Ao Vivo

Previsão de Audiências Interativas

Amanhã 21 Mai
09h00 - Seminário - Seminário - Conjunto das Comissões CDHM, CDU, CINDRA e CLP
Medida Provisória 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984/2018.

Atendendo ao Requerimento 17/2019, aprovado na CDU, dia 16/04/2019, de autoria do Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) e subscrito pelos Deputados José Ricardo e Marcelo Nilo.

CLP Req. 25/2019 de autoria do deputado Leonardo Monteiro (PT/MG), aprovado no dia 08 de maio de 2019.

CDHM - Req. 54/2019 de autoria dos deputados: Frei Anastácio (PT/PB) e Helder Salomão (PT/ES), aprovado no dia 08 de maio de 2019.

CINDRA- Req. 33/2019 de autoria do dep. José Ricardo (PT/AM), aprovado no dia 16 de abril de 2019.

Convidados:

Pedro Blóis - Presidente da FNU - Federação Nacional dos Urbanitários
Francisco dos Santos Lopes - Secretário Executivo - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE
Sérgio Antonio Gonçalves - Representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES
Roberto Cavalcanti Tavares - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE
Washington Fraga- Central Sindical e Popular - CONLUTAS
Marcos Helano Fernandes Montenegro - Coordenador Geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS
Antônia Ivoneide Melo da Silva - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST
Dalila Alves Calisto - Representante do Movimento dos Atingidos de Barragens - MAB

Amanhã 21 Mai
09h30 - Seminário - INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENV. REGIONAL E AMAZÔNIA
Convidados: Vanderley Ziger - Presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes Francisc...

Convidados:

Vanderley Ziger - Presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes

Francisco Dal Chivon - Presidente da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - Concrab

Claudete Costa - Vice-Presidente da União Nacional de Catadores e Catadoras de material reciclável do Brasil - Unicatadores (CONFIRMADA)

Leonardo Pinho - Presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil - Unisol Brasil. (CONFIRMADO)

Arildo Mota Lopes - Presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias - Unicopas (CONFIRMADO)

Em atendimento ao Requerimento nº 47/2019, do Deputado João Daniel (PT/SE)

Amanhã 21 Mai
09h30 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DEBATE SOBRE A TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE AO CÓDIGO FLORESTAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA DE POSSÍVEIS ALTERAÇÕES

Requerimento nº 27/2019 - do Deputado Rodrigo Agostinho

EXPOSITORES:

HERMAN BENJAMIM, Ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça

FELIPE SANTA CRUZ, Presidente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

CRISTINA GODOY, Promotora de Justiça do MP/SP - Ministério Público de São Paulo

MARCIA DIEGUEZ LEUZINGER, Procuradora do MP/PR - Ministério Público do Paraná

RUDY FERRAZ, Consultor Jurídico do IPA - Instituto Pensar Agro (*)

ANA MARIA NUSDEO, Professora da USP - Universidade de São Paulo (**)

MÁRCIO ASTRINI, Diretor do Greenpeace (*)

MAURÍCIO GUETTA, Advogado do ISA - Instituto Socioambiental (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presenção confirmada
(**) não virá

Amanhã 21 Mai
10h00 - Audiência Pública - CE-SUBPERM FIN EDUC, VAL MAGIST E REF PREVIDÊNCIA
Financiamento da Educação e valorização dos profissionais da educação: precatórios do Fundef/Fundeb e sua subvinculação.

Req. 110/19 - Deps. Prof.ª Rosa Neide (PT-MT), JHC (PSB-AL) e Waldenor Pereira (PT-BA).

