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Ao Vivo

Previsão de Audiências Interativas

Amanhã 25 Set
08h30 - Outro Evento - Eventos
Abertura da 14ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro

Abertura da 14ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro

Ter 26 Set
10h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
OS IMPACTOS DO USO DE AGROTÓXICOS NA SAÚDE HUMANA

Local: Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 26/09/2017
Horário: 10h

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimentos nº 498, 553 e 623, do Deputado Padre João)


TEMA
"Os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana"

CONVIDADOS

- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

- LUIZ CLÁUDIO MEIRELES
Pesquisador em Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz-Fiocruz

- JANDIRA MACIEL DA SILVA - Confirmada
Representante do GESTRU (Grupo de Estudo de Saúde e Trabalho Rural) da Medicina UFMG

- JOSÉ LUIZ PAIXÃO - Confirmado
Professor efetivo do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais/Campus Muriaé

- PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ABREU - Confirmado
Doutorando em Saúde Coletiva pela UNICAMP

- CARLA BUENO
Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos

- PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM
Procurador Regional do Trabalho da 6ª Região

- REPRESENTANTE DA ANVISA

Ter 26 Set
14h00 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Preço dos combustíveis. Req. nº 142/2017 - Deputado Aureo Req. nº 175/2017 - Deputados Chico Lopes, Severino Ninho e Weliton Prado Convidad...

Preço dos combustíveis.

Req. nº 142/2017 - Deputado Aureo
Req. nº 175/2017 - Deputados Chico Lopes, Severino Ninho e Weliton Prado

Convidados:
- Sr. Gustavo Scalcon, Gerente de Preços da Petrobras; CONFIRMADO

- Sr. Bruno Conde Caselli, Superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Combustíveis - ANP; CONFIRMADO

- Representante do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT;

- Representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE;

- Sr. José Camargo Hernandes, Vice Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustiveis; CONFIRMADO e

- Sra. Ana Carolina P. Caram Guimarães, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. CONFIRMADA

Ter 26 Set
14h00 - Audiência Pública Conjunta das Comissões CMADS e CSSF
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE À ESPOROTRICOSE - Requerimento nº 212/2017 (Cmads) - dos Deputados Nilto...

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA
PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE
À ESPOROTRICOSE

- Requerimento nº 212/2017 (Cmads) - dos Deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

- Requerimento nº 602/2017 (CSSF) - do Deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)

EXPOSITORES:

- CARLA SÁSSI, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, médica veterinária, professora de epidemiologia e saúde pública e coordenadora do projeto de combate e controle da esporotricose na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG; (*)

- ALEXANDRE NAIME, Médico infectologista da UNESP Botucatu; (*)

- ISABELLA DIB, Pesquisadora e responsável pelo setor de zoonoses da Fiocruz; (*)

- MARIA ADELAIDE MILLINGTON, Técnica da Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis -CGDT do Ministério da Saúde.(*)

Legenda:

(*) Virá
(**) Não Virá

Ter 26 Set
14h00 - Audiência Pública - DESENVOLVIMENTO URBANO
Discutir os efeitos do corte orçamentário no Ministério das Cidades sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. Em atendimento ao Requerimento n. 1...

Discutir os efeitos do corte orçamentário no Ministério das Cidades sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.

Em atendimento ao Requerimento n. 177/2017, de autoria dos Deputados Givaldo Vieira e Paulo Teixeira.

Convidados:

HENRIQUETA ARANTES
Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades;

EVANIZA LOPES RODRIGUES
União Nacional de Moradia Popular;

HAROLDO PINHEIRO
Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil;

MIGUEL LOBATO SILVA
Fórum Nacional pela Reforma Urbana;

LUIZ FERNANDO MELO MENDES
Economista na Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC;

LUIZ STIVAL
Associação Brasileira de Cohab´s.

Ter 26 Set
14h30 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Debater a perspectiva de extinção do Serviço Social no INSS. Expositores: - MARCELO ABI-RAMIA CAETANO, Secretário de Previdência do Minist...

Debater a perspectiva de extinção do Serviço Social no INSS.

