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Previsão de Audiências Interativas

Amanhã 21 Nov
10h00 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Debate sobre a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará com a finalidade de inviabilizar o funcionamento das Associ...

Debate sobre a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará com a finalidade de inviabilizar o funcionamento das Associações representativas dos Policiais e Bombeiros Militares que especifica.

Expositores:

- Humberto Ibiapina Lima Maia, Promotor de Justiça do Ceará;

- Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Promotora de Justiça do Ceará;

- Nelson Ricardo Gesteira Monteiro, Promotor de Justiça do Ceará;

- José Francisco de Oliveira Filho, Promotor de Justiça do Ceará;

- Rita Arruda D'Alva Martins Rodrigues, Promotora de Justiça do Ceará;

- Lucas Azevedo, Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP e Presidente da Associação Cearense do Ministério Público;

- Representante da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares - ANASPRA ;

- Representante da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME;

- Representante da Associação dos Militares do Brasil - AMEBRASIL;

- Representante da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR;

- Representante do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais - CNCG;

- Representante da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares do Brasil - ANERMB;

- Representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF;

- Representante da Federação Nacional dos Policiais Federais.

Requerimento nº 169/2017 - CLP, do Sr. Deputado Subtenente Gonzaga.

Amanhã 21 Nov
14h00 - Mesa Redonda - ESPORTE
Requerimento nº 199/2017 Iniciativa dos deputados João Derly e Hélio Leite. CONVIDADOS: Confirmados PAULO WANDERLEY, Presidente do Com...

Requerimento nº 199/2017
Iniciativa dos deputados João Derly e Hélio Leite.

CONVIDADOS:

Confirmados

PAULO WANDERLEY, Presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);

ALÍPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Titular da 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União;

PAULO MARTINO ZUCCARO, Diretor do Departamento de Desporto Militar e Vice-Almirante do Ministério da Defesa.

Confederações dos esportes olímpicos:

DURVAL LUZ BALEN, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo;

ENRIQUE MONTERO DIAS, Presidente da Confederação Brasileira de Levantamento de Peso;

FRANCISCO FERRAZ DE CARVALHO, Presidente da Confederação Brasileira de Badminton;

GUILHERME ÂNGELO RASO, representante da Confederação Brasileira de Handebol;

JOÃO TOMASINI SCHWERTNER, Presidente da Confederação Brasileira de Canoagem;

JORAN FREIRE, Representante da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa;

JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo;

LAILSON MELLO DE SOUZA, Representante da Confederação Brasileira de Ginástica;

LUIZ CARLOS CARDOSO DO NASCIMENTO, Presidente da Confederação Brasileira de Karate;

MARCO LA PORTA, Presidente da Confederação Brasileira de Triathlon;

RENATA B. BRADFORD (KIKA), Presidente da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada;

SAMI ARAP SOBRINHO, Presidente do Conselho Consultivo da Confederação Brasileira de Rugby;

STEFANO ADOLFO PRADO ARNHOLD, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve;

CARLOS RENATO SORBILE e MARCOS CANDIDO DE BRITO,
Representantes da Confederação Brasileira de Boxe.

Atletas olímpicos:

DJAN GARRIDO MADRUGA, Atleta Olímpico de Natação;

HUGO PELLICER PARISI, Atleta Olímpico de Saltos Ornamentais;

JAQUELINE LOUISE CRUZ SILVA, Atleta Olímpica de Vôlei de Praia;

LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA, Atleta Olímpico de Natação.

Treinadores das modalidades coletivas medalhistas:

PAULO ROBERTO DE FREITAS (BEBETO DE FREITAS), Treinador de Voleibol.

Especialistas, jornalistas e estudiosos do meio acadêmico e outros profissionais ligados às modalidades olímpicas:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA, Vice-Presidente do Minas Tênis Clube;

CARLOS ANTONIO DA ROCHA AZEVEDO, Diretor de Esportes do Minas Tênis Clube;

FABIANA BENTES, Presidente da Sou do Esporte;

GUSTAVO RIBEIRO TORRES, Diretor de Natação Master do Grêmio Náutico União.

