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Previsão de Audiências Interativas

Ter 29 Mai
08h30 - Outro Evento - DESENVOLVIMENTO URBANO
"Minha casa, minha vida".

Em atendimento ao Req. n. 204/2018 de autoria da Deputada Margarida Salomão.

Convidado: Bruno Martinello Lima, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União.

Ter 29 Mai
09h00 - Seminário - TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
IMPACTOS DA APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL Origem: Req. 345/18 - de autoria do deputado Bohn Gass.

PROGRAMAÇÃO:

8h30 - Inscrição

9 horas - Mesa de Abertura

- Deputado Ronaldo Nogueira, Presidente da CTASP - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados;
Parlamentares Autores do Requerimento na CTASP:
- Deputado Bohn Gass
- Deputado Bebeto
- Deputado André Figueiredo
- Deputado Orlando Silva
- Representante do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar;
- Representante da OIT - Organização Internacional do Trabalho; (justificou ausência) e
- Representante do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego. (justificou ausência)

10h30 - 1ª Mesa
Tema: A qualidade do emprego após a reforma trabalhista e os impactos econômicos
Coordenador: Deputado Bohn Gass

- Prof. Márcio Pochmann - Representante do CESIT/UNICAMP (confirmado);
- Patrícia Toledo Pelatieri, Coordenadora de Pesquisas e Tecnologias do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (confirmada); e
- Marcos Chiliatto, Oficial de Assuntos Econômicos da CEPAL - Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (confirmado);

14 horas - 2ª mesa
Tema: Análise da aplicação da nova legislação trabalhista no sistema de justiça.
Coordenador: A definir

- Ministro João Batista Brito Pereira, Presidente do TST - Tribunal Superior do Trabalho (confirmado);
- Cristiano Paixão, Procurador do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região do MPT - Ministério Público do Trabalho (confirmado);
- Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (confirmado);
- Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (confirmado);
- Rosa Maria Campos Jorge, Vice-presidente do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (confirmado); e
- Nilton Correia, Diretor e ex-presidente da ABRAT -Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (confirmado).

16 horas - Intervalo para lanche.

16h20 - 3ª Mesa
Tema: Análise da aplicação da reforma trabalhista na realidade das negociações coletivas e nos contratos de trabalho.
Coordenador: A definir

- Representante da CUT - Central Única dos Trabalhadores;
- Representante da Força Sindical;
- Representante da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;
- José Reginaldo Inácio, representante da NCST - Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores (confirmado);
- Representante da UGT - União Geral dos Trabalhadores;
- Ernesto Luiz Pereira Filho, Assessor Parlamentar da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros (confirmado);
- Representante INTERSINDICAL; e
- Representante do CONLUTAS.

18h30 - Encerramento.

Ter 29 Mai
09h00 - Audiência Pública - EDUCAÇÃO
Discutir as mudanças dos critérios de proficiência em língua estrangeira do Programa Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

(REQ 446/2018, Dep. Danilo Cabral - PSB/PE)

CONVIDADOS:

TAMARA NAIZ - presença confirmada
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG

MÁRIO LUIZ NEVES DE AZEVEDO - presença confirmada
Diretor Financeiro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED

ABILIO AFONSO BAETA NEVES - presença confirmada
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Informamos que a Audiência será interativa e poderá ser acompanhada no seguinte endereço:
edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/701

Ter 29 Mai
10h30 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
"Debater sobre o diagnóstico e tratamento dos cânceres raros ".

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 696, da Deputada Carmem Zanotto)

TEMA
"Debater sobre o diagnóstico e tratamento dos cânceres raros ".

CONVIDADOS
.............
Representante do Ministério da Saúde
..............
Representante do INCA - Instituto nacional do Câncer

RITA DE CÁSSIA DOMINGUES NASCIMENTO
Coordenadora do Instituto Vencer o Câncer

LAUDECI VIEIRA DOS SANTOS
Diretora Executiva da Associação Maria Vitória - AMAVI

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/709

Ter 29 Mai
14h00 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DEBATE SOBRE O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO ITAPANHAÚ, NO ESTADO DE SÃO PAULO

- Requerimento nº 257/201 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

EXPOSITORES:

- CARLOS EDUARDO DE CASTRO, Gestor Ambiental (*)
- ICARO CARVALHO FRANCO DE CAMARGO, Historiador e Gestor Ambiental (*)
- ALMACHIA ZWARG ACERBI, Promotora Pública do Gaema - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente de Santos
- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Diretor Presidente da Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (**)
- JERSON KELMAN, Presidente da Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

(*) confirmado
(**) não virá

Ter 29 Mai
14h00 - Audiência Pública - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Audiência pública sobre a atual situação da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia - BERON em processo de renegociação pela União. Req. 49...

