(Requerimento nº 338/2019, do Dep. Jorge Solla)

Convidados:

Erno Harzheim
Secretário de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde

Wilames Freire Bezerra
Presidente do CONASEMS

Fábio Vilas-Boas (Confirmado)
Secretário Estadual da Saúde da Bahia (SESAB)

Eures Ribeiro
Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB)

José Cristiano Soster (Confirmado)
Diretor de Atenção Básica da SESAB

Stela Souza
Presidente do COSEMS-BA

Marília Fontoura (Confirmada)
Escola Técnica Jorge Novis/SESAB

Marivalda dos Santos Pereira (Confirmada)
1ª Vice-Presidente da CONACS

Elane Alves (Confirmada)
Assessoria Jurídica da categoria dos ACS e ACE

Marcos Sampaio Gêmeos (Confirmado)
Conselho Estadual de Saúde da Bahia.

(Requerimento 224/2019, da Deputada Fernanda Melchionna)

1) CAIO CESAR KLEIN (Confirmado)
SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade

2) MARCIO ZAMBONI
Pastoral Carcerária de São Paulo

3) NATÁLIA SANZOVO
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

4) CARLOS DIAS (Confirmado)
Chefe de Divisão de Atenção aos Grupos Específicos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

5) SYLVIA DIAS
Associação de Prevenção à Tortura

6)TAYNAH IGNACIO (Confirmada)
Representante da Deputada Estadual/RS, Luciana Genro

7) GUSTAVO PASSOS
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

REQ nº 190/2019, de autoria do Deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
Ementa: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Políticas Educacionais com prioridade de Estado".

Convidados (a confirmar):

Ex-ministros da Educação:

- José Goldemberg

- Murílio Hingel

- Cristovam Buarque

- Fernando Haddad

- Aloizio Mercadante

- Renato Janine Ribeiro

None

(REQ 42/2019 CFFC, do Deputado Elias Vaz; REQ 51/2019 CFFC, do Deputado Silvio Costa Filho; e REQ 79/2019 CFFC, da Deputada Silvia Cristina)

1) GUSTAVO CANUTO (Confirmado)
Ministro do Desenvolvimento Regional.

Origem: Requerimento nº 70/19 - de autoria da Deputada Erika Kokay.

Entidades convidadas:

1 - Frente Nacional em Defesa do SUAS

2 - FNTSUAS - Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS

3- FNUSUAS - Fórum Nacional dos Usuários da Assistência Social

4 - CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social

5 - MNEAS - Movimento Nacional de Entidades de Assistência Social

6 - CONGEMAS - Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social

7 - Fonseas - Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social:

8 - INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos

Convidados:

Susana Cordeiro Guerra, Presidente do IBGE;

Eduardo Nunes, Ex-presidente do IBGE;

Claudio Egler, Professor de Geografia UFRJ**;

Paulo de Martino Januzzi, Ence/IBGE;

Claudio Crespo - Técnico do IBGE.

* Presença confirmada
** Não comparecerá
(A Audiência atende ao Requerimento nº 54/2019, de autoria do Deputado Danilo Cabral, subscrito pelos Deputados Edmilson Rodrigues e José Ricardo)

EXPOSITORES:

REPRESENTANTE do MJ - Ministério da Justiça

ANA CLAUDIA SANTIAGO DE VASCONCELLOS, Representante da Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz (*)

PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA, Procurador da República no Estado do Pará e Coordenador Temático da Força Tarefa Amazônia

REPRESENTANTE do MME - Ministério de Minas e Energia

ADRIANA ERTHAL ABDENUR, Coordenadora Internacional de Paz e Segurança do Instituto Igarapé (*)

LEGENDA
(*) presença confirmada

I - Audiência Pública:
Convidados:

Ronaldo Ramos Laranjeira - Professor Titular de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina (EPM) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Diretor da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (UNIAD) da UNIFESP - REQ 26 - Diego Garcia, REQ 35 - Darcísio Perondi e REQ 36 - Fernando Rodolfo - a confirmar

Sergio Antonio Antoniuk - Doutor em Medicina (Pediatria) pela Universidade Federal do Paraná (2006). Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná - REQ 19 - Luciano Ducci - a confirmar

Leandro Ramires - Médico cirurgião, oncológico e mastologista, Representante da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal (AMA+ME) - REQ 16 - Eduardo Costa - confirmado

Pedro da Costa Mello Neto - Médico, membro da Diretoria Técnico-Científica das Associações Cultive e Acolher e membro da Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis - REQ 7 - Natália Bonavides
REQ 15 - Fábio Mitidieri, REQ 29 - Paulo Teixeira e REQ 39 - Fábio Henrique - confirmado

Renato Filev - Pós-doutorando pelo Departamento de Psiquiatria e Psicologia Médica pela Universidade Federal de São Paulo - REQ 20 - Marcelo Calero e REQ 47 - Carla Zambelli - a confirmar

Audiência Pública para debater as condições de funcionamento do Aeroporto Carlos Prates localizado na região Noroeste de Belo Horizonte.