Aguardando confirmação

LEONARDO PICCIANI, Ministro de Estado do Esporte;

Presidentes das Confederações dos esportes olímpicos;

TIAGO CAMILO, Presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil, e demais atletas membros do colegiado;

Atletas medalhistas olímpicos;

José Roberto Guimarães, Miguel Ângelo da Luz, Bernardo Rezende, Antônio Carlos Barbosa, Renê Simões, Dunga, Mano Menezes, Rogério Micale, treinadores das modalidades coletivas medalhistas;

Demais atletas, especialistas, jornalistas e estudiosos do meio acadêmico e outros profissionais ligados às modalidades olímpicas.

Amanhã 21 Nov
14h00 - Audiência Pública - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
EXPOR AS PRINCIPAIS AÇÕES DA PASTA PARA O BIÊNIO 2017/2018.

Tema: Expor as principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.

Convidado confirmado:
Sr. Wagner Rosário - Ministro Substituto da Transparência e Controladoria-Geral da União.

Amanhã 21 Nov
14h30 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Requerimento nº 198/2017 do Sr. Rodrigo Martins Convidados Prof. Domingos Barbosa dos Santos (confirmado) Pontifícia Universidade Católica ...

Requerimento nº 198/2017 do Sr. Rodrigo Martins

Convidados

Prof. Domingos Barbosa dos Santos (confirmado)
Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vitor Nunes Gonçalves (confirmado)
Subsecretário de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Distrito Federal

Fernando Batista Galvão de Barros (confirmado)
Coordenador do Movimento de Apoio a Inclusão Social - Mais

Maria Cristina do Rosario Almeida Mendes (confirmado)
Deputada Estadual do Amapá

Amanhã 21 Nov
14h30 - Outro Evento - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
MACHISMO E SAÚDE SEXUAL E SAÚDE REPRODUTIVA

Programação:

14:30hs - Composição da Mesa

MEDIADOR - Deputado Jorge Silva

14:40 Ministério da Saúde - Coordenação de Saúde do Homem
Tema: Masculinidades e saúde do homem
Palestrante: Dr. Francisco Moreira - Coordenador da Nacional da Saúde do Homem - Ministério da Saúde -MS

15:00 Ministério da Saúde - Coordenação de Saúde no Sistema Prisional
Tema: A Masculinidades dos Homens Privados de Liberdade e a Reverberação na sua Saúde
Palestrante: Dr. Robson Rodrigues - Coordenador da Saúde no Sistema Prisional - Ministério da Saúde -MS

15:20 Sociedade Brasileira de Urologia
Tema: Desafios da Resistência Masculina ao Exame Urológico
Palestrante: Dr. Geraldo Eduardo Faria - Urologista - Sociedade Brasileira de Urologia -SBU


15:40 Sociedade Brasileira de Psiquiatria
Tema: Machismo e Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva
Palestrante: Prof.ª Drª Carmita Abdo - Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria -ABP

16:00 - Debate

18:00 - Encerramento

Amanhã 21 Nov
14h30 - Audiência Pública Conjunta das Comissões CEXHIDMG e CMADS
I - Audiência Pública Objetivo: Discutir a atual situação da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e medidas em andamento para sua revitaliza...

I - Audiência Pública

Objetivo: Discutir a atual situação da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e medidas em andamento para sua revitalização.

Req. 2/2017 - CEXHIDMG - Autora: Dep. Raquel Muniz
Req. 219/2017 - CMADS - Autora: Dep. Raquel Muniz

Convidados:

- Representante do Ministério do Meio Ambiente;
- IRANI BRAGA RAMOS - Assessor Especial do Ministro de Estado de Integração Nacional;
- INALDO PEREIRA GUERRA NETO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - Representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf;
- Representante do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco;
- JULVAN LACERDA - Presidente da Associação Mineira dos Municípios;
- MARCOS AIRTON DE SOUSA FREITAS - Especialista em Recursos Hídricos - Representante da Agência Nacional de Águas - ANA;

Qua 22 Nov
09h00 - Seminário - SECRETARIA DA MULHER
Qua 22 Nov
13h30 - Seminário - DESENVOLVIMENTO URBANO
GARANTIR A ÁGUA COMO DIREITO E NÃO MERCADORIA

SEMINÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO, QUE TEM COMO TEMA: "GARANTIR A ÁGUA COMO DIREITO E NÃO MERCADORIA"

Mesa de abertura:
- Silvano Silvério da Costa (FAMA/DF);
- Deputado Federal Paulo Teixeira.

Painel I: Os Conflitos pela Água.