Convidados:

Sr. Eduardo Guardia -
Ministro de Estado da Fazenda,

Sr. Daniel Pereira -
Governador do Estado de Rondônia (CONFIRMADO)

Sr. Denis do Prado Neto
Repres. do Secretário do Tesouro Nacional - (CONFIRMADO)

Sr. Franco Maegaki Ono
Secretário de Estado da Fazenda de Rondônia;

Deputado Estadual Maurão de Oliveira,
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia;

Sr. Edilson de Sousa Silva
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;

Sr. Daniel Azevedo Lôbo
Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia (NÃO COMPARECERÁ)

Ter 29 Mai
14h30 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Debater os reajustes dos combustíveis

Requerimento nº 235/2018, do deputado Jose Stédile.

CONVIDADOS:

WELLINGTON MOREIRA FRANCO
Ministro de Estado de Minas e Energia

PEDRO PARENTE
Presidente da Petrobras

PAULO MIRANDA SOARES
Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)

Ter 29 Mai
15h00 - Audiência Pública - ESPORTE
Debater os escândalos vinculados à ginástica artística brasileira.

Requerimento nº 230/2018.
Iniciativa dos deputados Evandro Roman, Fábio Mitidieri, Cabuçu Borges e Alexandre Valle.

CONVIDADOS:

Confirmados

MARCEL FERRAZ CAMILO, Advogado do Coordenador técnico da Seleção Brasileira de Ginástica Artística Marcos Goto;

MIGUEL DE ARRUDA, Diretor da Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Aguardando confirmação

FERNANDO DE CARVALHO LOPES, Técnico de Ginástica Artística do Clube de Campo Movimento de Expansão Social Católica (MESC);

LUCIENE RESENDE, Presidente da Confederação Brasileira de Ginástica;

ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, Presidente Executivo do Clube de Campo Movimento de Expansão Social Católica (MESC);

PETRIX BARBOSA, Atleta de Ginástica Artística;

JOANNA DE ASSIS, Repórter dos canais SporTV/TV Globo.

Qua 30 Mai
09h00 - Seminário - Conjunto das Comissões CPD e CSSF
"Discutir a ADPF 442 que tramita no STF".

SEMINÁRIO EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CPD e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO FEDERAL

(Requerimento nº 693/18 do Deputado Diego Garcia, Senador Magno Malta, Dep. João Campos, Dep. Áureo, Dep. Ronaldo Fonseca, Dep. Alan Rick, Dep. Sóstenes Cavalcante, Dep. Geovânia de Sá, Dep. Eros Biondini, Dep. Jorge Tadeu Mudalen, Dep. Professor Victório Gali, Dep. Eduardo Bolsonaro, Dep. Paulo Freire, Dep. Miguel Lombardi, Dep. Givaldo Carimbão e Dep. Flavinho).



TEMA: "DEBATER A ADPF 442 EM TRAMITAÇÃO NO STF"

PROGRAMAÇÃO

8h30 - Credenciamento e Inscrições presenciais

9h00 - Abertura

Deputado Rodrigo Maia - Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Juscelino Filho - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
Senadora Regina Sousa - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
Senador Magno Malta - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida
Deputado Diego Garcia - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

9h30 - 1ª Mesa: Coordenador:
Participantes:

" Advogada-Geral da União Grace Maria Fernandes Mendonça;
" Advogado-Geral do Senado Federal Fernando Cesar de Souza Cunha
11h00 - 2ª Mesa: Coordenador:
Participantes:
" Dra. Angela Vidal Gandra Martins, Pesquisadora na Harvard Law School e Professora de Fundamentos Antropológicos do Direito.
" Dom João Bosco, Presidente da Comissão Vida e Família da CNBB.
" Dr. Leslei Lester dos Anjos Magalhães, advogado da União, mestre em Direito Constitucional, autor do livro: "O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida, editora Saraiva, 2012.
12h30 - 3ª Mesa: Coordenador:
Participantes:
" Deputada Rosinha da Adefal, Representante da Fenasp - Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política
" Dr. Henrique Lima, procurador do ministério público de contas do estado do Rio de janeiro, graduado em direito pela universidade do RJ, tem experiência na área de direito com ênfase em Direito Público, mestrando em filosofia pela UFRJ.
" Professora Lília Nunes dos Santos - Advogada e professora de direito. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, consultora jurídica do Centro Especial de Orientação à Mulher de São Gonçalo, com formação em bioética pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ e especialista em processo civil e empresarial pela Universidade Veiga de Almeida - UVA.
14h00 - 4ª Mesa: Coordenador:
Participantes:
" Dr. José Paulo Leão Veloso Silva, procurador de Sergipe, lotado na Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, graduado pela Faculdade de Direito Cândido Mendes do Rio de Janeiro.
" Pe. Rafael Solano, Mestre e doutor em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma e pós-doutorado em Teologia Moral e Familiar pelo Pontifício Instituto João Paulo II de Roma, Universidade Lateranense de Roma. Professor de Teologia Moral e Bioética na PUC (PR), Campus Londrina.
" Dra. Liliana Bitencourt, juíza de direito da Vara de Família do Goiás, membro da entidade Rede Nacional de Direitos e Defesa de Família.
" Pe. Evandro Arlindo de Melo, chanceler da Diocese de Palmas-PR.

Ter 05 Jun
10h30 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Debater sobre o acesso aos insumos, medicamentos e ao tratamento para diabetes no SUS

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 682, da Deputada Carmem Zanotto)

TEMA
"Debater sobre o acesso aos insumos, medicamentos e ao tratamento para diabetes no SUS".

CONVIDADOS

SANDRO MARTINS
Coordenador Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde -MS

MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA
Presidente do CONASEMS

HERMELINDA PEDROSA
Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes

NELY QUEIROZ M. CALEGARO
Conselheira Fiscal da Sociedade Brasileira de Diabetes

VANESSA PIROLO
Representante da Associação de Pacientes com Diabetes - ADJ Diabetes Brasil

Ter 05 Jun
14h30 - Mesa Redonda - ESPORTE
Debater a atual situação da Confederação Brasileira de Atletismo e o futuro da modalidade.

Requerimento nº 218/2018.
Iniciativa dos deputados Arnaldo Jordy e Valadares Filho.

CONVIDADOS:

Confirmados

MARTINHO NOBRE DOS SANTOS, CEO da Confederação Brasileira de Atletismo;

ISMAR BARBOSA CRUZ, Secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União;

ANDRÉ DOMINGOS, Atleta Olímpico;

ARNALDO OLIVEIRA, Atleta Olímpico e Representante da Atletas pelo Brasil;

CARMEM DE OLIVEIRA, Atleta Olímpica;

JOÃO SENA, Treinador de Atletismo;

GIANETTI DE SENA BONFIM, Presidente do Centro de Atletismo de Sobradinho;

PAULO CÉSAR DA COSTA, Responsável pela Equipe de Atletismo Da Fundação De Esportes De Campo Mourão;

WLAMIR MOTTA CAMPOS, Diretor Jurídico da Associação Desportiva Atletismo Brasil (ADAB);

MARIA MAGNOLIA SOUZA FIGUEIREDO, Presidente da Federação Norteriograndense de Atletismo.

Aguardando confirmação

Representante do Ministério do Esporte;

Representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB);

Representante da Caixa Econômica Federal, patrocinadora oficial da entidade;

Representante da entidade Atletas pelo Brasil;

MAURREN MAGGI, representante do programa "Heróis do Atletismo";

ZEQUINHA BARBOSA, ROBSON CAETANO, VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA, MARILSON GOMES DOS SANTOS e outros atletas olímpicos;

Presidentes das federações estaduais;

Presidentes e representantes dos clubes esportivos;

KATSUHICO NAKAYA, JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA, CARLOS ALBERTO CAVALHEIRO e outros treinadores da seleção brasileira e de clubes;

Atletas, especialistas, estudiosos do meio acadêmico e outros profissionais ligados às modalidades.

Ausência justificada

AFONSO ALVES DA SILVA, Presidente da Federação Acreana de Atletismo;

AGBERTO CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Atleta Olímpico;

ANDRÉ SCHIECK, Presidente da Federação Capixaba de Atletismo;

CAIO OLIVEIRA DE SENA BONFIM, Atleta Olímpico de Marcha Atlética;

JOAQUIM CRUZ, Atleta Olímpico.

