIZ MARTINS, Ministra Conselheira, Chefe de Delegação Adjunta da União Europeia no Brasil (Confirmada)

5) RENATA TEIXEIRA JARDIM, Coordenadora de Programas da Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos (Confirmada)

6) EVANDRO LUIZ DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil do RN, da Coordenação-Geral de Políticas para Sociedade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Confirmado)

6) Representante do Conselho Nacional do Ministério Público

7) Representante da Associação dos Magistrados do Brasil

Requerimentos nº 29/2021, de autoria das deputadas Tereza Nelma e Elcione Barbalho, e nº 32/2021, de autoria da deputada Erika Kokay

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

TEMA: CÂMBIO E MACROECONOMIA PARA O DESENVOLVIMENTO

P A U T A

A audiência pública irá debater a importância da administração cambial e da macroeconomia para o desenvolvimento.

O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 28/09/2021 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: Plenário a definir, Plataforma ZOOM e E-democracia

PALESTRANTES
- Marcos Lisboa, Professor e Presidente do Insper
- Monica de Bolle, Professora Adjunta, Johns Hopkins University
- Carmem Feijó, Professora Titular da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense
- Pedro Rossi, Professor do Instituto de Economia da Unicamp
- Daniel Negreiros Conceição, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

RELATORES:
- Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)

Audiência Pública em atenção aos Requerimentos nº 16, 26 e 28/2021, de autoria dos deputados Felipe Carreras, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima, com o Ministro da Economia para tratar das políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de subsídios para materiais esportivos.

Convidados:

Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia;
Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal;
Sr. Fausto de Andrade Ribeiro, Presidente do Banco do Brasil;
Sr. Lars Grael, Atletas pelo Brasil.
Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, Presidente dos Correios;

1. Maria Aparecida Gugel, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID); ( * )

2. Representante da Defensoria Pública da União;

3. Marco Castilho, Presidente da Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) ( ** )

4. Representante da Polícia Federal;

5. Representante da Advocacia Geral da União (AGU);

6. Mauro Eduardo Cardoso e Silva Secretário Estadual para Inclusão da Pessoa Com Deficiência (SEID/PI) ( * )

LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) A confirmar

(REQ 54/2021 CPD, da deputada Rejane Dias )

1 - Representante da ANVISA;

2 - Representante do Ministério da Saúde;

3 - Representante da CONITEC;

4 - Dr. Fábio Murilo da Costa (confirmado)
Vice - Presidente da Sociedade Brasileira de Circulação Extracorpórea

5 - Dr. Luiz Fernando Caneo Presidente da ELSO LATINO-AMERICANA Extracorporeal Life Support Organization;

6 - Dra. Irma de Godoy - Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e tisiologia;

7 - Dr Celso Amodeo - Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Audiência Pública em atenção ao Requerimento n. 47, de autoria do Dep. Fábio Mitidieri, para debater a realização dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de 2021, a realizar-se entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro deste ano no Parque Olímpico do Rio de Janeiro.

Convidados confirmados:
Sr. Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE);
Sr. Helcio Fernandes de Oliveira, Diretor Financeiro do Colégio Amorim;
Sr. José Edmar Santiago Melo Júnior, Secretário de Esportes do Acre, Vice-Presidente do Fórum de Gestores Estadual de Esportes;
Sr. Jefferson Carvalho Neves, Secretário-Adjunto de Esportes do Mato Grosso Região Centro-Oeste, representando o Fórum de Gestores Estadual de Esportes;

Aguardando confirmação:
Sr. Marcelo Magalhães, Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania;
Sr. José Reinaldo Cajado Azevedo, Presidente da Federação Acreana de Desporto Escolar - FADE;
Sr. Miller Boevao Samorio, Treinador de atletismo e futsal da Escola Municipal Polo Indígena Mboeroy Guarani Kaiowa;
Dois atletas escolares;

Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Trabalho e redução da pobreza e da desigualdade

Convidados:

1.Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2.Ministério do Trabalho e Previdência
3.Ministério da Cidadania
4.Renato Zerbini, Presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais-Comitê DESC- ONU; (presença confirmada)
5.Carlos Henrique Fialho Mussi, Diretor do escritório da Cepal em Brasília; (presença confirmada)
6.Martin Hahn, Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil
7.Caroline Maciel da Costa Lima da Mata, Procuradora Regional da República, representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC; (presença confirmada)
8.Defensoria Pública da União
9.Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos; (presença confirmada)
10.Coalizão Anti-austeridade e pela Revogação da Emenda 95
11. Coalizão Negra por Direitos
12.Central Única dos Trabalhadores
13.Inesc
14.Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
15.Oxfam Brasil
16.Plataforma Dhesca

Participações não confirmadas.

