Ao Vivo

Previsão de Audiências Interativas

Ter 22 Out
09h30 - Audiência Pública - EDUCAÇÃO
Os cortes orçamentários na Educação e as metas do PNE

REQ nº 262/2019, de autoria do Deputado Professor Israel Batista (PV-DF).

Convidados:

Representante do Ministério da Educação

MARCIA BALDINI - presença confirmada
Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná (Undime/PR)

CECILIA MOTTA
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)

GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - presença confirmada
Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

IAGO MONTALVÃO
Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)

FLÁVIO NUNES - presença confirmada
Vice-Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)

JOÃO CARLOS SALLES
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

PRISCILA CRUZ
Presidente do Movimento Todos pela Educação

Ter 22 Out
10h00 - Audiência Pública - DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Inclusão e bem-estar das pessoas com Síndrome de Down

Requerimento nº 71/2019, de autoria do Deputado Fred Costa, subscrito pelo Deputado Eduardo Barbosa.

Convidados:

Alex Duarte, Empreendedor social e Diretor do Filme e Projeto Cromossomo 21;

Isabela Zolini - Expedição 21;

Vinicius Streda - Expedição 21;

Jéssica Mendes de Figueiredo, Coordenadora do Grupo de Autodefensores da Federação Down.

Acompanhe o debate ao vivo:
http://bit.ly/edemocracia_1334

Ter 22 Out
10h00 - Reunião Técnica - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Grupo de Trabalho da Tabela SUS

1) ANTONIO JORGE MARQUES consultor
Conexões
2) CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO Secretária Substituta
Saes - Ministério da Saúde
3) FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO Secretário
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES - MS
4) LUIZ HENRIQUE MANDETTA Ministro de Estado da Saúde (Não confirmado)
Ministério da Saúde
5) MARIA INEZ PORDEUS GADELHA Chefe de Gabinete
Ministério da Saúde

Ter 22 Out
14h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Forma de financiamento das mamografias de rastreamento

(Requerimento 279/2019 , da Deputada Carmen Zanotto)

1) Representante do CONASEMS

2) Representante do CONASS

3) Representante doMinistério da Saúde

4) Representante do Observatório de Oncologia

5) Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica

Ter 22 Out
14h00 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL
Privatização da Gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

EXPOSITORES:

- REPRESENTANTE do MMA - Ministério do Meio Ambiente

- REPRESENTANTE do Sema/MA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão

- REPRESENTANTE do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

- REPRESENTANTE da Prefeitura Municipal de Barreirinhas/MA

- MARISTELA DE PAULA ANDRADE, Professora da UFMA - Universidade Federal do Maranhão

(*) Presença confirmada

Ter 22 Out
14h00 - Audiência Pública - TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Termo de Compromisso de Cessação, firmado entre o CADE e a Petrobras

TEMA: "Audiência Pública "O Termo de Compromisso de Cessação de Prática, firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Petrobras, envolvendo a venda de oito refinarias".

Requerimento Nº 64/2019, dos Deputados Bohn Gass, Nelson Pellegrino e Rogério Correia, aprovado no dia 26/06/19

Convidados:

1 - Paula Farani de Azevedo Silveira, Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; Não confirmado, enviou justificativa

2 - Roberto Castelo Branco, Presidente da Petrobras;

3 - Bento de Albuquerque, Ministro de Minas e Energia;

4 - José Maria Rangel, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP;

5 - Rodrigo Salgado, Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP, representante do Senhor Gilberto Bercovici, Professor Titular da Universidade de São Paulo(USP);

6 - Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo aposentado da Câmara dos Deputados. Confirmado

Ter 22 Out
16h00 - Audiência Pública - COMISSÃO EXTERNA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Educação Básica

I - Audiência Pública

Tema: "Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e a Qualidade da Infraestrutura das Escolas."

Convidados:

Representante do Ministério da Educação (a confirmar);

REBECA OTERO GOMES - Coordenadora de Educação da Unesco Brasil (confirmada)

FLÁVIA PEREIRA XAVIER - Professora da UFMG (confirmada).

(Requerimento 51/19 da Deputada Luisa Canziani).

