(Requerimento 507 da Deputada Carmen Zanotto).

FÓRUM

TEMA

"Instituir a Política Nacional de Prevenção do Diabetes"

Objetivo: Debater, no contexto do Projeto de Lei nº 6.754, de 2013, que "Institui política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de Diabetes".

PROGRAMAÇÃO

09h30 - Abertura

Deputado Carmem Zanotto

CONVIDADOS

MESA 1 - CENÁRIO DO CUIDADO DO DIABETES E OS DESAFIOS DO TRATAMENTO

Palestrantes:

- Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;

- Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes;

- João Modesto Filho - Confirmado
Representante do Conselho Federal de Medicina;

- Bruno Hellman - Confirmado
Representante da Associação de Pacientes com Diabetes - ADJ Diabetes Brasil.

MESA 2 - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXPERIÊNCIA ITALIANA

- Sandro Martins
Coordenador Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde;

- Karla Melo - Confirmada
Representante da Sociedade Brasileira de Diabetes;

- Vanessa Pirolo - Confirmada
Representante da Associação de Pacientes com Diabetes - ADJ Diabetes Brasil.

- Deputada Renata Bueno - Confirmada
Deputada Italiana - Vídeoconferência

- Debates

- Encerramento

SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL EM ESPECIAL OS SETORES DE ÁGUA E ESGOTO

- Requerimento nº 160/2017 (Cmads) - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP) e Requerimento nº 396/2017 (Capadr) - do Deputado Bonh Gass (PT/RS)

Data: 27/06/2017 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Anexo II - Plenário 08

EXPOSITORES:

-- REPRESENTANTE da Funasa - Fundação Nacional de Saúde

-- REPRESENTANTE da Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz

-- REPRESENTANTE da Caixa Econômica Federal

-- REPRESENTANTE do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Legenda:

(*) Virá
(**) Não Virá
( ) A confirmar

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3831/2015 que trata da negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal.

Requerimento 231 de 2017 - CTASP de autoria da Deputada Alice Portugal

Convidados:

Senhor Vilson Antônio Romero, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP

Senhor Jordan Alisson Pereira, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL

Senhor Francelino das Chagas Valença Júnior, Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO, representando o Senhor Charles Johnson da Silva Alcântara, Presidente da entidade.

Senhor João Domingos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB

Senhor Rudinei Marques, Presidente Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE

Senhor Gibran Ramos Jordão, Diretor da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA, representando o Senhor Rogério Fagundes Marzola, Coordenador-Geral da entidade.

Senhora Noêmia Aparecida Garcia Porto, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, representando o Senhor Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da entidade.

Senhor Adilson Araujo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

Senhor Wagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Senhor Cláudio Márcio Oliveira Damasceno, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO NACIONAL

Senhor Antônio Geraldo de Oliveira Seixas, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA

Tratar sobre a "Gestão Democrática das Cidades" no âmbito da atuação do Ministério das Cidades.

Em atendimento ao Requerimento nº 156/2017 de autoria dos Deputados Givaldo Vieira e Paulo Teixeira.

Convidados:

- Marco Aurélio de Queiroz Campos
Secretário Executivo do Ministério das Cidades;

- Miguel Lobato
Movimento Nacional de Luta pela Moradia;

- Sílvio José Marques
Representante da Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); e

- Socorro de Paula Barbosa Rodrigues Leite
Diretora-Executiva da Habitat para a Humanidade Brasil.

Audiência Pública com o objetivo de discutir as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos.

Requerimento nº 336/2017, de autoria do Deputado Wilson Filho.

Convidados confirmados:
Francisco Gil Castello Branco Neto - Contas Abertas
Jaime Klein - Observatório Social
Cristiano Ferri - Laboratório Hacker - Câmara dos Deputados

Evento com a Palestrante Yasodara Cordova, que falará sobre Dados Abertos, Inteligência Artificial e Controle Social.

Curriculum da Palestrante

É fellow do Berkman Klein Center em Harvard,desenvolvedora de software e Industrial Designer. Trabalhou como web Specialist do World Wide Web Consortium, escritório brasil, onde foi a Chair brasileira do Working Group de melhores Práticas para Dados na Web. Também fez parte de grupos de desenvolvimento de padrões paraWeb Payments, além de liderar projetos envolvendo Leis e Deep Learning em Participacão Pública. Ela já trabalhou com desenvolvimento de softwares e conhece bem diversas plataformas, principalmente de Software Livre. Yaso acompanha de perto as tecnologias para descentralizacão, sendo palestrante experiente sobre o tema.

Pertence ao conselho consultivo da Open Knowledge Brasil e é Colaboradora eventual e umas das conselheiras da Coding Rights, além de ser advisor da Operacão Serenata de Amor. Já foi consultora técnica da ONU para o Projeto PNUD, onde trabalhou com tecnologias para o aprimoramento da Democracia no Brasil, e foi como ajudou a criar a plataforma para consulta pública do Marco Civil da Internet, do Projeto de Lei de Protecão de Dados Pessoais e da Reforma da Lei de Direito Autoral,entre outras.

Yaso, como é conhecida, é também uma das fundadoras do Calango Hackerspace, o clube hacker de Brasília.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O EVENTO INTERNACIONAL BRASÍLIA AGROECOLÓGICA 2017

Requerimento nº 176 e 188 de 2017 - do Deputado Heitor Schuch (PSB/RS)

EXPOSITORES:

-- ROBERTO GUIMARÃES CARNEIRO, Coordenador de Agroecologia da EMATER -DF - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (*)

-- DEPUTADO JOE VALLE, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

-- IRENE MARIA CARDOSO, Presidente da ABA - Associação Brasileira de Agroecologia

-- GUALTER GUENTHER COSTA DA SILVA, Professor da Escola Agrícola de Jundiaí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

-- LUCAS SALLAS, Representante da Rede de Grupos de Agroecologia (Rega Brasil)

LEGENDA:

Confirmado ( * )
Não virá ( ** )
Não Confirmado ( )

(Requerimento nº 443/17 da Deputada Laura Carneiro)


TEMA
"Requer a realização de /audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 198, de 2015, e seus apensos".

CONVIDADOS

Representante do Departamento de IST, Aids e Hepatites do Ministério da Saúde

GEORGIANA BRAGA-ORILLARD - CONFIRMADA
Diretora do UNAIDS no Brasil

Representante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids - ANAIDS

RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA
Defensor Público do Estado de São Paulo

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE AUMENTO DE PENA E CRIAÇÃO DE QUALIFICADORAS PARA O CRIME DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS

Requerimentos n° 155/2017 e 179/2017 - do Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG)

EXPOSITORES

-- ANDERSON FURLAN, Juiz Federal de Direito Ambiental (*)
-- CARLA SÁSSI, Médica Veterinária e Vereadora da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG (*)
-- MAÍRA VELEZ, Presidente da Comissão de Proteção Animal da OAB/SP
-- ADRIANA GRECO, Ativista pelos direitos dos animais
-- BENEDITO FORTES DE ARRUDA, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária

LEGENDA:

À Confirmar ( )
Confirmado ( * )
Não virá ( ** )

Destinada a debater sobre a quebra unilateral de contrato por parte das Operadoras de Planos de Saúde

Requerimento nº 131/2017, Dep. Marcos Tebaldi - subscrito pelo Dep. Cabo Sabino;
Requerimento nº 145/2017, Dep. Maria Helena.

Convidados:
José Carlos de Souza Abrahão - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;

Marcio Serôa de Araujo Coriolano - Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Cnseg;

Reinaldo Camargo Scheibe - Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge;

Maria Inês Dolci - Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste;

José Elaeres Marques Teixeira - Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;

José Ricardo de Freitas Martins de Veiga - Secretário Especial da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Previdência da República - Sempe.

Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano, com objetivo de debater assuntos correlatos à Comissão.

Em atendimento ao Requerimento nº 147/2017 de autoria do Deputado Givaldo Vieira.

Convidados:

- Haroldo Pinheiro
Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)

- Sérgio Magalhães
Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL
"TECNOLOGIA E SAÚDE PÚBLICA: soluções viáveis para os desafios brasileiros"

REALIZAÇÃO

Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados - CSSF
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados - CCTCI
Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde (CETECSAU)
Comissão Mista de Desburocratização do Congresso Nacional
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P R O G R A M A Ç Ã O

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ABERTURA
(14h-15h)

CONVIDADOS:

GILBERTO KASSAB - Confirmado
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

RICARDO BARROS - Confirmado
Ministro de Estado da Saúde

Deputado HIRAN GONÇALVES - Confirmado
Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF)

Deputado PAULO MAGALHÃES - Confirmado
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
(CCTCI)