Recomendações em exame:

1. Ratificar o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais [PIDESC] - (Albânia); (Angola); (Argentina); (Montenegro); (Portugal);
2. Assinar e ratificar o Protocolo ao PIDESC - (El Salvador); (Ucrânia);
3. Acelerar a sua adesão ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Gabão);
4. Ratificar o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e aceitar a competência do Comitê no que se refere ao procedimento de inquérito e às comunicações interestatais (Finlândia);
30. Continuar com os esforços louváveis para fortalecer o quadro jurídico e institucional para a promoção e proteção dos direitos humanos e reduzir a pobreza e promover a igualdade social (Butão);
16. Considerar ratificar a Convenção 189 da OIT sobre trabalhadoras(es) domésticas(os) (Nicarágua);
17. Ratificar a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho [LIBERDADE SINDICAL] e finalizar os procedimentos internos para aderir à Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias (Equador);
50. Consolidar os progressos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dar continuidade aos esforços voltados para programas inclusivos de desenvolvimento socioeconômico com foco na erradicação da pobreza (Irã);
134. Continuar a promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável e elevar o padrão de vida da população (China);
135. Continuar a reforçar e aprimorar o Programa Bolsa Família no contexto da luta contra a fome e a pobreza (Paquistão);
139. Continuar a implementar e fortalecer políticas e programas públicos para redução da pobreza e desigualdade, não discriminação e promoção da igualdade e da inclusão (Nicarágua);
140. Continuar implementando medidas para combater a pobreza e a desigualdade social através da implementação de planos de desenvolvimento rural que envolvam grupos vulneráveis, particularmente as mulheres da zona rural (Sri Lanka);
141. Implementar medidas adicionais para enfrentar os problemas relacionados à pobreza e à desigualdade socioeconômica entre as regiões e grupos vulneráveis da população, como os residentes rurais (Uzbequistão);
143. Dar continuidade aos esforços substanciais nas áreas de governança e redução da pobreza (Costa do Marfim);
144. Continuar os esforços para combater a pobreza e promover a igualdade social (Líbano);
148. Reforçar ainda mais o sistema de segurança social e proteger eficientemente os direitos dos grupos vulneráveis (China);
149. Dar continuidade aos esforços de redução das taxas de desemprego, reforçando os programas de treinamento vocacional (Líbia);
150. Fortalecer políticas de eliminação das desigualdades de acesso ao emprego relacionadas a gênero e origens raciais (Colômbia);
176. Continuar a implementar novas políticas e ampliar a abrangência de políticas existentes para ampliar a promoção da igualdade de gênero, em particular para mulheres nas áreas rurais e de famílias de baixa renda (Cingapura);
177. Adotar uma lei de proteção de mulheres vulneráveis, particularmente donas de casa de baixa renda (Emirados Árabes Unidos);
221. Assegurar o acesso igualitário de afro-brasileiros a políticas de redução da pobreza e programas de benefícios sociais como meios de proteção de seus direitos fundamentais (Botsuana);
151. Elevar os esforços para promover, na legislação e na prática, a inclusão de afrodescendentes no sistema educacional e no mercado de trabalho por meio da implementação de políticas adequadas (Honduras);
215. Continuar os esforços de apoio à participação de pessoas com deficiência na força de trabalho (Israel);
216. Continuar os esforços para aumentar os índices de emprego de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e tomar medidas específicas para mulheres com deficiência (Estado da Palestina).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

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Requerimento n. 45. 2021

Iniciativa-
Deputados Amaro Neto (Republicanos-ES) e Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Convidados-

1) Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES

2 ) Banco do Brasil - BB

3) Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG

4) Banco do Estado do Espírito Santo - Banestes

5) Desenvolve - SP

6) Agência de Fomento do Estado da Bahia - DESENBAHIA

7) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Suicídio na população idosa e a necessidade de políticas públicas de incentivo à conscientização e prevenção.