Qua 23 Out
10h00 - Audiência Pública - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Ministra Damares fala sobre ossadas em Perus e pedidos de anistia

1) DAMARES ALVES (Confirmada)
Ministra de Estado
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

REQ 75/2019 - Dep. Márcio Labre
REQ 76/2019 - Dep. Márcio Labre

Qua 23 Out
14h30 - Audiência Pública - ESPORTE
PL 4866/2019 - Proteção à Mulher Atleta

Requerimento 64/2019, de iniciativa do Dep. Bosco Costa

CONVIDADOS:

Confirmados:

LUCIANA NEDER - Ouvidora da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu

MAYARA MUNHOS - Jornalista da ESPN

RENATA MENDONÇA - Jornalista e autora no blog Dibradoras.

Aguardando confirmação:

REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Qua 23 Out
14h30 - Reunião Deliberativa - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS
I - Audiência Pública com a presença dos seguintes Especialistas para discutir "Criptoativos, Criptoeconomia e Blockchain" - Req. 16 e 25/19: -...

I - Audiência Pública com a presença dos seguintes Especialistas para discutir "Criptoativos, Criptoeconomia e Blockchain" - Req. 16 e 25/19:

- Bruno Balduccini;
- Daniel Steinberg, representando a Professora Camila Duran (confirmado);
- Edilson Osório Júnior;
- Lucas Toccheton Pinsdorf;
- Marcelo de Castro Cunha Filho (confirmado);
- Ricardo Fernandes Paixão (confirmado); e
- Tiago Reis (confirmado).

II - Eleição do 2º e 3º Vice-Presidentes; e

III - Deliberação de Requerimentos entregues à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião.

Qua 23 Out
15h00 - Audiência Pública - DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele - 25 de outubro

Requerimento nº 65/2019, de autoria da Deputada Aline Sleutjes.

Convidados:

Nelson Foresto Lizier, doutor em ciências e pesquisador de células-tronco;

Paula Alessandra Garcia Gripp Parralego, fisioterapeuta especialista em eletroestimulação;

Nadja Kelly Brito Bezerra Cavalcanti, mãe de criança com mielomeningocele.

Acompanhe o debate ao vivo:
http://bit.ly/edemocracia_1314

Qua 23 Out
15h30 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Energia limpa para o transporte público

Origem: Origem: Sugestão 24/19, de autoria do Instituto de Estudos Socioeconômicos.
Relatoria: Deputada Luiza Erundina

Convidados:

- Deputado Alessandro Molon

- Deputado Nilto Tatto

- Kelly Fernandes - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor- IDEC

- Carlos Rittl - Secretário Executivo do Observatório do Clima

- Ana Toni - Diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade

Qua 23 Out
16h30 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme

None

Qui 24 Out
09h00 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL
Debate do Cadastro Ambiental Rural de Povos e Comunidades Tradicionais

JAINE ARIELY CUBAS DAVET, Diretora de Cadastro e Fomento Florestal - Serviço Florestal Brasileiro (*);

ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS, Coordenador Geral de Regularização de Territórios Quilombolas - INCRA (*);

REPRESENTANTE ICMBio;

BRUNA PICANÇO NEVES, GTA - Grupo de Trabalho Amazônico Regional do Amapá;

REPRESENTANTE CONAQ;

REPRESENTANTE ISA;

DAVID FRANKLIN DA SILVA GUIMARÃES, Coordenador Amazonas - Instituto EcoVida;

REPRESENTANTE CNPCT.

(*) presença confirmada

Qui 24 Out
09h30 - Audiência Pública - Audiência Pública Conjunta das Comissões CSSF e CTASP
Cadastro Nacional de Adoção.

Cadastro Nacional de Adoção: principais resultados e desafios deste Sistema.

Requerimentos:
54/19 - CTASP Autoria do Deputado Lucas Gonzalez
194/19 - CSSF Autoria da Deputada Lizione Bayer

Debatedores:

1. Dra. Ângela Gandra - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

2. Membro do CNJ responsável pelo novo sistema de Cadastro Nacional de Adoção (CNA);

3. Representante do Ministério Público Federal e

4. Representante do Tribunal de Justiça do DF - TJDFT (Vara de Família).

Qui 24 Out
09h30 - Audiência Pública - EDUCAÇÃO
Gestão democrática e participação estudantil

REQ nº 233/2019, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), subscrito pelos Deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Professor Israel (PV-DF).