Convidados:

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - presença confirmada
Coordenadora-Geral da CGFSE/DIGEF do Fundo Nacional da Educação/FNDE

VANESSA LOPES DE LIMA - presença confirmada
Secretária de Controle Externo da Educação - Tribunal de Contas da União (TCU)

HELENO MANOEL DE ARAÚJO FILHO - presença confirmada
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

A Audiência será interativa e poderá ser acompanhada no seguinte endereço:edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/897

Amanhã 21 Mai
14h00 - Seminário - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Debate sobre o Instituto da Adoção no Brasil


SEMINÁRIO
(Requerimento nº 102, da Deputada Flordelis)

TEMA

" Seminário para Discutir o Instituto da Adoção no Brasil"

CONVIDADOS

ELBA RAMALHO
Cantora de Música Popular e Ativista

FERNANDA BRUM
Cantora Evangélica e Ativista pela causa da criança e do adolescente

MICHELE BOLSONARO
Primeira Dama da República Federativa do Brasil

DAMARES ALVES
Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

ANDRÉ DE PAULA
Deputado Federal - Líder do Partido Social Democrático- PSD

AROLDE DE OLIVEIRA
Senador da República

MARCOS GRÉGORIO
Pastor Evangélico e Ativista pela causa da Criança e do Adolescente

CIRO DARLAN
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

PEDRO WERNEK
Presidente do Instituto da Criança no Rio de Janeiro

ÂNGELA GANDRA
Secretária Nacional da Família

Amanhã 21 Mai
14h00 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DEBATE DO PL 3264/2015, QUE PROÍBE A CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES EM CATIVEIRO

Requerimento nº 13/2019 - do Deputado Carlos Gomes

EXPOSITORES:

REPRESENTANTE da Dipro - Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

REPRESENTANTE do SisPass - Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros, da DBFlo - Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade, do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

RODRIGO RIBEIRO MAYRINK, Perito Criminal do DPF - Departamento de Polícia Federal, e autor da dissertação de mestrado "Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes" (*)

LUÍS FÁBIO SILVEIRA, Professor do Museus de Zoologia da USP - Universidade de São Paulo (*)

RICARDO BOMFIM MACHADO, Professor do Departamento de Zoologia da UnB - Universidade de Brasília (*)

SEBASTIÃO ROBERTO, Diretor da Cobrap - Confederação Brasileira de Pássaros Nativos (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

Amanhã 21 Mai
14h00 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Qualidade e eficácia dos medicamentos genéricos em face dos medicamentos de referência.

Proposta de Fiscalização e Controle nº 170, de 2014.
Autor: Dep. Sérgio Brito
Relator: Dep. Márcio Marinho

Convidados:

Carlos Augusto de Melo Ferraz
(confirmado)
Secretário de Controle Externo da Saúde - Tribunal de Contas da União

Ronaldo Lucio Ponciano Gomes (confirmado)
Gerente Geral da GGFIS - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Rosylane Nascimento das Mercês Rocha (confirmada)
Conselheira Federal do Conselho Federal de Medicina

Célia Maria Carvalho Pereira Araújo Romão (confirmada)
Vice-diretora de Vigilância Sanitária do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde

Telma Salles (confirmada)
Presidente Executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos - Pró Genéricos

Amanhã 21 Mai
14h00 - Audiência Pública - TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a realização do Censo 2020.

Requerimento nº 40/19 - Autoria do Dep. Nelson Pellegrino

Palestrantes:

1. Susana Cordeiro Guerra , Presidente do IBGE;

2 .Eduardo Pereira Nunes, Ex-Presidente do IBGE;

3. Eduardo Rios Neto, Coordenador de Pesquisa do IBGE;
IBGE;

5. José Ribeiro Soares Guimarães, Oficial do Escritório da OIT no Brasil ;

6. Dione de Oliveira, Diretora do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística e

7. Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira, Dempografo do IBGE.

Amanhã 21 Mai
14h00 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Instituição do dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas.

Origem: Req. nº 02/19 - de autoria do Dep. Nito Tatto

Expositores Convidados:

André Guerra Ribeiro - Presidente da Torcida Mancha Verde
Rodrigo Tapia - Presidente da Gaviões da Fiel
Heloisa Helena Baldy dos Reis - Professora da Unicamp
Felipe Tavares Paes Lopes - Professor do Departamento de Comunicação Social/UNISO
Alex Minduín - Presidente da Anatorg
Cleomar Marques de Paula - Vice-Presidente da Anatorg

Amanhã 21 Mai
14h30 - Audiência Pública - ESPORTE
Debater o planejamento e a situação atual da organização da Copa América de Futebol de 2019, que acontecerá no Brasil.

Requerimento nº 18/2019.
Iniciativa do deputado Fábio Mitidieri.