Deputado JUSCELINO FILHO - Confirmado
Presidente da Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde da Câmara dos Deputados (CETECSAU)

Deputado JULIO LOPES - Confirmado
Presidente da Comissão Mista de Desburocratização do Congresso Nacional

PAINEL I
"Tecnologia na gestão de saúde: maior eficiência, menor custo, melhor cuidado"
(15h-16h)

MODERADOR:

Deputado JULIO LOPES
Presidente da Comissão Mista de Desburocratização do Congresso Nacional

PALESTRANTES:

GREGORY DOWNING
Diretor-executivo de Inovação | Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos

Professor Doutor ANDRÉ OSMO - Confirmado
Consultor e médico | Hospital Sírio-Libanês

KARLA DINIZ MONTEIRO - Confirmada
Gerente sênior de Desenvolvimento de Programas de Governo | Gemalto

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DEBATE
(15min)

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PAINEL II
"Tecnologia na pesquisa e no diagnóstico: tecnologia cognitiva"
(16h-17h)

MODERADOR: Deputado HIRAN GONÇALVES

PALESTRANTES:

Doutora MARIANA PERRONI - Confirmada
Coordenadora médica | Watson, IBM

Doutor LUIZ FERNANDO LIMA REIS - Confirmado
Superintendente de Pesquisa | Hospital Sírio-Libanês

HENRY SZNEJDER - Confirmado
Executivo de Operações Médicas | Grupo United Health Professor | Universidade Estadual do Rio de Janeiro - Uerj

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DEBATE
(15min)

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PAINEL III
"Tecnologia no tratamento dos pacientes: conformidade e continuidade"
(17h-18h)

MODERADOR:

Deputado JUSCELINO FILHO
Presidente da Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde da Câmara dos Deputados (CETECSAU)

PALESTRANTES:

Doutora KARLA MELO - Confirmada
Médica endocrinologista | Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD)

CARLOS EDUARDO PAULA LEITE GOUVÊA
Diretor-presidente | Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis)

ANTÔNIO BRITTO
Presidente Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)

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DEBATE
(15min)
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ENCERRAMENTO
(18h-18h15)

CONVIDADOS:

JOÃO BARROSO
Consultor sênior | Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos

LUCAS CORREA
Sócio | Prospectiva Consultoria

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Debater estratégias para uma política nacional de desenvolvimento.

Requerimento nº 217 de autoria do Deputado Assis Melo.

Convidados

Senhor Ciro Gomes, Ex-Ministro da Fazenda (confirmado);

Senhor Luiz Carlos Bresser Pereira, Economista e Ex-Ministro da Fazenda;

Senhor Renato Rabelo, Presidente da Fundação Maurício Grabois;

Senhor Márcio Pochmann, Presidente da Fundação Perceu Abramo e Ex-Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;

Senhora Tânia Bacelar de Araújo, Professora e Economista;

Senhor Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT;

Senhor Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT;

Senhor Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB;

Senhor Danilo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical - FS;

Senhor Antônio Neto, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB;

Senhor José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST;

Senhor Luiz Carlos Prates, Presidente do CONLUTAS;

Senhor Ubiraci Dantas de Oliveira, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB;

Senhor Antônio Mauro,
Presidente da Central Brasileira Democrática dos Trabalhadores - CBDT;

Senhor Nilton Paixão, Presidente da PÚBLICA Central do Servidor;

Senhor Edson Carneiro Índio,Secretário Geral da INTERSINDICAL
Central Unificada dos Profissionais Servidores Públicos do Brasil; e

Senhor Carlos Borges, Presidente da União Sindical dos Trabalhadores - UST.

SITUAÇÃO DAS EMPRESAS DE RECICLAGEM DE PNEUS NO BRASIL

Requerimento nº 173/2017 - do Deputado Carlos Gomes

EXPOSITORES:

JOEL CUSTODIO, Diretor Administrativo da STRASSE RECECICLAGEM DE PNEUS (*)

VANESSA DE LOURDES CARVALHO DE SOUSA, Bióloga e Gestora Ambiental da BON FIM RECICLAGEM (*)

REPRESENTANTE da empresa RACRI INDÚSTRIA DE RECICLAGEM BETIM/MG

SÉRGIO SODRÉ, Diretor Executivo da ECOTIRES (*)

MILTON FÁVARO JUNIOR, Diretor Executiva da Abidip - Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (*)

LEGENDA
( ) a confirmar
(*) confirmado
(**) não virá