Convidados:

Representação do Ministério da Educação

Denise Soares
Diretora da União Nacional dos Estudantes - UNE
Ludmila Brasil
Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE

Luis Antônio Pasquetti
Representante da Associação dos Docentes da UnB

Luciana Custodio
Representante do CNTE

Erasto Fortes Mendonça
Doutor em Educação pela Unicamp

Qui 24 Out
10h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Volta do sarampo e as ações do Ministério da Saúde

(Requerimentos 67 e 77/2019, do Deputado Jorge Solla)

1) CRISTINA ALBUQUERQUE
Chefe da Área de Saúde - UNICEF

2) GULNAR AZEVEDO E SILVA
Presidente da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva)

3) Representante do Ministério da Saúde

4) FERNANDO DO COUTO MOTTA (Presença Confirmada)
Pesquisador do Laboratório de Referência em Vírus Respiratórios e Sarampo
da FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz)

5) SOCORRO GROSS GALIANO
Representante da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde)

Qui 24 Out
10h00 - Audiência Pública - CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Papel dos provedores regionais de internet na oferta de banda larga

PALESTRANTES:

Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)
(Aguardando resposta)

Representante do Ministério da Economia
(Aguardando resposta)

ANDRÉ FELIPE RODRIGUES
Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
(Confirmado)

FELIPE ROBERTO DE LIMA
Superintendente de Planejamento e Regulamentação substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Confirmado)

CARLOS EDUARDO AZEN ALVES
Gerente do Departamento de Telecom, TI e Economia Criativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
(Confirmado)

Representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
(Aguardando resposta)

ALEX JUCIUS
Diretor-geral da Associação NEO
(Confirmado)

MARINA PITA
Gerente de Projetos do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
(Confirmada)

Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
(Não comparecerá)

Qui 24 Out
10h00 - Audiência Pública - INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENV. REGIONAL E AMAZÔNIA
Minha Casa minha Vida: cortes orçamentários e atrasos de pagamento

Convidados:

Paulo Guedes, Ministro da Economia;*

Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional;*

Pedro Duarte Guimarães, Presidente da CEF;*

José Carlos Rodrigues Martins, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção;*

Glademir Aroldi, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios;*

Igor Vilas Boas de Freitas, Presidente do Conselho Curador do FGTS;**

Silvio Araujo Bezerra, Presidente do Sinduscon-RN;*

Representante do Movimento dos Trabalhadores sem Teto - MTST.*

(Requerimento nº 129/2019, do Deputado Rafael Motta, subscrito pelo Deputado João Daniel)

* Ainda não confirmou presença.
** Presença Confirmada.
*** Não virá.

Qui 24 Out
10h00 - Audiência Pública - DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Cultura de Dados Públicos para Politicas Públicas voltadas às PcD

Requerimento nº 53/2019 e nº 75/2019 (aditamento), de autoria do Deputado Marcelo Calero.

Convidados:

Instituto Igarapé;

Flávia Bandeira Cordeiro, Conselheira Suplente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná - COEDE/PR

Ludmila Reis Brito Lopes, Coordenadora do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal;

Nayara Albrecht, Doutora em Politicas Públicas, servidora do Ministério da Cidadania na área de políticas públicas;

Ester Alves Pacheco, Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi; e

Paulo Mayon, Presidente do Conselho Diretor da Operação Sorriso do Brasil.

Acompanhe o debate ao vivo:
http://bit.ly/edemocracia_1314

Ter 29 Out
09h00 - Seminário - Seminário - Conjunto das Comissões CDHM e CMADS
As Pequenas Centrais Hidrelétricas e o Licenciamento Ambiental

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

09h00

Boas Vindas - VÍdeo (10 min -Simone Atayde -Universidade da Flórida -PhD)

(5 minutos para cada Expositores)

ABERTURA
- Deputado Rodrigo Agostinho - Presidente da Comissão de Meio Ambiente;

- Deputada Joênia Wapichana - Frente Parlamentar dos Povos Indígenas;

- Paulino Montejo - Representante da APIB

- Robson Sebastian Formica - Coordenador MAB

- Christianne Dias Ferreira - Presidente da ANA (Agência Nacional de Águas);

- Sérgio Guimarães - Secretário Executivo GT Infraestrutura.

