Programação:

14h - 15h - Mesa 3: Desafios e Perspectivas do Trabalho do Arquiteto e Urbanista na Visão das Entidades que Compõem o Colegiados de Entidades (CEAU) do CAU/BR;

Ementa: Papel do arquiteto nas diversas atuações (público, privado e empresarial). Desafios para desprecarização e perspectivas do trabalho;

Palestrantes: Representantes das entidades:
ABEA (Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo no Brasil): Ana Góes, presidente; (8 a 10 min)
AsBEA (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura): Danilo Batista, presidente;
IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil): Maria Elisa Baptista, Presidente do IAB/DN; (8 a 10 min)
FNA (Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas): Eleonora Mascia, presidente; (8 a 10 min)
ABAP (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas): Alessandro Filla Rosaneli, diretor administrativo da ABAP; (8 a 10 min)
FeNEA (Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil): Matheusa Silva, estudante de arquitetura e urbanismo. (8 a 10 min)
Mediador: Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR) (8 a 10 min)

15h - 16h - Mesa 4: Ambiente Regulatório e Nova Proposta
Ementa: Reformas trabalhista e tributária
Palestrante: Arq. Urb. Heliomar Venâncio, presidente do CAU/ES (15 min)
Mediadora: deputada Professora Marcivânia (5 min)
Debatedores: CAU/BR: Conselheira Patrícia Silva Luz de Macedo, arquiteta e urbanista. (5 a 8 min)
AsBEA: Dr. Fernando Almeida Prado, advogado (5 a 8 min)
FNA: Dra. Gláucia Costa, advogada. (5 a 8 min)
CAU/BA: Neilton Dórea Rodrigues de Oliveira, arquiteto e urbanista. (5 a 8 min)
Câmara dos Deputados: Deputado Otto Alencar (5 a 8 min)
Encerramento - Presidente do CAU/BR Nadia Somekh.

Em atendimento aos requerimentos:

Req. 11/2021, de autoria do dep. Leonardo Picciani, requer a participação da Comissão de
Desenvolvimento Urbano na realização do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.

Req. 12/2021, de autoria do dep. Sr. Gustavo Fruet, requer a participação da Comissão de
Desenvolvimento Urbano na realização do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.

Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Observatório RPU - Meio ambiente e mudanças climáticas

Convidadas e convidados:

1.Denise Hamú, representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA; (presença não confirmada)
2.Ministério do Meio Ambiente; (presença não confirmada)
3.Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA; (presença não confirmada)
4.Mário Henrique Goulart Maia, Membro do Conselho Nacional de Justiça; (presença confirmada)
5.Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; (presença confirmada)
6.Elisângela Machado Côrtes, Defensora Regional de Direitos Humanos do Amapá e Pará, Defensoria Pública da União-DPU; (presença confirmada)
7.José Roberto Fani Tambasco, Defensor Público Federal, Membro do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União- DPU; (presença confirmada)
8.Gustavo Luedemann, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais/DIRUR do Instituto de Economia Aplicada- IPEA; (presença confirmada)
9.Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário- CIMI; (presença confirmada)
10.Fabiana Alves, Coordenadora da Campanha de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil; (presença confirmada)
11.Kenzo Jucá, Instituto Socioembiental -ISA; (presença confirmada)
12.Kretã Kaingang, Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil- APIB; (presença confirmada)
13.Renata Camargo, Especialista em Política Climática do WWF-Brasil. (participação confirmada)
14.Ritaumaria Pereira, Diretora-Executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon; (presença confirmada)
15.Tito Menezes, Assessor Jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira- COIAB. (presença confirmada)

A audiência levará em conta as seguintes recomendações:

55. Dar continuidade aos seus esforços de implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima no que diz respeito à redução do desmatamento na região amazônica (Etiópia);

226. Assegurar que atividades econômicas levem em consideração os direitos dos povos indígenas e o respeito ao meio ambiente e à biodiversidade (Vaticano).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Requerimento n. 57 de 2021
Iniciativa - Deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

Convidados -

1) TÂNIA CAVALCANTE
Secretária Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
Instituto Nacional do Câncer do Ministério da Saúde - INCA/MS
(Confirmada)

2) DIOGO ALVES
Consultor Nacional
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS
(Confirmado)

3) RICARDO MEIRELLES
Vice-Presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo
Associação Médica Brasileira - AMB
(Confirmado)

