Ao Vivo

Previsão de Audiências Interativas

Hoje 03 Dez
14h00 - Audiência Pública - DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ato de Celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Ato de Celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Requerimento nº 93 de 2021-CPD de autoria das deputadas Erika Kokay e Rejane Dias e do deputado Alexandre Padilha.

Serão apresentadas falas de pessoas com deficiência, muitas delas artistas profissionais, bem como de parlamentares ligados à causa.

Hoje 03 Dez
14h00 - Audiência Pública - DIREITOS DA MULHER
Veto do Poder Executivo à distribuição gratuita de absorventes


Convidadas:

Senadora ZENAIDE MAIA
Relatora do PL 4968/2019

ANDRESSA ANDRIELI DO CARMO
Representante do Coletivo Igualdade Menstrual

GABRIELA MORA
Representante da UNICEF Brazil

ALINE PEREIRA DA COSTA
Integrante do MNU, FEED e da operativa da Coalizão Negra por por Direitos

HELENA BRANCO GOUVEIA
Representante do Movimento Girl UP

ANDREZA SILVA XAVIER
representando a Deputada Estadual ARLETE SAMPAIO, autora da Lei 6779, de 2021

Requerimento:

REQ 64/2021-CMulher, de autoria da Deputada Erika Kokay (PT/DF)

Hoje 03 Dez
14h00 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Transtorno do Espectro Autista e a Educação Inclusiva

Requerimento n. 88/2021

Autores: Deputados Waldenor Pereira (PT/BA), Paulo Teixeira (PT/SP), e Deputada Erika Kokay (PT/DF)

Convidados:

Linair Moura Barros Martins - Coordenadora-Geral de Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial, representando o Ministério da Educação;

Elisabete Salles - Graduada em Pedagogia, tem especialização em Educação Especial na área da Deficiência Física pela UNESP e em Psicopedagogia pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza;

Mariene Martins Maciel - Psicóloga e membro da Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista (AFAGA). e

Luciana Viegas - Professora da rede pública no interior de São Paulo, autista e mãe de filho autista.

Hoje 03 Dez
15h00 - Painel - SECRETARIA DA MULHER
Debate sobre "O aumento da AIDS entre as mulheres"

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Seg 06 Dez
09h00 - Audiência Pública - EDUCAÇÃO
Liberdade educacional e as diversas formas de aprendizagem

Requerimento nº 112/21, da Deputada Chis Tonietto (PSL-RJ)

Convidados:

ANDREIA MEDRADO SERRANO
Professora em Letras e membro do Movimento Brasil pela Educação

JOÃO MALHEIRO
Diretor Pedagógico do Colégio Porto Real

FAUSTO ZAMBONI
Doutor em Letras pela Unesp, professor de Língua e Literatura Italiana na UNIOESTE-PR

TALES ALCÂNTARA DE MELO
Advogado e Presidente do Instituto Família e Vida de Jundiaí

GABRIEL LEITE MENDES
Presidente do EdChoice Brasil

Seg 06 Dez
10h00 - Audiência Pública - Audiência Pública Ordinária - Conjunta das Comissões CLP e CPD (virtual)
Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual

1. Emmanuelle Garrido Alkmin, Advogada e especialista Inclusão de Pessoas com Deficiências; (*)
2. Ednilson Sacramento, Consultor em Acessibilidade e em Audiodescrição, Mentor em acessibilidade em museus, diversidade e inclusão, membro da Rede Brasil de Turismo Acessível; do coletivo Quilombo PCD; e da Rede PCD/BA; (*)
3. Alana Santos, Presidente da Associação Conquistense de Integração do Deficiente (ACIDE), pedagoga e especialista em educação inclusiva; (*)
4. Lais Andrade Barbosa de Araujo, Coordenadora Geral de Apoio a Gestão Regional e Urbano, representando o Ministério do Desenvolvimento Regional; (*)
5. Roberto Leite, da Visibilidade Cegos Brasil, representando a Rede IN; (*)
6. Flávio Henrique, ex-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), Assistente Social e representante do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da CUT, representando a sociedade civil. (*)
7. Thiago Vinicius Pereira Rodrigues Arruda.(*)

LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não comparecerá

(REQs 83/2021 e 96/2021- CPD, de autoria da Deputada Erika Kokay e do Deputado Waldenor Pereira)

Seg 06 Dez
10h00 - Audiência Pública - VIAÇÃO E TRANSPORTES
Resoluções da ANAC relativas à outorga de concessões aéreas

REQ 72/2021- Deputado Roman

Convidados:

- OLAVO CHINAGLIA - Advogado, Representante da Família Cola - sucedida na Recuperação Judicial pelos novos proprietários da Viação Itapemirim; (Confirmado)

- SIDNEI PIVA - Presidente do Grupo Itapemirim;

- JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA - Procurador - Geral do Ministério Público do Trabalho;

- SÉRGIO ALEXSANDER LEITÃO - Gerente Técnico de Outorgas e Cadastro, da Superintendência de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. (Confirmado)

- ANTÔNIO AUGUSTO DO POÇO PEREIRA - Diretor- Presidente do Sindicato de Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; (não virá)