1) Representante do Ministério da Saúde;

2) ANTÔNIO FERNANDES TONINHO COSTA - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos;

3) Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP);

4) Representante do Centro de Valorização da Vida (CVV);

5) Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

(REQ 65/2021 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra )

1) ANDREA CHAVES (Confirmada)
Representante
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

2) ANDREIA NOVO VOLKMER Coordenadora do Núcleo de Vigilância em Doenças e Agravos Não Transmissíveis
Comitê Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio - RS

3) ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS Secretária Nacional da Família
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

4) CHRISTIAN KIELING Psiquiatra e Professor de Medicina
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

5) DAMARES ALVES Ministra
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

6) ELIAS LACERDA Representante
Escola da Felicidade e Centro de Valorização da Vida - CVV/RS

7) FRANCIANE BAYER Deputada Estadual pelo Rio Grande do Sul
Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio

8) LEILA DA SILVA FURQUIM SANTOS Psicóloga

9) MAYRA PINHEIRO Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Ministério da Saúde

10) QUIRINO CORDEIRO Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas
Ministério da Cidadania

REQ. 292/21 - Dep. Liziane Bayer - "prevenção ao suicídio e automutilação" Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil, Vivi Reis e Aline Gurgel Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil, Vivi Reis e Aline Gurgel. Aprovado em 01/09

REQ. 313/2021 Dep Liziane Bayer - requer a inclusão de convidados para a audiência pública do REQ. 292/2021

Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 01/10/2021
Horário: 09:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 94/21, do Deputado Daniel Almeida)

TEMA

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com objetivo de auscultar a sociedade de física e demais segmentos sociais, sobre a pretensão desta Casa em instituir o Dia do Físico, através de Proposição de nossa iniciativa, conforme determina a Lei 12.345 de 2010.

CONVIDADOS

ADALBERTO FAZZIO
Conselheiro da Sociedade Brasileira de Física (SBF)

DÉBORA PERES MENEZES
Presidenta da Sociedade Brasileira de Física (SBF).

RICARDO CARNEIRO DE MIRANDA FILHO
Diretor do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

SÉRGIO REZENDE
Ex-Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco

MARIANA CIPOLLA
Estudante do Mestrado da USP.

(REQ 71/2021 CVT, do deputado Charlles Evangelista, subscrito pelo Deputado Abou Anni)

- TARCÍSIO GOMES DE FREITAS - Ministro de Estado da Infraestrutura;
- DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS - Gerente de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; (Confirmado)
- ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO - Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;
- JOSÉ OSVALDO CRUZ - Relações Institucionais da Ferrovia Centro-Atlântica - FCA;
- FERNANDO SCHARLACK MARCATO - Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais;
- FABIANO DA SILVA MORETI - Prefeito do município de Ijaci/MG; (Confirmado)
- NELSON MESQUITA GALVINO - Vereador do município de Ijaci/MG;
- LUIZ AUGUSTO WARGHA - Gerente de Logística da Empresa de InterCement Brasil.

Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: População Idosa LGBTI+ e Instituições de Longa Permanência de Idosos

1) MILTON CRENITTE HURST - Médico Geriatra, Coordenador do Ambulatório de Sexualidade da Pessoa Idosa do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) e Diretor de Projetos da ONG Eternamente SOU;

2) SÔNIA SISSY KELLY - Ativista;

3) Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (MMFDH);

4) Representante da Frente Nacional de Fortalecimento de ILPIS;

5) ALEXANDRE KALACHE- Médico e Gerontólogo, Presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil e co-diretor da Age Friendly Foundation;

6) Representante da Associação "Eternamente Sou".

(REQ 49/2021 CIDOSO, da deputada Tereza Nelma , subscrito pela deputada Norma Ayub )

1) ANTÔNIO TAVARES Juiz
Conselho Nacional de Justiça - CNJ

2) PEDRO HARTUNG Instituto Alana

3) RAQUEL CHRISPINO Juiza
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

4) RAUM BATISTA Associação Brasileira Terra dos Homens

REQ 251/21 - Dep. Leandre - REQ 251/21 - "Projeto de Lei 3.644, de 2019, que altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade." Aprovado em 14/07, com subscrição dos Dep. Jorge Solla, Carmen Zanotto, Carla Dickson, Vivi Reis, Zacharias Calil e Benedita da Silva.