Expositores:

- MARCELO ABI-RAMIA CAETANO, Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda;

- LEONARDO DE MELO GADELHA, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;

- JOSIANE SOARES SANTOS, Presidente do Conselho Federal do Serviço Social;

- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Secretário de Formação Política e Sindical - da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Serviço Social - FENASPS.

Requerimento nº 160/2017 - CLP, Dep. Flávia Morais.

Ter 26 Set
17h00 - Reunião - SECRETARIA DA MULHER
PEC 134

II Reunião do Fórum de Mulheres de Instâncias de Partido

Tema:
PEC 134
Propaganda de televisão - tempo mulher
Medalha Mietta Santiago
Mudança do Código Penal que diz respeito aos Direitos das Mulheres
PLs aprovados pela Bancada Feminina
Proposta de Calendário anual do Fórum 2018

Qua 27 Set
14h00 - Audiência Pública Conjunta das Comissões CLP e CTASP
Debater a Resolução nº 400 da ANAC, de 13.12.16, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea e dá outras provid...

Debater a Resolução nº 400 da ANAC, de 13.12.16, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea e dá outras providências.

Expositores:

- José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
- Leonardo Roscoe Bessa, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT
- Ivoneide Oliveira, Diretora-Geral do Procon/DF
- Claudio Pacheco Prates Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR

Requerimento nº 146/2017 - CLP, da Srª. Flávia Morais.
Requerimento nº 261/2017 - CTASP, do Srº. André Figueiredo

Qui 28 Set
09h30 - Outro Evento - Eventos
PJB 2017 - Comissão de Cultura, Esporte e Turismo Sessão de deliberação da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo (CCET) Integrantes da Com...

PJB 2017 - Comissão de Cultura, Esporte e Turismo

Sessão de deliberação da Comissão de Cultura, Esporte e Turismo (CCET)

Integrantes da Comissão:
Deputada jovem Ana Larissa Pavesi
Deputado jovem André Roberto Panzarin
Deputado jovem Fernando Eduardo Pinto Moreira
Deputada jovem Gleiciele Oliveira dos Santos
Deputado jovem Guilherme Santos Andrade
Deputado jovem João Vitor Duarte Henrique Dias
Deputada jovem Marisa Rodrigues dos Santos
Deputado jovem Paulo Ricardson Silva Costa
Deputada jovem Raphaele Godinho Anselmo
Deputado jovem Renan Muta
Deputada jovem Roberta Kelly de Jesus Macêdo
Deputada jovem Thamara Arcelina da Silva França
Deputado jovem Yan Lucas Santos de Souza

Qui 28 Set
09h30 - Outro Evento - Eventos
PJB 2017 - Comissão de Educação Sessão de deliberação da Comissão de Educação (CE) Integrantes da Comissão: Deputado jovem Ádamis Silva Oli...

PJB 2017 - Comissão de Educação

Sessão de deliberação da Comissão de Educação (CE)

Integrantes da Comissão:
Deputado jovem Ádamis Silva Oliveira Júnior
Deputado jovem Admilson dos Santos Boaventura
Deputada jovem Bruna Lopes Barros dos Santos
Deputada jovem Catharina Dias de Oliveira
Deputado jovem Fernando Teles Costa
Deputada jovem Julyellen Fidelis Mazini
Deputada jovem Lara Tamyres Pereira de Sousa dos Santos
Deputado jovem Leilson César Martins Cândido da Silva
Deputado jovem Lucas Parizzi Bernardi
Deputado jovem Mateus Cavalcante de Sousa
Deputada jovem Natalia Chagas Moreira
Deputado jovem Suélyo Cirilo Cavalcante
Deputado jovem Vinicius Queiroz Magalhães
Deputado jovem Yago Pessoa Lima

Qui 28 Set
09h30 - Audiência Pública - DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
MULHERES, VIOLÊNCIAS E MÍDIAS SOCIAS: COMO PREVENIR E COMBATER CRIMES DE ÓDIO CONTRA AS MULHERES NA INTERNET?

Participação: Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

Tema:

Mulheres, Violências e Mídias Socias: Como prevenir e combater crimes de ódio contra as mulheres na internet?