09h30 - 11h
Composição da Mesa 1
(Casos Alto Rio Paraguai, Pantanal, Juruena e Médio Tapajós)

(10 minutos para cada Expositores)
Coordenador da Mesa: Deputado Nilto Tatto (Frente Ambientalista)

- Alcides Faria - Diretor da ECOA;

- Alessandra Mathyas - Bacia do Pantanal;

- Pedro Paulo Rodrigues da Silva - Rio Jauquara e Bacia do Pantanal

- Andreia Fanzeres - Secretária Executiva OPAN;

- Alessandra Korap - Liderança Muduruku - Tapajós;

- Maureen Lazaretti - Secretária de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso.

- Erich Masson - Procurador da República do Mato Grosso - MPF/MT

11h00 - 12h30
Composição da Mesa 2
(Casos Chapada dos Veadeiros, Bacia do Tocantinzinho e o PL 1962/15)

(10 minutos para cada Expositores)
Coordenadora da Mesa: Deputada Fernanda Melchionna e/ou Camilo Capiberibe e/ou Talíria Perone

- Bruno Mello - Secretário Executivo;

- Vilmar Souza - Presidente da Associação dos Kalunga - Cavalcante/GO;

- Diogo Martins - Geólogo/Engenharia - Especialista em Barragens;

- Joilson Costa - Secretário Executivo FNPE

- Pedro Luiz Dias - Vice-Presidente da ABRAPCH

- Carlos Eduardo Cabral - Superintendente de Geração da ANEEL/ MME.

- Sérgio Leitão - Instituto Escolhas;

12h30 - 13h

(2 min para cada)

ENCERRAMENTO

Debate plenário (2 min para cada)

-Sérgio Guimarães - GT INFRA - Conclusões e Encaminhamentos.

Realização:

-Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados - CMADS

Ter 29 Out
09h00 - Seminário - Seminário - Conjunto das Comissões CE, CIDOSO, CMULHER, CPD, CSSF e CTASP
Família e Desenvolvimento Social

PROGRAMAÇÃO:

9h30 - Ato de Abertura

10h30 - Painel Equilíbrio Trabalho-Família: Desafios e Perspectivas

GIRLENE RIBEIRO DE JESUS
Representante da Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

REPRESENTANTE
Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia

MARIANA NERIS
Representante da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, do Ministério da Cidadania

LUANA SIMÕES PINHEIRO
Representante da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

12h30 - Intervalo

14h - Painel Cuidado e Promoção de um Modelo de Responsabilidade Compartilhada

EDUARDO SCHWARZ
Representante da Rede Nacional Primeira Infância

PROFº DR. GILBERTO HADDAD JABUR
Presidente da Cátedra de Família, associada à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP

GRÁCIA ELISABETH FRAGALÁ
Representante do Comitê de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP

ANNA CHIESA
Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

LEANDRA VILELA
Representante da Defensoria Pública do DF

16h30 - Painel de Boas Práticas

JOSELMA FONSECA OLIVEIRA
Representante da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades - SOBRATT

LUCIANA CATTONY
Representante do Projeto Maternidade nas Empresas

NATASHA MARTINS
Representante da Merck Brasil

FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Representante da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB

MEG GOMES MARTINS DE ÁVILA
Coordenadora do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho do CNJ

18h - Encerramento

Requerimentos nºs:

48/2019 - CMULHER
58/2019 - CIDOSO
261/2019 - CE
274/2019 - CSSF
108/2019 - CTASP
56/2019 - CDP

Ter 29 Out
10h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Castração de animais - cães e gatos - como saúde pública

(Requerimento 48/2019, do Deputado Marx Beltrão)

1) Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária

2) Representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas

3) Professora Mestre em Ciência Animal Evelyne Hildegard Marques de Melo

4) Representante do Ministério da Saúde

5) Representante da Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Ter 29 Out
14h00 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Qualidade dos medicamentos genéricos

Proposta de Fiscalização e Controle nº 170/2014
Relator: Dep. Márcio Marinho

1) ANTONIO EUGÊNIO CASTRO CARDOSO DE ALMEIDA
(confirmado)
Diretor do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde

2) CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ

Secretário de Controle Externo da Saúde
Tribunal de Contas da União

3) EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI (confirmado)
3º Vice-presidente do Conselho Federal de Medicina

4) RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES
Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

5) TELMA SALLES

Presidente da PróGenéricos

Ter 29 Out
14h00 - Audiência Pública - TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Reforma Sindical

Debate sobre a "Reforma Sindical".

