(Requerimento nº 584/17, do Deputado Antonio Brito)


TEMA
"Debater a Disfunção Temporomandibular (DTM)"

CONVIDADOS

CAROLINE MARTINS JOSÉ DOS SANTOS
Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, Substituta,
Representante do Ministério da Saúde-MS

JULIANO DO VALE
Presidente do Conselho Federal de Odontologia-CFO

SAMIR NAJJAR - Confirmado
Presidente do Conselho Regional de Odontologia - CRO - Brasília-DF

JOÃO HENRIQUE PADULA - Confirmado
Representante da Sociedade Brasileira de Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial

ROBERTO BRÍGIDO DE NAZARETH PEDRAS-Confirmado
Cirurgião-dentista especialista em Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial

SIMONE MENDONÇA VIEIRA CARRARA - Confirmada
Cirurgião-dentista especialista em Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial

Requer a realização de Seminário "LGBTfobia e Racismo no Mundo do Trabalho" para debater mecanismos legais de promoção da igualdade de acesso a trabalho digno e de combate das diferentes formas de discriminação.

REQ n° 250 de 2017 - CTASP de autoria do Deputado Orlando Silva

Convidados:

-Representante do Coletivo LGBT do MST - Dê Silva

-Alessandra Ramos Makeda - RJ (Tradutora e ativista trans)

-Régis Vascon - advogado e guarda municipal

-Representanto do IPEA

-Representanto do INEP

-Andrey Roosewelt Chagas Lemos - UNALGBT

-Heliana Hemetério - Mulher Lésbica e historiadora

-Angela Guimarães - Presidenta Nacional da UNEGRO

-Giowana Cambrone - advogada e mulher transexual

-Professor Lucas Solano.

(Requerimentos nºs 595/2017, Deputado Jorge Solla e 597/2017, do Deputado Odorico Monteiro)

TEMA
"Debater a proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica"

CONVIDADOS

REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

RONALD FERREIRA DOS SANTOS
Presidente do Conselho Nacional de Saúde-CNS

REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS DE SAÚDE - CONASS

ANDRÉIA PASSAMANI BARBOSA CORTELETTI -Confirmada
Presidente do COSEMS-ES/CONASEMS e Secretária Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES

AGLEILDES ARICHELE LEAL DE QUEIRÓS - Liu Leal - Confirmada
Representante do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde-CEBES

ILDA ANGÉLICA DOS SANTOS CORREIA - Confirmada
Representante da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS

LUIS CLÁUDIO CELESTINO DE SOUZA - Confirmado
Representante da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias - FENASCE

GASTÃO WAGNER
Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO

Tema: Desenvolvimento Regional, Prioridade Nacional.

Programação:
9h30 - Abertura
- Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), 1ª Vice-Presidente da Comissão de Legislação Participativa - CLP;
- Deputado Valadares Filho (PSB-SE), Presidente da Comissão de Integração Nacional e da Amazônia - CINDRA;
- Deputado Júlio César (PSD-PI), Representante da Bancada Nordestina;
- Helder Zahluth Barbalho, Ministro da Integração Nacional;
- Marcos Costa Holanda, Presidente do Banco do Nordeste;
- Marcelo José Almeida das Neves, Superintendente da SUDENE;
- Rita Josina Feitosa da Silva, Diretora-Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - AFBNB;
- Milton Fornazieri, Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil - MST;

10h30
1º Painel: "Estado Mínimo X Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional".
Coordenador de Mesa: 1º Vice-Presidente da CLP - Deputado Chico Lopes.
Expositores:
- Waldenir Sidney Fagundes Britto, Direitor de Formação Política da AFBNB e Profº. Universitário da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina - FACAPE;
- Rita Josina Feitosa da Silva, Diretora-Presidente da AFBNB;
- José Miragaya, Presidente do Conselho Federal de Economia - COFECON;
- Atenágoras Oliveira Duarte, Economista da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE;
- Marcelo José Almeida das Neves, Superintendente da SUDENE;
- Herculano Anghinett, Presidente Executivo da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável - ADIAL BRASIL.

12h30 a 14h30 - Intervalo para almoço.