4) ADRIANA CARVALHO
Diretora Jurídica
ACT Promoção da Saúde
(Confirmada)

5) GRAZIELLE GRILLO
Coordenadora Sênior do Programa de Pesquisas
Escola de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins
(Confirmada)

6) CRISTINA PEREZ
Consultora e pesquisadora no controle do tabaco
(Confirmada)

Convidados:

Sr. CARLOS AUGUSTO DANIEL NETO, Doutor em Direito Tributário pela USP e Mestre em Direito Tributário e Sócio do Daniel & Diniz Advocacia Tributária - CONFIRMADO

Sr. JACQUES VELOSO, Advogado, pós-graduado em Direito Tributário - CONFIRMADO

Sr. JOÃO DORNELLAS, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
(ABIA) - CONFIRMADO

Sra. MARINA THIAGO, Gerente de Advocacy da Endeavor Brasil - CONFIRMADA

Este evento integra a programação do Outubro Rosa, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Expositores (as) Convidados (as):

1) Representante do Ministério da Saúde;

2) Dr. José Pedrini (CONFIRMADO), chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS;

3) Joana Jeker (CONFIRMADA), representante do Instituto Recomeçar;

4) Maria Fernanda (CONFIRMADA), paciente oncológica;

5) Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas - Projeto AME-SE;

Requerimentos: nº 24/2021 CECANCER, de autoria das Deputadas Carmen Zanotto, Tereza Nelma e do Deputado Dr. Frederico; nº 61/21 CMULHER e nº 331/21 CSSF, ambos de autoria das Deputadas Tereza Nelma, Dra. Soraya Manato, Carmen Zanotto, Silvia Cristina e Elcione Barbalho e do Deputado Dr. Frederico.

1) FREDERICO DUARTE GARCIA (Confirmado)
Professor do Departamento de Saúde Mental
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

2) HUMBERTO JOSÉ ALVES (Confirmado)
Diretor da Faculdade da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

3) MAILA DE CASTRO LOURENÇO DAS NEVES (Confirmada)
Professora do Departamento de Saúde Mental
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

4) SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

REQ 314/2021 - Dep. Francisco Junior e Dr. Luiz Antonio Teixeira Junior - "Discutir a respeito da Vacina desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que pode proteger mulheres e seus bebês dos efeitos do uso de cocaína durante a gravidez."

1) ANTÔNIO RODRIGUES BRAGA NETO (Confirmado)
Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Ministério da Saúde

2) CAMILA PENEDO (Confirmada)
Cirurgiã Pediátrica

3) CRISTINA REUTER (Confirmada)
Cirurgiã Pediátrica

4) KARINE FURTADO MEYER (Confirmada)
Cirurgiã Pediátrica

5) LISIEUX EYER DE JESUS (Confirmada)
Coordenadora da Comissão de Urologia - Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica (CIPE)

6) LUCIANA SILVA Presidente
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)

7) MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DE CAMPOS (Confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica (CIPE)

8) FERNANDA RAMOS MONTEIRO (Confirmada)
Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Substituta

9) RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE Secretário de Atenção Primária à Saúde
Ministério da Saúde

Audiência Pública para debater o Passaporte Sanitário de Vacinação contra a COVID-19 e o Uso obrigatório de Máscaras.
(REQ 75/2021 CEXCORVI, da Deputada Carmen Zanotto )

Convidados:
1) REPRESENTANTE Programa Nacional de Operacionalização da Covid-19 do Ministério da Saúde

2) REPRESENTANTE Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde

3) LEONARDO VILELA (Confirmado)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

4) ALESSANDRO ALDRIN CHAGAS (Confirmado)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

5) ALEX MACHADO CAMPOS (Confirmado)
Diretor
Quinta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

6) REPRESENTANTE Confederação Nacional de Municípios

7) REPRESENTANTE Sociedade Brasileira de Infectologia - SBI

8) DANIEL DOURADO (Confirmado)
Representante
Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA/USP)

9) JAIRO BISOL (Confirmado)
Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Membro da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público
1ª Câmara de Coordenação e Revisão (Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral) do Ministério Público Federal