Req. nº 136/19 de autoria da Deputada Alice Portugal

Debatedores:

1. Senhor Adilson Araújo
Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

2. Senhor Vagner Freitas
Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT

3. Senhor Ricardo Patah
Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT

4. Senhor Bruno Dalcomo
Secretário do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia

5. Senhor Miguel Eduardo Torres
Presidente da Força Sindical

Ter 29 Out
14h00 - Audiência Pública - Audiência Pública Conjunta das Comissões CDU, CINDRA e CLP
A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional

1) FERNANDA CAROLINA VIEIRA DA COSTA - CONFIRMADA
Vice-diretora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU);

2) RAQUEL ROLNIK - IMPOSSIBILITADA DE COMPARECIMENTO
Professora Universidade de São Paulo - USP;

3) REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR;

4) RUDRIGO RAFAEL SOUZA E SILVA - CONFIRMADO
Representante Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);

5) SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ - CONFIRMADA
Professora Universidade Federal do Pará- UFPA;

6) NABIL BONDUKI - CONFIRMADO
Professor Titular de Planejamento Urbano na USP.

Ter 29 Out
14h30 - Audiência Pública - ESPORTE
Preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 - Confederações

Req. 57/2019, de iniciativa do Deputado Luiz Lima

CONVIDADOS:

Confirmados:

DURVAL LUZ BALEN - Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo

JANICE GIL TEIXEIRA, Presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo;

CLÁUDIO COMPARATO CONTRUCCI, Membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Tiro com Arco;

JOSÉ LUIZ VASCONCELOS - Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo

LEANDRO CARVALHO DA FONSECA, Membro da Comissão de Atlestas da Confederação Brasileira de Ciclismo;

RONALDO BITTENCOURT FILHO, Presidente da Confederação Brasileira de Hipismo;

JORGE LUIZ FIGUEIREDO RAMOS PASSAMANI, Membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Hipismo;

ENRIQUE MONTERO DIAS, Presidente da Confederação Brasileira de Levantamento de Peso

EMILY ROSA FIGUEIREDO, Membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Levantamento de Peso.

Aguardando confirmação:

REPRESENTANTE - Confederação Brasileira de Tiro com Arco

Ter 29 Out
14h30 - Seminário - INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENV. REGIONAL E AMAZÔNIA
Amazônia: Desafios à preservação e ao desenvolvimento

Convidados:

Mesa de Abertura

Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados

General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República

Deputado Átila Lins, Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional

Painel 1: A Política Nacional de Desenvolvimento Regional e o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia

Carlos da Costa, Secretário Especial de Emprego e Produtividade do Ministério da Economia

Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional**

Paulo Roberto Correa da Silva, Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. **

Professor Doutor Carlos Nobre, Instituto de Estudos Avançados da Universidade Federal de São Paulo - IEA-USP. **

Professor Doutor Darc Costa, Professor da Pós-Graduação em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - PEPI -UFRJ. **

Francisco de Assis Costa, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Painel 2: Zona Franca de Manaus: Uma experiência bem-sucedida de Desenvolvimento Regional Sustentável

Alfredo Menezes, Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

Fábio Calderaro, Gestor do Centro de Biotecnologia da Amazônia

Nelson Azevedo dos Santos, 1º Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM. **

Wilson Buzato Périco, Presidente do Centro da Indústria do Amazonas - CIEAM

(Requerimento nº 130/2019, do Deputado Átila Lins, subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo e José Ricardo)

* Não confirmou presença.
** Presença confirmada
*** Não virá.

Qua 30 Out
09h00 - Seminário - DESENVOLVIMENTO URBANO
VII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo

VII SEMINÁRIO LEGISLATIVO DE ARQUITETURA E URBANISMO
30 de outubro (quarta-feira)
PROGRAMAÇÃO

Local: Câmara dos Deputados: Palácio do Congresso Nacional - Anexo II - Auditório Nereu Ramos - Praça dos Três Poderes - Brasília/DF.

8h30 - RECEPÇÃO - Credenciamento dos participantes.

9h30 - CERIMÔNIA DE ABERTURA - Composição da Mesa de Abertura:

Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) - Presidente Luciano Guimarães (CAU/BR)
Representante da Câmara dos Deputados - Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) - CONFIRMADO
Representante do Senado Federal - Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Representante dos Presidentes dos CAU/UF - Presidente Danilo Silva Batista (Presidente do CAU/MG) - CONFIRMADO
Representante do Colegiado das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas - Arquiteto e Urbanista Luciana Schenk (Presidente da ABAP e Coordenadora do CEAU) - CONFIRMADA
______________________________________________________________________________
10h - PRIMEIRA MESA REDONDA - PEC 108/2019
TEMA: A importância dos Conselhos Profissionais na Defesa da Sociedade

(2 x 10 min)
- Palestrante 1: Arquiteto e Urbanista Tiago Holzmann da Silva (Presidente do CAU/RS) - CONFIRMADO

- Palestrante 2: Arquiteta e Urbanista Patrícia Luz de Macedo (Conselheira Federal por RN)

(10 min)
- Mediador: Deputado Rogério Correia (PT/MG)

(2 x 15 min)
- Debatedor1: Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)

- Debatedor2: Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE)

Discussão (30 min)
______________________________________________________________________________

11h15 - Coffe Break
____________________________________________________________________________
11h45 - SEGUNDA MESA REDONDA - PEC 80/2019
TEMA: Função Social da Propriedade e o Direito à Cidade e ao Meio Ambiente

(2 x 10min)
- Palestrante1: Arquiteta e Urbanista Daniela Sarmento (Presidente do CAU/SC) - CONFIRMADA

- Palestrante2: Arquiteta e Urbanista Carlos Fernando (Conselheiro Federal por RJ)

(10 min)
- Mediador: Senador Esperidião Amin (PP/SC)

(2 x 15 min)
- Debatedor1: Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) - CONFIRMADO

- Debatedor2: Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP)
(60min)

Discussão (15 min)
______________________________________________________________________________
14h - TERCEIRA MESA REDONDA - PL 1292/1995
TEMA: A Legislação e a Valorização do Projeto

(2 x 10min)
- Palestrante1: Carlos Mingione

- Palestrante2: Dr. Henrique Savonitti Miranda

- Palestrante3: ASBEA

(10 min)
- Mediador: Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA)

(2 x 15 min)
- Debatedor1: Deputada Policial Kátia Sastre (PL/SP) - CONFIRMADA

- Debatedor2: Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
(60min)

Discussão (15 min)

Qua 30 Out
14h30 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Liberação de novos agrotóxicos

Liberação de novos agrotóxicos

Requerimento nº 61/2019, dos deputados Ivan Valente e Felipe Carreras

Convidados:

Luiz Henrique Mandetta
Ministro de Estado da Saúde

Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias
Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Qua 30 Out
15h00 - Audiência Pública - DIREITOS DA MULHER
A eficácia e a faixa etária da administração da vacina HPV

ESTE EVENTO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO OUTUBRO ROSA

CONVIDADOS:

REPRESENTANTE
Ministério da Saúde

MAURO ROMERO LEAL PASSOS
Presidente da Sociedade Brasileira de DST

ROSANA RIBEIRO FIGUEIREDO ALVES
Coordenadora do Curso de Medicina da UFG

LUCIANA HOLTZ
Presidente do Instituto Oncoguia

SÉRGIO SIMON
Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica

Requerimento nº 54/2019, da Deputada Flávia Morais

Qui 31 Out
09h30 - Audiência Pública - EDUCAÇÃO
Enfrentamento da violência nas escolas

REQ nº 152/2019, de autoria da Deputada Drª Soraya Manato (PSL-ES), subscrito pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA).
Ementa: "Debater sobre a adoção de atividades com fins educativos para o enfrentamento da violência e reparação de danos causados, no âmbito dos estabelecimentos que compõem os Sistemas de Ensino Federais, Estaduais e Municipais."

Convidados:

ROSSIELI SOARES
Secretário de Educação do estado de São Paulo

SORAIA INÁCIO DE CAMPOS
Secretaria Adjunta de Educação de Campo Grande-MS

SÉRGIO HARFOUCHE
Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul

SERLON SILVA SANTOS - presença confirmada
Juiz de Direito da Vara Criminal da Infância e da Juventude de Patrocínio-MG

Qui 31 Out
09h30 - Audiência Pública - TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Atribuições e campos de atuação dos arquitetos e urbanistas.

Debater o PDC 901/18 que susta Resolução 51/13, editada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, relativa às atribuições e campos de atuação dos arquitetos e urbanistas.