14h - Mesa 1 - Desafios da disputa pela água no campo:
- Coordenação: Eduardo Luiz Zen (MAB);
- Expositora: Antônia Ivoneide M. Silva (MST).

15h - Mesa 2 - Água e soberania popular
- Coordenação: Érica Ramos Andrande;
- Expositor: Iury Chaves P. Bezerra (MAB).

Painel II: Estratégia do Capital sobre os Bens Naturais.

16h - Mesa 3 - A luta contra a privatização do saneamento básico:
- Coordenação: Eliene Otaviano da Rocha (FNSA);
- Expositor: Marcos Helano Montenegro (Secretário Geral ABES/DF).

17h - Mesa 4 - Água como direito e não mercadoria:
- Coordenação: Washington Fraga Guimarães (Diretor STIUEG );
- Expositor: Tatiana Santana (Vice-Presidente ABES/DF)

Painel III - O Fórum Alternativo Mundial da Água como instrumento de luta:
- Coordenação: Amélia Fernandes (Diretora CNU);
- Expositor: Fábio Giori Smarçaro (Secretário de Saneamento FNU)

Qua 22 Nov
14h00 - Seminário - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SEMINÁRIO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N° 5.232/16 DA ANTT, QUE COMPLEMENTA A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS "Requer...

SEMINÁRIO
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO N° 5.232/16 DA ANTT, QUE COMPLEMENTA A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

"Requerimento nº 239 de 2017, do Deputado Nilto Tatto

Data: 22 de novembro de 2017 (quarta-feira)
Local: Plenário 08 - Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília/ DF
Horário: 14h

PROGRAMAÇÃO

14h - Painel de apresentações

Composição da Mesa

-- Deputado Nilto Tatto, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (*)

-- Jorge Luíz Macedo Bastos, Diretor-geral da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres

-- Suely Mara de Araújo, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (*)

-- Mauro de Souza Teixeira,Técnico Ambiental da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (*)

-- Silmar da Silva Sendin, Capitão do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (*)

-- Fábio Feldmann, Diretor da Fábio Feldmann Consultores (*)

16h
Painel de debates

Coordenação
-- Deputado Nilto Tatto, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (*)

Participantes

-- Rodrigo Augusto Falato, Coordenador Executivo da Abiquim - Associação Brasileira da Indústria Química

-- Glória Benazzi, Coordenadora da Associquim - Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos (*)

-- Henri Gonçalves, Gerente comercial da Intertank (*)

-- Ian Gordon Petersen, Diretor de Desenvolvimento da CBC - Câmara Brasileira de Conteiners, Transporte Ferroviário e Multimodal (*)

-- José Augusto Azanha, Coordenador Técnico da ABRACE - Avaliações Brasil de Conformidade e Ensaios (*)

-- Luíz Francisco da Cunha ,CEO da Schutz Vasitex (*)

-- Oscar Fiorim de Abreu, Gerente de Fábrica da Bandeirante Química (*)

-- Sérgio Sukadolnick, Segundo Vice-Presidente da ABTLP - Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (*)

17h30 Encerramento

Legenda:
Virá (*)
Não Virá (**)

Qua 22 Nov
15h00 - Audiência Pública - ESPORTE
Requerimento nº 193/2017 Iniciativa do deputado Ezequiel Teixeira. CONVIDADOS: Confirmados JULIANA VELOSO, Atleta Olímpica de Saltos O...

Requerimento nº 193/2017
Iniciativa do deputado Ezequiel Teixeira.

CONVIDADOS:

Confirmados

JULIANA VELOSO, Atleta Olímpica de Saltos Ornamentais (participação por web conferência);

FERNANDA NUNES LEAL FERREIRA, Atleta Olímpica de Remo;

LUDIMILA REIS BRITO LOPES, Procuradora do Trabalho;

LEONARDO RABELO DE MATOS SILVA, Doutor em Direito e Professor da Universidade Veiga de Almeida.

Aguardando confirmação

DANI LINS, Medalhista Olímpica de Voleibol;

Representante do Ministério do Esporte.

Ausência justificada

ADRIANA BRANDÃO BEHAR, Gerente Geral de Planejamento e Relacionamento com as Confederações do Comitê Olímpico do Brasil;

Representante da Atletas pelo Brasil.

Qua 22 Nov
15h30 - Audiência Pública Conjunta das Comissões CIDOSO, CLP e CTASP
CONVIDADOS: -- Alexandre Sampaio Ferraz, Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); Confirmado. ...