Req. nº 164/19 de Autoria do Deputado Rogério Correia - PT/MG

Debatedores Convidados:

1 - Senhor Fernando de Almeida Martins, Procurador da República; Não confirmado, enviou justificativa

2 - Senhor José Ricardo Botelho, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:

3 - Senhor Ricardo Signorini, Superintendente do Aeroporto Carlos Prates, representando o Senhor Hélio Paes de Barros Júnior, Presidente da INFRAERO; Confirmado

4 - Senhor Vereador Léo Burguês de Castro, Presidente da Comissão de Administração da Câmara Municipal de Belo Horizonte;

5 - Senhor Alexandre Kalil, Prefeito de Belo Horizonte;

6 - Deputada Beatriz Cerqueira Representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;

7 - Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de BH, Representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte;

8 - Alexandre Fonseca Dias, Representante dos moradores do bairro Caiçara;

9 - Senhor Francisco Pio Ferreira Bessa, representante da Starflight Escola de Aviação Civil, incluido pelo Deputado Guilherme Derrite.

10 - Senhor Roberto Pereira Júnior, representante do Aeroclube de Belo Horizonte. Incluido pelo autor do Requerimento.

11 - Senhor Estevam Lopes Velasquez, representante da Escola de Aviação Civil Ltda. Incluído pelo autor do Requerimento

Requerimento nº 57/2019, de iniciativa do Deputado Luiz Lima

CONVIDADOS

Confirmados:

FABIANA DA SILVA - Membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Badminton

RAFAEL BITTENCOURT WESTRUPP - Presidente da Confederação Brasileira de Tênis

YAMANITU GEON DA SILVA - Membro da Confederação Brasileira de Tênis

ALEXANDRE MACIEIRA ANK - Membro da comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa

GERALDO RICARDO HRUSCHKA CAMPESTRINI - CEO da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa

PABLO MARCELO FRIAS RIBEIRO - Secretário Geral da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa

MARIA LUCIENE CACHO RESENDE - Presidente da Confederação Brasileira de Gisnástica

NATALIA AZEVEDO GAUDIO - Presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Ginástica

HENRIQUE MOTTA - Coordenador Geral da Confederação Brasileira de Ginástica

PABLO MARCELO FRIAS RIBEIRO - Secretário Geral da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa

GERALDO RICARDO HRUSCHKA CAMPESTRINI - CEO da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa

FRANCISCO FERRAZ DE CARVALHO - Presidente da Confederação Brasileira de Badminton

Aguardando confirmação:

EUCLIDES ANTÔNIO GUSI - Presidente da Confederação Brasileira de Golfe

Requerimentos 91 e 95/2019 CDC dos Srs. Beto Pereira e Aureo Ribeiro

CONVIDADOS

Bento Albuquerque
Ministro de Estado de Minas e Energia - MME

André Pepitone da Nóbrega
Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Rodrigo Lopes Sauaia
Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar;

Marco Aurélio Madureira
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abrade;

Marcio Takata
Diretor da Greener, empresa de Pesquisa e Consultoria especializada no setor de energia solar fotovoltaica;

Fernando Carlos Cancella
Presidente do Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Rio de Janeiro - Sindistal; e

Pablo Dornelas (confirmado)
Diretor Regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD

Sob requerimento REQ 99/2019 CFFC

1) ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO Diretor-Geral
Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (DNIT)
2) GUSTAVO DEFILIPPO Superintendente Regional SRE/SE
Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes
3) TARCÍSIO GOMES DE FREITAS Ministro
Ministério da Infraestrutura

CONVIDADOS:

- Daniel Ianni Filho, Doutor pela Unicamp Ciência Médica e pesquisador em Tecnologias de exames não invasivos. (CONFIRMADO)
- Representante do Ministério da Saúde;
- Representante do Conselho Federal de Medicina - CRM;
- Representante do Sistema Único de Saúde - SUS.

(REQ 72/2019 CIDOSO, do deputado Felício Laterça)

I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados (a confirmar):

- Facebook (Req. 9 e 32/19)
- Ministério da Economia (Req. 9/19)
- Aristides Andrade Cavalcanti, Chefe Adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação - DEINF do Banco Central do Brasil (Req. 9/19)
- Ministério da Justiça (Req. 9/19)
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (Req. 9/19)
- Associação Brasileira de Criptoeconomia - ABCripto (Req. 9/19)
- Henrique Haruki Arake Cavalcante, Especialista e Doutor em Direito Econômico (Req. 9/19)
- Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN (Req. 9/19)
- Associação Nacional de Peritos Criminais Federais - APCF (Req. 9/19)
- Grupo Bitcoin Banco (Req. 9/19)
- Google (Req. 32/19)
- Linkedin (Req. 32/19)
- Baidu (Req. 32/19)
- Apple (Req. 32/19)
- Samsung (Req. 32/19)
- Intel (Req. 32/19)
- Cisco (Req. 32/19)
- Tecent (Req. 32/19)
- Huawei (Req. 32/19)
- Amazon (Req. 32/19)

Req. 9/19 - Dep. Aureo Ribeiro
Req. 32/19 - Dep. Expedito Netto

II - Deliberação de Requerimentos entregues à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião.

Requerimento nº 78/2019, de autoria do Deputado Marcelo Calero, subscrito pela Deputada Rejane Dias

Convidados:

Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Trabalho e Vice-Presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa; (CONFIRMADA)

Paulo Vieira, Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; (CONFIRMADO)

Samuel Fernandes Castro, Presidente da comissão de pessoa com deficiência da OAB- DF; (CONFIRMADO)

Representante da OAB Nacional; e

Caio Leonardo Bessa Rodrigues, Advogado.

Acompanhe o debate ao vivo: http://bit.ly/edemocracia_1414

a) Representante do Ministério de Saúde

b) Parlamentares do MERCOSUL (Argentina, Paraguai e do Uruguai)

c) Representante da Organização Mundial de Saúde

d) Representante da Organização Pan-americana de Saúde

e) Representante das Nações Unidas

f) Representante da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Parlamento do MERCOSUL (presidente Deputado Federal Carlos Gomes - Republicanos/RS).

Programação

Abertura
Deputado Rodrigo Agostinho - Presidente da Comissão de Meio Ambiente
Deputado Nilto Tatto - Proponente do evento
Deputada Joênia Wapichana - Frente Parlamentar de Apoio ao Povos Indígenas
Dr Felício de Araújo Pontes Júnior - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - MPF
Ministro Ricardo Salles - Ministério do Meio Ambiente
Sérgio Guimarães - Secretaria Executiva do GT Infraestrutura
Ministro da Defesa

Mesa 01 - Tendências e Dinâmicas Recentes
Cláudio Aparecido de Almeida - Coordenador do Programa Amazônia - INPE
Paulo Barreto - Pesquisador Associado do Instituto - IMAZON
Ane Auxiliadora Costa Alencar - diretora de Ciências do - IPAM
Mariana Napolitano Ferreira - Gerente de Ciências do WWF

Mesa 02 - Dinâmicas e Impactos
Josep Iborra Plans (Zezinho) - Comissão Pastoral da Terra
Antônia Melo - Aliança dos Rios da Panamazônica
Jackson de Sousa Dias - Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Kleber Karicuna - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
Alessandra Cardoso - Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Alexandre Bahia Gontijo - Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente - ASCEMA
Pedro Martins - Assessor Jurídico da Terra de Direitos

12h as 12:30 - Espaço para debates
12:30 h as 14hs - Intervalo para Almoço

Mesa 03 - Estratégias de Prevenção e Controle: Inovações e Aprendizagem

Representante da ATIX / Povo Indígena Kayapó
Brent Millikan - Diretor do Programa Amazônia da International Rivers - Brasil
Dr Felício de Araújo Pontes Júnior - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - MPF
Marcio Astini - Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace
Adriana Ramos - Coordenadora do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental - ISA

Mesa 04 - Olhando para Frente: Ameaças, Oportunidades e Desafios

Dr Felício de Araújo Pontes Júnior - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - MPF
Andre Lima - Coordenador do Projeto Radar Clima e Sustentabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável - IDS
Paulino Montejo - Representante da Articulação dos Povos Indígenas - APIB
Mauro Armelin - Diretor Executivo da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Marcio Santilli - Instituto Socioambiental - ISA

