Evolução das rendas com tarifas bancárias.

Requerimento nº 18/2019, do Deputado Vinicius Carvalho

Convidados:
Otávio Ribeiro Damaso, Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil;
Luciano Benetti Timm, Secretário Nacional do Consumidor - Senacon.

Requerimento nº 34/2019, de iniciativa do deputado Alex Manente.

CONVIDADOS:

Aguardando confirmação

THIAGO ROBERTO SCURO, Presidente (CEO) do Clube Red Bull Brasil Futebol;

MARCO ANTONIO NASSIF ABI CHEDID, Presidente do Clube Atlético Bragantino;

Especialista em direito e/ou negócios desportivos.

Liberação de novos agrotóxicos

Requerimento nº 61/2019, dos Deputados Ivan Valente e Felipe Carreras

Convidados:

Luiz Henrique Mandetta
Ministro de Estado da Saúde

Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias
Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

CONVIDADOS:

- Eunice da Silva, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional da Pessoa Idosa;

- Antônio Fernandes Toninho Costa, Secretário Nacional da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;

- Ana Bianca Flores Ciarlini, Coordenadora Municipal do Idoso da Prefeitura de Santos;

- Telma Cristina Aulicino Costa, membro da Comissão do Idoso da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

Requerimentos nº 12/19 e 39/19 da Deputada Rosana Valle (PSB/SP).

(Requerimento nº 215, do Deputado Sérgio Vidigal)

CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Representante da Secretaria de Ciência, tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde

REPRESENTANTE
Representante da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

REPRESENTANTE
Representante do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretária de atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde

WILLIAN DIB
Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

ROBERTO GIUGLIANE
Representante da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Professor Universitário

Requerimentos: nº 30/2019 - do Sr. Jorge Braz
nº 34/2019, do Dep. Celso Russomano

CONVIDADOS

Fernando Boarato Meneguin
Diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor - DPDC

Renata Ruback dos Santos
Assessora Jurídica do Instituto Municipal de Defesa do Consumidor - Procon Carioca

Rony Vainzof
Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp

Renato César de Araújo Porto
Conselheiro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon

(Requerimento nº 82, do Deputado Luiz Antônio Teixeira Jr.)

CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Ministério da Saúde

REPRESENTANTE
Ministério da Educação

REPRESENTANTE
Associação dos Médicos Residentes

9h - Abertura
Dep. GASTÃO VIEIRA (PROS-MA)

9h10 - Mesa 1
Tema: Vinculação de recursos para a educação.
Dr. KLEBER PACHECO DE CASTRO - Dr em Economia pelo PPGCE/UERJ

11h20 - Mesa 2
Tema: Mecanismos de financiamento para estimular a eficiência e a qualidade.
DR. LUIS GUILHERME SCORZAFAVE

14h - Mesa 3
Tema: O Futuro do financiamento da educação: ampliando os horizontes.
DR. JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA

17h - ENCERRAMENTO
Deputado GASTÃO VIEIRA

Interrupção no fornecimento de energia elétrica nos estados

Requerimento nº 15/2019, dos Deputados José Nelto, Eli Borges, Weliton Prado e Célio Moura

Convidado:

André Pepitone da Nóbrega (CONFIRMADO)
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel