Requerimento nº 21/19, do Deputado Idilvan Alencar (PDT - CE).

Abertura
Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB - PB), Presidente da Comissão de Educação
Dep. Idilvan Alencar (PDT -CE), Autor do Requerimento
- Representante do Ministério da Educação (MEC)

Painel 1: Ensino Médio em Tempo Integral - conceito e evidências de impacto.

- IGOR LIMA - presença confirmada
Diretor-Presidente do Instituto Sonho Grande

- TÁSSIA SOUZA CRUZ - presença confirmada
Professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Pesquisadora da Dados para um Debate Democrático na Educação (D3e)

-JOÃO MARCELO BORGES - presença confirmada
Diretor de Estratégia Política do Movimento Todos pela Educação

Painel 2: Experiências de Sucesso do Ensino Médio em Tempo Integral - Ceará e Pernambuco

-ROGERS VASCONCELOS MENDES - presença confirmada
Secretário Executivo de Ensino Médio e da Educação Profissional

- FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO - presença confirmada
Secretário de Educação do Estado de Pernambuco

- ROSSIELI SOARES - presença confirmada
Secretário de Educação do Estado de São Paulo

VITOR DA SILVA CAMILO - presença confirmada
Estudante do Programa Jovem protagonista

Requerimento nº 14/2019, das Deputadas Erika Kokay e Tereza Nelma

Convidados:

- Sra. Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Trabalho e Vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa;

- Sr. Márcio Ranieri, Coordenador do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores;

- Sra. Marisa Furia Silva, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Autismo e membro no Conselho Nacional de Saúde;

- Sr. Marco Aurélio Serau Júnior, Professor da Universidade do Paraná, doutor e mestre em direitos humanos e Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP;

- Sra. Ana Claudia Mendes de Figueiredo, representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; e

- Sr. Moisés Bauer Luiz, Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência - CRPD.

- FRANKLIMBERG DE FREITAS, Presidente da Funai - Fundação Nacional do Índio **;

- MAURÍCIO LEITE VALEIXO, Diretor Geral da PF - Polícia Federal;

- EDUARDO FORTUNATO BIM, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;

- DR. ERICK LEONARDO JENNINGS SIMÕES,Secretaria Especial de Saúde Indigena do MS - Ministério da Saúde;*;

- PROFª DRª HELOÍSA DO NASCIMENTO DE MOURA MENESES, Professora do Instituro de Saúde Coletiva da UFOPA - da Universidade Federal do Oeste do Pará *;

- ANDERSON PAINHUM ALVES, Representante da Associação Indígena Pariri;

*presença confirmada
presença a confirmar
** não virá

Origem: Req. 04/19 - de autoria do deputado Leonardo Monteiro.

Expositores:

Ricardo Berzoini (presença confirmada)
Ex-ministro da Previdência Social

SAMARA NUNES - Presidente da ASBRALE - Associação Brasiliense das Empregadas

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação -CNTE

Requerimento nº 16/2019 - Deputados Beto Ferreira e Weliton Prado e Deputada Perpétua Almeida

Convidado:
Carlos Manuel Baigorri (CONFIRMADO)
Superintendente de Controle de Obrigações da da Agência Nacional de Telecomunicações

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 84, do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.)

TEMA: "Debater a atuallização e a modernização da Tabela SUS."

CONVIDADOS:

MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;

LEONARDO MOURA VILELA
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;

DR. MOISÉS COHEN
Presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT;

CARLOS VITAL TAVARES CORREIA LIMA
Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM;

DR. BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO
Presidente da Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde.

Representante do Ministério da Saúde

PALESTRANTES:

Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)
Aguardando resposta

MAURÍCIO TELES BARBOSA
Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia
Confirmado

SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA
Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
Confirmado

MARCO KONOPACKI, coordenador de Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), representando o diretor Carlos Affonso Pereira Souza
Confirmado

ANDRIEI GUTIERREZ
Gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM
Confirmado

SEBASTIÃO SAHÃO JÚNIOR
Presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD)
Aguardando resposta

NERI DOS SANTOS
Professor sênior do Departamento de Engenharia do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Confirmado

Convidados:

-- CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ, Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU; (presença confirmada)

-- JOSÉ CECHIN, Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde ; (presença confirmada)

-- ANA CAROLINA NAVARRETE FERNANDES DA CUNHA, Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; (presença confirmada)

-- DANIELA RODRIGUES CAMPOS, Gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; (presença confirmada)

- ANA PAULA SILVA CAVALCANTE, Gerente Executiva de Estímulo e Inovação da Qualidade Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; (presença confirmada)

-- ANDREY FREITAS, Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon; (presença confirmada)

-- RICARDO DIAS HOLANDA, Presidente da Federação Brasileira de Órgãos de Defesa do Consumidor - Febracon; (presença confirmada)

Requerimento n. 10/2019, da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA)

Requerimento nº 9/2019, de autoria da Deputada Carla Zambelli, subscrito pelo Deputado Diego Garcia.

Convidados:

- Ministério da Saúde (MS);

- Sr. Gustavo Mendes Lima Santos, Gerente Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); (Confirmado)

- Sr. Gabriel Faria Oliveira, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública da União (DPU);

- Sra. Maria Cecília Oliveira, Presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (AFAG); (Confirmada)

- Sr. Patrick Dornelles, ativista pelo direito à vida e à dignidade das pessoas com doenças raras; (Confirmado)

- General Eduardo Villas-Boas, Assessor especial do GSI, Ex-Comandante do Exército Brasileiro. (Confirmado)

Palestrantes:

Gen GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

MAURÍCIO TELES BARBOSA
Presidente do CONSESP - Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública;

DANIEL CERQUEIRA
Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada;

MAURO BIANCAMANO
Secretário-Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República;

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
Ministro de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República;

RAUL JUNGMANN
Ex-Ministro da Segurança Pública;

GEORGE ALBERTO
Secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia (confirmado);

FIDELIS ANTONIO FANTIN JÚNIOR
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (confirmado).

Requerimento 18/2019 dos Deputados Policial Katia Sastre (PR/SP), Mara Rocha (PSDB/AC) e Capitão Alberto Neto (PRB/AM).

REQ nº 60/2019, de autoria do Deputado Gastão Vieira (PROS-MA).

Mesa de Abertura
9h00 - 9h30
Abertura - Deputado Gastão Vieira

Mesa 1 - Financiamento e qualidade
9h30 -10h45
Coordenadora: Deputada Tabata Amaral
TALITA SILVA - Pesquisadora do IDados
Debates

Mesa 2 - Financiamento e eficiência
10h45 - 12h00
Coordenadora: Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO - Coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)
Debates

Mesa 3 - Financiamento e equidade
12h00 -13h15
Coordenador: Deputado Átila Lira
RICARDO BATISTA POLITI - Professor da Universidade Federal do ABC
Debates

Mesa 4 - Síntese e proposta de agenda
13h15 - 13h45
JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA - Presidente do Instituto Alfa e Beto

Encerramento
13h45 -14h00
Deputado Gastão Vieira

Requerimento nº 16/2019.
Iniciativa do deputado Luiz Lima.

CONVIDADOS:

Confirmados

RICARDO PAOLUCCI, Consultor em planejamento estratégico e especialista no segmento esportivo.

Aguardando confirmação

Representante da Secretaria Especial do Esporte;

Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

Representante das entidades de prática esportiva (Clubes);

Representante do Banco Itaú, na qualidade de importante patrocinador/doador no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte;

Representante da Atletas pelo Brasil;

Representante da REMS (Rede Esporte pela Mudança Social);

Representante do Conselho Federal de Contabilidade.

- Requerimento nº 19/2019 - da Deputada Joenia Wapichana

EXPOSITORES:

- SÉRGIO MORO, Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública

- DAMARES REGINA ALVES, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

- TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

- FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS, Presidente da Funai - Fundação Nacional do Índio

- SONIA GUAJAJARA, Coordenadora Executiva da Apib - Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil

- ANDREA PRADO, Presidente da INA - Indígenas Associados

- ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA, Representante da 6ª Câmara da PGR - Procuradoria Geral da República

Origem: REQ 9/19, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha e outros

Palestrantes/Instituições:

1. Senhor Ministro Lelio Bentes, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho - TST;

2.Senhor Dante Oliveira, Coordenador-Geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE);

3. Senhor Juiz Guilherme Guimaraes, Presidente da ANAMATRA;

4. Senhor.Carlos Fernando da Silva Filho, Representante dos Auditores Fiscais do Trabalho;

5. Senhora Adriana Scordamaglia Fernandes - Coordenadora do Grupo de Apoio para Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Câmara Criminal do MPF;

6. Senhora Catarina von Zuben, Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Esscravo do Ministério Público do Trabalho;

7.Senhor Rogério Mrinho, Secretário Espeial de Previdência eTrabalho

Convidados:
Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
Sr. Márcio Mário Zidan, Diretor-Presidente da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A - ETO;
Sr. Riberto José Barbanera, Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso;
Sr André Luiz Cabral Theobald, Diretor-Presidente da Eletrobras Distribuição Rondônia - Centrais Elétricas de Rondônia S.A.(CERON);
Sr. José Adriano Mendes Silva, Diretor-Presidente da Eletrobras Distribuição Acre - Eletroacre.

Em atendimento aos requerimentos nº 03/2019 (CINDRA), de autoria do Dep Célio Moura (PT/TO), subscrito pelos Deputados Dra. Vanda Milani (SD/AC) e Jesus Sérgio (PDT/AC), aprovado em 20/3/2019, e nº 5/2019 (CDC), do Dep. Célio Moura (PT/TO), aprovado em 27/3/2019.

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 79, do Deputado Alexandre Padilha)

TEMA

"Hepatites Virais no Brasil"

CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Ministério da Saúde

REPRESENTANTE
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde- CONASS

REPRESENTANTE
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde -CONASEMS

REPRESENTANTE
GTPI- REBRIP

Convidados:
Representante do Ministério da Mulher, família e Direito Humanos - MDH;
Representante FUNAI;
Representante MAPA - Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB;
Representante do Conselho Missionário Indigenista - CIMI.

Em atendimento ao Requerimento nº 25/2019, de autoria do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), subscrito pelos Deputados Célio Moura (PT/TO) e Frei Anastácio (PT/PB)

Realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir a participação do Governo Federal no setor ferroviário do Brasil, a situação dos empregados da Valec, e a possível extinção da empresa.
Requerimento nº 11/2019
Autoria: Deputada Erika Kokay

Pauta:

1. Ministério da Infraestrutura

2.Presidência Interina da Valec

3.Diretoria de Infraestrtura Ferroviára do DNIT

4.Secretaria-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal(CONDSEF)

5.Presidência OAB-DF

6. Associação dos Empregados Públicos da Valec - AEPVALEC

7. Associação dos Empregados da Valec - ASSEV

8. Associação dos Servidores do GEIPOT - ASSERGE

9. Associação dos Engenheiros Ferroviários - AENFER

Requerimento nº 14/2019 - Deputado Felipe Carreras

Convidados:

Rogério Scarabel (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Rafael Pedreira Vinhas (PRESENÇA CONFIRMADA)
Gerente Geral Regulatório da Estrutura dos Produtos
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Marilena Lazzarini
Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Reinaldo Camargo Scheibe
Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge

Convidado:

Sr. Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Requerimento Nº 11/2019, do Dep. Denis Carvalho e co-autoria das Deputadas Tereza Nelma (PSDB/AL) e Carmen Zanotto (PPS/SC).

Requerimento nº 4/2019.
Iniciativa do deputado Luiz Lima.

CONVIDADOS:

Confirmados

JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA, Superintendente de Política de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes.

Aguardando confirmação

Representante do Comitê Olímpico do Brasil;

Representante do Comitê Paralímpico Brasileiro;

Representante da Secretaria Especial do Esporte;

Representante da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil;

Representante da Comissão de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro.

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 78, do Deputado Rodrigo Coelho)

TEMA

"Medidas efetivas para prevenção do suicídio de crianças e adolescentes"

CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Ministério da Saúde

REPRESENTANTE
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Requerimento nº 22/2019.
Iniciativa da deputada Flávia Morais.

CONVIDADOS:

Aguardando confirmação

MAURÍCIO DE ARRUDA CAMPOS, Presidente da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness;

TATIANA MESQUITA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem;

ALEXANDRE BORTOLATO, Representante no Brasil da Federação Internacional de Fisiculturismo;

Representante da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD);

EDUARDO DE ROSE, Referência brasileira no exterior no combate ao uso de doping;

Atleta de fisiculturismo, a ser indicado pela Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness;

Representante da Organização Nacional das Entidades do Desporto (ONED).

Proposta de Fiscalização e Controle nº 170, de 2014.
Autor: Dep. Sérgio Brito
Relator: Dep. Márcio Marinho

Convidados:

Carlos Augusto de Melo Ferraz

Secretário de Controle Externo da Saúde

William Dib

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima

Presidente do Conselho Federal de Medicina

Antonio Eugênio Castro Cardoso de Almeida

Diretor do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde

Telma Salles
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos - Pró Genéricos