Seg 06 Dez
14h00 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Reconhecimento fotográfico para fins de persecução penal

Requerimento n. 93/2021

Autores: Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ), Luiza Erundina (PSOL/SP), Benedita da Silva (PT/RJ), Maria do Rosário (PT/RS) e Deputado Waldenor Pereira (PT/BA)

Convidados:

1. Lilian Stein, Universidade Federal de Santa Catarina;

2. Gleidson Renato Martins Dias Mestrando em Direito pela UNISINOS;

3. Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, Juiz – Auxiliar da Presidência e Coordenador do DMF;

4. Salomão Bispo, Coordenador Núcleo de Igualdade Racial da Defensoria Pública de Goiás;

5. Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, Coordenadora da Comissão de Política Criminal da ANADEP;

6. Saulo Mattos, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia;

7. Leonardo Marcondes Machado, Academia da Polícia Civil de Santa Catarina ACADEPOL-SC;

8. Nadine Borges, Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ;

9. Representante da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJ Racial);

10. Representante da Rede de Comunidades;

11. Gustavo Nobre, vítima;

12. Ângelo Gustavo, vítima;

13. Raoni Barbosa, vítima;

14. João Luiz, vítima;

15. Rafael Rogério (MC Tio Phill), vítima;

16. Luiz Carlos Justino, vítima;

17. Representante do Movimento Negro Unificado (MNU);

Ter 07 Dez
09h00 - Seminário - DESENVOLVIMENTO URBANO
Seminário para Debater o Novo Marco do Saneamento

PROGRAMAÇÃO (sujeita a alterações sem aviso prévio) SEMINÁRIO SOBRE NOVO MARCO DO SANEAMENTO
DATA: 07/12/2021, TERÇA-FEIRA, DAS 9h ÀS 17h, NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Das 9h ÀS 10h: Mesa abertura
Deputado José Priante (MDB/PA), Presidente da CDU (10 min); CONFIRMADO
Ministro Rogério Marinho- Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR;
Será representado pelo Sr. Pedro Maranhão - Secretário Nacional de Saneamento (10 min); CONFIRMADO
Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do Marco do Saneamento na Câmara dos Deputados (10 min).CONFIRMADO
Deputado Enrico Misasi (PV-SP) - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento (10 min);CONFIRMADO

Das 10h às 11h, mesa 1: Visão do Governo
Sr. Pedro Maranhão, Secretário Nacional de Saneamento do MDR (8 min); CONFIRMADO
Sr. Diogo Mac Cord de Faria, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
no Ministério da Economia (8 min);CONFIRMADO
Sra. Christianne Dias Ferreira, Diretora-presidente, Da Agência Nacional de Águas e de Saneamento Básico - ANA (8 min);
Sr. Petrônio Cançado, Diretor de Crédito a Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Será representado por Luciene Machado Chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias de Investimentos (8 min). CONFIRMADA

Das 11h às 12h, mesa 2: Visão dos Estados
Dep. José Priante - MDB/PA (mediador)
Sr. José Antonio De Angeli, Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa; (8 min) CONFIRMADO
Sr. Neuri Cavalcante de Freitas, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE (8 min); CONFIRMADO
Sr. Benedito Braga, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP (8 min); Impossibilidade de comparecer
Sr. Leonardo Elia Soares, Diretor-presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/RJ (8 min).CONFIRMADO
Sr. Clécio Falcão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal); CONFIRMADO

Intervalo: 12h às 13h

Das 13h às 14h, mesa 3: Visão dos Municípios
Dep. Joseíldo Ramos - PT/BA (mediador); CONFIRMADO
Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM (8 min);(CONFIRMADO)
Sr. Edvaldo Nogueira, Prefeito de Aracaju (SE) e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) (8 min);
Sr. Ary Vanazzi, Prefeito de São Leopoldo/RS e Presidente da Associação Brasileira de Municípios- ABM (8min); CONFIRMADO
Sr. Aparecido Hojaij, Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento- ASSEMAE (8 min).

Das 14h às 15h, mesa 4: Visão das entidades setoriais
Dep. José Ricardo - PT/AM (mediador); CONFIRMADO
Sra. Teresa Cristina Querino Vernaglia, Presidente, Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos e Água e Esgoto - ABCON;
Será representada pelo Sr. Percy Soares Neto - Diretor Executivo (5 min); CONFIRMADO
Sr. Édison Carlos, Presidente-executivo do Instituto Trata Brasil (5 min); Impossibilidade de comparecer
Sr. Marcos Helano Fernandes Montenegro, Coordenador-geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS (5 min);CONFIRMADO
Sr. Alceu Guérios Bittencourtda, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (5 min); CONFIRMADO
Sr. Pedro Tabajara Blois Rosário - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (5 min); CONFIRMADO
Representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (5 min);
Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (5 min);
Representante da Articulação Semiárida Brasileira (5min); Impossibilidade de comparecer
Sra. Rayssa Saidel Cortez - Representante do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. (5 min); CONFIRMADA

