Local: Plenário 12
Data: 11/05/2021
Horário:09:00

SEMINÁRIO
(Requerimentos nº 05/21 e 06/21)

TEMA

"Reforma Administrativa -PEC 32".

09:00 - MESA 4: - PRERROGATIVAS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO E IMPACTO DAS REFORMAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE

Mediador - Deputado Rogério Correia

1.Sra. Rosilene Correa - CNTE e SINPRO/DF. - Confirmada

2.Sr. Eduardo Moreira - empresário, engenheiro, palestrante, escritor, apresentador e ex-banqueiro de investimentos. Formado em Engenharia Civil pela PUC do Rio de Janeiro e em economia pela Universidade da Califórnia em San Diego. - Confirmado

3.Sra. Renata Vilhena - Professora da Fundação Dom Cabral Ex- Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas gerais -confirmada

4.Representante do Governo - a confirmar

Reunião de Audiência Pública, em atendimento aos Requerimento nº 4, 12 e 15/2021, de autoria dos Deputados Felipe Carreras, Luiz Lima e Julio Cesar Ribeiro, com o intuito de debater fomento ao esporte como política de saúde preventiva e protocolos para a delegação brasileira nos jogos olímpicos de 2021.

Convidados confirmados:

Sr. Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde;
Sr. Paulo Wanderley Teixeira - Presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
Sr. Bruno Souza, Secretário Nacional de Esportes de Alto Rendimento - Representante do Secretário Especial do Esporte
Sra. Yane Marques, Presidente da Comissão de Atletas do COB;
Sr. Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire - Diretor Técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) - Representante do Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Sr. Mosiah Rodrigues, Presidente da Comissão Nacional de Atletas.

Audiência Pública para debater A situação da Pandemia da COVID-19 no Brasil sob a perspectiva dos Leitos de UTI.
(REQ 2/2021 CEXCORVI, da Deputada Soraya Manato; REQ 12/2021 CEXCORVI, do Deputado Jorge Solla; REQ 31/2021 CEXCORVI, da Deputada Leandre)

1) SERGIO YOSHIMASA OKANE (Confirmado)
Secretário de Atenção Especializada à Saúde - SAES
Ministério da Saúde

2) ADRIANA MELO TEIXEIRA (Confirmada)
Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - DAHU/SAES
Ministério da Saúde

3) ELIANA DOURADO (Confirmada)
Assessora Técnica
CONASS

4) REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS

DELIBERAÇÃO

1. Luana Rolim de Moura, Vereadora - primeira pessoa com Síndrome de Down empossada como Vereadora no Brasil (Santo Ângelo/RS) ( * )

2. Representante do Ministério Público Eleitoral (**)

3. Dra Polianna Pereira dos Santos - membro da Coordenação Executiva da Sistematização das Normas Eleitorais e Dra. Lara Marina Farreira, relatora do Eixo Temático 7 (Participação feminina, dos jovens, da comunidade negra e da população indígena na política; Pessoas com Deficiência; Direitos Políticos das pessoas privadas de liberdade) do Tribunal Superior Eleitoral-TSE ( * )

LEGENDA:
presença confirmada ( * )
não comparecerá ( ** )

Requerimento nº 06/2021 de autoria da Dep. Rejane Dias.

Convidados:

1. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

3. Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)

4. Defensoria Pública (DP)

5. Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

6. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

7. Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST)

8. Campanha Despejo Zero

9. Terra de Direitos

10. Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR)

11. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

12. Central de Movimentos Populares (CMP)

13. Frente Nacional de Lutas no Campo e Cidade (FNL)

14. André Maimoni (advogado e subscritor da ADPF n° 828)

15. Tuíra Tule - agricultora residente no Quilombo Campo Grande em
Campo do Meio/MG – MST

16. Fernanda do Carmo Cordeiro, moradora de ocupação no Paraná -
MTST

17. Prof. Henrique Sater – médico sanitarista, doutorando em saúde
coletiva (Unicamp)

18. Keka Bagno (Movimento Negro Unificado e Conselheira tutelar)

19. Profa. Raquel Rolnik (arquiteta e urbanista e Professora da Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo da USP)