CONVIDADOS:

-- Alexandre Sampaio Ferraz, Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); Confirmado.

-- Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);

-- Representante do Ministério do Trabalho.

Qua 22 Nov
16h30 - Audiência Pública - SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Convidados: - TORQUATO LORENA JARDIM Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública (Confirmado); - FERNANDO QUEIROZ SEGÓVIA OLIVEIR...

Convidados:

- TORQUATO LORENA JARDIM
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública (Confirmado);

- FERNANDO QUEIROZ SEGÓVIA OLIVEIRA
Diretor-Geral da Polícia Federal e

- Coronel ACHILES SANTOS JACINTO FILHO
Representante do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas - SIGMA - Exército. ( Não comparecerá).

Requerimentos nºs 255/2017, de autoria dos Deputados Alberto Fraga (DEM/DF), Subtenente Gonzaga (PDT/MG), Laura Carneiro (PMDB/RJ) e Delegado Waldir (PR/GO); e 269/2017, de autoria dos Deputados Hugo Leal (PSB/RJ) e Marcelo Delaroli (PR/RJ).

Qui 23 Nov
09h00 - Audiência Pública - DESENVOLVIMENTO URBANO
Audiência Pública para discutir a Política de Pesquisa e Desenvolvimento em Saneamento Básico e suas possibilidades de financiamento. Em atendi...

Audiência Pública para discutir a Política de Pesquisa e Desenvolvimento em Saneamento Básico e suas possibilidades de financiamento.

Em atendimento ao requerimento nº188/2017 do Deputado João Paulo Papa.

Convidados:

- Henrique Pires, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades;

- Marcos Cintra, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;

- Léo Heller, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e Relator Especial da ONU - Organização das Nações Unidas para o direito à água e ao saneamento;

- Miguel Mansur Aisse, Pesquisador da Universidade Federal do Paraná;

- Ricardo Francis, Pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santo;

- José Fernando Thomé Jucá, Pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco.

Qui 23 Nov
09h30 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
A eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à inte...

A eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes.

Expositores:

- Marcelo Lacerda, Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil; (Confirmado)

- Representante da Empresa Samsung;

- Representante do Google no Brasil;

- Representante da Apple no Brasil;

- Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Requerimento nº 148/2017 - CLP, das Sras. Deputadas Leandre, Carmen Zanotto e do Sr. Deputado Luiz Couto.

Qui 23 Nov
09h30 - Seminário - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES NO BRASIL

(Requerimentos nºs 468, da Dep. Carmen Zanotto, 529 da Dep. Mara Gabrilli e 534, do Dep. Sérgio Reis)


TEMA

"Sistema Nacional de Transplantes no Brasil"

PROGRAMAÇÃO

09h30 - Abertura

Mesa 1 - "Modelo adotado na Captação, Notificação e Distribuição de Órgãos e Tecidos no Brasil e no Estado de Santa Catarina".

Moderadora: DEP. CARMEN ZANOTTO

Palestrantes:

09h45 - ROBERTO C. MANFRO - Confirmado
Presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos-ABTO.

10h00 - JOEL DE ANDRADE
Coordenador da SC Transplantes

10h15 - Representante do Ministério da Saúde

10h30 - Representante da Força Aérea Brasileira - Não confirmado

10h45 - Debate

11h00 - Mesa 2 - "Incentivos à doação e Transplante de Órgãos"

Moderadora: DEP. MARA GABRILLI

Palestrantes:
11h15 - ROBERTO C. MANFRO
Presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos-ABTO.

11h30 - RODRIGO VIANNA - Confirmado
Médico especialista em transplante múltiplo de órgãos nos EUA, Universidade de Miami

11h45 - RENATO CONSONNI - Confirmado
Paciente transplantado - Transplante multivisceral

12h00 - ROGÉRIO CARBALLO AFONSO - Confirmado
Representante do Hospital Sírio-Libanês

12h15 - PROF. PAULO MANUEL PÊGO FERNANDES
Conselho Federal de Medicina - CFM

12h30 - Representante do Ministério da Saúde-MS

12h45 - Representante da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos-ABTO

13h00 - Debates

13h15 - - Mesa 3 - "Sistema Nacional de Transplantes no Brasil"

Moderador: DEP. SÉRGIO REIS

Palestrantes:

13h30 - ALUÍZIO FERREIRA LIMA - Confirmado
Presidente do Conselho de Administração da PULSARVIDA.