Das 15h às 16h, mesa 5: Visão das Entidades de Pesquisa
Sr. Gesner José de Oliveira Filho, Professor Titular da Fundação Getúlio Vargas - FGV; (10 min) CONFIRMADO
Gabriel Jamur Gomes - Grupo Nacional de Estudos em Direito do Saneamento Básico (Gesane - PPGD/UnB); (10 min) CONFIRMADO
Sr. Gesmar Rosa, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (10 min). Impossibilidade de comparecer

16h às 17h, mesa 6: Visão dos investidores privados
Sr. Jean Pierre Dupui, Vice-presidente, do Banco Santander (10 min);
Será representado por Sandro Marcondes - Diretor de Mercados de Capitais e Infraestrutura;
CONFIRMADO
Sr. Wladyslaw Zwiazek Carneiro Ribeiro, do Itaú Asset Management (10 min); Impossibilidade de comparecer
Sr. Giuliano Ajeje, head de utilities da America Latina do Banco UBS BB. (10 min); CONFIRMADO
Representante da BRK Ambiental. (10 min)

Em atendimento ao Requerimento nº 13/2021 de autoria do deputado José Priante (MDB/PA)

Ter 07 Dez
10h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Criação do Passaporte Sanitário da Covid-19 (PL 1158/21)

1) FRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES
Presidente
Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP

2) HENRIQUE LIMA
Procurador-Geral Ministério Público de Contas
Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro

3) LUDMILA LINS GRILLO
Juíza de Direito
Comarca de Unaí - MG

4) MÁRCIO GUALBERTO
Deputado Estadual
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

5) Representante
Ministério da Saúde

6) ROBERTO ZEBALLOS
Clínico Geral, Alergista e Imunologista

REQ 372/21 - Audiência Pública Pública para debater "o Projeto de Lei nº 1.158/2021, o qual "cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional" - Dep. Chris Tonietto, Luiz Lima, Diego Garcia, Dra. Soraya Manato

Ter 07 Dez
14h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Reconhecimento de Pacientes com Fissura Palatina ou Labiopalatina

1) DR. CARLOS NICOLAU FEITOSA LIMA BABADOPULOS (Confirmado)
Especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial;

2) DR. JOSÉ PASCOAL DUARTE PINHEIRO CORREIA Cirurgião plástico
Hospital de Teresina- PI;

3) DR. THYAGO CEZAR (Confirmado)
Advogado, especialista em direitos das pessoas com deficiências e de fissuras labiopalatinas e estudante dos pós-graduação em ciências da reabilitação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo;

4) Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

5) PROF. DR. CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (Confirmado)
Superintendente
Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC - USP);

6) REPRESENTANTE Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade);

7) REPRESENTANTE Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID;

8) SRA. LÚCIA REIS Coordenadora do Serviço de Reabilitação Craniofacial
Hospital São Marcos e Presidente da Associação Piauiense dos Fissurados Lábio Palatinos;

Ter 07 Dez
14h00 - Audiência Pública - DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Políticas públicas para tornar acessíveis as bibliotecas do País

1. Cláudio de Castro Panoeiro, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ( * )

2. Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda, Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); ( * )

3. Cládice Nóbile Diniz, Membro do Conselho Estadual de Engenharia e Agronomia e da Associação Engenheiros Sem Fronteiras e professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); ( * )

4. Dinorá Couto, Fundadora da Biblioteca Dorina Nowill, Taguatinga (DF); ( * )

5. Jásper Teodoro da Silva Ferreira, Diretor da Biblioteca Louis Braille, Instituto Benjamin Constant, Ministério da Educação;

6. Mauro Eduardo Cardoso e Silva, Secretário Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí (SEID/PI) ( * )

LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não virá

(REQ 77/2021 CPD, da deputada Rejane Dias )

Ter 07 Dez
14h00 - Seminário - DESENVOLVIMENTO URBANO
Seminário para Debater o Novo Marco do Saneamento

PROGRAMAÇÃO (sujeita a alterações sem aviso prévio) SEMINÁRIO SOBRE NOVO MARCO DO SANEAMENTO
DATA: 07/12/2021, TERÇA-FEIRA, DAS 9h ÀS 17h, NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Das 9h ÀS 10h: Mesa abertura
Deputado José Priante (MDB/PA), Presidente da CDU (10 min); CONFIRMADO
Ministro Rogério Marinho- Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR;
Será representado pelo Sr. Pedro Maranhão - Secretário Nacional de Saneamento (10 min); CONFIRMADO
Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do Marco do Saneamento na Câmara dos Deputados (10 min).CONFIRMADO
Deputado Enrico Misasi (PV-SP) - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento (10 min);CONFIRMADO

Das 10h às 11h, mesa 1: Visão do Governo
Sr. Pedro Maranhão, Secretário Nacional de Saneamento do MDR (8 min); CONFIRMADO
Sr. Diogo Mac Cord de Faria, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
no Ministério da Economia (8 min);CONFIRMADO
Sra. Christianne Dias Ferreira, Diretora-presidente, Da Agência Nacional de Águas e de Saneamento Básico - ANA (8 min);
Sr. Petrônio Cançado, Diretor de Crédito a Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (8 min).