CONVIDADAS:

JANARA SOUSA, Professora da UnB e Coordenadora do Projeto "Escola de App:Enfrentando a Violência online contra meninas". (A CONFIRMAR);

LOLA ARONOVICH, Professora da UFC e autora do Blog Escreva Lola Escreva (CONFIRMADA);

DIANA CALAZANS MANN, Delegada de Polícia Federal (A CONFIRMAR);

JULIANA CUNHA, Coordenadora de serviço de orientação para meninas e mulheres que sofreram violência na Internet, da ONG SaferNet ( CONFIRMADA).

Requerimento:

REQ nº 69/2017, de autoria das Deputadas Ana Perugini, Laura Carneiro e Erika Kokay.

Qui 28 Set
09h30 - Outro Evento - Eventos
PJB 2017 - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente Sessão de deliberação da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente (CAMA) Integrantes da C...

PJB 2017 - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente

Sessão de deliberação da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente (CAMA)

Integrantes da Comissão:
Deputada jovem Aléxia das Graças Paixão Carvalho
Deputada jovem Ester Lima Toledo
Deputado jovem Everton da Fonseca Nunes
Deputada jovem Glória dos Santos de Sousa
Deputado jovem Gustavo Model da Silva
Deputado jovem Isac Levy Arcanjo Andrade
Deputada jovem Jessica de Oliveira Rocha
Deputada jovem Lisiane Alves dos Santos
Deputado jovem Marcos Leandro de Matos
Deputado jovem Marcos Vinicius Soler Baldasi
Deputada jovem Maria Luisa Schuller de Abreu
Deputada jovem Mércia Di Paula Xisto Ramos
Deputada jovem Thaynara Doanny Machado Silva

Qui 28 Set
09h30 - Outro Evento - Eventos
PJB 2017 - Comissão de Saúde e Segurança Pública Sessão de deliberação da Comissão de Saúde e Segurança Pública (CSSP) Integrantes da Comiss...

PJB 2017 - Comissão de Saúde e Segurança Pública

Sessão de deliberação da Comissão de Saúde e Segurança Pública (CSSP)

Integrantes da Comissão:
Deputada jovem Arielle Farias da Cruz
Deputada jovem Beatriz de Araújo Santos
Deputada jovem Emily Stephanie de Araújo Taveiros
Deputado jovem Gabriel Cunha Pires Santos
Deputado jovem Gabriella Luzia Sousa Bandeira
Deputado jovem Giovanna Brito Gomes
Deputada jovem Izabela Costa Arantes
Deputada jovem Kely Fabiana Caziuk
Deputada jovem Mariane Silverio
Deputado jovem Patrick Araujo das Chagas
Deputada jovem Thacíana Lemes Pereira
Deputada jovem Victoria Evelyn Barros do Couto

Qui 28 Set
09h30 - Outro Evento - Eventos
PJB 2017 - Comissão de Direitos Humanos e Minorias Sessão de deliberação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Integrantes da Co...

PJB 2017 - Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Sessão de deliberação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Integrantes da Comissão:
Deputada jovem Ana Lidia Resende Paula
Deputado jovem Caio Morelli Adorno
Deputado jovem Francisco Alves Quirino
Deputado jovem Gabriel Klautau Miléo
Deputada jovem Giovana Narvaes Guedes
Deputado jovem Gustavo da Silva Faquim
Deputado jovem Kelvin Henrique da Silva Rodrigues
Deputada jovem Maikiele Bugs
Deputada jovem Maria Joyce Mendes Dantas
Deputado jovem Miguel Borges Silva Pereira
Deputada jovem Miriã Pereira da Silva Oliveira
Deputado jovem Rafael Militão de Souza
Deputado jovem Willian da Silva Alves de Melo

Qui 28 Set
09h30 - Outro Evento - Eventos
PJB 2017 - Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor Sessão de deliberação da Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor (...

