Ao Vivo

Previsão de Audiências Interativas

Seg 19 Abr
09h00 - Audiência Pública - Audiência Pública Extraordinária - Conjunta das Comissões CIDOSO e CSSF (virtual)
Tratamento dos Pacientes com sequelas provocadas pela Covid-19

CONVIDADOS:

1) ANGELO ROBERTO GONÇALVES (Confirmado)
Coordenador Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde;

2) CARLA PINTAS MARQUES (Confirmada)
Doutora em Saúde Coletiva e Professora da Faculdade de Medicina UnB;

3) CARLOS HENRIQUE REIS ESSELIN RASS (Confirmado)
Médico-Cardiologista do Hospital Sírio Libanês;

4) DOMINGOS SÁVIO DE MATOS (Confirmado)
Médico Infectologista, Representante do Conselho Federal de Medicina e Diretor Clínico do Hospital de Roraima;

5) JULIANA PAIVA (Confirmada)
Médica Especialista em Doenças Infectuosas e Parasitárias e Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília;

6) JURANDI FRUTUOSO (Confirmado)
Secretário -Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde;

7) MAÍRA BATISTA BOTELHO (Confirmada)
Diretora do Departamento de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde;

8) OSEAS MOURA (Confirmado)
Presidente da Sociedade Brasileira de Fisioterapia.

(REQ 9/2021 CIDOSO, da deputada Flávia Morais)

Seg 19 Abr
10h00 - Audiência Pública - EDUCAÇÃO
Inclusão de suínos e leite na merenda escolar.

REQ nº 44/21, de autoria do Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

Convidados:

GARIGHAM AMARANTE- presença confirmada
Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

KARINE SANTOS - presença confirmada
Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE

MARIA ELZA DA SILVA - presença confirmada
Dirigente Municipal de Educação de Bonito/ PE e Secretária de Finanças da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

LUCÍDIO RAVANELLO - presença confirmada
Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina CONSEA/SC

KELLY ALVES - presença confirmada
Consultora em Políticas de Alimentação e Nutrição da ACT Promoção da Saúde e membro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Seg 19 Abr
13h00 - Audiência Pública - DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Isenção do IPI para Pessoa com Deficiência na Aquisição de Automóveis

Medida Provisória n.º 1034 de 2021, que modifica a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência.

Convidados:

- Sandro de Vargas Serpa, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal; (*)

- Fernando Mombelli, Subsecretário Substituto de Tributação e Contencioso da Receita Federal; (*)

- Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (*)

- Renato Baccarelli, Consultor em Acessibilidade em Veículos para Pessoas com Deficiência e Membro da Comissão de Estudo Especial ABNT de Fabricação de Veículos Acessíveis CEE-064; (*)

- Caio Silva Sousa, Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência OAB-RJ; (*)

- Rodrigo Rosso, Diretor e Editor da Revista Reação/ Sistema Reação de Comunicação; (*)

- Carlos Eduardo Silva Bezerra, da Adaptação, manutenção de veículos e equipamentos para deficientes físicos - ADAEQUARE. (*)

Legenda
(*) = Presença confirmada

(Requerimento nº 5/2021- CPD, do Deputado Otavio Leite, subscrito pelos Deputados Tereza Nelma, Pedro Augusto Bezerra e Tiago Dimas)

Seg 19 Abr
14h00 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Agenda de vacinação de toda a categoria de trabalhadores portuários

Convidados:
1) CAROLINE GAVA ALVES
Assessora Técnica da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações
Ministério da Saúde
2) EDUARDO LÍRIO GUTERRA
Presidente
Federação Nacional dos Portuários
3) JOÃO RENATO SILVA NUNES
Mestrando
UNIFESP
4) JOSÉ ADILSON PEREIRA
Presidente
Federação Nacional dos Estivadores
5) MÁRIO TEIXEIRA
Presidente
Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias

Seg 19 Abr
14h00 - Audiência Pública - DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Imunização dos Povos Indígenas contra a Covid 19

Audiência online*

Audiência Pública CDHM e Frente Parlamentar Mista dos Direitos dos Povos Indígenas sobre imunização dos indígenas contra a Covid 19

Convidadas e convidados:

Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
Ana Lucia de Moura Pontes, Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO
Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Douglas Rodrigues, Projeto de Xingu
Anildo Lulu Tupi Guarani, Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
Elaine Moreira,
Integrante da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia - ABA

(Presenças confirmadas)

*A audiência ocorrerá de maneira integralmente remota. A referência ao Plenário será disponibilizada apenas para o registro de presença -- que deve se dar pelo aplicativo Infoleg -- dos parlamentares.