Das 11h às 12h, mesa 2: Visão dos Estados
Dep. José Priante - MDB/PA (mediador)
Sr. José Antonio De Angeli, Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa; (8 min) CONFIRMADO
Sr. Neuri Cavalcante de Freitas, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE (8 min); CONFIRMADO
Sr. Benedito Braga, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP (8 min); Impossibilidade de comparecer
Sr. Leonardo Elia Soares, Diretor-presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/RJ (8 min).CONFIRMADO
Sr. Clécio Falcão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal); CONFIRMADO

Intervalo: 12h às 13h

Das 13h às 14h, mesa 3: Visão dos Municípios
Dep. Joseíldo Ramos - PT/BA (mediador); CONFIRMADO
Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM (8 min); (CONFIRMADO)
Sr. Edvaldo Nogueira, Prefeito de Aracaju (SE) e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) (8 min);
Sr. Ary Vanazzi, Prefeito de São Leopoldo/RS e Presidente da Associação Brasileira de Municípios- ABM (8min); CONFIRMADO
Sr. Aparecido Hojaij, Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento- ASSEMAE (8 min).

Das 14h às 15h, mesa 4: Visão das entidades setoriais
Dep. José Ricardo - PT/AM (mediador); CONFIRMADO
Sra. Teresa Cristina Querino Vernaglia, Presidente, Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos e Água e Esgoto - ABCON;
Será representada pelo Sr. Percy Soares Neto - Diretor Executivo (5 min); CONFIRMADO
Sr. Édison Carlos, Presidente-executivo do Instituto Trata Brasil (5 min); Impossibilidade de comparecer
Sr. Marcos Helano Fernandes Montenegro, Coordenador-geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS (5 min);CONFIRMADO
Sr. Alceu Guérios Bittencourtda, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (5 min); CONFIRMADO
Sr. Pedro Tabajara Blois Rosário - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (5 min); CONFIRMADO
Representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (5 min);
Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (5 min);
Representante da Articulação Semiárida Brasileira (5min); Impossibilidade de comparecer
Sra. Rayssa Saidel Cortez - Representante do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. (5 min); CONFIRMADA

Das 15h às 16h, mesa 5: Visão das Entidades de Pesquisa
Sr. Gesner José de Oliveira Filho, Professor Titular da Fundação Getúlio Vargas - FGV; (10 min) CONFIRMADO
Gabriel Jamur Gomes - Grupo Nacional de Estudos em Direito do Saneamento Básico (Gesane - PPGD/UnB); (10 min) CONFIRMADO
Sr. Gesmar Rosa, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (10 min); Impossibilidade de comparecer

16h às 17h, mesa 6: Visão dos investidores privados
Sr. Jean Pierre Dupui, Vice-presidente, do Banco Santander (10 min);
Será representado por Sandro Marcondes - Diretor de Mercados de Capitais e Infraestrutura;
CONFIRMADO
Sr. Wladyslaw Zwiazek Carneiro Ribeiro, do Itaú Asset Management (10 min); Impossibilidade de comparecer
Sr. Giuliano Ajeje, head de utilities da America Latina do Banco UBS BB. (10 min); CONFIRMADO
Representante da BRK AMBIENTAL. (10 min)

Em atendimento ao Requerimento nº 13/2021 de autoria do deputado José Priante (MDB/PA)

Ter 07 Dez
15h00 - Audiência Pública - ESPORTE
Patrocínio Estatal ao Esporte

Audiência Pública em atenção aos Requerimentos nº 16, 26 e 28/2021, de autoria dos deputados Felipe Carreras, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima, com o Ministro da Economia para tratar das políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de subsídios para materiais esportivos.

Convidados confirmados:
Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal;

Convidados:
Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia;
Sr. Fausto de Andrade Ribeiro, Presidente do Banco do Brasil;
Sr. Lars Grael, Atletas pelo Brasil;
Sr. Marcelo Magalhães, Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania;
Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, Presidente dos Correios.

Qua 08 Dez
08h30 - Audiência Pública - VIAÇÃO E TRANSPORTES
Infraestrutura aeronáutica e a segurança do setor aéreo


(REQ 93/2021 CVT, do deputado Leônidas Cristino )

Convidados:

1. Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO - Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e Presidente do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CNPAA);

2. RUT AMPARO - Diretor de segurança e operações de voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR;

3. AROLDO SOARES DA COSTA FILHO - Mestre em Segurança de Voo pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA; (Confirmado)

4. EDUARDO DE CARVALHO ANTUNES - Diretor de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA. (Confirmado)

Qua 08 Dez
15h00 - Audiência Pública - DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Direitos Humanos e Redução das Desigualdades

Direitos Humanos e Redução das Desigualdades, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Convidadas e convidados:

1.SILVIA RUCKS, Coordenadora Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil (presença confirmada);
2.JAN JARAB, Representante Regional do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) (participação confirmada);
3.Representante de outras Agências da ONU no Brasil
4.Representante da União Europeia
5.Representante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
6.Representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
7.Representante da Defensoria Pública da União - DPU
8.Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH
9.Representante do Ministério da Família, Mulher e dos Direitos Humanos - MMFDH
10.Representante do Ministério das Relações Exteriores - MRE
11.Representante do Coletivo RPU
12.Representante do Movimento Indígena
13.Representante do Movimento Negro
14.Representante do Movimento de Mulheres
15.Representante do Movimento LGBTI
16.Representante Movimento Meio Ambiente
17.Representante da Central Única dos Trabalhadores- CUT
18.Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas-CONAQ
19.Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST
20.Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG
21.Representante da Marcha das Margaridas
22.Representante da Plataforma Dhesca Brasil
23.Representante do Instituto Socioembiental -ISA
24.Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens- MAB
25.Representante da Rede IN - Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
26.Rud Rafael - Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto-MTST. (presença confirmada)

Requerimento 144/2021, do Senhor Carlos Veras.

Qua 08 Dez
16h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Discutir a formulação de propostas da Subcomissão de Assist. Social

Oferta dos serviços assistenciais pelos Estados e Municípios e acompanhamento remoto;
Segurança dos profissionais e usuários da assistência social;
Ações assistenciais voltadas ao atendimento das pessoas em situação de rua;
Acolhimento durante a pandemia.

Lista de participantes:
Representante do Fórum Nacional de Usuárias e Usuários da Assistência Social (FNUSUAS);
Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua;
Representante do CFESS - Conselho Federal de Serviço Social;
Representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS;
Representante da Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI.

Qua 08 Dez
16h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico e do Auxiliar

1) BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO Presidente
Confederação Nacional de Saúde, CNSaúde

2) LIBIA DANTAS BELLUSCI (Confirmada)
Enfermeira - Coordenadora
Fórum Nacional da Enfermagem

3) MARCOS ALEXANDRE VIEIRA (Confirmado)
Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT

4) MIROCLES VÉRAS NETO (Confirmado)
Presidente
Confederação das Santas Casas de Misericórdia

5) REPRESENTANTE Ministério da Saúde

6) SOLANGE CAETAN Diretora de Formação
Federação Nacional dos Enfermeiros

7) WILAMES FREIRE BEZERRA Presidente
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS

Qua 08 Dez
16h00 - Audiência Pública - DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Desafios e oportunidades para a abertura da economia brasileira


Requerimento n. 12 de 2021
Iniciativa - Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Marco Bertaiolli (PSD-SP)

Convidados:

1) ARMANDO CASTELAR PINHEIRO
Economista

2) JORGE ARBACHE
Economista

3) CELSO HENRIQUE CADETE DE FIGUEIREDO
Assessor Técnico
Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e de Investimentos - IBCI

Qui 09 Dez
10h00 - Audiência Pública - ESPORTE
Balanço dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs)

Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 63/2021, de autoria dos deputados Fábio Mitidieri e Felício Laterça, para debater sobre o balanço dos Jogos Escolares Brasileiros - JEB's 2021 realizados no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro de 2021.

Convidados confirmados:

- Sr. Hamilton de Moura Ferro Junior - Presidente da Federação Maranhense do Desporto Escolar - FEMADE;
- Sr. Cristiano Barros Homem d'El Rei - Diretor de Esportes da Secretaria de Esportes do Governo do Estado do Paraná;
- Sr. Harlei Barroncas - Técnico da dupla Amazonense de Vôlei de Praia;
- Sr. Antônio Hora Filho - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar;

Convidados:

- Sr. Marcelo Reis Magalhães - Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania;
- Sr. Eduardo Augusto Fernandes Domingues, Presidente da Federação de Esportes Estudantis do Rio de Janeiro;
- Sr. Ítalo Rodrigo Soares Aguiar - Superintendente do Desporto Educacional, Arte e Educação do Governo do Estado do Goiás;
- Sr. Clay Marinângelo Miranda Rios - Superintendente de Esportes, Juventude e Lazer, da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Governo do Estado de Tocantins;
e
- Sra. Nívea Vitória - Estudante-atleta do Maranhão participante do JEB´s 2021 na modalidade Atletismo.

Qui 09 Dez
10h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Saúde Mental e Atenção Psicossocial no Brasil em Tempos de Pandemia

1) ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NÓBREGA - Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP)
2) BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO - PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) Presidente do
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
3) DR. PAULO DUARTE DE CARVALHO AMARANTE - Fundação Oswaldo Cruz
4) DRA. FLÁVIA CRISTINA SILVEIRA LEMOS - Professora da
Universidade Federal do Pará
5) LÉO PINHO Presidente da
Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme)
6) Representante do
Ministério da Saúde
7) Representante do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial

REQ 136/21 - Dep. Vivi Reis - Audiência Pública para debater a "Saúde Mental e Atenção Psicossocial no Brasil em Tempos de Pandemia".

Qui 09 Dez
11h00 - Audiência Pública - DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Debate sobre o ICOPE - Atenção Integrada para os Idosos

Audiência Pública com o Seguinte Convidado:

Tema:Debate sobre o ICOPE - Atenção Integrada para os Idosos

1) Representante da Organização Munidal de Saúde.