PJB 2017 - Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor

Sessão de deliberação da Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor (CEEDEC)

Integrantes da Comissão:
Deputado jovem Arthur Pedroso de Almeida
Deputado jovem Augusto Vinícius Waskevicz
Deputada jovem Caroline Abreu Rocha
Deputado jovem Eliezer Henrique da Silva Sousa
Deputado jovem Israel Mateus Melo de Oliveira
Deputado jovem João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira
Deputada jovem Larissa dos Santos Almeida
Deputado jovem Lucas Gomes de Carvalho
Deputado jovem Pedro Felipe Vanderlei da Silva Lima
Deputado jovem Rafael Verneck do Nascimento
Deputada jovem Sophia Beatriz Salomão Costa
Deputada jovem Vanessa da Silva Almeida
Deputado jovem Vitor Dias Oliveira de Santana

Sex 29 Set
08h00 - Outro Evento - Eventos
PJB 2017 - Sessão Plenária Sessão plenária e encerramento do Parlamento Jovem Brasileiro 2017

PJB 2017 - Sessão Plenária

Sessão plenária e encerramento do Parlamento Jovem Brasileiro 2017

Ter 03 Out
09h00 - Seminário - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SEMINÁRIO - PERCEPÇÕES E EXPERIÊNCIAS DOS POVOS INDÍGENAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS -- Requerimento nº 210 de 2017, do Deputado Nilto...

SEMINÁRIO - PERCEPÇÕES E EXPERIÊNCIAS DOS POVOS INDÍGENAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

-- Requerimento nº 210 de 2017, do Deputado Nilto Tatto

Data: 03 de outubro de 2017 (terça-feira)
Local: Plenário 02 - Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília/ DF
Horário: 9h às 13h

PROGRAMAÇÃO

9h Abertura
Composição da Mesa
-- Deputado Nilto Tatto, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
-- Davi Kopenawa Yanomami, líder indígena
-- Ailton Krenak, líder indígena

10h Relatos dos participantes do curso "Incidência Política e Mudanças Climáticas", realizado em parceria entre o Instituto Socioambiental e a Rede de Cooperação Amazônica (RCA)

Coordenação
Deputado Nilto Tatto, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados

Participantes
-- Almerinda Ramos de Lima - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN (Amazonas)
-- Ana Roberta Uglo - Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPINSUL e Comitê Indígena de Mudanças Climáticas - CIMC (Santa Catarina)
-- André Baniwa, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN (Amazonas)
-- Armindo Góes - Hutukara Associação Yanomami (Roraima)
-- Élcio Manchineri, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB e Comitê Indígena de Mudanças Climáticas - CIMC (Acre)
-- Estevão Bororo, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB e Comitê Indígena de Mudanças Climáticas - CIMC (Acre)
-- Francisca Oliveira de Lima, Organização dos Professores Indígenas do Acre - OPIAC (Acre)
-- Francisco Carlos Dipeta, Articulação dos povos e organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - Apoinme (Bahia)
-- Iannuzy Tapajós Mota - UNIAB (Pará)
-- Jatuta Wajãpi - Conselho das Aldeias Wajãpi - APINA (Amapá)
-- Josias Pereira Kaxinawa - Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre - AMAAIAC (Acre)
-- Mauricio Tome Rocha, Hutukara Associação Yanomami (Roraima)
-- Mauro Pedrosa - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN (Amazonas)
-- Oscar Apinajé, Associação Wyty Cate dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins (Maranhão)
-- Paulo Silva Marubo, Organização Geral Mayuruna - OGM e União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIJAVA (Amazonas)
-- Sineia Bezerra do Vale, Conselho Indígena de Roraima - CIR (Roraima)
-- Soleane Manchineri - Organização dos Professores Indígenas do Acre - OPIAC (Acre)
-- Telma Sanches Taurepang, Conselho Indígena de Roraima - CIR (Roraima)
-- Viseni Wajãpi - Conselho das Aldeias Wajãpi - APINA (Amapá)
-- Vitor da Silva Mayuruna, Organização Geral Mayuruna - OGM (Amazonas)
-- Yakari Mehinaku Kuikuro - Associação Terra Indígena Xingu - ATIX (Mato Grosso)

11h40 Debates

12h30 Encerramento

Ter 03 Out
09h00 - Reunião Deliberativa - PL 3139/15 - SEGUROS PRIVADOS
I - Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião); II - Audiência Pública: Reqs. 2/17; 4/17; 5/17; ...

I - Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião);

II - Audiência Pública:

Reqs. 2/17; 4/17; 5/17; 6/17; 11/17; 13/17; 14/17; 16/17
Autores: Alberto Fraga, João Campos, André Amaral, George Hilton, Felipe Bornier, Raimundo Gomes de Matos, Lincoln Portela
Objetivo: Debater o Projeto de Lei nº 3139/2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula operações de seguros e resseguros.

Convidados:

- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT;
- Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
- Agência de Autorregulamentação das associações de proteção veicular e patrimonial - AAAPV;
- Sr. LUIZ CARLOS NEVES - Presidente da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores - FENACAT - presença confirmada;
- Sr. CAUBY MORAIS - Presidente da Força Associativa Nacional - FAN - presença confirmada;
- Federação Nacional de Benefícios - FENABEN;
- GABRIEL BORGES - Representante da Federação Nacional das Associações de Benefícios do Estado de Goiás - FEAB - GO - Presença confirmada;

Qua 04 Out
08h00 - Outro Evento - DESENVOLVIMENTO URBANO
DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE NO BRASIL.

O Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano é uma parceria técnica entre a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR.

TEMA: DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE NO BRASIL.

Convidados:

Nazareno Stanislau Affonso - Diretor Nacional do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT)

Pastor Willy Gonzales Taco - Coordenador Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (Ceftru) e Professor Doutor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasilia (UNB)

Qua 04 Out
14h00 - Seminário - Conjunto das Comissões CLP e CSSF
DEBATE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 12.732, DE 2012, CONHECIDA COMO A LEI DOS 60 DIAS, "QUE DETERMINA UM PRAZO DE ATÉ 60 DIAS A PARTIR DO DIAGNÓST...

Tema: Debate sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como a Lei dos 60 Dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento".

Programação:

14h - Abertura
Deputada Flávia Morais e Deputada Carmen Zanotto.

1ª Mesa
- Ricardo Barros, Ministro do Ministério da Saúde;
- Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;
- Michele Caputo Neto, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;

2ª Mesa
- Gustavo dos Santos Fernandes, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica;
- Eduardo Weltman, Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia;

3ª Mesa
- Marcelo André Barboza da Rocha Chaves, Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU;
- Luciana Holtz de Camargo Barros, Presidente do Instituto Oncoguia;
- Maira Caleffi, Presidente da Federação de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA.

Debates.

Encaminhamentos.

Encerramento.

Requerimento nº 127/2017 - CLP, da Sra. Flávia Morais e Sra. Carmen Zanotto.
Requerimento nº 524/ 2017 - CSSF, da Sra. Carmen Zanoto e Sra. Flávia Morais.

Qui 05 Out
09h30 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Debater a conjuntura política da segurança e medicina do trabalho. Expositores: - Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras...

Debater a conjuntura política da segurança e medicina do trabalho.

Expositores:

- Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB;
- Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT;
- Representante da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança - SOBES;
- Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA/DF;
- Representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros - FISENGE;
- Representante do Clube de Engenharia/DF;

Sugestão nº 74/2016 - CLP, da Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros Pedevistas do Comando Nacional de Lutas para reintegração da Petrobrás dos Petroleiros Vítimas de Políticas Reducinistas e Amorais dos Planos de Incentivos a Saídas Voluntárias - CONREPPV.
Requerimento nº 235/17 - CTASP, do Sr. Rôney Nemer.

Qui 05 Out
09h30 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DEBATE SOBRE OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS PARA 2018 NO PLN 20/2017 - CN Requerimento nº 224/2017 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP) Data: 05/10...

DEBATE SOBRE OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS PARA 2018
NO PLN 20/2017 - CN

Requerimento nº 224/2017 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

Data: 05/10/2017 (quinta--feira)
Horário: 9h30
Local: Anexo II - Plenário 08

EXPOSITORES:

-- REPRESENTANTE do MMA, Ministério do Meio Ambiente

-- REPRESENTANTE do MP, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

-- REPRESENTANTE da Funai, Fundação Nacional do Índio

-- REPRESENTANTE do Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

(*) Virá
(**) Não Virá

Ter 10 Out
14h00 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DISCUSSÃO DO PL 3327/2015 E TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES EVAPORATIVAS VEICULARES - Requerimento nº 204/2017 - do Deputado Carlos Gomes...