13h45 - ROBERTO CERATTI MANFRO
Presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgão - ABTO

14h00 - RONALDO HONORATO - Confirmado
Assistente da Coordenação da equipe de transplante Cardíaco dos Adultos do InCor

14h15 - RENATO PADILHA - Confirmado
Presidente da Federação Nacional das Associações de pacientes renais e transplantados do Brasil - FENAPAR

14h30 - Debates

14h45 - Encaminhamentos
15h00 - Encerramento

Qui 23 Nov
10h00 - Audiência Pública - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
REQ. 443/17 e 456/17 Autor: Deputado Wilson Filho CONVIDADOS: ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO - Secretaria Nacional do Consumidor - Ministério...

REQ. 443/17 e 456/17

Autor: Deputado Wilson Filho

CONVIDADOS:

ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO - Secretaria Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça (confirmado)

CARLOS ALKIMIM - Associação Brasileira dos Programadores de TV por assinatura

SONIA CRISTINA CARVALHO RICARDO AMARO - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE (confirmada)

OSCAR SIMÕES - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (confirmado)

Qui 23 Nov
10h00 - Audiência Pública - TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Requerimento nº 214/17 de autoria da Deputada Erika Kokay e Leonardo Monteiro Convidados: -- Senhor Ministro Wagner Campos Rosário, Ministro...

Requerimento nº 214/17 de autoria da Deputada Erika Kokay e Leonardo Monteiro

Convidados:

-- Senhor Ministro Wagner Campos Rosário, Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (ou seu representante); (não confirmado)

- Senhor Ricardo Vale, Deputado Distrital e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal; (não confirmado).

- Senhor Darci Frigo, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; (não confirmado)

- Senhor Maurício Antônio Lopes, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; (não confirmado)

- Senhor Carlos Eduardo Gouveia Nassar, Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Amazonas - PRT 11ª Região; (não confirmado)

- Senhor Othon Pereira Neves, Secretário-Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - SINDSEP/DF; (não confirmado) e

- Senhora Indramara Lobo de Araújo, Pesquisadora da Embrapa, Analista de Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial. (confirmada)

Ter 28 Nov
10h00 - Outro Evento - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
LANÇANDO O OLHAR SOBRE O DESEMPENHO DO SISTEMA DE SAÚDE LOCAIS E NACIONAIS

FÓRUM
(Requerimento nº 598/17, do Deputado Odorico Monteiro)


TEMA
"Lançando o Olhar Sobre o Desempenho do Sistema de Saúde Locais e Nacionais"

CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Ministro de Estado da Saúde

JOAQUIM MOLINA
Organização Pan-americana de Saúde no Brasil-OPAS

HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretário de Saúde do Ceará/CE

MICHELE CAPUTO NETO.
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde- CONASS

MAURO GUIMARAES JUNQUEIRA.
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais-CONASEMS

RONALDO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente do Conselho Nacional de Saúde- CNS

ANDRE BISCAIA
Associação das Nações Unidas da Saúde da Família- ASF-PORTUGUAL

PATRÍCIA RIBEIRO
Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ

RENATO TASCA
Organização Pan-americana de Saúde-OPAS-OMS

Ter 28 Nov
14h00 - Seminário - CESPO-SUBCOMISSÃO PERMANENTE FUTEBOL BRASILEIRO
Requerimento nº 184/2017, de iniciativa do deputado Mário Negromonte Jr.; e Requerimento nº 202/2017, de iniciativa dos deputados Mário Negromo...

Requerimento nº 184/2017, de iniciativa do deputado Mário Negromonte Jr.; e

Requerimento nº 202/2017, de iniciativa dos deputados Mário Negromonte Jr. e Andres Sanchez.

PROGRAMAÇÃO:

Mesa de Abertura

DEPUTADO RODRIGO MAIA, Presidente da Câmara dos Deputados;*

DEPUTADO EZEQUIEL TEIXEIRA, Presidente da Comissão do Esporte;

DEPUTADO MÁRIO NEGROMONTE JR., Presidente da Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro;

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, Ministro do Esporte;*

WALTER FELDMAN, Secretário-Geral da Confederação Brasileira de Futebol.