(REQ 79/2021 CIDOSO, da deputada Leandre )

Qui 09 Dez
14h00 - Audiência Pública - Audiência Pública Extraordinária - Conjunta das Comissões CE e CSSF
Cardiopatia congênita

REQ nº 151/2021-CE, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

REQ nº 300/2021-CSSF, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), subscrito pelas Deputadas Rejane Dias (PT-PI) e Dulce Miranda (MDB-TO).

Convidados:

MAÍRA BATISTA BOTELHO
Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde - DAET/MS

CARLOS EDUARDO LULA
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

WILAMES FREIRE BEZERRA
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

CELSO AMODEO
Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC

FERNANDO ANTONIALI - presença confirmada
Atual Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular - SBCCV

PEDRO RAFAEL SALERMO
Presidente eleito da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular - SBCCV

ULISSES ALEXANDRE CROTI - presença confirmada
Coordenador-Geral da CardioPedBrasil - Centro do Coração da Criança do Hospital da Criança e Maternidade (HCM) de São José do Rio Preto

BRUNA CURY BORIM - presença confirmada
Coordenadora de Enfermagem da CardioPedBrasil - Centro do Coração da Criança do Hospital da Criança e Maternidade (HCM) de São José do Rio Preto

Qui 09 Dez
14h30 - Audiência Pública - CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Importância do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação

(Requerimento nº 119, de 2021, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelos deputados Aliel Machado e Nilto Tatto; e Requerimento nº 135, de 2021, também do deputado Vitor Lippi, subscrito pela deputada Angela Amin)

PALESTRANTES:

Representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
(Aguardando resposta)

SERGIO GUSMÃO SUCHODOLSKI
Presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE)
(Confirmado)

Representante do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES)
(Aguardando resposta)

GIANNA CARDOSO SAGAZIO
Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Confirmada)

Representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
(Aguardando resposta)

GILMARA APARECIDA BISCALCHIM BRANCALION
Superintendente de Governança e Planejamento do Desenvolve São Paulo - o Banco do Empreendedor
(Confirmado)

PAULO DE OLIVEIRA COSTA
Diretor de Operações da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia)
(Confirmado)

CELSO PANSERA
Secretário executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br)
(Confirmado)

LEANY LEMOS
Diretora de Operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
(Confirmada)

JEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRA
Diretora Presidente do Badesul Desenvolvimento - Agência de Fomento/RS
(Confirmada)

Sex 10 Dez
10h00 - Painel - SECRETARIA DA MULHER
Encontro Nacional de Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher

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Seg 13 Dez
09h00 - Audiência Pública - DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Boas práticas de educação inclusiva nas redes públicas de ensino

1. Rodrigo Mendes, Fundador do Instituto Rodrigo Mendes e representante da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva;

2. Representante dos gestores municipais de educação, a ser indicado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

3. Keit Cristina Anteguera Lira , Diretora de Educação Infantil do CEU - CEI Evanir Hilário - São Paulo (SP);

4. Talita Delfino , Professora do atendimento educacional especializado na Prefeitura Municipal de São Paulo;

5. João Vitor Mancini Silvério, Professor de Educação Física, autodefensor da Federação Brasileira de Síndrome de Down e vice-diretor de Comunicações da Associação Reviver Down;

6. Emanuelle Aguiar de Araujo, Estudante de Geografia na UFPR;

7. Matheus Martins de Oliveira, Mestrando na Universidade Católica do Salvador (UCSal).

Ter 14 Dez
09h00 - Audiência Pública - CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
INSERÇÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE

Audiência Pública do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

TEMA: INSERÇÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE

P A U T A

A audiência pública irá debater sobre o tema inserção digital e conectividade.
O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 14/12/2021 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: a definir, Plataforma ZOOM e E-democracia -
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2556

PALESTRANTES
- Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari, Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital
- André Felipe Rodrigues, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
- Humberto Barbato, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
- Ana Luiza Valadares, Diretora de Políticas de Conectividade do Facebook no Brasil
-Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil

RELATORES:
- Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)

Ter 14 Dez
14h00 - Seminário - DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Legislação, jurisprudencia e politicas públicas sobre o autismo

SEMINÁRIO
Legislação, jurisprudência e políticas públicas sobre o autismo
DIA 14/12/2021
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

14h às 14h40 - SOLENIDADE DE ABERTURA
Presidência: Deputada Rejane Dias
Convidados de Honra:
Luiz Henrique Mandetta, Ex-ministro de Estado da Saúde;
Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil;
Délio Lins da Silva Júnior, Presidente da OAB/DF ;
Marlla Mendes, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional;
Edilson Barbosa, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF;
Dep. Célio Studart, Presidente da Frente Parlamentar do Autismo;
Dep. Profª Dorinha Seabra Rezende, Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e membro titular da Comissão Externa Políticas para a Primeira Infância;
Dep. Carmen Zanotto, Presidente da Comissão Especial da PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social e membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família;
Dep. Zacharias Calil, Membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família.