(Requerimentos nº 90/2021, do deputado Alceu Moreira, subscrito pelos deputados Nilto Tatto e Vinicius Poit; e nº 117/2021, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelos deputados Luis Miranda e Ted Conti)

PALESTRANTES:

PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
(Aguardando resposta)

JORGE LUIZ DE LIMA
Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia
(Aguardando resposta)

Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Aguardando resposta)

SUSANA KAKUTA
Diretora de Inovação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e CEO do Tecnosinos
(Aguardando resposta)

Representante da empresa HT Micron Semicondutores
(Aguardando resposta)

DANIEL SOUZA CORRÊA
Pesquisador da Embrapa Instrumentação Agropecuária, representando o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Celso Luiz Moretti
(Confirmado)

SILVIO LUÍS SANTOS JUNIOR
Presidente da Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Acceitec)
(Confirmado)

UALLACE MOREIRA LIMA
Professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
(Aguardando resposta)

TIAGO ROBERTO BALEN
Professor do Departamento de Engenharia Elétrica e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Microeletrônica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
(Aguardando resposta)

ABÍLIO EUSTÁQUIO DE ANDRADE NETO
Oficial da Reserva da Marinha e Liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec)
(Aguardando resposta)

ROGÉRIO NUNES
Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi) e Diretor-Presidente da Smart Modular Technologies no Brasil
(Confirmado)

LUIZ CARLOS MORAES
Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)
(Aguardando resposta)

HUMBERTO BARBATO
Presidente Executivo da Associação Brasileira da Industria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
(Aguardando resposta)

FLÁVIO DEL SOLDATO
Diretor de Mercados do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), e
DELILE GUERRA
Relações Governamentais do Sindipeças,
ambos representando o presidente da entidade, Dan Ioschpe, também presidente da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças (Abipeças)
(Confirmados)

NILTON ITIRO MORIMOTO
Diretor Presidente do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico da Universidade de São Paulo (LSI-TEC/Poli-USP)
(Confirmado)

ROBERTO SOBOLL
Superintendente do Instituto de Pesquisas Eldorado
(Aguardando resposta)

ANDRÉ RONCAGLIA DE CARVALHO
Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)
(Confirmado)

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Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos das populações rurais

Convidadas e convidados

-Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação- FAO Brasil (presença não confirmada)
-Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola- FIDA (presença não confirmada)
-Teresa Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura (presença não confirmada)
-Carlos Vilhena, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão- MPF (presença não confirmada)
-Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público-Geral Federal- DPU (presença não confirmada)
-Alexandre Henrique Bezerra Pires, Coordenador Executivo da Articulação do Semiárido Brasileiro- ASA (presença confirmada)
-Central Única dos Trabalhadores- CUT (presença não confirmada)
-Dom José Ionilton, Comissão Pastoral da Terra- CPT (presença não confirmada)
-Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG(presença não confirmada)
-Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais- CONTAR (presença não confirmada)
-Marcha das Margaridas (presença não confirmada)
-Rosângela Piovizani Cordeiro, Movimento de Mulheres Camponesas - MMC (presença confirmada)
-Ana Maria Moraes, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST (presença não confirmada)
-Darci Frigo, Terra de Direitos (presença não confirmada)
-Via Campesina (presença não confirmada)

A audiência levará em conta as seguintes recomendações:

109. Efetuar mais esforços para combater a violência contra as mulheres, como o reforço da confiança no sistema judicial, medidas para prevenir a violência e promover serviços e redes para as mulheres nas zonas rurais (Espanha);

127. Desenvolver uma estratégia nacional para lidar com a escravidão moderna, incluindo a ratificação do protocolo de 2014 da OIT à Convenção sobre o Trabalho Forçado e a intensificação dos esforços para proteger os trabalhadores rurais e as mulheres em risco de tráfico (Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte);

140. Continuar implementando medidas para combater a pobreza e a desigualdade social através da implementação de planos de desenvolvimento rural que envolvam grupos vulneráveis, particularmente as mulheres da zona rural (Sri Lanka);

141. Implementar medidas adicionais para enfrentar os problemas relacionados à pobreza e à desigualdade socioeconômica entre as regiões e grupos vulneráveis da população, como os residentes rurais (Uzbequistão);

167. Promover esforços com o objetivo de assegurar uma educação inclusiva condizente com os parâmetros do Plano Nacional de Educação 2014- 2024, particularmente em áreas rurais (Marrocos);

172. Aumentar os investimentos em infraestrutura educacional e elevar o nível da educação nas áreas rurais (China);

176. Continuar a implementar novas políticas e ampliar a abrangência de políticas existentes para ampliar a promoção da igualdade de gênero, em particular para mulheres nas áreas rurais e de famílias de baixa renda (Cingapura);

183. Ampliar o programa "Mulher, Viver sem Violência", prestando atenção particular às mulheres e meninas que residem em áreas rurais e de ascendência afro-brasileira (Bélgica);

186. Fortalecer medidas de eliminação da violência e da discriminação contra mulheres e meninas, particularmente em áreas rurais e remotas (República Islâmica do Irã);