Economia do Futebol: impactos sobre a economia local e global

1º Tempo - O futebol e o mercado

LUIS PAULO ROSENBERG, Economista e Consultor;

MANOEL MEDEIROS FLORES JÚNIOR, Diretor de Competições da CBF;*

RODRIGO R. MONTEIRO DE CASTRO, Doutor em Direito Comercial e autor do livro Futebol, Mercado e Estado;

SILVANA VILODRE GOELLNER, Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2º Tempo - A experiência de clubes brasileiros

Case da Associação Chapecoense de Futebol.*

Case da Sociedade Esportiva Palmeiras.*

Case do Clube de Regatas do Flamengo.*

Case do Esporte Clube Iranduba da Amazônia.*

De Bate Pronto: Perguntas dos parlamentares, do público e dos internautas

Apito Final
Encerramento: Deputado Mário Negromonte Jr.

* Presenças NÃO confirmadas.

Ter 28 Nov
14h00 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEBATE SOBRE O ABATE DE ANIMAIS NO PAMPAS SAFARI, EM GRAVATAÍ/RS Requerimentos nos 217 e 229/2017 - do Deputado Ricardo I...

AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEBATE SOBRE O ABATE DE ANIMAIS NO PAMPAS SAFARI, EM GRAVATAÍ/RS

Requerimentos nos 217 e 229/2017 - do Deputado Ricardo Izar (PP/SP)
Data: 28/11/2017 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Anexo II - Plenário 08

EXPOSITORES:

-- ERNANI POLO, Secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul

-- FRANK ALARCÓN, Biólogo e Membro-fundador do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e ao Meio Ambiente (*)

-- EVERTON BALSIMELLI STAUB, Procurador do Pampas Safari Parque de Animais Selvagens LTDA (*)

-- JACKSON MULER, Diretor-Presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Gravataí (FMMA)

-- PATRÍCIA NUNEZ WEBER, Procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (**)

-- REGINA BECKER FORTUNATI, Deputada Estadual/RS e ativista pela causa animal

-- VÂNIA DE PLAZA NUNES, Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal/SP (*)

Legenda:
( ) À confirmar
(*) Confirmado
(**) Não virá

Ter 28 Nov
14h30 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Debate sobre o Fortalecimento dos Conselhos Tutelares através da Legislação. Expositores: Luislinda Dias de Valois Santos, Ministra dos Dire...

Debate sobre o Fortalecimento dos Conselhos Tutelares através da Legislação.

Expositores:

Luislinda Dias de Valois Santos, Ministra dos Direitos Humanos;

Murilo José Digiácomo, Promotor de Justiça do Estado do Paraná;

Verena Martins de Carvalho, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA;

Florence Bauer, Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF no Brasil.

Representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares;

Requerimento nº 134/2017 - CLP, do Sr. Jorginho Mello.

Ter 28 Nov
14h30 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Requerimento nº 194/2017, do Dep. Ademir Camilo Convidados: Dra. Roseli Sarni - Grupo de apoio aos potadores de necessidades nutricionais es...

Requerimento nº 194/2017, do Dep. Ademir Camilo

Convidados:

Dra. Roseli Sarni - Grupo de apoio aos potadores de necessidades nutricionais especiais

Dr. Dirceu Solé - Associação Brasileira de Alergia e Imunologia - Asbai

Sr. Carlos Gouvêa - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para fins especiais e congêneres - Abiad

Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP

Representante da Associação de Portadores de Alergia Alimentar de Goiás - Apaago

Qua 29 Nov
11h00 - Audiência Pública - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
EXPOR AS PRINCIPAIS AÇÕES DA PASTA PARA O BIÊNIO 2017/2018.

Requerimento nº 419/2017-CFFC
Autor: Deputado Wilson Filho

Tema: Expor as principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.

Convidado confirmado:
Sr. Leonardo Picciani - Ministro do Esporte

Qua 29 Nov
14h00 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Os efeitos da mudança da meta fiscal no serviço público. Expositores: - Henrique de Campos Meirelles, Ministro da Fazenda; - Dyogo Henri...

Os efeitos da mudança da meta fiscal no serviço público.

Expositores:

- Henrique de Campos Meirelles, Ministro da Fazenda;

- Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

- Ubiraci Dantas de Oliveira, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB;

- Antônio Neto, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB;

- Atenágoras Lopes, Coordenador da Conlutas - Central Sindical Polular - CSP;

- Adilson Gonçalves de Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil - CTB;

- Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT;

- Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical;

- José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST;

- Nilton Paixão, Presidente da Pública - Central do Servidor;

- Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT;

- Luís Carlos de Oliveira, Presidente do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE;

- Celso Napolitano, Presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.