DISCUSSÃO DO PL 3327/2015 E TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES EVAPORATIVAS VEICULARES

- Requerimento nº 204/2017 - do Deputado Carlos Gomes (PRB/RS)

EXPOSITORES:

- VIVIANE FORTE, Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora-geral de Fiscalização de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho, representando o Ministro de Estado (*)

- SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

- STEPHAN HEINZ BLUMRICH, Presidente da Afeevas - Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul (*)

- ANTONIO CARLOS BOTELHO MEGALE, Presidente da Anfavea - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores

- GABRIEL MURGEL BRANCO, Consultor Ambiental (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) confirmado
(**) não virá

Ter 10 Out
14h30 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Destinada a debater sobre a recuperação judicial da operadora Oi. Requerimento de nº 160/2017, do Deputado Deley Requerimento de nº 170/201...


Destinada a debater sobre a recuperação judicial da operadora Oi.

Requerimento de nº 160/2017, do Deputado Deley
Requerimento de nº 170/2017, do Deputado Deley, subscrito pelos Deputados Áureo e Chico Lopes

Convidados:

Marco Norci Schroeder

Diretor Presidente da Operadora Oi

Juarez Quadros do Nascimento

Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

Rafael Augusto Ferreira Zanatta
Pesquisador em Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Luís Antônio Souza da Silva

Coordenador-Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro -Sintel Rio

Paulo Rabello de Castro
Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES

Representante do
Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações

Bruno Dantas
Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU

Ter 17 Out
13h00 - Audiência Pública - DESENVOLVIMENTO URBANO
"Requer a realização de Seminário para debater avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com enfoque nos impact...

"Requer a realização de Seminário para debater avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades. "

(Em atendimento ao Requerimento nº 178/2017 de autoria dos Deputados Givaldo Vieira , Paulo Teixeira, Afonso Florence, Angelim, Alex Manente e Deoclides Macedo)

Mesa 1 - A implementação da Política Nacional de Resíduos nos Municípios e seus impactos:

Expositores:

SIMÃO PEDRO - Ex-secretário de Serviços da Cidade de São Paulo;

KÁTIA TAVARES CAMPOS - Diretora -Presidente do Serviço de Limpeza Urbana - SLU;

CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELP; e

JONAS DONIZETTE - Presidente da Frente Nacional de Municípios - FNP

Mesa 2 - Instrumento da Política de Resíduos Sólidos

Expositores:

JOSÉ SARNEY FILHO - Ministro do Meio Ambiente;

ROBERTO LAUREANO DA ROCHA - Coordenador da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT);

PAULO ZIULKOSKI - Presidente do Conselho Nacional dos Municípios (CNM); e

NABIL BONDUKI - Arquiteto e urbanista, professor universitário, pesquisador e consultor em políticas públicas urbanas.

VICTOR BICCA -Representante do Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE

Ter 17 Out
14h00 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INDUSTRIALIZAÇÃO E INOVAÇÃO Requerimento nº 213/2017 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP) Data: 17/10/2017 (terç...

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INDUSTRIALIZAÇÃO E INOVAÇÃO

Requerimento nº 213/2017 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

Data: 17/10/2017 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Anexo II - Plenário 08

EXPOSITORES:

-- JORGE VIANNA, Senador da República

-- MANUEL MONTES, Consultor Sênior de Finanças e Desenvolvimento da South Centre, NY - Organização intergovernamental de países em desenvolvimento

-- MARCOS VINÍCIUS CHILIATTO, Oicial de Assuntos Econômicos da CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - Escritório de Brasília

-- FABIO DE ALMEIDA PINTO, Coordenador Executivo do IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade

-- GLAUCO ARBIX, Professor Titular do Departamento de Sociologia da USP - Universidade de São Paulo

(*) Virá
(**) Não Virá

Qua 18 Out
08h30 - Seminário - MINAS E ENERGIA
Tema: Revolução Tecnológica no Sistema de Geração e Distribuição de Energia Elétrica no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 162/2017, do D...