CONVIDADOS:

Confirmados

AGBERTO GUIMARÃES, Diretor de Operações do Comitê Organizador Local - CONMEBOL Copa América Brasil 2019;

THIAGO JANUZZI, Gerente geral de Competições do Comitê Organizador Local - CONMEBOL Copa América Brasil 2019;

RAFAEL PALMA, Diretor Executivo do Estádio Morumbi;

JOSÉ RUBENS, Administrador do Estádio Morumbi perante o Comitê Organizador Local - CONMEBOL Copa América Brasil 2019;

PAULO SÉRGIO CUNHA ROSSI, Diretor Operacional da Arena do Grêmio;

BRUNO SPINDEL, Representante do Estádio Maracanã.

Aguardando confirmação

MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, Ministro de Estado do Turismo;

GENERAL DÉCIO DOS SANTOS BRASIL, Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania;

Representantes das arenas que sediarão os jogos da Copa América 2019.

Amanhã 21 Mai
14h30 - Audiência Pública - DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Reforma da Previdência e seu Impacto sobre a População Idosa.

Convidado:

Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Requerimento Nº 11/2019, do Dep. Denis Bezerra e co-autoria das Deputadas Tereza Nelma (PSDB/AL) e Carmen Zanotto (PPS/SC).


Qua 22 Mai
09h30 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Requer a Realização de Audiência Pública com Especialistas, Juristase Magistrados para Debater o Princípio Constitucional do Não Retrocesso em Dir...


Requerimento nº 26/2019 - do Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP)

Expositores:

HERMAM BENJAMIM, Ministro do STJ - Superior Tribunal de Justiça ( );

ANDRÉ MENDONÇA, Advogado AGU - Advocacia Geral da União ( );

SANDRA VERÔNICA CUREAU, Subprocuradora PGR - Procuradoria Geral da República (*);

TIAGO FENSTERSEIFER, Defensor Público do Estado de São Paulo (*);

LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR, Presidente da Abrampa - Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (*);

MARINA GROSSI, Presidente do Cebds - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (*);

MAURÍCIO GUETTA, Consultor Jurídico do ISA - Instituto Socioambiental (*);

LEONARDO PAPP, Consultor Ambiental do Sistema OCB - Organização das Cooperativas do Brasill (*);

RODRIGO JUSTOS DE BRITO, Consultor da Área de Meio Ambiente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura (*).

Legenda:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

Qua 22 Mai
10h00 - Audiência Pública - INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENV. REGIONAL E AMAZÔNIA
Reforma da Previdência - PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte

Convidados:
- Rogério Marinho - Secretário Nacional da Previdência Social

- Consultoria Técnica do Tribunal de Contas da União

- Floriano Martins de Sá Neto - Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP (CONFIRMADO)

- Carlos Von Doellinger - Presidente do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada - IPEA (CONFIRMADO)

- Eduardo Gagnani - Professor da Universidade Estadual de Campinas (NÃO COMPARECERÁ)

- Confederação Nacional dos Municípios.

Em atendimento ao Requerimento nº 12/2019, de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB/PA), subscrito pelos deputados Airton Faleiro (PT/PA) e Alan Rick (DEM/AC).

Qua 22 Mai
14h00 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Requer Audiência Públicacom Especialistas, Juristase Magistrados para Debater o Marco Temporal na Lei Florestal


Requerimento nº 33/2019 - do Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP)

Expositores:

GABRIEL DE JESUS TOLEDO WEDY , Juiz do TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RSl (*);

LUCIANO LOUBET, Diretor do Núcleo Ambiental da 67ª Promotoria MS - Mato Grosso do Sul ( );

DR. PAULO SÉRGIO FERREIRA FILHO, Procurador da PGR - Procuradoria Geral da República(*);

ANDRÉ NASSAR, Presidente da Abiove - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (*);

CRISTINA SEIXAS GRAÇAS, Presidente eleita da Abrampa - Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (*);

JOANA CHIAVARI, Advogada do Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC/RJ - Pontífice Universidade Católica (** );

RAUL DO VALLE, Diretor de Políticas Públicas da WWF (*).

Legenda:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

Qua 22 Mai
14h30 - Audiência Pública - ESPORTE
Debater com representantes de empresas a regulamentação de jogos online no Brasil.