10) REPRESENTANTE Conselho Nacional de Justiça - CNJ

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

TEMA: PL 4513-2020 - POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL

P A U T A
O objetivo da audiência é apresentar e discutir o PL 4513-2020 que institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. Esta Lei institui os seguintes eixos e objetivos:
I - Inclusão Digital, com o objetivo de garantir que toda a população brasileira tenha igual acesso às tecnologias digitais para obter informações, comunicar-se e interagir com outras pessoas;
II - Educação Digital Escolar, com o objetivo de garantir a educação digital da população mais jovem, estimulando e reforçando o letramento digital e as competências digitais em todos os níveis de escolaridade e como parte da aprendizagem ao longo da vida;
III - Qualificação Digital, com o objetivo de capacitar a população brasileira ativa, fornecendo-lhes os conhecimentos de que precisam para fazer parte de um mercado de trabalho que depende fortemente de competências digitais;
IV - Especialização Digital, com o objetivo de promover a especialização em tecnologias e aplicações digitais para melhorar a empregabilidade e criar maior valor acrescentado na economia;
V - Pesquisa Digital, com o objetivo de assegurar a existência de condições para a produção de novos conhecimentos e participação ativa de pesquisadores brasileiros em redes e programas internacionais de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
Esta audiência faz parte do estudo Tecnologias na Educação que tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação.
Acreditamos que o momento para esse estudo é mais do que oportuno, face ao desafio da aprendizagem, às atividades de utilização da tecnologia no processo educacional e às grandes dificuldades de a educação e as escolas lidarem com as tecnologias e com as diferentes metodologias, fatores que, agora no período da pandemia, colocaram-se ainda mais gritantes e ampliaram-se inclusive nas relações de desigualdade.

DATA: 28/10/2021 (quinta-feira)
HORÁRIO: 15h00
LOCAL: Plenário 9 - Sala virtual do ZOOM e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2412)

PALESTRANTES CONVIDADOS:
- Neri dos Santos, Professor do Programa de Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina - EGC/UFSC e Instituto Stela
- Roberto Carlos dos Santos Pacheco, Professor do Programa de Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina - EGC/UFSC
- Arlindo Philippe, Professor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - USP
- Francisco Antonio Soeltl, Professor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - USP
- Paulo Blikstein, Professor da Universidade Columbia (EUA)
- Rodrigo Barbosa e Silva, Pesquisador da Universidade Columbia (EUA)

RELATOR DO PL 4513/2020 (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2262422)
Deputado Professor Israel Batista (PV-DF)

RELATORES DO ESTUDO:
Deputada Ângela Amin (PP/SC) (Autora do PL 4513/2020)
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)

REQ Nº 161/2021, de autoria do Deputado General Peternelli (PSL-SP).

Convidados:

1. Secretaria de Pesquisa e Formação Científica - SEPEF

FÁBIO LAROTONDA
Diretor do Departamento das Ciências da Vida e Desenvolvimento Humano e Social

2. Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI

JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO
Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital

EDUARDO SORIANO LOUSADA
Diretor de Tecnologias Aplicadas

MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA PINTO
Diretor de Empreendedorismo Inovador

3. Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência - SEPAC

DANIEL FONSECA LAVOURAS
Diretor do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência

4. Centro de Tecnologia Mineral - CETENE

GIOVANNA MACHADO
Diretora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste

FREDERICO TOSCANO
Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico

JARLEY NÓBREGA
Coordenador de Gestão Administrativa

JAMES MELO
Tecnologista (Biocombustíveis/Biofábrica)

Tema - Discutir a urgência da análise da Notícia-Crime 9020, pelo STF, diante das condições de extrema vulnerabilidade dos Povos Indígenas e Quilombolas à pandemia da Covid-19

Convidadas e convidados:

1.Sônia Guajajara, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; (participação confirmada)
2.Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, Conselho Indigenista Missionário - CIMI; (participação confirmada)
3.André Magalhães Barros, advogado, Mestre em Ciências Penais; (participação confirmada)
4.Deputada Joênia Wapichana;
5.Alessandra Nilo, coordenadora geral da Gestos e cofacilitadora do GT Agenda 2030; (participação confirmada)
6.Denildo Rodrigues, Coordenacão Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas-CONAQ. (participação confirmada)

Requerimento nº 80/2021 - Deputada Erika Kokay

REQ nº 167/21, de autoria do Deputado Diego Garcia.

Convidados:

CARLOS FRANCISCO DE PAULA NADALIM - presença confirmada
Secretário de Alfabetização do MEC

MAURO LUIZ RABELO - presença confirmada
Secretário de Educação Básica do MEC

MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO
Presidente do Conselho Nacional de Educação CNE/MEC

MARCIA BALDINI - presença confirmada
Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/ PR e Presidente da Undime Paraná

ILONA BECSKEHÁZY - presença confirmada
Ex-Secretária de Educação Básica, do Ministério de Educação e Cultura

JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA
Professor e Presidente do Instituto Alfa e Beto

ELIANE TERESINHA PERES
Coordenadora do GT10 da Anped - Alfabetização, Leitura e Escrita

MARIA LUIZA PINHO PEREIRA
Representante dos Fóruns de EJA do Brasil

ALESSANDRA GOTUZO SEABRA
Professora do Programa de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento da Universidade Presbiteriana Mackenzie

PEDRO ZANY CALDEIRA
Professor Adjunto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

(Requerimento nº 126, de 2021, da deputada Perpétua Almeida).

PALESTRANTES:

ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA
Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, representando a secretária-executiva da Pasta, Maria Estella Dantas Antonichelli
(Confirmado)

LEONARDO EULER DE MORAIS
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Aguardando resposta)

MARCOS ADOLFO RIBEIRO FERRARI
Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital
(Aguardando resposta)

RAIMUNDO CARREIRO
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
(Aguardando resposta)

SERGIO SGOBBI
Diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom)
(Confirmado)

Representante da Coalizão Direitos na Rede
(Aguardando resposta)

Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Segurança Pública

Convidadas e convidados:

1.Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
2.Ministério da Justiça e Segurança Pública;
3.UNODC Brasil - Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime.
4.Carlos Von Doellinger, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA.
5.Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadãos-PFDC;
6.7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;
7.Rita Cristina de Oliveira, Coordenadora do Grupo de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União-DPU; (participação confirmada)
8.Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, Defensora do Rio de Janeiro e Coordenadora da Comissão de Política Criminal da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos - ANADEP; (participação confirmada)
9.Carolina de Mattos Ricardo, Diretora Executiva do Instituto Sou da Paz; (participação confirmada)
10.Coalizão Negra por Direitos;
11.IBCCRIM;
12.Isabel Figueiredo, Fórum Brasileiro de Segurança Pública; (participação confirmada)
13.Observatório de Favelas;
14.Rede Justiça Criminal;
15.Thiago Bottino, Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas. (participação confirmada)

Participações não confirmadas, exceto as expressamente indicadas.

A audiência levará em conta as seguintes recomendações:

32. Introduzir o treinamento obrigatório de direitos humanos para as instituições policiais e implementar um programa de policiamento baseado em evidências, para reduzir as mortes por ação policial em 10% em relação ao ciclo da Revisão Periódica Universal (Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte);
33. Implementar programas de treinamento em direitos humanos para as forças de segurança, enfatizando o uso da força de acordo com os critérios de necessidade e proporcionalidade (Itália);
34. Continuar a melhorar a educação e treinamento em direitos humanos para agências de fiscalização, funcionários públicos e agentes carcerários (Malásia);
42. Re-duplicar os esforços de capacitação para todas as forças de segurança com o objetivo de evitar práticas de viés racial ou dirigidas de acordo com a raça, entre outros, contra minorias vulneráveis, como contra pessoas LGBTI (Colômbia);
58. Adotar um código de conduta baseado em padrões internacionais de direitos humanos, a fim de estabelecer condições específicas para o uso da força por parte de agentes da lei durante protestos e manifestações (Eslováquia);
59. Reforçar as medidas de prevenção de abusos por parte de alguns agentes responsáveis pela aplicação da lei, inclusive através do treinamento apropriado em direitos humanos (Ruanda);
61. Realizar investigações meticulosas, imparciais e no prazo apropriado de todas as alegações de homicídios, abusos, torturas e corrupção ilegais envolvendo forças de segurança e funcionários das prisões (Estados Unidos da América);
62. Assegurar a continuidade das investigações e a aplicação de ações recomendadas contra abusos cometidos por agentes da lei como forma de prevenir novas violações (Botsuana);
63. Reforçar a prevenção e a eficácia da investigação de casos de violência policial através de uma supervisão mais e ciente e do treinamento de agentes da lei em direitos humanos, especialmente a polícia militar, e garantir a prestação de contas por quaisquer atos de violência policial cometidos (República Tcheca);
64. Assegurar que os atos de violência cometidos por membros das forças de segurança sejam devidamente julgados para se combater a impunidade (França);
65. Tomar mais medidas para prevenir a violência contra pessoas de ascendência africana (Coreia do Sul);
68. Desenvolver estratégias para reduzir a violência armada, particularmente entre os jovens negros pobres (Bahamas);
69. Tomar todas as medidas necessárias para reduzir as taxas de homicídio entre os homens afro-brasileiros, particularmente através de programas educacionais robustos adaptados a suas necessidades, seguindo as recomendações 119.138, 119.154, 119.157, 119.158, 119.159 e 119.160 do segundo ciclo (Haiti)
70. Abster-se de recorrer à violência e às execuções extrajudiciais cometidas por forças de segurança, principalmente no que tange à "guerra às drogas" (República Bolivariana da Venezuela);
71. Acabar com as execuções extrajudiciais e a impunidade a elas associada, inclusive através da aprovação do projeto de lei n° 4471/2012, abolindo a classificação "resistência à prisão seguida de morte" e garantindo que todos os óbitos após intervenções policiais sejam investigados de forma imparcial (Alemanha);
98. Intensificar os esforços para abolir a prática do perfilamento racial (racial profiling) e a prisão arbitrária praticadas pela polícia e pelas forças de segurança (Indonésia).