14h30
2º Painel: "Estratégias de Lutas das Organizações de Apoio ao Desenvolvimento Regional."
Coordenador de Mesa: Deputado Valadares Filho, Presidente da CINDRA.
Expositores:
- Rita Josina Feitosa da Silva, Diretora-Presidente da AFBNB;
- Henrique Eduardo Barroso Moreira, Presidente do Conselho Fiscal da AFBNB;
- Alexandre Conceição, Coordenador Nacional do Movimento dos Sem Terra - MST;
- Augusto Vasconcelos, Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia;
- Rita Serrano, Representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal e Comitê em Defesa das Empresas Públicas;
- Sílvio Kanner, Presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia - AEBA.

16h30 - Encerramento.

Sugestões nºs 85/2016 e 88/2016, da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - AFBNB.
Requerimento nº 136/2017, do Sr. Valadares Filho (PSB-SE).

TEMA: "Pagamento da Universidade Pública pelas pessoas ricas".
(REQ nº 355/2017 do DEP. CAIO NARCIO - PSDB/MG)

CONVIDADOS:

- KIM PATROCA KATAGUIRI - presença confirmada
Coordenador Nacional do Movimento Brasil Livre - MBL

- MARIANNA DIAS - presença confirmada
Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE

- LUIZ FERNANDO PRUDENTE DO AMARAL - presença confirmada
Professor, Advogado e Presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

- CRISTINA HELENA CARVALHO - presença confirmada
Representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd

- JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ - presença confirmada
Diretor Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior - ABMES

- CARINA VITRAL- presença confirmada
Ex-presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE

- NAERCIO MENEZES
Professor da Instituição de Ensino Superior em São Paulo - INSPER e da Universidade de São Paulo - USP

Participe da Audiência Pública on-line:
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/reuniao/48596

Fórum 2: Regularização Fundiária Urbana
Forum Interativo Online
Debate sobre a Regularização Fundiária Urbana .
Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano, uma parceria entre a Comissão de Desenvovimento Urbano da Câmara dos Deputados e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
Em atendimento ao Requerimento nº 147/2017 de autoria do Deputado Givaldo Vieira.

Convidados:

- Patryck Araujo Carvalho
Arquiteto e Urbanista, especialista em regularização fundiária e ex - Secretário-adjunto da Secretaria do Patrimônio da União.

- Thiago de Almeida
Secretário de Gestão do Território e Habitação da Secretaria de Gestão de Território e Habitação do Distrito Federal (SEGETH).

Pauta a Definir

"Debater o programa CBF Social."

Requerimento nº 158/2017.
Iniciativa do deputado Arnaldo Jordy e da deputada Flávia Morais.

Convidados:

WALTER FELDMAN, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

(Requerimento nº 551 dos Deputados Roberto Brito e Newton Cardoso Jr.)


TEMA:

"Debater a inclusão de Práticas Integrativas e Complementares, notadamente, a Meditação, em programas educativos em unidades de saúde para o público infanto-juvenil para promoção da melhor qualidade de vida".

CONVIDADOS:

JOSEPH SALTOUN - CONFIRMADO
Rabino, escritor, pesquisador e estudioso espiritual

ZÉLIA REGINA CORRÊA TAVARES - CONFIRMADA
Psicóloga e especialista em práticas meditativas

MARCUS VINÍCIUS MENDONÇA - CONFIRMADO
Especialista em neurocirurgia, Doutorado em biotecnologia e especialista em yoga

Fórum Parlamentar, de Gestores e da Sociedade Civil, para debater as Políticas Nacional e a importância da criação do "Dia Nacional dos Celíacos"

Programação

9h00 - Abertura
Deputado Hiran Gonçalves - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF
Deputado Odorico Monteiro - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS
Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro - Presidente da Federação das Associações de Celíacos do Brasil
Ronald Ferreira dos Santos - Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS

9h20 - Doença Celíaca: Apresentação Clínica, diagnóstico e seu tratamento.
Palestrante: Priscila Farage - Confirmada

9h50 - Fragilidades no acesso ao diagnóstico em Doença Celíaca e Segurança Alimentar.
Palestrante: Elda Regina Galvão

10h20 - Debates
10h50 - Mesa Redonda: Políticas Públicas de Saúde voltadas para o paciente celíaco

Michele Lessa de Oliveira - Confirmada
Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde
Michele Caputo Neto
Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS
Mauro Guimarães Junqueira
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
11h30 - Debates

12h00- Mesa Redonda: O papel do Parlamento e do Controle Social

O papel do Parlamento: As propostas que tramitam na Câmara dos Deputados
Palestrante: Deputado Odorico Monteiro
Debatedora: Clea Mara Coutinho Bento - Confirmada

Convivendo com a Doença Celíaca, Participação e Controle Social
Cleoneide Paulo Oliveira Pinheiro - Confirmada

13h00 - Debate

13h30 - Encerramento

COP 22, MARRAQUEXE E CONTRIBUIÇÃO NACIONAL DETERMINADA, INDC, ASSUMIDA PELO BRASIL NO ÂMBITO DO ACORDO DE PARIS

Requerimento nº 152/2017 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

Data: 29/08/2017 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Anexo II - Plenário 08

EXPOSITORES:

-- SARNEY FILHO, Ministro do MMA - Ministério do Meio Ambiente (*)
-- REPRESENTANTE do MRE - Ministério das Relações Exteriores
-- CARLOS RITTL, Secretário-Executivo do OC - Observatório do Clima

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) confirmado
(**) não virá

"Envelhecimento e saúde"

Convidados:

- Professora Doutora Andréa Mathes Faustino, professora do Departamento de Enfermagem e coordenadora da Liga Acadêmica de Gerontologia da da Universidade de Brasília (confirmada)

- Sra. Karla Santa Cruz Coelho, gerente geral de relações institucionais da ANS, Agência Nacional de Saúde. (a confirmar)

Origem:
Requerimento Nº 65/2017, do Deputado Gilberto Nascimento

"Debater os patrocínios concedidos pela Caixa Econômica Federal a clubes brasileiros de futebol."

Requerimento nº 170/2017.
Iniciativa dos deputados Evandro Roman e Roberto Góes.

Convidados:

GERSON BORDIGNON, Diretor de Marketing da Caixa Econômica Federal. *

*presença NÃO confirmada

OS AVANÇOS E DESAFIOS DA LOGÍSTICA REVERSA

- Requerimento nº 186/2017 - do Deputado Carlos Gomes (PRB/RS)

EXPOSITORES:

- ZILDA MARIA FARIA VELOSO, Diretora do DQAR - Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do do MMA - Ministério do Meio Ambiente (*)

- CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO, Diretor Presidente da Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (*)

- MÁRCIO FERNANDO QUINTINO, Diretor Presidente da Reciclus - Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação (*)

- VICTOR BICCA, Presidente da Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem

- JOÃO CARLOS REDONDO, Diretor do Departamento de Sustentabilidade da Abinee - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Elétrica e Eletrônica (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) confirmado
(**) não virá

AUDIÊNCIA PÚBLICA

DENÚNCIA DE CRIME AMBIENTAL OCORRIDO NO PARQUE ESTADUAL RICARDO FRANCO NO MATO GROSSO

- Requerimento nº 202/2017 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

EXPOSITORES:

- LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, Procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso

- CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso - SEMA

- DILMAR DAL BOSCO, Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso.
Legenda:

( ) à Confirmar
(*) Confirmado
(**) Não Virá

"Debater como a prática esportiva pode auxiliar na prevenção e no tratamento do diabetes."

Requerimento nº 186/2017.
Iniciativa do deputado Ezequiel Teixeira.

Convidados:

GUILHERME V. GIORELLI, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; *

LUISIANE DE ÁVILA SANTANA, professora do curso de Educação Física da UNB, Coordenadora do Projeto Doce Desafio; *

ANGÉLICA AMORIM AMATO, coordenadora do Programa de Diabetes do Hospital Universitário de Brasília; *

DRA. FERNANDA SILVEIRA TAVARES, da Sociedade Brasileira de Diabetes (DF); *

Representante do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); *

Representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - Regional Distrito Federal. *

*presença NÃO confirmada