14h40 às 15h10 - Mesa 1
Tema: Legislação, Jurisprudência, o entendimento dos Tribunais Superiores e a Cobertura do Tratamento pelos Planos de Saúde
Presidência: Deputada Rejane Dias
Palestrantes:
Marlla Mendes, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional;
Robson Menezes, Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional- CEDDPA/OAB;
Maíra Tomo, advogada, membro da CEDDPA, representante da OAB/GO;
Giovanna Trad, advogada, membro da CEDDPA e representante da OAB/MS.
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15h10 às 15h45 - Mesa 2
Tema: Autismo - Genética, Tratamento Eficaz e Inclusão
Presidência: Dep. Eduardo Barbosa
Palestrantes:
Dra. Anita Brito, Doutora em Neurociência pela USP, com foco na neurobiologia do Autismo e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento;
Dr. Carlos Gadia, Neuropediatra, Diretor Associado do Dan Marino Center, Miami Children's Hospital e Diretor-Médico da TISMOO Biot;
Dr. Lucelmo Lacerda, Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos- UFscar;
Profª Viviani Guimarães, Psicopedagoga Especialista em Avaliação e Professora Neurocientista com ênfase em Avaliação e Intervenção;
Nícolas Brito, Escritor, Fotógrafo e autista.

15h45 às 16h25 - Mesa 3
Tema: As demandas das Comissões da Pessoa com Deficiência e o que tem sido feito para a realização de Políticas Públicas para o Autismo.
Presidência: Dep. Tereza Nelma
Palestrantes:
Caio Sousa, Advogado e Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ;
Francisco Telles, Advogado e Vice-Presidente Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/RS;
Anna Karina Cunha, Advogada, Membro da CEDDPA e representante da OAB/MA;
Elyse Matos, Advogada, membro da CEDDPA, representante da OAB/PR e fundadora do Instituto ICOPROJECT em Curitiba-PR;
Nayara Barbalho, representante da OAB/PA e Coordenadora de Políticas Públicas para o Autismo do Estado do Pará;
Washington Lana, Advogado, membro da CEDDPA e representante na OAB/MG.

16h25 às 17h - DEBATES
17h - ENCERRAMENTO

LEGENDA:

( * ) Presença confirmada
( ** ) Não virá

(REQ 87/2021 CPD, da deputada Rejane Dias )

Ter 14 Dez
15h00 - Audiência Pública - ESPORTE
Jogos Olímpicos de Inverno 2022

Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 51/2021, de autoria do deputado Luiz Lima, para debater a preparação da nossa delegação e dos nossos atletas para os Jogos Olímpicos de Inverno, a serem realizados em Beijing, na China, no período de 4 a 20 de fevereiro de 2022.

Convidados confirmados:
- Sr. Karl Anders Pettersson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN);

Convidados:
- Sr. Paulo Wanderley Teixeira, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
- Sr. Bruno Souza, Secretário Nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte;
- Sr. Matheus Figueiredo, presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG);
- Sra. Jaqueline Mourão, presidente da Comissão de Atletas da CBDN;
- Sra. Nicole Rocha Silveira, representante da modalidade Skeleton na Comissão de Atletas da CBDG.

Qua 15 Dez
08h30 - Audiência Pública - VIAÇÃO E TRANSPORTES
Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE


(REQ 79/2021 CVT, do deputado Vermelho )

Convidados:

. FREDERICO DE MOURA CARNEIRO - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN;

. Antônio Augusto Brandão de Aras - Procurador Geral da República;

. Representante de Órgãos de Defesa do Consumidor;

. VERTON CALAMUCCI - Presidente da Federação Nacional dos Despachantes de Trânsito - FENADESP;

. CLAUDIO MARÇAL FREIRE - Presidente da Associação dos Notários e Registradores - ANOREG/BR;

. EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA - Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos DETRANS Estaduais, Municipais e DF- FETRAN;

. ERNESTO MASCELLANI NETO - Presidente da Associação Nacional dos DETRAN - AND;

. Presidente da Federação Nacional dos Servidores do DETRAN;

. OSNILDO OSMAR SILVEIRA - Diretor-Presidente do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil CFDD/BR.

Qui 16 Dez
09h00 - Audiência Pública - CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
Cases bem-sucedidos na implantação de tecnologias na educação

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

TEMA: CASES BEM-SUCEDIDOS NA IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS

PA U T A
O objetivo da audiência é avaliar os cases bem-sucedidos em municípios quanto ao uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação.
Esta audiência faz parte do estudo Tecnologias na Educação que tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação.
Acreditamos que o momento para esse estudo é mais do que oportuno, face ao desafio da aprendizagem, às atividades de utilização da tecnologia no processo educacional e às grandes dificuldades de a educação e as escolas lidarem com as tecnologias e com as diferentes metodologias, fatores que, agora no período da pandemia, colocaram-se ainda mais gritantes e ampliaram-se inclusive nas relações de desigualdade.