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56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

TEMA: A TEORIA MONETÁRIA MODERNA E A DÍVIDA PÚBLICA

P A U T A

A audiência pública tem como objetivo avaliar a Teoria Monetária Moderna e a dívida pública com ênfase no seguinte questionamento: qual seria a relação com a dívida soberana dos países?
Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:
- Atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das "operações compromissadas".
- Identificar as principais "Regras Fiscais" trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.
- Compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público.
- Compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária.
- Identificar os grandes detentores da dívida pública.
- Analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática
Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

DATA: 4/11 (quinta-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: PLENÁRIO 10 - Sala virtual do ZOOM e E-democracia (virtual)

PALESTRANTES
- Affonso Celso Pastore, Professor da FGV, Fundador da AC Pastore & Associados e ex-presidente do Banco Central
- André Lara Resende, Economista e ex-Presidente do BNDES
- Fernando Dantas, Jornalista do Estadão e Consultor de Comunicação do IBRE/FGV

RELATORES:
- Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
- Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)

1. Major médico Christiano Perin -
Ex-chefe da UTI do HBMPA

2. TCel QOEM Artur ArreguiZilio -
Diretor do HBMPA

3. Ricardo Zimerman -
Infectologista do HBMPA

4. Flávio Cadegiani
Endocrinologista do HBMPA

5. Jorge Venancio -
Coordenador da Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa)

6. Rogério Friedman -
Médico e Professor da UFRGS

7. Representante da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

8. Pedro Nakamura -
Jornalista portal de notícias MATINAL do Rio Grande do Sul

Req, nº 294/2021 - Dep. Henrique Fontana - "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o tema referente aos testes com o medicamento proxalutamida, sem autorização da ANVISA e do CONEP, em pacientes com COVID-19, realizados pelo Hospital da Brigada Militar do RS."

Requerimento nº 66/2021- Deputado Juscelino Filho)

FREDERICO DE MOURA CARNEIRO - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; (Confirmado)

ERNESTO MASCELLANI NETO - Presidente da Associação Nacional dos Detrans - AND;

PAULO GUIMARÃES - Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana;

PAULO SAAB - Presidente Executivo da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos - ANAV; (Não participará)

ADEMAR FUJI - Consultor da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), representando a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG; (Confirmado)

EMÍLIO SANCHES SALGADO JÚNIOR - Presidente da Associação Brasileira de Estacionamentos - ABRAPARK;

LUIZ MOTTA - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC;

ISAAC SIDNEY - Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN. (Não participará)

1) ANTONIO BARRA TORRES Presidente
ANVISA

2) JULIANA SALUM Especialista de notório saber sobre o tema

3) REPRESENTANTE Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC

4) RUBENS BELFORT (Confirmado)
Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SOB)

5) RUY AZEVEDO (Confirmado)
Associação de Familiares

REQ 342/21 - Dep. Jorge Solla - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON). Aprovado em 29/09

Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 05/11/2021
Horário: 09:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 113/21, do Deputado Paulo Ramos)

TEMA

"Requer a realização de audiência pública para discutir o papel do BNDES, autor do projeto de privatização da CEDAE-RJ"

CONVIDADOS

Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo do mês de junho

Convidados:

1.PASTOR HARBETY CARVALHO - Assembleia de Deus; (presença confirmada)
2.BISPO ROBSON RODOVALHO - CONCEPAB - Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil; (presença confirmada)
3.PASTOR JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA -COPEV/DF - Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal; (presença confirmada)
4.APÓSTOLO PAULO CÉSAR DE LIMA GOMES - Igreja Batista Nova Canaã;
5.PADRE MARCUS PAULO - Igreja Católica.

Requerimento nº 118/21 - do Deputado Eli Borges-Solidariedade/TO

Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Gerontólogo e Atribuições das Formações em Gerontologia - PL 9003/2017.

1) VICENTE FALEIROS (Confirmado) especialista em Gerontologia e membro da diretoria
da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG- DF);

2) HENRIQUE SALMAZO (Confirmado) - membro da Pastoral da Pessoa Idosa;

3) FERNANDO AUGUSTO (Confirmado) - docente do curso de Gerontologia da
Universidae Federal de São Calos - UFSCar;

4) THAIS BENTO LIMA DA SILVA (Confirmada) - pós-doutoranda na área do Envelhecimento Ativo, e Diretora Científica da Associação Brasileira de Gerontologia e docente do curso de Gerontologia da Universidade de São Paulo -USP;

5) NAIRA DUTRA - docente da Universidade Federal de São Paulo e membro da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia ;

6) EFRAIM RODRIGUES - Diretor da Federação Nacional de Tecnólogos;

7) Representante do Minsitério da Educação;

8) Representante da Associação Brasileira de Tecnologia em Gerontologia;

9) MEIRE CACHIONI - Especialista em Gerontologia.

(REQs 48/2021, 76/2021, 78/2021 da CIDOSO, da deputada Tereza Nelma )

(REQ 81/2021 CVT, do deputado Hugo Leal )

Convidados:

. RAUL MARINHO - Gerente Técnico da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG); (Confirmado)

. RONEI SAGGIORO GLANZMANN - Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)

. JULIANO ALCÂNTARA NOMAN - Diretor-Presidente da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC);

. ONDINO DUTRA CAVALHEIRO NETO - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); (Confirmado)

. EDUARDO DE PEREIRA VAZ - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA).

Convidadas e convidados:

1.Representante da CNBB;
2.Representante da ONU Brasil;
3.Dom Joaquim Mol, Bispo Auxiliar de Belo Horizonte;
4.Representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB;
5.Padre Thierry Linard;
6.Padre Júlio Lancelotti, pároco da paróquia de São Miguel Arcanjo no bairro da Mooca, na cidade de São Paulo;
7.Dom Leonardo Steiner, Arcebispo de Manaus;
8.Frei Beto;
9.Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC;
10.Maria Clara Bingemer, teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio;
11.Sônia Oliveira, Presidente do Conselho Nacional de Leigos do Brasil;
12.Chico Pinheiro - Jornalista;
13.Makota Célia Gonçalves - Coordenadora do Centro Nacional de
Africanidade e Resistência Afro-brasileira;
14.Dom Limacedo Antônio - Bispo Auxiliar de Recife;
15.Marina Oliveira - Economia de Francisco e Clara.

Participações não confirmadas.

Requerimentos 116/21 - CDHM; 69/CIDOSO; 170/CE e 81/CLP

(Requerimento nº 114, de 2021, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelos deputados Angela Amin e Nilto Tatto)

PALESTRANTES:

Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
(Aguardando resposta)

Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
(Aguardando resposta)

Representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
(Aguardando resposta)

Representante da 3M do Brasil
(Aguardando resposta)

BRUNA BRELAZ
Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)
(Aguardando resposta)

FLÁVIA CALÉ DA SILVA
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
(Confirmada)

CELSO PANSERA
Secretário-Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br)
(Confirmado)

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

TEMA: INDÚSTRIA 4.0, TRANSFORMAÇÕES NA ECONOMIA GLOBAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

P A U T A

A audiência pública irá debater a indústria 4.0, as transformações na economia global e o desenvolvimento econômico.
O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.
O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.
Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.
Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 9/11/2021 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: Plenário 10, Plataforma ZOOM e E-democracia
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2413

