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ESTUDO DA CÂMARA PROPÕE MODELOS DE ORGANIZAÇÃO URBANA CONHECIDOS COMO CIDADES INTELIGENTES No próximo dia 03 de março, às 17h, será lançada a...


ESTUDO DA CÂMARA PROPÕE MODELOS DE ORGANIZAÇÃO URBANA CONHECIDOS COMO CIDADES INTELIGENTES

No próximo dia 03 de março, às 17h, será lançada a publicação Cidades Inteligentes: uma Abordagem Humana e Sustentável, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes). O estudo apresenta a concepção de cidade inteligente adotada pelo CEDES, salientando que cidade inteligente não é aquela que simplesmente usa a tecnologia no meio urbano, mas a que investe em capital humano e social, em desenvolvimento econômico sustentável, em inovação e empreendedorismo e no uso de tecnologias disponíveis para aprimorar e interconectar os serviços e a infraestrutura das cidades. Tudo isso de modo equânime e criativo, sempre com foco na cidadania, na qualidade de vida e no bem-estar dos cidadãos.

O trabalho foi relatado pelos deputados Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Eduardo Braide (PODE/MA) e Haroldo Cathedral (PSD/RR) e contou com o apoio técnico da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, entre 2019 e 2020.

Este é o décimo segundo livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).

Desafios que os novos tempos impõe as cidades brasileiras

Alguns eixos devem ser considerados para o desenvolvimento urbano inteligente e para a implantação de cidades inovadoras no nosso País. Um deles é a importância da educação formal como instrumento para promover capital humano qualificado e criativo.
Outro grande tema é o inevitável avanço da economia baseada em conhecimento, suas demandas e consequências. A otimização dos processos produtivos proporcionada pela tecnologia e a constante produção de novas ideias têm exigido das cidades a renovação constante de sua forma de produzir e se organizar.
A tecnologia envolvida nas transformações pelas quais passam os municípios brasileiros é mais uma temática que não poderia estar ausente deste estudo. Discute-se a infraestrutura necessária para interconectar redes, além dos equipamentos e sensores necessários para promover a melhoria dos serviços e o aumento da qualidade de vida.
O tema da sustentabilidade é também fundamental ao se conceber uma cidade inteligente que se organize em torno do progresso social e do bem-estar humano. Os municípios precisam desenvolver soluções urbanas que estejam em harmonia com o meio ambiente e que considerem inclusão, integração, produtividade e qualidade de vida.
Outra discussão abordada mostra a exigência de novas formas de governança para as cidades inteligentes que incorporem tecnologia e participação cidadã, que proporciona espaço de cocriação entre a sociedade, o setor privado e os Governos.

Propostas
É importante destacar que este trabalho do CEDES gerou não só uma densa publicação de referência sobre a implantação de cidades inteligentes no contexto brasileiro, mas, também, uma série de proposições legislativas com vistas a contribuir para a promoção do desenvolvimento nacional.
A principal delas é o projeto de lei para instituir a Política Nacional de Cidades Inteligentes, o qual, com base nos grandes temas que serviram de eixo para o estudo, oferece diretrizes e incentivo para a implantação de Planos de Cidades Inteligentes nos municípios brasileiros.
Outras iniciativas constituem apoiamentos, ações de acompanhamento ou fiscalização, e indicações ao Poder Executivo, estas com o intuito de sugerir ações cuja implantação é atribuição exclusiva daquele Poder.
Uma listagem de todas essas propostas está publicada neste livro que poderá ser baixado gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou poderá ser adquirido no site livraria.camara.leg.br

Do Lançamento
Dia: 03/03/2021
Horário: 17h00
Local: Plenário das Comissões a definir (paticipação restrita aos palestrantes devido a COVID-19)
Local para público em geral: ambiente virtual - cd.leg.br/edemocracia_1720

O que é o Cedes?
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa. Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo. Desde sua instalação em 2003 (à época como Conselho de Altos Estudos), o CEDES tem contribuído para o aperfeiçoamento da atuação político-parlamentar, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na interlocução de problemas de relevância social perante a população brasileira.

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Centro de Estudos e Debates Estratégicos
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Sex 05 Mar
09h00 - Audiência Pública - GRUPO DE TRABALHO REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Fluxo de recebimento de propostas das entidades da sociedade

9 horas:
- MARCELO WEICK POGLIESE - Coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP;

10 horas:
- HENRIQUE NEVES DA SILVA - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE;

11 horas:
- THIAGO BOVÉRIO - Instituto de Direito Partidário e Político - PLURIS;

Seg 08 Mar
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Ato em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher

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