20. Maria da Penha Macena (Dona Penha) - Moradora da Vila
Autódromo/RJ e integrante do Museu das Remoções

Incentivos à agricultura familiar e Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU

Convidadas e convidados:

1.FERNANDO SCHWANKE , Secretário da Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (confirmado)
2.Representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – FAO;
3.CARLOS VILHENA, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão;
4.RENATO MALUF, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) e Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (BSSAN); (confirmado)
5.LUANA DE BRITO, Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; (confirmada)
6.VALÉRIA BURITY, da FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas. (confirmada)
7.ALBERTO BROCH, Vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; (confirmado)
8.Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA;
9.DÉBORA NUNES, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; (confirmada)
10.ALEXANDRE PIRES, coordenador da Articulação do Semiárido - ASA; (confirmado)
11.ALESSANDRA LUNAS, do Levante Popular da Amazônia; (confirmada)

Presenças não confirmadas com exceção das assim expressamente indicadas.

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para diálogos sobre a Cúpula de Sistemas Alimentares - ONU"

REQUERIMENTO Nº 57/2021 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito de políticas públicas de incentivo à produção, comercialização e acesso aos alimentos, bem como sobre projetos de lei que incentivem a agricultura familiar".

Requerimento nº 20/2021
Iniciativa: Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Hugo Leal (PSD/RJ)

Requerimento nº 21/2021
Iniciativa: Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP)

Coordenador: Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), relator da MP 1040

1) MICHAEL DANTAS
Assessor-Chefe de Ambiente de Negócios da Secretaria Especial de Advocacia da Concorrência e Competitividade
Ministério da Economia

2) JOSÉ BARROSO TOSTES NETO
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
Ministério da Economia

3) JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
Coordenador Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(Confirmado)

4) RENATO DA FONSECA
Superintendente de Economia
Confederação Nacional da Indústria - CNI
(Confirmado)

5) ANDRÉ LUIZ SACCONATTO
Assessor Coordenador do Grupo de Trabalho do Doing Business
Federação do Comércio do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO/SP
(Confirmado)

6) FELIPE SANTA CRUZ
Presidente
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

7) ALEXANDRE FISCHER
Superintendente Geral
Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA
(Confirmado)

8) PAULO UEBEL
Ex-Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia
Instituto Unidos pelo Brasil
(Confirmado)

9) JOÃO ACCIOLY
Membro Fundador
Instituto Millenium

10) EVERARDO MACIEL
Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil
(Confirmado)

Requerimento nº 20/2021 - Deputado Celso Russomanno
Requerimento nº 25/2021- Deputado Carlos Sampaio

CONVIDADOS

Presidente do Banco Central do Brasil

Sr. Leonardo Rolim - CONFIRMADO
Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Sr. Leonardo Marques - CONFIRMADO
Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas
Secretaria Nacional do Consumidor/MJ

Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev

Sr. Arthur Rollo - CONFIRMADO
Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec

Presidente do Banco Pan

Presidente do Banco C6

Presidente da Federação Brasileira de Bancos - Febraban

Presidente da Associação Brasileira de Bancos - ABBC

Audiência Pública por Videoconferência com os seguintes convidados:

Tema: Situação dos Aprovados no Concurso de 2014 da Caixa Econômica Federal e o Impacto do Desmonte no Quadro de Trabalhadores e da Política de Privatização na Qualidade do Atendimento do Banco com a Pessoa Idosa.

1) Representante da Caixa Econômica Federal;

2) Representante do Tribunal de Contas da União ;

3) IVONE MARIA DA SILVA - Sindicato de Bancários de São Paulo;

4) ISABELA FREITAS SANTANA - Presidente da Comissão Independente dos Aprovados na CEF 2014;

5) CARINA KATHERINE BHERING - Membro da Comissão Independente dos Aprovados na CEF 2014;

6) ALAN VAZ CARDOSO Membro da Comissão Independente dos Aprovados na CEF 2014;

7) SÉRGIO TAKEMOTO - Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal.

(REQ 30/2021 CIDOSO, do deputado Alexandre Padilha)

"Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma da Caatinga: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento".

- Representante do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo-Ibama);

- Representante da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme);

- Prof. Francisca Soares de Araújo, da Universidade Federal do Ceará (UFC);

- Representante do Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas (Caatinga);

- Representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

(REQ 1/2021 CEXQUEI, da deputada Professora Rosa Neide e do deputado Professor Israel Batista)

None

Audiência Pública – Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos da população negra e combate ao racismo

Convidadas e convidados:

-- Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ou representante do Ministério (presença não confirmada)
-- Tendayi Achiume, a relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo (presença não confirmada)
-- Marco Antonio Delfino de Almeida - Coordenador do Grupo de Trabalho Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público Federal (presença confirmada)
-- Rivana Barreto Ricarte, Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos- ANADEP (presença confirmada)
-- Representante da Comissão de Juristas Combate ao Racismo no Brasil da Câmara dos Deputados (presença não confirmada)
-- Lázara Carvalho, representante do Geledés- Instituto da Mulher Negra (presença confirmada)
-- Dennis Oliveira - Rede Nacional Quilombação (presença confirmada)
-- Djefferson Amadeu, representante do Movimento Negro Unificado (MNU) e coordenador do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) (presença confirmada)
-- Luiz Augusto Campos, GEMAA - Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (presença confirmada)
-- Rosilene Torquatro, Agente de Pastorais Negros - APNs e Convergência Negra (presença confirmada)
-- Sheila Carvalho, Coalizão Negra por Direitos (presença confirmada)
-- Valdecir Nascimento, Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (presença confirmada)

Recomendações em exame:

35. Continuar os esforços para aumentar a conscientização pública sobre questões de igualdade étnica e racial e combater a violência contra os povos indígenas (Uzbequistão);
36. Realizar uma reforma legislativa especí¬fica para fortalecer as medidas contra a discriminação baseada no gênero e na etnia (Uganda);
48. Continuar a promover a igualdade étnico-racial com base em medidas políticas importantes já existentes (Grécia);
49. Continuar a implementar medidas destinadas a erradicar a discriminação das mulheres afro-brasileiras com base no seu gênero e etnia (Namíbia);
60. Continuar a implementar medidas destinadas a prevenir a violência e a discriminação racial contra os afro-brasileiros e a proteger seu patrimônio cultural e locais de culto (Namíbia);
65. Tomar mais medidas para prevenir a violência contra pessoas de ascendência africana (Coreia do Sul);
68. Desenvolver estratégias para reduzir a violência armada, particularmente entre os jovens negros pobres (Bahamas);
69. Tomar todas as medidas necessárias para reduzir as taxas de homicídio entre os homens afro-brasileiros, particularmente através de programas educacionais robustos adaptados a suas necessidades, seguindo as recomendações 119.138, 119.154, 119.157, 119.158, 119.159 e 119.160 do segundo ciclo (Haiti);
98. Intensi¬ficar os esforços para abolir a prática do per¬filamento racial (racial profiling) e a prisão arbitrária praticadas pela polícia e pelas forças de segurança (Indonésia);
133. Redobrar os esforços para reduzir ainda mais a diferença de renda entre os afro-brasileiros, especialmente as mulheres afro-brasileiras, e a população em geral (Paquistão);
150. Fortalecer políticas de eliminação das desigualdades de acesso ao emprego relacionadas a gênero e origens raciais (Colômbia);
151. Elevar os esforços para promover, na legislação e na prática, a inclusão de afrodescendentes no sistema educacional e no mercado de trabalho por meio da implementação de políticas adequadas (Honduras);
219. Continuar a promover os direitos de comunidades de ascendência africana, em particular os direitos das crianças (Senegal);
220. Continuar a aprimorar medidas de garantia dos direitos das pessoas afrodescendentes (El Salvador);
221. Assegurar o acesso igualitário de afro-brasileiros a políticas de redução da pobreza e programas de benefícios sociais como meios de proteção de seus direitos fundamentais (Botsuana).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré, Érika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

EXPOSITORES:

- DENIS RIVAS, Presidente nacional da ASCEMA- Associação dos Servidores Ambientais Federais;

- Dr. JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO, Subprocurador-Geral da Republica e Coordenador da 4ª CCR- Meio Ambiente e Patrimonio Cultural;

- SUELY VAZ, Especialista em Políticas Públicas no Observatório do Clima;

- MAUREN LAZZARETTI, Presidente da ABEMA e Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente;

- EDUARDO FORTUNATO BIM, Presidete do IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis;

- ANA MARIA JULIANO, Representante da CNRPPN - Confederação Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural; (Confirmada)

- RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Presidente da ADEPOL/BR- Associação dos Delegados de Polícia do Brasil;

-JOSENILDO JACINTO DO NASCIMENTO, Coronel da Polícia Militar de Rondônia; (Confirmado)

- CORONEL HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA;

Convidados:

1) Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI;

2) Representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI;

3) Representante da Fiocruz Amazônia;

4) Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB;

5) Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB;

6) Procurador da 6ª Câmara - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do
Ministério Público Federal

Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 1/2021, dos Deputados José Ricardo e Airton Faleiro)

Convidados:

FENTECT - Federação Nacional dos Trabalhdores em Empresas de
Correios e Telégrafos e Similares – José Rivaldo da Silva - Secretario
Geral;

FINDECT -Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Correios - José Aparecido Gimenes Gandara –
Presidente;

ANATECT - Associação Nacional dos Trabalhadores dos Correios-
Rodolfo Manoel Marques do Amaral – Coordenador Geral
ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios - Maria Inês Capelli
Fulginiti – Presidente;

AACB - Associação dos Analistas de Correios do Brasil - Jailson Pereira
- Presidente;

FAACO - Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos
Correios e Telégrafos. Jesuíno de Carvalho Caffé Filho - Presidente.

REQ nº 49 de 2021, de autoria do Deputado José Ricardo (PT-AM) e outros, subscrito pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).

Convidados:

REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO EDUCAÇÃO - MEC

ANA ARRAES
Presidente do Tribunal De Contas Da União - TCU

ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO D ARAS
Procurador Geral da República do Ministério Público Federal - PGR

IVANA LÚCIA FRANCO CEI
Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

GLADEMIR AROLDI
Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM

HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

1. Camilla Varella, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB/SP-Subseção Santo Amaro e elaboradora da Cartilha dos Direitos dos Autista ( * )

2. Tatiana Takeda, membro de Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Nacional e da OAB/GO e autora de livros, ebooks e cartilhas na temática de inclusão ( ** )

3. Margareth Kalil Sphair, membro do Conselho Administrativo da Pestalozzi de Brasília e mãe de três filhos autistas ( * )

4. Dra. Fátima Dourado, médica pediatra e psiquiatra, fundadora e Diretora Clínica da Casa da Esperança ( * )

5. Liduína Carneiro, ex-presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e Coordenadora do IDAI (Instituto Direto Acessibilidade e Inclusão) ( * )

6. Adriana Godoy, Vice-presidente da Associação Paulista de Autismo e mãe de um filho autista ( * )

Legenda:
( * ) presença confirmada
( ** ) não comparecerá

Requerimento nº 14/21 do Deputado(a) Tereza Nelma

None

Audiência Pública por Vídeoconferência com os seguintes convidados:

Tema: Velhices e Envelhecimento da População LGBTQIA+ no Brasil

1) DIEGO MIGUEL FELIX - Especialista em Gerontologia;

2) MILTON CRENITTE HURST - Médico Geriatra;

3) LETÍCIA LANS - Psicanalista;

4) LUÍS BARON - Analista de TI;

5) Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa/MMFDH;

6) MARCELLY MALTA LISBOA - Presidente da ONG Igualdade RS e da Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Su, Vice-Presidente da Rede Trans Brasill;

7) CLAUDIO NASCIMENTO - Diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI, Coordenador Executivo do Grupo Arco-íris de Cidadania LGBTI do Rio de Janeiro, Coordenador no Brasil da Rede Gay Latino ;

8) TONI REIS - Presidente da Aliança Nacional LGBTI.