Requerimento nº 29/2019.
Iniciativa do deputado Evandro Roman.

CONVIDADOS:

Confirmados

KAREN MARCELA SIERRA CASTRELLON, Diretora de Relações Governamentais e Desenvolvimento Empresarial da América Latina e Caribe na Gaming Laboratories International (GLI);

GENE CHAYEVSKY, Presidente Executivo da Região Europa-América Latina da BMM Testlabs;

BRÁULIO DO CARMO VIEIRA DE MELO, Delegado da Polícia Federal e Chefe de Gabinete do Deputado Federal Delegado Pablo;

RUI MAGALHÃES, CEO da Estoril Sol Digital;

TIAGO HORTA BARBOSA, Diretor de Desenvolvimento Empresarial da SportRadar;

WITOLDO HENDRICH JÚNIOR, Sócio da Online IPS Administração de Pagamentos e especialista em Regulação de Jogos;

EDGAR LENZI, CEO da BetConsult e Advogado da LenziAdvocacia;

ÓSCAR MADUREIRA, Lektou Advogados (Macau/Lisboa) - Modelos Regulatórios Macau/Portugal;

LORENZO CACI, SportRadar - Possibilidades de Negócio;

MAURO DE FABRITIIS, MAG - Regulador (Espanha e Colômbia);

WILLIAM SCOTT, Warrenside Limited;

DANIEL LAMBERTI, Chief Operations Officer da Meridian Worldwide;

ANNA SHAHBAZYAN, Diretora da América Latina da Betconstruct;

ROBERTO CARVALHO FERNANDES, Sócio do Escritório Brasil Fernandes Advogados;

PIERRE TOURNIER, Diretor de Relações Governamentais da Remote Gambling Association (RGA);

JOÃO PEDRO CAMARGO, Diretor da 89 Investimentos;

GERMANO LINCOLN, Diretor da 89 Investimentos;

VICENTE CÂNDIDO, Diretor de Relações Institucionais e Internacionais do Sport Club Corinthians Paulista;

RICARDO AMADO COSTA, Vice-Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot);

LUIZ FELIPE SANTORO, Consultor Jurídico da Confederação Brasileira De Futebol.

Aguardando confirmação

ALEXANDRE FONSECA, Sócio da AFX Gaming e Consultor Internacional em Operação de Jogos Eletrônicos;

JOSE RAMON ROMERO, Sócio do Loyra Abogados, especialista em Regulamentação de Jogos Eletrônicos na Europa e ex-regulador de jogos e apostas;

FRANCESCO RODANO, Chief Policy Officer na Playtech e ex-Regulador do Jogo na Itália;

LUIS FELIPE MAIA, Sócio do FYMSA Advogados e especializado em Regulamentação de Apostas Esportivas pela Universidade de Las Vegas (UNLV);

RICARDO MAGRI, SportRadar - Marketing Esportivo;

ALESSANDRO VALENTE, Afiliados Latam - Mercado de Afiliação;

MARK LOCKE, CEO da Genius Sport;

JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO NETO, Desembargador aposentado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Ausência justificada

RHEUBEN THOMAS, Senior Regulatory Compliance Officer na Microgaming e ex-Inspetor de Jogos da Ilha de Man;

PEDRO TRENGROUSE, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB Nacional.

Qua 22 Mai
15h00 - Audiência Pública - DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Projeto de Lei nº 6190/2016, que '"dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da A...

Requerimento nº 18/2019, do Deputado Vinicius Farah.

Convidados:

- Diretoria de Marketing do Banco do Brasil;

- Diretoria de Marketing da Caixa Econômica Federal;

- Secretaria de Comunicação do Governo Federal - SECOM;

- Associação Fashion Inclusivo; e

- Gadim Brasil - Aliança Global para Inclusão da Deficiência na Mídia e no Entretenimento.

Qua 22 Mai
15h30 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Contingenciamento dos Recursos da Educação e os Impactos na Manutenção e Funcionamento das Instituições de Ensino do País.

Origem: Requerimento 27/19 - de autoria dos Deputados Erika Kokay , Alencar Santana Braga, Rogério Correia, Leonardo Monteiro, Luizianne Lins, Padre João , Patrus Ananias e Pedro Uczai

Expositores:

- Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO/DF;
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;
- Conselho Nacional de Educação - CNE;
- Ministério da Educação - MEC;
- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;
- Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED;
- Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; e
- União Nacional dos Estudantes - UNE.

Qua 22 Mai
16h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Agenda da ONU - "Políticas Familiares e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável".

(Requerimento nº 112, do Deputado Alexandre Serfiotis)

CONVIDADOS:

ANGELA GANDRA
Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos HUmanos (MMFDH)

DOMINIC RICHARDSON
Pesquisador em políticas sociais do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) - CONFIRMADO

IGNÁCIO SOCIAS
Diretor de Relações Internacionais da Federação Internacional para o Desenvolvimento da Família (IFFD) - CONFIRMADO

RENATA KACZMARSKA
Porta-voz do Secretariado da ONU para questões de família - CONFIRMADA

Qui 23 Mai
09h30 - Audiência Pública - INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENV. REGIONAL E AMAZÔNIA
Permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI

Convidados:

- Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde

- Secretário da Secretaria Especial da Saúde Indígena - SESAI

- Presidente do Fórum de Presidentes dos Conselhos
Distritaisde Saúde Indígena - FPCondisi

- Representante da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde - CISI/CNS

- Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil - APIB

-Coordenador do Conselho Indigenista Missionário - CIMI.

A Audiência atende ao Requerimento nº 18/2019-CINDRA, de autoria do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), subscrito pelos Deputados Célio Moura (PT/TO), Frei Anastácio (PT/PB), Jesus Sérgio (PDT/AC) e José Ricardo (PT/AM).

Qui 23 Mai
09h30 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Debater Georreferenciamento da Cobertura Floretal Brasileira e Informações Estratégicas

DEBATER MAPEAMENTO E ANÁLISE GEOESPACIAL DA COBERTURA FLORESTAL BRASILEIRA NA PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E MODELAGENS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS

- Requerimento nº 32/2019 - do Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP)

EXPOSITORES:

- RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, Diretor do INPE- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

- NÍVIO DE FREITAS, Subprocurador-geral da República

- ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, Secretário Nacional de Floresta e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente -MMA

- GERD SPAROVEK, Professor da Universidade de São Paulo- USP (*)

- ROBERTA DEL GIUDICCE, Secretária Executiva do Observatório do Código Florestal (*)

- ANE ALENCAR, Diretora de Ciência do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia - IPAM (*)

- TASSO AZEVEDO, Coordenador Técnico do Observatório do Clima (**)

Legenda:

(*) Confirmado
(**) Não Virá

Qui 23 Mai
09h30 - Audiência Pública - EDUCAÇÃO
Jogos eletrônicos violentos

REQ nº 104/2019, de autoria do Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ).

Convidados:

RAFAELLA HOLANDA
Psicóloga Clínica com especialização em Terapia Cognitiva Comportamental e Terapia Familiar;

RENATO DE PAULO, PhD
Fisioterapeuta, Mestre e PhD em Bioquímica Médica e Neurocientista.

A Audiência será interativa e poderá ser acompanhada no seguinte endereço: edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/916

Qui 23 Mai
10h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

Requerimento nº 93, da Deputada Tereza Nelma

TEMA

"Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer".

CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

REPRESENTANTE
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

REPRESENTANTE
Tribunal de Contas da União (TCU)

REPRESENTANTE
Instituto Nacional do Câncer (INCA)

Ter 28 Mai
09h00 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Liberdade de Cátedra.

Origem: Requerimento nº 13/19,de autoria das deputadas Erika Kokay e Luiza Erundina.

Expositores:

Roger Raupp Rios - Desembargador do TRF 4; vencedor do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na categoria Direitos das Mulheres;

Paulo Sérgio Pinheiro - Professor aposentado do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo;

Deborah Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; (confirmada) e

Professora Irenísia Oliveira - Professora do Departamento de Literatura e da pós-graduação em História da Universidade Federal do Ceará;

Raquel Dias Araújo - Representando o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior ; e

Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Ter 28 Mai
10h00 - Audiência Pública - DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal

Requerimento nº 1/2019, da Deputada Erika Kokay,subscrito pelo Deputado Marcelo Calero.

