Audiência Pública e deliberação de Requerimentos.

Convidados:

Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho - Representante do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA);

Victor Carvalho Pinto - Consultor Legislativo do Senado Federal;

Representante do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM);

Luma Costa - Técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Requerimento nº 93, da Deputada Tereza Nelma

TEMA

"Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer".

CONVIDADOS

CARMINO ANTONIO DE SOUZA
Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

LEONARDO MOURA VILELA
Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ
Representante do Tribunal de Contas da União (TCU)

MARIA BEATRIZ KNEIPP DIAS
Representante do Instituto Nacional do Câncer (INCA)

Origem: Requerimento nº 13/19,de autoria das deputadas Erika Kokay e Luiza Erundina.

Expositores:

Roger Raupp Rios - Desembargador do TRF 4; vencedor do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na categoria Direitos das Mulheres;

Paulo Sérgio Pinheiro - Professor aposentado do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo;

Deborah Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; (confirmada) e

Professora Irenísia Oliveira - Professora do Departamento de Literatura e da pós-graduação em História da Universidade Federal do Ceará;

Raquel Dias Araújo - Representando o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior ; e

Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Requerimento nº 1/2019, da Deputada Erika Kokay,subscrito pelo Deputado Marcelo Calero.

Convidados:

- Ludmila Reis Brito Lopes, Coordenadora-Geral do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal - Procuradora do Trabalho;

- Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Trabalho e Vice-Presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa;

- Janilda Guimarães de Lima, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de Goiás;

- Juvenal Araújo Júnior - Subsecretário de Política de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - DF;

- Anna Paula Feminella, Assessora da Presidência da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP; e

- Conselho Distrital de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CODDEDE.

- ALESSANDRA NILO, Coordenadora Geral da Gestos & Coordenadora do GT A2030 (*);

- CLÁUDIO FERNANDES, Representante da Sociedade Civil - Câmara Temática de Parcerias e Meios de Implementação (*);

- MÔNICA ANDREIS, diretora executiva - ACT Promoção da Saúde(*);

- WELINTON PEREIRA SILVA, Diretor de Advocacy e Relações Institucionais - Visão Mundial(*);

- FELIPE SABOYA BRAGA, Diretor Adjunto - Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (*);

KATIA PINHO DE CAMPOS, coordenadora da Unidade de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS/OMS no Brasil ( );

- DR. THIAGO GEHRE GALVÃO, Instituto de Relações Internacionais IREL/UNB - Universidade de Brasília(*);

- PAULO AFONSO FERREIRA, Presidente da CNI - Confederação Nacional da Indústria(*).

Legenda:
(*) confirmado
(**) não virá

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 50/19 do Deputado Antonio Brito)

CONVIDADOS

XXX XXX
Representante do Ministério da saúde

MÁRCIA LEÃO
Advogada - Representante da Parceria Brasileira contra Tuberculose

CLEMAX COUTO SANTANA
Professor da Faculdade de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de janeiro -UFRJ; Representante da Rede TB - Rede Brasileira em pesquisa em Tuberculose.

Convidados:

-- PEDRO LUÍS DO NASCIMENTO SILVA, Pesquisador Titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas e Pesquisador do IBGE; (presença confirmada)

-- FERNANDO GAIGER, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea e Professor da UNIEURO/DF; (presença confirmada)

-- DIONE DE OLIVEIRA, Representante do Sindicato do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;

-- SUSANA CORDEIRO GUERRA, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;

Requerimentos nº 24/2019 e 32/2019 - Deputado Marcelo Freixo

Requerimento nº 13/2019.
Iniciativa do deputado Julio Cesar Ribeiro.

CONVIDADOS:

Confirmados

MIZAEL CONRADO, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro;

ULISSES ARAÚJO, Presidente da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial;

ANDRÉA PONTES, Atleta Paralímpica de Canoagem.

Aguardando confirmação

SENADORA MARA GABRILLI;

ANDREW PARSONS, Presidente do Comitê Paralímpico Internacional.

(Requerimentos nºs 24 e 50, de 2019, do deputado Félix Mendonça Júnior).

PALESTRANTES:

LYGIA DA VEIGA PEREIRA CARRAMASCHI
Professora da Universidade de São Paulo (USP), representando Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Confirmada

FERNANDO PEREGRINO
Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
Confirmado

REINALDO CENTODUCATTE
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Aguardando resposta

CARLOS OCTAVIANO DE MEDEIROS MANGUEIRA
Procurador-chefe da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Confirmado

KARIN WEBSTER
Coordenadora-geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Controladoria-Geral da União (CGU), representando Antônio Carlos Bezerra Leonel, secretário federal de Controle Interno
Confirmada

ALFREDO RENAULT
Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Confirmado

ANTONIO CARLOS CAMPOS DE CARVALHO
Membro do Comitê Gestor do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (Cenabio) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Confirmado

GESIL SAMPAIO AMARANTE SEGUNDO
Diretor técnico de Arcabouço Legal do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec)
Aguardando resposta

Convidados:

Representante da ANATEL.

Representante do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

Representante do Sindicato Nacional das empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL.

Michelle Diz Y Gil Corbi - Procuradora da República, Ministério Público Federal. (CONFIRMADA)

Em atendimento aos Requerimentos nº 15/2019, do Dep. Sidney Leite (PSD/AM) e nº 28/2019, do Dep. Jesus Sérgio (PDT/AC) e subscrito pelos Deputados Alan Rick, Charles Fernandes, Júnior Ferrari e Silvia Cristina.

Req. 111/19 - Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

Convidados:

- Daniel Cara
Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

- José Marcelino Pinto
Professor da Universidade de São Paulo (USP);
- Tiago Alves
Professor da Universidade Federal de Goiás (UFG);

Req. 07/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro

CONVIDADOS:

André Pepitone da Nóbrega
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Deputada Estadual Zeidan Lula
Presidente da CPI da Energia Elétrica da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

Christiane de A. Cavassa Freire
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte do Ministério Público do Rio de Janeiro - CAO MP/RJ

Julio da Silva Filho
Delegado Titular da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados - DDSD/RJ

José Nunes
Diretor Institucional da Enel Brasil

Ana Marta Horta Veloso
Diretora Presidente da Diretoria Executiva da Light

Requerimento nº 28/2019.
Iniciativa do deputado Fábio Mitidieri.

CONVIDADOS:

Aguardando confirmação

DIOGO CRISTIANO NETTO, Gerente de Desenvolvimento Técnico, Responsabilidade Social e Sustentabilidade da Confederação Brasileira de Futebol;

ELIANA MUTCHNIK, Coordenadora de Projetos de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da Confederação Brasileira de Futebol;

JORGE STEINHILBER, Presidente do Conselho Federal de Educação Física.

Requerimento nº 26/2019.
Iniciativa dos deputados Julio Cesar Ribeiro, Roberto Alves e Fábio Mitidieri.

CONVIDADOS:

Confirmados

ALTAIR MORAIS, Deputado Estadual de São Paulo;

GABRIEL GERVÁSIO NETO, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados;

RAFAEL MARQUES, autor do artigo "Ressignificações no Esporte Através da Performance de Tifanny Abreu".

Aguardando confirmação

Secretário da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem;

Especialistas de Medicina Esportiva;

Médicos Responsáveis pela Medicina Esportiva do Comitê Olímpico Internacional;

WALTER PITOMBO LARANJEIRAS, Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol;

SILVIO ACÁCIO BORGES, Presidente da Confederação Brasileira de Judô;

GUY RODRIGUES PEIXOTO JUNIOR, Presidente da Confederação Brasileira de Basketball;

BERNARDO ROCHA DE REZENDE (Bernardinho), Treinador de voleibol.

Ausência justificada

TIFANNY ABREU, Atleta de voleibol.

Curso de Legislação Ambiental para estudantes universitários com a participação à distância

Requerimento nº 09/2019 - Deputado Rodrigo Agostinho

Palestrantes: Consultores legislativos das áreas XI (meio ambiente), VI (direito agrário), X (agricultura) e XIII (trânsito, transportes e desenvolvimento urbano) / Consultoria Legislativa.

9h00 a 9h15 - ABERTURA
Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da CMADS

9h15 a 10h45 - MÓDULO 1
Palestrante: Lívia de Souza Viana (área XI)
- A Constituição Federal e a questão ambiental: dispositivos relacionados ao meio ambiente e às competências e cooperação dos entes federados (LC 140/2011);
-Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e regulamentos, Sisnama e Conama;
-Lei da Educação Ambiental;
-Lei de Crimes Ambientais e seu regulamento;
-Lacunas e desafios na legislação ambiental brasileira pertinentes aos temas tratados.

10h45 a 12h15 - MÓDULO 2
Palestrante: Maurício Boratto Viana (área XI)
-Licenciamento ambiental: competências dos entes federados e controvérsias nos PLs em tramitação;
-Poluição hídrica, atmosférica e do solo (Leis de Saneamento, de Segurança de Barragens, de Proteção e Defesa Civil e de Resíduos Sólidos);
-Lei de Recursos Hídricos: fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos de gestão;
-Lacunas e desafios na legislação ambiental brasileira pertinentes aos temas tratados.

14h00 a 15h30 - MÓDULO 3
Palestrante: Kenya Carla Cardoso Simões (área XI) e Henrique Paranhos Sarmento Leite (área XI)
-Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do SNUC, Lei de Gestão de Florestas Públicas, Lei da Mata Atlântica);
-Lei de Proteção à Fauna, legislação sobre pesca e normas sobre vaquejada;
-Lei de Acesso a Recursos Genéticos e ao Conhecimento Tradicional Associado;
-Legislação sobre mudança do clima; convenções e tratados internacionais;
-Lacunas e desafios na legislação ambiental brasileira pertinentes aos temas tratados.

15h30 a 17h30 - MÓDULO 4
Palestrantes: Rafael Henrique Santos Soares (área XIII), Lucas Azevedo de Carvalho (área VI) e Érico Leonardo Ribas Feltrin (área X)
-Questão urbana: Estatuto da Cidade e Estatuto da Metrópole;
-Código Florestal: áreas de preservação permanente, reserva legal, mudanças na legislação, decisões judiciais;
-Lei de Agrotóxicos; projeto em tramitação;
-Lacunas e desafios na legislação ambiental
brasileira pertinentes aos temas tratados.

VI FÓRUM NACIONAL DE SAÚDE OCULAR
(Requerimento nº 104, do Deputado Hiran Gonçalves)

CONVIDADOS

LUIZ HENRIQUE MANDETTA
Ministro da Saúde

JOSÉ AUGUSTO OTTAIANO
Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia

CRISTIANO CAIXETA
Secretário-Geral do Conselho Brasileiro de Oftalmologia

JOSÉ BENIZ
Vice-Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia

JOÃO NEVES
Conselho Brasileiro de Oftalmologia

MARCOS ÁVILA
Conselho Brasileiro de Oftalmologia

Requerimento nº 22/2019.
Iniciativa da deputada Flávia Morais.

CONVIDADOS:

Confirmados

MAURÍCIO DE ARRUDA CAMPOS, Presidente da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness;

ALEXANDRE BORTOLATO, Representante no Brasil da Federação Internacional de Fisiculturismo;

EDUARDO DE ROSE, Referência brasileira no exterior no combate ao uso de doping;

JUSCELINO SANTOS NASCIMENTO, a ser indicado pela Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness;

HUMBERTO PANZETTI, Representante da Organização Nacional das Entidades do Desporto (ONED).

Aguardando confirmação

TATIANA MESQUITA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem;

Representante da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD).

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 66, dos Deputados Eduardo Barbosa e Dr. Frederico)

CONVIDADOS

MÁRIO PARREIRAS DE FARIAS
Médico, Mestre em Saúde Pública e Auditor Fiscal do Trabalho

ADRIANA BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

BRUNO BIANCO LEAL
Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho

Requerimento nº 30/2019 e Requerimento nº 34/2019

Convidados:

Luciano Benetti Timm
Secretário Nacional do Consumidor
Senacon

Altair Olivo Santin
Coordenador da Comissão Especial em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais (CESeg)
Sociedade Brasileira de Computação

Filipe de Araújo Vieira
Presidente da Associação Brasileira de PROCONS
PROCONSBRASIL

Amanda Flávio de Oliveira
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Diretora da Comissão Permanente de Concorrência do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
BRASILCOM