17h as 18hs - Conclusões, encaminhamentos e encerramento

None

(Requerimento nº 306/2019, da Deputada Adriana Ventura)

Convidados:

Chao Lung Wen (Confirmado)
Coordenador do Núcleo de Telemedicina e Telesaúde - USP

Jefferson Gomes Fernandes (Confirmado)
Presidente do Conselho Curador Summit Telemedicine & Digital Health da Associação Paulista de Medicina - APM

Carlos André Aita Schmitz (Participação por videoconferência)
Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Antonio Luiz Pinho Ribeiro
Coordenador da Rede de Teleassistência de Minas Gerais e do Centro de Telessaúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Luiz Ary Messina (Confirmado)
Relações Institucionais em Saúde
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
Membro da OMS

REQ nº 240/2019, de autoria do Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), subscrito pelos Deputados Idilvan Alencar, Paula Belmonte, Natália Bonavides e Bira do Pindaré.

Convidados:

DIOGO RAIS - presença confirmada
Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie

PATRICIA BLANCO - presença confirmada
Presidente do Instituto Palavra Aberta e membro do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

RODOLFO SALEMA
Diretor jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

LAURA MORAES - presença confirmada
Coordenadora de campanhas movimento cívico global -Avaaz

FRANCISCO BRITO CRUZ - presença confirmada
Diretor da Internet Lab e especialista no monitoramento de políticas públicas ligadas à tecnologia e pesquisa sobre suas relações com a democracia

PRISCILLA REGINA DA SILVA
Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio)

JOÃO CAMILO - presença confirmada
Representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)

MARIANA PITTA
Representante do Coletivo Intervozes e da Coalizão Direito na Rede

SERGIO LUDKE
Coordenador do Projeto Comprova no Brasil

Req 85/2019, dos deputados Felipe Carreras e Celso Russomanno

CONVIDADOS:

1. Marcelo Álvaro Antônio
Ministro do Estado do Turismo

2. Alexandre Barreto de Souza
Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

3. Isabel Amorim (CONFIRMADA)
Superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD

4. Carlos Alberto Xaulim
Presidente da Associação dos Promotores de Eventos - ABRAPE

5. Paulo Cesar (CONFIRMADO)
Advogado e Diretor da 'Minha Autoria Assessoria de Direitos Musicais'

Convidados:

Wellington Barros da Silva , Assessor representando o Conselho Federal de Farmácia*;

Representante do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará;

Representante da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal do Amazonas;

Maria Behrens, Chefe de Laboratório de produtos naturais, representando a Fundação Fiocruz*;

Felício Pontes, Procurador Regional da República da 1ª Região/MPF;

Representante do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA;

Liderança Indígena.

(A Audiência atende ao Requerimento nº 117/2019, de autoria dos Deputados Edmilson Rodrigues, Joênia Wapichana e José Ricardo)

*Presença confirmada

PALESTRANTES:

MARCOS CESAR PONTES
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)
(Aguardando resposta)

IGOR NOGUEIRA CALVET
Presidente da Age?ncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
(Aguardando resposta)

GILVAN MÁXIMO
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal
(Aguardando resposta)

EDUARDO PEDROSA
Deputado distrital
(Aguardando resposta)

DELMASSO
Deputado distrital
(Aguardando resposta)

ALESSANDRO FRANÇA DANTAS
Diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF)
(Aguardando resposta)

EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES
Diretor-superintendente do Parque Tecnológico Itaipu - PTI
(Confirmado)

ROQUE VERSOLATO
Presidente da MHV Veículos Híbridos Metropolitanos
(Confirmado)

Requerimento nº 66/2019, de autoria do Deputado Vinicius Farah.

Convidados:

Deputado Vinicius Farah;

Wiliam César Alves Machado, Coordenador do Programa Planeta Vida.

Acompanhe o debate ao vivo: http://bit.ly/edemocracia_1413

None

(Requerimento nº 297/2019, do Dep. Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr.)

CONVIDADOS:

- Dr. Vivaldo Moura Neto
Pesquisador do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer - IEC

- Dr. Amilcar Tanuri
Virologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

- Dr. Paulo Niemeyer Filho
Presidente do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer - IEC

- Dra. Leila Chimelli
Patologista do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer - IEC

- Dr. Vivaldo Moura Neto -
Pesquisador do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer - IEC

REQ 226/19, de autoria do Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), subscrito pelas Deputadas Profª Dayane Pimentel (PSL-BA) e Maria Rosas (PRB-SP).