DATA: 16/12/2021 (sexta-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: Plenário a definir - Sala virtual do ZOOM e E-democracia
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2533

PALESTRANTES CONVIDADOS:
- Cassia de Oliveira Fernandez, Pesquisadora Sênior do Laboratório de Tecnologias de Aprendizagem Transformativa da Universidade de Columbia
- Maristela Guasselli, Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS
- Marli Regina Fernandes da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Apucarana/PR
- Luciane Castilhos Constantino, Assessora da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Ausentes/RS
- Rafael dos Reis Paulo, Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação de Guaíba/RS

RELATORES DO ESTUDO:
Deputada Ângela Amin (PP/SC)
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)

Qui 16 Dez
10h00 - Audiência Pública - ESPORTE
Comercialização vedada de voos de veículos desportivos

Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 54/2021, de autoria do deputado Felício Laterça, para debater a comercialização vedada de voos em veículos aéreos desportivos feita pelos fabricantes de voo livre e pelos aeroclubes e associações dedicados a essa atividade.

Convidados:
Sr. Juliano Alcântara Noman, Diretor-Presidente da ANAC;
Sr. Alberto Vinícius Petry, Presidente da Confederação Brasileira de Voo Livre -CBVL;
Sr. Marcos de Castro Simanovic, Presidente do ICMBIO

Qui 16 Dez
10h00 - Audiência Pública - DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Fiscalização do Serviço de Acolhimento aos Idosos A

Audiência Pública com os seguintes convidados:

Tema: Fiscalização do Serviço de Acolhimento aos Idosos nas Entidades de Atendimento

1) Representante do Ministério da Cidadania;

2) Representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;

3) Representante do Conselho Nacional do Direito da Pessoa Idosa (CNDI);

4) Representante da ANVISA;

5) Monize Marques, juíza do TJDFT e coordenadora da Central Judicial do Idoso;

6) Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; e

7) Representante da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID.

(REQ 80/2021 CIDOSO, do deputado Ossesio Silva )

Qui 16 Dez
14h00 - Audiência Pública - EDUCAÇÃO
Impactos da pandemia no Ensino Médio brasileiro remoto

REQ nº 184/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

Convidados:

VITOR DE ANGELO
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed

ANDRESSA PELLANDA - presença confirmada
Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

GIVÂNIA SILVA
Coordenadora do Coletivo Nacional de Educação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Conaq

WEIBE TAPEBA
Assessor Especial de Políticas Educacionais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib

CLEOMAR MANHAS
Assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc

BRUNA SALOMÃO
Monitora da Cipó Comunicação Interativa e do projeto Monitorando o Orçamento da Educação: Inesc e Fundo Malala

Qui 16 Dez
14h00 - Seminário - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Pandemia: um panorama de conjunturas

1) AKEMI SHIBA
Médica psiquiatra

2) FRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES
Diretor-Presidente
Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP

3) GIOVANA LARA
Doutora em Ciência e Tecnologia de Materiais
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear

4) HERMES RODRIGUES NERY
Coordenador Nacional
Movimento Legislação e Vida

5) JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA
Procurador
Estado de Sergipe

6) MARIA EMÍLIA GADELHA SERRA
Médica

7) PAOLO ZANOTTO
Professor Doutor
Universidade de São Paulo

8) VITOR HUGO NICASTRO HONESKO
Promotor de Justiça e Professor
Fundação Escola do Ministério Público do Paraná

REQ 364/21 - Seminário com o tema "Pandemia: um panorama de conjunturas" - Dep. Chris Tonietto

Qui 16 Dez
14h30 - Audiência Pública - CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
PL 1354/2021: alterações no Marco Civil da Internet

(Requerimentos nº 125, de 2021, dos deputados Aliel Machado e Gervásio Maia; e nº 130, de 2021, do deputado Paulo Ganime, subscrito pelos deputados Angela Amin, Vinicius Poit e Vitor Lippi)

PALESTRANTES:

RICARDO PEDREIRA
Diretor Executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ)
(Aguardando resposta)

MARCONI MACHADO
Gerente de Políticas Públicas do Facebook no Brasil
(Aguardando resposta)

JULIANA NOLASCO
Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil
(Aguardando resposta)

MÁRCIO NOVAES
Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)
(Aguardando resposta)

Representante do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)
(Aguardando resposta)

Representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
(Aguardando resposta)

Representante do Twitter
(Aguardando resposta)

FLÁVIO LARA RESENDE
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
(Aguardando resposta)

RAFAEL MENIN SORIANO
Presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner)
(Aguardando resposta)

LAURA MORAES
Coordenadora Sênior de Campanhas de Advocacy na Avaaz Brasil
(Aguardando resposta)

Representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
(Aguardando resposta)

Representante da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom)
(Aguardando resposta)

Representante do Projeto Comprova
(Aguardando resposta)

RAÚL ECHEBERRÍA
Diretor Executivo da Associação Latino-americana de Internet
(Aguardando resposta)

CRISTIANE CAMARGO
CEO do Interactive Advertising Bureau - IAB Brasil
(Aguardando resposta)

Representante da Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net)
(Aguardando resposta)

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO
Instituto Liberdade Digital
(Aguardando resposta)

FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO
Especialista em diretos autorais e professor da Universidade Federal de Minas Gerais
(Aguardando resposta)