MARLEIDE DE FARIAS LEITE BORGES, Presidente da Federação Desportiva de Atletismo do Estado do Amazonas;

NÉLIO MOURA, Treinador de Atletismo;

RICARDO D'ANGELO, Responsável pela Equipe de Atletismo ORCAMPI.

UBIRATAN MARTINS JUNIOR, Presidente da Federação de Atletismo do Paraná.

Qua 06 Jun
09h30 - Seminário - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Seminário "30 Anos do SUS"

Mesa I - SUS e o Ministério da Saúde nos últimos 20 anos

Senador José Serra

Barjas Negri (atual Prefeito de Piracicaba, SP)
bnegri@piracicaba.sp.gov.br
(19) 3403-1040 / 1041

Senador Humberto Costa
humberto.costa@senador.leg.br
3303-6285

Deputado Saraiva Felipe
dep.saraiva.felipe@camara.leg.br
5-5429

José Agenor Álvares
joseagenor@fiocruz.br
mariadamasceno@unasus.gov.br
(61) 3329-4583 / 4598

José Gomes Temporão
jtemporao@uol.com.br
(21) 98445-1951

Alexandre Padilha
padilha.alexandre@gmail.com
facebook.com/padilhando
(11) 97581-4398 / (11) 97589-2178

Arthur Chioro
arthur@iron.com.br
(13) 98111-1525

Deputado Marcelo Castro
dep.marcelo.castro@camara.leg.br
5-5811

Deputado Ricardo Barros
dep.ricardo.barros@camara.leg.br
5-5412

Ministro da Saúde Gilberto Occhi
chefia.gm@saude.gov.br
3315-2788

Mesa II - Futuro do SUS num cenário de crise

Ronald Ferreira, Presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde);
presidencia.cns@saude.gov.br
3315-3821 / 2150

Leonardo Vilela, Presidente do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde)
conass@conass.org.br
3222-3000

Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde)
presidente@conasems.org.br
shirlei@conasems.org.br
3022-8919
(61) 99277-4144

Lúcia Regina Florentino Souto, Presidente do CEBES (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde);
cebes@cebes.org.br
(21) 3882-9140
(21) 2260-3782

Gastão Wagner, Presidente da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).
abrasco@abrasco.org.br
(21) 2560-8699

Qua 06 Jun
15h00 - Audiência Pública - ESPORTE
Debater o patrocínio estatal ao esporte brasileiro.

Requerimento nº 232/2018.
Iniciativa do deputado Alexandre Valle.

CONVIDADOS:

Confirmados

CARLOS ROBERTO FORTNER, Presidente Interino dos Correios;

HELENA TENORIO VEIGA DE ALMEIDA, Superintendente de Área de Comunicação e Relacionamento Institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

JORGE KREIMER, Departamento de Responsabilidade Social, Marca e Reputação da Eletrobras;

VIRGÍLIO DE CASTILHO, Diretor Geral da Confederação Brasileira de Triathlon (CBTri).

Aguardando confirmação

Representante do Banco do Brasil;

Representante da Caixa Econômica Federal;

Representante da Petrobras;

GUY PEIXOTO, Presidente da Confederação Brasileira de Basketball (CBB);

Representante do Tribunal de Contas da União.

Qua 06 Jun
15h00 - Audiência Pública - DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Estratégia Brasil amigo da pessoa idosa.

Convidados:

-- Sr. EDUARDO MILHOMEM REZENDE, Diretor Substituto do Departamento de Atenção ao Idoso do Ministério do Desenvolvimento Social; (confirmado).

-- Representante da OPAS/OMS;

-- Representante do Ministério dos Direitos Humanos - MDH;

-- Representante do Ministério da Saúde - MS;


Requerimento Nº 95/2018, da Deputada Leandre.

Qui 07 Jun
09h30 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Debate sobre a Crise dos Hospitais Universitários pós Lei 12.550/2011

Expositores:

- Rossieli Soares da Silva, Ministro da Educação;

- Gilberto Occhi, Ministro da Saúde;

- Gilbran Ramos Jordão, Coordenador-Gera da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos das Instituições de Ensino Superior do Brasil - FASUBRA;

- Cléber de Melo Morais, Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH;

- Emanoel Zagury Tourinho, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;

- Jacqueline Rodrigues Lima, 1ª Vice-Presidente da Regional Planalto do Sindicado Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; (Confirmada)

- Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, Professora e Representante da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde; (Confirmada)

- Edyard Madureira, Reitor da Universidade Federal de Goiás;

- Ismar Barbosa Cruz, Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - TCU;

- Mariana Dias, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE;

Requerimento nº 187/2018 - CLP, do Sr. Gláuber Braga.