Convidados:

ANNA HELENA DE ALMEIDA PIRES ALTENFELDER
Presidente do Conselho de Administração do CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária;

HELOÍSA HELENA SILVA DE OLIVEIRA
Administradora Executiva da Fundação Abrinq;

DANIEL TOJEIRA CARA
Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

ÍTALO DUTRA
Chefe da Área de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF;

NATACHA COSTA
Diretora Geral da Associação Cidade Escola Aprendiz;

KÁTIA BATALHA
Professora

I - Audiência Pública

Convidados:

IVO BUCARESKY - Ex- Diretor da Anvisa e Especialista em Regulação Sanitária e Economia da Saúde (REQ 37 - Alexandre Padilha) - confirmado

CAMILA TEIXEIRA - Fundadora e Diretora Executiva da Indeov (REQ 34 - Luciano Ducci) - a confirmar

JOSÉ BACELAR - Diretor Executivo da VerdeMed (REQ 21 - Marcelo Calero e REQ 34 - Luciano Ducci) - a confirmar

RICARDO ROMANO - Diretor de Operações para América Latina - Spectrum Therapeutics Canopi (REQ 34 - Luciano Ducci) - a confirmar

VIVIANE SEDOLA - Fundadora e Diretora Executiva da Dr. Cannabis (REQ 34 - Luciano Ducci) - confirmada

EDER FERNANDO MAFFISSONI - Diretor Presidente da Prati Donaduzzi (REQ 34 - Luciano Ducci) - a confirmar

EXPOSITORES:

- VÂNIA PLAZA NUNES, Diretora Técnica do Fórum Nacional de proteção e Defesa Animal

- GISLANE BRANDÃO, Presidente da Frente Nacional de Defesa pelos Jumentos

- PATRÍCIA TATEMOTO, Bióloga e representante da ONG The Donkey Sanctuary

- ADRIANA WANDERLEY DE PINHO PESSOA, Professora da Faculdade de Medicina veterinária (FAVET) da UECE - Universidade Estadual do Ceará

- RUI LEAL, Diretor da ADAB - Agência de Defesa Agropecuária da Bahia

- FANCISCO SADI SANTOS PONTES, Chefe do Serviço de Investigação, Auditoria e Gestão de Riscos do MAPA - Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Legenda:

(*) Confirmada
(**) Não Confirmado

Requerimento nº 72/2019, de autoria do Deputado Eduardo Barbosa.

Convidados:

Onyx Dornelles Lorenzoni, Ministro-chefe da Casa Civil;

Izabel de Loureiro Maior, Médica Fisiatra e Professora da Faculdade Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Medicina Física e Reabilitação, ex-Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SDH; (CONFIRMADA)

Moisés Bauer Luiz, Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência - CRPD;

Sérgio Ricardo Costa Caribé, Procurador do Ministério Público junto ao TCU. (CONFIRMADO)

Convidados:

Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente;

Homero de Giorge Cerqueira, Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio);

Eduardo Fortunato Bim, Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA);

Giuseppe Serra Seca Vieira, Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, representando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)*;

Rosibergue Torres Campos, Prefeito de Porto de Moz*;

Valdilandis Tenório, Vereador de Porto de Moz*;

Maria do Socorro Barbosa, Conselheira da RESEX Verde Para Sempre*;

Edivaldo Tenório, Presidente da Associação dos Criadores de Búfalos do Município de Porto de Moz*.

(Requerimento nº 136/2019, de autoria do Deputado Júnior Ferrari)

*Presença confirmada

(REQ 68/2019 CFFC, do deputado Léo Motta, subscrito pelos deputados Gilberto Abramo, Marcel Van Hattem, Silvio Costa Filho, Hildo Rocha)

1) ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO Diretor-Geral
DNIT
2) JORGE MELLO Diretor-Presidente
FTL
3) MARCELO SAMPAIO Secretário-Executivo
Ministério da Infraestrutura
4) MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR Diretor-Geral
ANTT
5) PAULO ROBERTO WEICHERS MARTINS Secretário-Geral de Controle Externo
TCU

Req 84/2019 - Dos Srs. Aureo Ribeiro, Celso Russomanno e Felipe Carreras

CONVIDADOS

Marcos Cesar Pontes
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC

Leonardo Euler de Morais
Presidente da Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel

CONVIDADOS:

- Denizar Vianna, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde;

- Marcelo Sampaio, membro do Comitê Científico do Instituto Lado a Lado e Chefe do Pronto Atendimento da Beneficência Portuguesa; (confirmado)

- Júlio Cesar Vieira Braga, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); (confirmado)

- Kelston Pinheiro Lages, procurador do MPF-PI; (confirmado)

- Irmã Terezinha Tortelli, coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa/CNBB, coordenadora da campanha "Jovens Corações" junto com a Sociedade Brasileira de Cardiologia;

- José Antônio Marin, chefe da Cardiologia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP);

- Viviane de Mello Guzzo Lemke, presidente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI).