207. Continuar a eliminar a discriminação contra crianças em situação de rua e em áreas rurais, bem como crianças com de ciências e pertencentes a outros grupos minoritários, e tomar todas as medidas necessárias para prevenir o abuso de suas vulnerabilidades (Turquia);

210. Assegurar o respeito integral dos direitos humanos de pessoas com deficiência, especificamente garantindo que essas pessoas gozem de padrões dignos de vida, inclusive em áreas rurais (Portugal);

235. Continuar a investir em políticas de alívio da pobreza e a assegurar uma implementação mais focada e efetiva, a fim de reduzir desigualdades sociais e econômicas, em particular parapopulações rurais e indígenas (Cingapura);

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Tema: Conflitos agrários e ameaças de morte contra defensores de direitos humanos no Estado do Pará.

Convidadas e convidados:

1.Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2.Presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
3.Presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
4.Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) do Pará
5.Superintendente do Ibama no Pará
6.Coordenadoria de Proteção às Vítimas/Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
7.Ministério Público Agrário de Marabá, Altamira e Santarém
8.Defensoria Pública Agrária de Marabá, Altamira e Santarém
9.Delegacia de Polícia Civil Especializada em Conflitos Agrários de Altamira
10.Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Pará
11.Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM)
12.Central Única dos Trabalhadores (CUT)
13.Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
14.Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
15.Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Anapu e de Marabá
16.Movimento Xingu Vivo
17.Comissão Brasileira de Justiça e Paz
18.Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
19.Familiares do Estado do Pará (FETAGRI-Pará)

Requerimento 69/2021, de autoria da Sra. Vivi Reis (PSOL/PA) e do Sr. Carlos Veras.

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

WEBINÁRIO TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

ESTUDO DO CEDES - TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

PAUTA

Este evento faz parte de estudo promovido por este órgão com o objetivo de avaliar as políticas públicas de tecnologia na educação e sugerir encaminhamentos legislativos ou ao Poder Executivo, de forma a contribuir com a melhoria da qualidade da educação, da formação docente, da infraestrutura escolar e a redução das desigualdades educacionais, com foco na necessidade de letramento digital da população e no potencial da tecnologia para promover o ensino.

Dia: 08/10/2021 (sexta-feira)

Hora: 8h30 às 18h00

Local: Plenário a definir, Plataforma ZOOM (virtual) e Edemocracia

Programação (em elaboração):

Abertura
Horário: 8:30 às 9:00
- Deputado Da Vitória - Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes)
- Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende - Membro do Cedes e Relatora do Estudo Tecnologias na Educação
- Deputada Angela Amin - Membro do Cedes e Relatora do Estudo Tecnologias na Educação
- Geraldo Leite - Secretário Executivo do CEDES e Diretor da Consultoria Legislativa

Painel 1 - Tecnologias digitais de informação e comunicação na educação: diagnóstico da infraestrutura disponível e financiamento das iniciativas de conectividade

O painel1 tem por objetivo traçar um diagnóstico sobre a situação das instituições brasileiras de ensino quanto ao uso das tecnologias da informação e comunicação no processo pedagógico e verificar se as infraestruturas disponíveis são suficientes para atender às necessidades da área de educação. Pretende-se, também, identificar os gargalos que inibem o uso de recursos tecnológicos para aperfeiçoar o processo de ensino e aprendizagem, estimar os custos necessários para prover as escolas de soluções de conectividade e apontar fontes de financiamento para essas iniciativas. Objetiva-se, ainda, identificar os programas federais em andamento para promover o uso das tecnologias na educação, abordando aspectos como os seus modelos de governança, a articulação entre esses programas e os indicadores utilizados para avaliar os resultados alcançados. Pretende-se, por fim, discutir cases de sucesso do uso das tecnologias da informação e comunicação com fins pedagógicos em diferentes ambientes educacionais.

Mediadora Deputada Angela Amin
Horário: 9:00 às 10:30
Palestrantes
- Paulo Sisnando - Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União
- Nilo Pasquali - Gerente de Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Cristieni Castillos - Gerente de Conectividade da Fundação Lemann

Painel 2 - Tecnologias digitais de informação e comunicação nas escolas

O painel 2 tem por objetivo compreender como as TDICs podem ser utilizadas e para que propósitos nas escolas; discutir as ações para sua implementação sustentável; e conhecer algumas experiências em estados e municípios.