Convidados:

- Ludmila Reis Brito Lopes, Coordenadora-Geral do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal - Procuradora do Trabalho;

- Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Trabalho e Vice-Presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa;

- Janilda Guimarães de Lima, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de Goiás;

- Juvenal Araújo Júnior - Subsecretário de Política de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - DF;

- Anna Paula Feminella, Assessora da Presidência da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP; e

- Conselho Distrital de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CODDEDE.

Ter 28 Mai
14h00 - Seminário - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
para debater os Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil.

- ALESSANDRA NILO, Coordenadora de Políticas Estratégicas - Gestos (*);

- CLÁUDIO FERNANDES, Representante da Sociedade Civil - Câmara Temática de Parcerias e Meios de Implementação (*);

- MÔNICA ANDREIS, diretora executiva - ACT Promoção da Saúde(*);

- WELINTON PEREIRA SILVA, Diretor de Advocacy e Relações Institucionais - Visão Mundial;

- MARINA MARTINS FERRO, Gerente-executiva - Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social;

- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ, Ministro de Estado-Chefe - Representante do Governo na Comissão Nacional dos ODS;

- NIKY FABIANCIC, Coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil/ONU - Organização das Nações Unidas;

- DR. THIAGO GEHRE GALVÃO, Instituto de Relações Internacionais IREL/UNB - Universidade de Brasília;

- PAULO AFONSO FERREIRA, Presidente da CNI - Confederação Nacional da Indústria.

Legenda:
(*) confirmado
(**) não virá

Ter 28 Mai
15h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Debate sobre a Situação da Tuberculose em Crianças no Brasil

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 50/19 do Deputado Antonio Brito)

CONVIDADOS

XXX XXX
Representante do Ministério da saúde

MÁRCIA LEÃO
Advogada - Representante da Parceria Brasileira contra Tuberculose

CLEMAX COUTO SANTANA
Professor da Faculdade de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de janeiro -UFRJ; Representante da Rede TB - Rede Brasileira em pesquisa em Tuberculose.

Qua 29 Mai
14h30 - Audiência Pública - ESPORTE
Debater o paradesporto e esportes paralímpicos.

Requerimento nº 13/2019.
Iniciativa do deputado Julio Cesar Ribeiro.

CONVIDADOS:

Confirmados

ULISSES ARAÚJO, Presidente da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial;

ANDRÉA PONTES, Atleta Paralímpica de Canoagem.

Aguardando confirmação

SENADORA MARA GABRILLI;

ANDREW PARSONS, Presidente do Comitê Paralímpico Internacional;

MIZAEL CONRADO, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Qui 30 Mai
10h00 - Audiência Pública - CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
"A burocracia na pesquisa de ciência e inovação no Brasil"

(Requerimento nº 24, de 2019, do deputado Félix Mendonça Júnior).

PALESTRANTES:

LYGIA DA VEIGA PEREIRA CARRAMASCHI
Professora da Universidade de São Paulo (USP), representando Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Confirmada

FERNANDO PEREGRINO
Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
Confirmado

REINALDO CENTODUCATTE
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Aguardando resposta

CARLOS OCTAVIANO DE MEDEIROS MANGUEIRA
Procurador-chefe da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Confirmado

ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL
Secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU)
Aguardando resposta

ALFREDO RENAULT
Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Confirmado

ANTONIO CARLOS CAMPOS DE CARVALHO
Membro do Comitê Gestor do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (Cenabio) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Aguardando resposta

Ter 04 Jun
10h00 - Audiência Pública - EDUCAÇÃO
Cinco anos de descumprimento do PNE, 200 anos de subfinanciamento da Educação Básica

Req. 111/19 - Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

Convidados:

- Daniel Cara
Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

- José Marcelino Pinto
Professor da Universidade de São Paulo (USP);
- Tiago Alves
Professor da Universidade Federal de Goiás (UFG);

Ter 04 Jun
14h00 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Cobrança pelas concessionárias de energia elétrica de valores oriundos de desvios e falhas na distribuição de energia elétrica.