Requerimento nº 73/2019 do Deputado Alexandre Padilha (PT/SP).

Requerimento nº 80/2019, de autoria do Deputado Denis Bezerra, subscrito pela Deputada Rejane Dias.

Convidados:

Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação.

Isabela Fialho, estudante da Universidade de Brasília.

Thais Imperatori, Coordenadora do PPNE da Universidade de Brasília.

Samuel Chaves da Silva, estudante da Universidade de Brasília.

Rita Louzeiro, membro da Associação Brasileira para Ação por Direitos da Pessoa com Autismo.

Audiência Pública com o objetivo de debater os Projetos de Lei nºs 2.302/19, 2792/19 e 3864/19, que pretendem revogar a Lei nº 9.956/2000, que veda o funcionamento de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis.

Req. nº 99/2019 de autoria do Deputado Daniel Almeida PCdoB/BA

Debatedores:

1. Senhor José Roberto Trados, Presidente da Confederaçção Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);

2. Senhor Levi Fernandes Pinto, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC;

3. Senhor Decio Fabricio Oddone da Costa, Diretor-Geral da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Naural e Biocumbustíveis - ANP;

4. Senhor Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT;

5. Senhor Joel Krüger, Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia CONFEA.

Convidados:

Representante da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família;

Maria Cotinha dos Santos Gomes (adotada);

Glaucia Andressa Santos Gomes (adotante).

Requerimento nº 74/2019, do Deputado Ossésio Silva (Republicanos/PE)

Origem: Requerimento nº 83/2019, de autoria do Dep. Reginaldo Lopes.

Convidados:

Prefeito de Mutum/MG - João Batista Marçal Teixeira;

Presididente da Câmara Municipal de Mutum/MG - Washington Torres Hubner de Medeiros;

Secretario de Cultura de Mutum/MG - César José Pires da Luz;

Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural- Mutum/MG - Leonardo Ferreira Fiúza;

Gerente da Charola de São Sebastião do Córrego da Ponte Alta- Mutum/ MG - Geraldo de Aquino;

Representante da Secretaria de Cultura da Cidade de Taiobeiras/MG - Eliane Alves dos Santos;

Mestra da Folia de adultos, Mestre Chico Fidelis - Sidneia Imaculada de Oliveira;

Mestra da Folia Mirim, Mestre Chico Fideleis - Eduarda Quirina de Oliveira Senra;

Mestre da Folia de São Sebastião de Humaitá - Vander Marciano Dutra;

Mestre da Charola Missionária de São Sebastião- Mutum/MG - Nilton José da Silva.

Requerimento 51/2019, de iniciativa do Dep. Aliel Machado; Req 53/2019, de iniciativa do Dep. Julio Cesar Ribeiro; Req 56/2019, de iniciativa do Dep. Bosco Costa

Abertura - 14:00
Painel I: Desenvolvimento do Futebol Feminino - 15:00
Painel II: Futsal Feminino - 16:00
Painel III: Inclusão e Participação da Mulher - 17:00
Painel IV: Mulher Fora das Quatro Linhas - 18:00

CONVIDADOS

- Antonio Fernandes, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; (confirmado)

- Leonardo Milhomem, Diretor do Departamento de Atenção ao Idoso, do Ministério da Cidadania;

- Antônio Leitão, Gerente Institucional, do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon. (confirmado)

- Cristiane Gattaz, Professora da University of Texas at Austin, EUA;

- Simone Fontenelle da Silva, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas/TO - COMDIP; (confirmada)

- Joseísa Martins Furtado, Pesquisador sobre acessibilidade e mobilidade urbana. (confirmada)

Requerimento nº 71/2019 da Deputada Dulce Miranda.

EXPOSITORES:

MALU RIBEIRO, Representante da SOS Mata Atlantica;

MARIA LUIZA GRANZIERA, Advogada e especialista na área de Direito de Águas;

OSCAR CORDEIRO, Diretor da ANA - Agência Nacional de Águas;

VICENTE ANDREU, Ex-Diretor-Presidente da ANA - Agência Nacional de Águas.

(*) presença confirmada