(REQ 24/2021 CIDOSO, da deputada Tereza Nelma)

Audiência Pública – Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos das comunidades quilombolas
Convidadas e convidados:

-- Deputado Bira do Pindaré, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas
-- Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ou representante do Ministério
-- Sérgio Camargo, Presidente da Fundação Cultural Palmares
-- Eliana Torelly, Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
-- Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público-Geral Federal
-- Denildo Rodrigues, CONAQ - Coordenac?a?o Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
-- Representante do Centro de Cultura Negra do Maranhão
-- Representante da Terra de Direitos

(Presenças não confirmadas)

Recomendações em exame:

36. Realizar uma reforma legislativa especí¬fica para fortalecer as medidas contra a discriminação baseada no gênero e na etnia (Uganda);
37. Tomar medidas para eliminar casos de discriminação contra determinados grupos da sociedade (Iraque);
38. Apoiar iniciativas e estratégias para combater a discriminação e promover a inclusão de pessoas vulneráveis (Madagascar);
42. Re-duplicar os esforços de capacitação para todas as forças de segurança com o objetivo de evitar práticas de viés racial ou dirigidas de acordo com a raça, entre outros, contra minorias vulneráveis, como contra pessoas LGBTI (Colômbia)
46. Reforçar as medidas de prevenção e punição do racismo, da discriminação e da violência contra os povos indígenas e pessoas de ascendência africana, e da violência contra mulheres e meninas (Ruanda);
47. Reforçar as políticas relacionadas à luta contra a discriminação das crianças indígenas e afro-brasileiras e de outras pessoas em situações vulneráveis, a partir de uma perspectiva integral e intersetorial (Chile);
49. Continuar a implementar medidas destinadas a erradicar a discriminação das mulheres afro-brasileiras com base no seu gênero e etnia (Namíbia);
221. Assegurar o acesso igualitário de afro-brasileiros a políticas de redução da pobreza e programas de benefícios sociais como meios de proteção de seus direitos fundamentais (Botsuana).
243. Dar continuidade aos esforços voltados à nutrição de diálogos socialmente inclusivos com todos os grupos étnicos da sociedade brasileira (Santa Sé).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré, Érika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Convidados:

1) Ministro de Estado de Minas e Energia;

2) Presidente da Eletronorte;

3) Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - FNU;

4) Representante do Programa Luz para Todos;

5) Representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado do Amazônas
(STIUAM);

6) Representante do Fórum Permanente de Energia da UFAM;

7) Deputado Elmar Nascimento, Relator da Medida Provisória 1031/2021.

Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento aos Requerimentos nº 3 e 13/2021, de autoria do Deputado José Ricardo)

Convidados:

1) Ministro das Comunicações;

2) Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos (ECT);

3) Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT);

4) Representante da Associação Nacional dos Trabalhadores da ECT (ANATECT);

5) Representante da Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP);

6) Representante do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Amazônas (Sintect-AM).

Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 2/2021, de autoria do Deputado José Ricardo)

Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos à água e ao saneamento básico

Convidadas e convidados:
Ministério do Desenvolvimento Regional
5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
AESBE - Associação Brasileira das Empresas de Saneamento Estaduais
ASA - Articulação do Semiárido
ASSEMAE - Associação Brasileira dos Serviços Municipais de Saneamento
Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos
CUFA - Central Única de Favelas
FIAN BRASIL
FNU - Federação Nacional dos Urbanitários
Greenpeace
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
ONU Habitat
Organização da Sociedade Civil Ondas
PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
WWF

(Presenças não confirmadas.)

Recomendações em exame:
145. Enfrentar os desafios de água e saneamento nas favelas através da plena implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (África do Sul);
146. Efetuar mais esforços para melhorar o acesso à água e ao saneamento básico, especialmente no norte e no nordeste do país, empregando efetivamente o princípio da igualdade e da redução gradual da desigualdade através da implementação do Plano Nacional de Saneamento (Espanha);
147. Intensificar os esforços para garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico, instalando novas redes de água e tratamento (Turquia).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.