PALESTRANTES
- Carlos da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Ministério da Economia
- Antonio Corrêa de Lacerda, Presidente do Conselho Federal de Economia e Professor da PUC/SP
- Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Mariano Laplane, Professor do Instituto de Economia da Unicamp
- João Carlos Ferraz, Professor do Instituto de Economia da UFRJ
RELATORES:
- Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)

1. Maria Angela Nico, Presidente da Associação Brasileira de Dislexia;

2. Vânia Pavão, Presidente da Associação Nacional de Dislexia;

3. Dr. Rauni Jandé Roama Alves, Psicólogo, Mestre e Doutor em Psicologia pela PUC-Campinas, Professor convidado pela UNICAMP, Especialista em Neuropsicologia Aplicada à Neurologia Infantil e aprimoramento em Psicopedagogia aplicada Neurologia Infantil pela UNICAMP, Docente Adjunto A da área de Avaliação Psicológica UFMT, lotado no curso de graduação em Psicologia no campus de Rondonópolis e no curso de pós-graduação stritu sensu em Psicologia no campus Cuiabá, Membro da Associação Brasileira de Neurologia, Psiquiatria Infantil (ABENEPI), Membro do Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP), Membro do Grupo de Pesquisa "Neurodesenvolvimento Aprendizagem e Escolaridade" do CNPq, Membro da Associação Mato-Grossense de Dislexia (Dislexia - MT);

4. Fernanda Khater Brito, Advogada, mãe de uma criança com dislexia, membro do Grupo Nacional Mães do Brasil Dislexia; e

5. Juscimaria Ribeiro, Advogada, disléxica, membro da Associação Dislexia -MT.

LEGENDA:
( * ) Presença Confirmada
( ** ) Não Comparecerá

(REQ 72/2021 CPD, do deputado Diego Garcia )

Requerimento n. 12 de 2021
Iniciativa - Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Marco Bertaiolli (PSD-SP)

Convidados -

1) ARMANDO CASTELAR PINHEIRO
Economista

2) JORGE ARBACHE
Economista

3) CELSO HENRIQUE CADETE DE FIGUEIREDO
Assessor Técnico
Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e de Investimentos - IBCI

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

TEMA: O DÉFICIT PÚBLICO

P A U T A

A audiência pública será realizada no dia 11 de novembro às 9h para debater o tema Déficit Público.

Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:
- Atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das operações compromissadas.
- Identificar as principais Regras Fiscais trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.
- Compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público.
- Compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária.
- Identificar os grandes detentores da dívida pública.
- Analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática
Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

DATA: 11/11 (quinta-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: PLENÁRIO a definir - Sala virtual do ZOOM e E-democracia (virtual)

PALESTRANTES
- Fábio Giambiagi, Pesquisador associado da Fundação Getúlio Vargas - FGV-IBRE
- Marcos Lisboa, Presidente do Insper

RELATORES:
- Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
- Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)

Audiência Pública, virtual, com os seguintes convidados:

Tema: Projeto de Lei n.º 1.765, de 2015, que Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos".

1) Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional, em especial da Secretaria Nacional de Habitação;

2) Representante do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS;

3) Representante da Centralizadora de Fundos Garantidores e Sociais da Caixa Econômica Federal - CEFUS;

4) Representante do Ministério da Cidadania, responsável pela a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI), na sua dimensão moradia;

5) Deputado JOSÉ PRIANTE - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara do Deputados;

6) Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM);

7) Representante do Programa Habitacional Cidade Madura, em João Pessoa (PB).

(REQ 71/2021 CIDOSO, do deputado Dr. Frederico )

REQ 45/2021- Deputada Rosana Valle

Convidados:

FÁBIO LAVOR - Diretor de Novas Outorgas de Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários;

FERNANDO BIRAL - Presidente da Santos Port Authority;

JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO - Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo;

CASEMIRO TÉRCIO DE CARVALHO - Coordenador dos estudos da Ligação seca imersa e um dos Porta Vozes do Movimento Vou de Túnel; (Confirmado)

EDUARDO LUSTOZA - Engenheiro Industrial e Porta-Voz da Campanha Vou de Túnel; (Confirmado)

MAURO SANMARCO - Presidente da Associação Comercial de Santos;

ROGÉRIO SANTOS - Prefeito de Santos;

VALTER SUMAN - Prefeito do Guarujá.

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