Tema:
Revolução Tecnológica no Sistema de Geração e Distribuição de Energia Elétrica no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 162/2017, do Deputado Jhonatan de Jesus.

Programação:

CREDENCIAMENTO - 8h30m

ABERTURA - 9h
- Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia
- Deputado Jhonatan de Jesus, Presidente da Comissão de Minas e Energia

PAINEL I - Financiamento de P&D e da implantação de energia elétrica sustentável - 9h30m

- Sr. José Danilo Araújo do Nascimento, Superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste - FNE Sol: financiamento de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia por fontes renováveis;
(CONFIRMADO)
- Sr. Ailson de Souza Barbosa, Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel: recursos de P&D para projetos de geração fotovoltaica e armazenamento de energia elétrica; (CONFIRMADO)
- Sr. Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: incentivos ao desenvolvimento tecnológico em geração fotovoltaica, baterias e eficiência energética.

Mediador: Deputado Ronaldo Benedet

PAINEL II - Geração distribuída fotovoltaica no Brasil - 11h15m

- Sr. Eduardo Azevedo Rodrigues, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia: perspectivas da energia solar para a geração distribuída no Brasil;
- Sr. Rodrigo Lopes Sauaia, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR: desafios da geração distribuída fotovoltaica no Brasil;
(CONFIRMADO)
- Sr. Roberto Zilles, Chefe Técnico da Divisão Científica de Planejamento, Análise e Desenvolvimento Energético do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo: pesquisa em energia fotovoltaica no Brasil;
(CONFIRMADO)

Mediador: Deputado Augusto Carvalho

Intervalo para almoço - 13h

PAINEL III - Armazenamento de energia elétrica - 14h30m

- Sr. Carlos Augusto Leite Brandão, Presidente da Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia - Abaque: armazenamento de energia no contexto da evolução do setor elétrico no Brasil;
- Sr. Eunézio A. De Souza, Professor Coordenador do Centro de Pesquisas Avançadas em Grafeno, Nanomateriais e Nanotecnologias (MackGraphe) da Universidade Presbiteriana Mackenzie: desenvolvimento de baterias de grafeno no Brasil; (CONFIRMADO)
- Sr. Spartacus Pedrosa, Diretor do Instituto de Tecnologia Baterias Moura: Fabricação de baterias de alto desempenho no Brasil.
(CONFIRMADO)

Mediadora: Deputada Dâmina Pereira

Intervalo - 16h15m

PAINEL IV - Eficiência energética e sustentabilidade - 16h30m

- Sr. Eng. Carlos Ogawa, Gerente do Departamento de Desenvolvimento e Inovação da WEG Energia Equipamentos Elétricos S.A.: perspectivas para o aumento da eficiência dos motores elétricos;
(CONFIRMADO)
- Sr. Cesar Soós, Engenheiro de P&D da Keppe Motor: pesquisa em motores elétricos eficientes;
(CONFIRMADO)
- Gen. Div. Decílio de Medeiros Sales, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial do Ministério da Defesa: sistema de transmissão de energia elétrica por meio de cabo híbrido.
(CONFIRMADO)

Mediador: Deputado Cabuçu Borges

ENCERRAMENTO - 18h15m
Deputado Jhonatan de Jesus, Presidente da Comissão de Minas e Energia

Qui 19 Out
09h30 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência pública para debater o Uso Indiscriminado de Bebidas Energéticas. Expositores: - Ricardo Barros, Ministro do Ministério da Saúde; ...

Audiência pública para debater o Uso Indiscriminado de Bebidas Energéticas.

Expositores:

- Ricardo Barros, Ministro do Ministério da Saúde;
- Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- José Roberto Barreto, Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia;
- Marcos M. Daudt, Presidente do Instituto Cuidar Jovem.

Sugestão nº 49/2016 - CLP, do Instituto Cuidar Jovem.