Ter 20 Abr
13h00 - Audiência Pública - Audiência Pública Ordinária - Conjunta das Comissões CPD e CSSF (virtual)
Debate sobre a Tabela de Custos dos Procedimentos, Medicamentos e OPM

1. REPRESENTANTE do MS - Ministério da Saúde;

2. Deputada Federal TEREZA NELMA - Coordenadora da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência;

3. TELMO SILVA HOELZ, Superintendente da Associação Fluminense de Reabilitação, representando a Associação das Instituições do Terceiro Setor de Niterói; ( * )

4. PRISCILLA ROBERTA GASPAR DE OLIVEIRA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; ( * )

5. REPRESENTANTE do CONADE - Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

6. Dra. ALICE ROSA, Superintendente Clínica, e Emanuel Salvador Toscano, Superintendente de Operações, representando a AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente; ( * )

LEGENDA: presença confirmada ( * )

(Requerimento nº 10/2021 CPD, da deputada Rejane Dias, subscrito pelos deputados Marcio Alvino, Mara Rocha, Eduardo Barbosa, Carla Dickson, Tereza Nelma, Maria Rosas, Erika Kokay. Requerimento nº 72/2021 CSSF, da deputada Rejane Dias)

Ter 20 Abr
17h00 - Painel - Câmara dos Deputados - Evento
Livro 'Congresso Nacional: A Construção do Espaço da Democracia'

Em comemoração aos 61 anos de Brasília, a Câmara dos Deputados lança, no próximo dia 20 de abril (terça-feira), às 17h, o livro Congresso Nacional: A Construção do Espaço da Democracia, de autoria de Elcio Gomes da Silva e Fábio Chamon Melo e tradução de Morgana de Matos e Francisca Reyes.
Editada em três línguas, a obra apresenta, por meio de imagens, a arquitetura do Congresso Nacional, desde o projeto até a sua execução e desenvolvimentos posteriores à inauguração.

Qui 22 Abr
14h00 - Audiência Pública e Deliberação - QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AUDITORIAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS ...

I - Audiência Pública

Tema: atuação do Tribunal de Contas da União, apresentação dos resultados das Auditorias realizadas pelo órgão sobre fiscalização e combate a incêndios florestais e desmatamento ilegal.

- Representante da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União (SecexAmb - TCU).

(Req. 01/2021 de autoria da Deputada Professora Rosa Neide e do Deputado Professor Israel Batista).

II - Deliberação de requerimentos.

Sex 23 Abr
09h00 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Revogação da Lei de Segurança Nacional

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Sex 23 Abr
14h30 - Audiência Pública - PL 1440/19 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Debate sobre a proposta do PL 1440/19

"Criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de semiárido"

JOSÉ CARLOS MENDONÇA - Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e Doutor em produção vegetal pela UENF; (presença confirmada)

LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO - Ex-Vereador de Campos dos Goytacazes - RJ; (presença confirmada)

FREDERICO RANGEL PAES - Vice-Prefeito de Campos dos Goytacazes - RJ.

- REQ 1/20 - Dep. Wladimir Garotinho

Seg 26 Abr
09h00 - Audiência Pública - EDUCAÇÃO
Taxação do livro e o direito à educação e à cultura

REQ Nº 66/21, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros.

Convidados:

MILTON RIBEIRO
Ministro da Educação

JOÃO ROMA
Ministro da Cidadania

JOSÉ BARROSO TOSTES NETO
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil

Organizadora da petição DEFENDA O LIVRO: Diga Não à Tributação de Livros na Plataforma Change.org

Representante do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB

Representante do Sindicato Nacional Editores de Livros - SNEL

Representante da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias

Seg 26 Abr
13h00 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
'Debate para expor a situação socioambiental nas Terras Indígenas"

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Sex 30 Abr
09h00 - Audiência Pública - EDUCAÇÃO
Vacinação de profissionais da educação e estudantes da rede pública

REQ nº 43/21, de autoria do Deputado Rogério Correia (PT-MG) e outros.

Convidados (a confirmar):

MARCELO QUEIROGA
Ministro da Saúde

SENADOR RODRIGO PACHECO
Presidente do Senado Federal

DEPUTADO ARTHUR LIRA
Presidente da Câmara dos Deputados

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
- CONTEE

Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

Sex 30 Abr
09h00 - Audiência Pública - DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Debater a regulamentação da avaliação biopsicossocial

- Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
- Representante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE);
- Dra. IZABEL DE LOUREIRO MAIOR, Médica Fisiatra e Professora da Faculdade Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Medicina Física e Reabilitação, ex-Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SDH; (*)
- MOISÉS BAUER, Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência; (*) e
- ANA CLÁUDIA MENDES DE FIGUEIREDO, representando a Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. (*)

( * ) presença confirmada

(REQ 3/21 CPD, do deputado Eduardo Barbosa, subscrito pelos deputados Tereza Nelma, Rejane Dias e Otávio Leite)