Mediadora Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
Horário: 10:45 às 12:15
Palestrantes
- José Moran - Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo - USP e Conselheiro da Diretoria de Tecnologia da Informação da Associação Nacional de Educação Básica Híbrida (ANEBHI)
- Lilian Bacich - Diretora da Tríade Educacional
- Paulo Blikstein - Professor pesquisador da Universidade Columbia
- Adelmo Eloy - Pesquisador da Universidade Stanford (EUA)

Painel 3 - Formação docente e uso de tecnologias digitais de informação e comunicação

Mediadora Deputada Angela Amin
Horário: 14:00 às 15:30
Palestrantes
- Guiomar Nano de Mello - Diretora Presidente da Escola Brasileira de Professores- EBRAP
- Eucídio Pimenta Arruda - Professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
- Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da Silva - Professora da Universidade de Brasília - UnB e Membro da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação -- Anfope

Painel 4 - Tecnologias digitais de informação e comunicação na educação superior

Mediadora Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
Horário: 15:45 às 17:15
Palestrantes
- Prof. Me. Paulo Pozzebon - Presidente do Fórum de Pró-reitores de graduação - ForGrad
- Celso Niskier - Diretor Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES
- Representante da Universidade Aberta do Brasil / Ministério da Educação

Debater o Projeto de lei nº 240/2019 que Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo.

Requerimentos nºs 29 do Sr. Jorge Braz

CONVIDADOS

Cristiano Vieira da Silva
Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia

André Pepitone da Nóbrega
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Britaldo Soares
Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee

Manoel Teixeira de Mesquita Neto
Presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica - Conacen

1. Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

2. Dra. Nayara Barbalho, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo do PA; ( * )

3. Elyse Matos, Fundadora do Icoproject. ( * )

4. Leandro Grass, Deputado Distrital ( * )

5. Marlla Mendes de Sousa, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Autismo (CFOAB) ( * )

6. Gilberto Pereira, Pai de Autista

LEGENDA:

( * ) Presença confirmada
( ** ) Não virá

(REQ 284/2021 CSSF, da deputada Carmen Zanotto , subscrito pelo deputado Tereza Nelma ; REQ 56/2021 CPD, da deputada Tereza Nelma )

Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direito à Moradia

Convidados:

1.Sra. Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2.Sr. Rogério Marinho, Ministério do Desenvolvimento Regional
3.Sr. Balakrishnan Rajagopal, Relator Especial sobre moradia adequada como um componente do direito a um padrão de vida adequado e sobre o direito à não discriminação neste contexto - ONU Habitat
4.Sr. Yuri Costa, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos
5.Sr. Carlos Alberto Vilhena, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal - PFDC
6.Sr. Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública da União (DPU)
7.Sra. Rivana Ricarte, Diretora-Presidenta da Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos-ANADEP
8.Sra. Raquel Rolnik, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, ex-relatora da ONU
9.Sr. Benedito Roberto Barbosa, União Nacional de Moradia Popular
10.Sra. Daisy Ribeiro. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
11.Campanha Despejos Zero
12.Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST

Participações não confirmadas.

Recomendações em exame:

136. Reforçar as políticas públicas para reduzir a falta de moradia e criar condições para o acesso a moradias acessíveis para famílias de renda média e baixa (Angola);

137. Continuar os esforços para garantir habitação adequada para todos (Bangladesh);

138. Tomar mais medidas para melhorar a promoção e proteção dos direitos da criança, com o objetivo de erradicar completamente a falta de moradia entre crianças (Croácia).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

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Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Gerontólogo e Atribuições das Formações em Gerontologia - PL 9003/2017.

1) VICENTE FALEIROS especialista em Gerontologia e membro da diretoria
da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG- DF);

2) AUREA BARROSO SOARES - pesquisadora na área de gerontologia social e membro da
Pastoral da Pessoa Idosa;

3) KARINA GRAMANI SAY fisioterapeuta e docente do curso de Gerontologia da
Universidae Federal de São Calos - UFSCar;

4) THAIS BENTO LIMA DA SILVA - pós-doutoranda na área do Envelhecimento Ativo, e Diretora Científica da Associação Brasileira de Gerontologia e docente do curso de Gerontologia da Universidade de São Paulo -USP;

5) ALESSANDRO JACINTO médico geriatra e docente da Universidade Federal de São Paulo e da Universidade Estadual de São Paulo;

6) EFRAIM RODRIGUES - Diretor da Federação Nacional de Tecnólogos;

7) Representante do Minsitério da Educação.

(REQ 48/2021 CIDOSO, da deputada Tereza Nelma )

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