Qui 07 Jun
10h00 - Audiência Pública - VIAÇÃO E TRANSPORTES
Discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos...

Convidados:

- MAURICIO JOSÉ ALVES PEREIRA - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN;
- ANTÔNIO CARLOS GOUVEIA - Presidente da Associação Nacional de Detrans - AND;
- JOSÉ AURÉLIO RAMALHO - Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária;
- JOSÉ AUGUSTO MEIRELES DOS CANTOS - Presidente do Sindicato dos Instrutores de Trânsito e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem do Estado do RJ-SINEAERJ; e
- RODRIGO ROSSO - representante da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência - ABRIDEF;
- CARLOS SIQUEIRA- Primeiro Secretário do Instituto Nacional dos Centros de Formação de Condutores e Cursos - INACENFOR; e
- WILSON YASUDA - Consultor em Segurança Viária da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas,
Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares-ABRACICLO.

Ter 12 Jun
10h30 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Ter 12 Jun
14h00 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Digitalização de documentos em mídia ótica ou eletrônica.

Debate sobre o Projeto de Lei nº 7.920/2017.

Expositores:

- André Gustavo de Melo Araújo, Professor da Universidade de Brasília - UNB e representante da Associação Nacional de História - ANPUH; (Confirmado)

- Ívina Flores Melo Kuroki, Arquivista, doutoranda em Ciência da Informação pela UNB;

- José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto, Advogado e membro da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ;

- Rodrigo Cavaliere Mourelle, Presidente da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional - ASSAN; (Confirmado)

- Tânia Maria de Moura Pereira, Arquivista e doutoranda em Ciência da Informação.

Sugestão 107/2017 - CLP, da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional - ASSAN.

Ter 12 Jun
14h30 - Audiência Pública - CESPO-SUB. ESP. OLIMPÍADAS PARALIMPÍADAS 2016
Debate sobre o legado deixado ao país em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Requerimento nº 233/2018.
Iniciativa da deputada Flávia Morais e do deputado Arnaldo Jordy.

CONVIDADOS:

Aguardando confirmação

Representante da Autoridade de Governança do Legado Olímpico do Ministério do Esporte para apresentação referente às estruturas da Arena Carioca 1, Arena Carioca 2, Centro Olímpico de Tênis e Velódromo;

Representante da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro para apresentação referente à estrutura da Arena Carioca 3;

Representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para apresentação do Parque Aquático Maria Lenk;

Representante do Governo do Estado do Ceará para apresentação referente ao Centro de Formação Olímpica de Fortaleza/CE;

Representante do Governo da Bahia para apresentação referente ao Centro Pan-Americano de Judô de Lauro de Freitas/BA;

Representante da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para apresentação referente ao Centro Esportivo Universitário (CEU) de Belo Horizonte/MG.

Ter 12 Jun
14h30 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Novas regras adotadas pelo Conselho Monetário Nacional em relação aos cartões de crédito

Requerimento nº 228/2018 - Deputado Jose Stédile

Convidados:

Representante do Banco Central do Brasil - BC;

Representante da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs;

Representante da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon;

Representante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil

Ter 19 Jun
14h00 - Seminário - EDUCAÇÃO
Situação e Demandas dos Câmpus Fora das Sedes das Instituições Federais de Ensino


Mesa 1 - Realidade e propostas para os Câmpus fora das Sedes/Multicampi das Universidades Federais.
Coordenador: Dep. Pedro Uczai (PT/SC)

Convidados:
- Representante da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC;
- Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; e
- Representante dos Diretores das Universidades Federais.

Mesa 2 - Realidade e propostas para os Câmpus fora das Sedes/Multicampi dos Institutos Federais.
Coordenador: Dep. Aliel Machado (PSB/PR)

Convidados:
- Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC;
- Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; e
- Representante dos Diretores dos Institutos Federais.

Mesa 3 - Conclusão dos debates e discussão sobre a promoção da equidade entre os Câmpus da Sede e fora das Sedes dos Institutos e Universidades Federais.
Coordenadores: Dep. Pedro Uczai (PT/SC) e Dep. Aliel Machado (PSB/PR)

Convidados:
- Representante da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC;
- Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC;
- Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
- Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF;
- Representante dos Diretores das Universidades Federais; e
- Representante dos Diretores dos Institutos Federais.

Encerramento