Req. 07/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro

CONVIDADOS:

André Pepitone da Nóbrega
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Deputada Estadual Zeidan Lula
Presidente da CPI da Energia Elétrica da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

Christiane de A. Cavassa Freire
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte do Ministério Público do Rio de Janeiro - CAO MP/RJ

Julio da Silva Filho
Delegado Titular da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados - DDSD/RJ

José Nunes
Diretor Institucional da Enel Brasil

Ana Marta Horta Veloso
Diretora Presidente da Diretoria Executiva da Light

Qua 05 Jun
14h30 - Audiência Pública - ESPORTE
Debater o tema dos transgêneros no esporte.

Requerimento nº 26/2019.
Iniciativa dos deputados Julio Cesar Ribeiro, Roberto Alves e Fábio Mitidieri.

CONVIDADOS:

Confirmados

GABRIEL GERVÁSIO NETO, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.

Aguardando confirmação

ALTAIR MORAIS, Deputado Estadual de São Paulo;

Secretário da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem;

Especialistas de Medicina Esportiva;

Médicos Responsáveis pela Medicina Esportiva do Comitê Olímpico Internacional;

WALTER PITOMBO LARANJEIRAS, Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol;

SILVIO ACÁCIO BORGES, Presidente da Confederação Brasileira de Judô;

GUY RODRIGUES PEIXOTO JUNIOR, Presidente da Confederação Brasileira de Basketball;

ANA PAULA HENKEL, Ex-atleta de voleibol;

TIFANNY ABREU, Atleta de voleibol;

RAFAEL MARQUES, autor do artigo "Ressignificações no Esporte Através da Performance de Tifanny Abreu";

BERNARDO ROCHA DE REZENDE (Bernardinho), Treinador de voleibol;

TANDARA ALVES CAIXETA, Atleta de voleibol.

Qua 12 Jun
14h00 - Outro Evento - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
VI Fórum Nacional de Saúde Ocular

VI FÓRUM NACIONAL DE SAÚDE OCULAR
(Requerimento nº 104, do Deputado Hiran Gonçalves)

CONVIDADOS

LUIZ HENRIQUE MANDETTA
Ministro da Saúde

JOSÉ AUGUSTO OTTAIANO
Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia

CRISTIANO CAIXETA
Secretário-Geral do Conselho Brasileiro de Oftalmologia

JOSÉ BENIZ
Vice-Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia

JOÃO NEVES
Conselho Brasileiro de Oftalmologia

MARCOS ÁVILA
Conselho Brasileiro de Oftalmologia

Qua 12 Jun
14h30 - Audiência Pública - ESPORTE
Debate sobre doping no esporte, um assunto de saúde pública.

Requerimento nº 22/2019.
Iniciativa da deputada Flávia Morais.

CONVIDADOS:

Confirmados

MAURÍCIO DE ARRUDA CAMPOS, Presidente da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness;

ALEXANDRE BORTOLATO, Representante no Brasil da Federação Internacional de Fisiculturismo;

EDUARDO DE ROSE, Referência brasileira no exterior no combate ao uso de doping;

JUSCELINO SANTOS NASCIMENTO, a ser indicado pela Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness.

Aguardando confirmação

TATIANA MESQUITA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem;

Representante da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD);

Representante da Organização Nacional das Entidades do Desporto (ONED).

Qui 13 Jun
10h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Aposentadoria dos trabalhadores cujas atividades sejam exercidas em condições especiais prejudiciais à saúde frente à PEC 6/2019.


REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 66, dos Deputados Eduardo Barbosa e Dr. Frederico)

CONVIDADOS

MÁRIO PARREIRAS DE FARIAS
Médico, Mestre em Saúde Pública e Auditor Fiscal do Trabalho

ADRIANA BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

BRUNO BIANCO LEAL
Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho

Ter 18 Jun
14h00 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Requer realização de reunião de Audiência Pública para debater a proteção de dados no Brasil.

Requerimento nº 30/2019 e Requerimento nº 34/2019

Convidados:

Luciano Benetti Timm
Secretário Nacional do Consumidor
Senacon

Altair Olivo Santin
Coordenador da Comissão Especial em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais (CESeg)
Sociedade Brasileira de Computação

Filipe de Araújo Vieira
Presidente da Associação Brasileira de PROCONS
PROCONSBRASIL

Amanda Flávio de Oliveira
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Diretora da Comissão Permanente de Concorrência do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
BRASILCOM