Requerimento nº 147/2017 - CLP, do Sr. Deputado Chico Lopes.

Qua 29 Nov
14h30 - Audiência Pública Conjunta das Comissões CCJC e CSSF
TRIBUTAÇÃO DO TABACO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE

(Requerimento nº 621/2017 e Req. 211/2017 CCJC, do Deputado Hiran Gonçalves)


TEMA
"TRIBUTAÇÃO DO TABACO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE"

CONVIDADOS

IRO SCHÜNKE
Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - Sinditabaco;

ROBSON BRAGA DE ANDRADE
Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI

TANIA CAVALCANTE
Secretária-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco - CONICQ

PAULA JOHNS
Diretora-Executiva da Aliança para o Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde - ACT

Qua 29 Nov
15h00 - Audiência Pública - CPD-SUBCOMISSÃO ESPECIAL REGULAMENTAÇÃO LIBRAS
REQUERIMENTO Nº 138/2017-CPD, de autoria da Deputada Erika Kokay.

REQUERIMENTO Nº 138/2017-CPD, de autoria da Deputada Erika Kokay.

Qui 30 Nov
09h00 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXPOSITORES: - REPRESENTANTE, do Ministério do Trabalho e do Emprego - REPRESENTANTE, do Ministério do Desenvolvimento Social - U...

EXPOSITORES:

- REPRESENTANTE, do Ministério do Trabalho e do Emprego

- REPRESENTANTE, do Ministério do Desenvolvimento Social

- UGO EICHLER VERCILLO, Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (*)

- REPRESENTANTE, da Secretaria de Aquicultura e Pesca

- ANDRÉ LUIZ DO ESPIRITO SANTO, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultores e de Organizações da Pesca - Confapesca/BR (*)

- WALZENIR FALCÃO, Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (*)

Legenda:

(*) Virá
(**) Não Virá

Qui 30 Nov
09h30 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
BEBIDAS ENERGÉTICAS

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimentos nº 526/2017, e 528, das Deputadas Cristiane Brasil e Mara Gabrilli)


TEMA
"BEBIDAS ENERGÉTICAS"

CONVIDADOS

DRA. THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA
Gerente-Geral de Alimentos da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

ALEXANDRE KRUEL JOBIM - Confirmado
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas - ABIR

ELIZABETTA RECINE
Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar Nutricional - CONSEA

EDMUND KLOTZ
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA

SABRINA PRESMAN
Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas - ABEAD

REINALDO BASSIT
Nutricionista Especializado em Nutrição Esportiva

Ter 05 Dez
14h00 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELAS CONSTRUÇÕES E DEMOLIÇÕES -- Requerimento nº 231/2017 - do Deputado Carlos Gomes EXPOSITOR...

A SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELAS CONSTRUÇÕES E DEMOLIÇÕES

-- Requerimento nº 231/2017 - do Deputado Carlos Gomes

EXPOSITORES:

-- ZILDA MARIA FARIA VELOSO, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do MMA - Ministério de Meio Ambiente

-- REPRESENTANTE da Abrecon - Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil

-- REPRESENTANTE da CBIC - Câmara Brasileira de Construção Civil

-- REPRESENTANTE do Sinduscon/RS - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul

-- GEOVÁ PARENTE FARIAS, Representante da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (*)

( ) a confirmar
(*) confirmado
(**) não virá

Qui 07 Dez
09h30 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Discutir a regulamentação da profissão de contador de história. Expositores: - Aline Cântia Corrêa Miguel, presidente do Instituto Cultural ...

Discutir a regulamentação da profissão de contador de história.

Expositores:

- Aline Cântia Corrêa Miguel, presidente do Instituto Cultural Abrapalavra;

- Danielle Ramalho, representante do grupo de narradores de histórias do Rio de Janeiro;

- Érica Verçosa, mediadora de leitura, narradora de histórias e articuladora cultural de Recife;

- Goreth Albuquerque, narradora oral e representante do grupo de narradores do Ceará;

- Adrine Motley Santana, mestre em estudos literários, vice-coordenadora do grupo de pesquisas contadores de histórias do Núcleo de Pesquisas Cultura e Memórias Amazônicas - CUMA da Universidade do Pará.

Requerimento nº 152/2017 - CLP, dos srs. Deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Jô Morais (PCdoB-MG).