Requerimento nº 115/19 de autoria do Deputado Orlando Silva

Debatedores:

1. Luciano Guimarães , Presidente do Conselho de Arguitetura e Urbanismo do Brasil (CAU);

2. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro de Estado da Advocacia Geral da Uniao;

3. Procuradoria-Geral da República;

4. Eliana Azevedo, Presidente da Associação Nacional de Paisagismo (ANP);

5. Luciana Schenk, Presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas e

6. Silvana Carminati, Presidente da Associação de Designers de Interiores.

7. Joel Krüger, Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, CONFEA.

Qui 31 Out
10h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Implantação de embriões humanos produzidos por fertilização "in vitro"

(Requerimentos 206/2019 e 240/2019, do Deputado Dr.Luiz Ovando)

1) Representante da CNBB

2) Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM

3) DALTON LUIZ DE PAULA RAMOS
Professor de Bioética da USP

4) DÉBORA DINIZ
Professora Doutora da UNB e Diretora do Instituto Anis

5) EDUARDO HONORATO R. ALVES
Ginecologista e Obstetra

6) LENISE GARCIA
Professora Doutora e Presidente do Movimento Brasil sem aborto

Qui 31 Out
14h00 - Seminário - DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Políticas Públicas para Pessoas com Autismo

Requerimento nº 68/2019, de autoria da Deputada Carmen Zanotto.

Palestrantes:

Dr. Carlos Gadia, Diretor associado do The Dan Marino Foundation for Autism, nos EUA.

Dr. Lucelmo Lacerda de Brito, Doutor em Educação pela PUC-SP;

Dra. Aída Brito, Doutora do Programa de Pós-Graduação em Educação pela UFPI;

Elyse Matos, Advogada. Mestre em Direito Francês, Europeu e do Comércio Internacional pela Universite Sorbonne (Paris II) e mãe de Autista.

Marlla Mendes, Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo na OAB-DF e mãe de Autista;

Willian Chimura, Autista e Mestrando em Informática para Educação (IFRS) e sócio-programador na EDRIVEN LTDA.

Ter 05 Nov
14h00 - Outro Evento - ESPORTE
III Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte

Req. 10/2019, de iniciativa do Dep. Dr. Luiz Ovando

ABERTURA

13h30 - 14h Chegada de parlamentares e convidados

PREMIAÇÃO

14h40 - 15h10 Chamada nominal dos vencedores de cada tema do Concurso e entrega de Certificado

APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

TEMA I - ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL

15h10 - 15h20 3º Lugar (Bronze)
Título do Artigo: ATIVIDADE FÍSICA E FORÇA MUSCULAR VENTILATÓRIA DE IDOSOS: UMA METANÁLISE
Autor: Fábio Dutra Pereira (Rio de Janeiro - RJ)

15h20 - 15h30 2º Lugar (Prata)
Título do Artigo: LEGADOS DAS PARALIMPÍADAS ESCOLARES PARA O ESPORTE PARALÍMPICO NO BRASIL
Autor: Giandra Anceski Bataglion (POrto Alegre -RS)

15h30 - 15h40 1º Lugar (Ouro)
Título do Artigo: ENSINO DOS ESPORTES COLETIVOS NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA NA PRODUÇÃO BRASILEIRA
Autor: Gilberto Feitosa da Silva (Juazeiro-BA)

TEMA II - ESPORTE DE RENDIMENTO E INDÚSTRIA DO ESPORTE

15h40 - 15h50 3º Lugar (Bronze)
Título do Artigo: CRIAÇÃO DO CONHECIMENTO NAS FEDERAÇÕES OLÍMPICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: FONTES DE INFORMAÇÕES E AGENTES EXTERNOS UTILIZADOS NA OBTENÇÃO DO CONHECIMENTO
Autor: Alexandre Ribeiro Arantes (São José dos Campos-SP)

15h50 - 16h 2º Lugar (Prata)
Título do Artigo: DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DINÂMICO DE MONITORAMENTO DA CARGA NO BASQUETEBOL DE ALTO RENDIMENTO
Autor: Bruno Teobaldo Campos (Ribeirão das Neves-MG)

16h - 16h10 1º Lugar (Ouro)
Título do Artigo: PERDA DE PESO EM ATLETAS DE ELITE DO TAEKWONDO BRASILEIRO PÓS IMPLANTAÇÃO DA PESAGEM RANDÔMICA
Autora: Mariela de Abreu (Lavras-MG)

TEMA III - POLÍTICAS DO ESPORTE

16h10 - 16h20 3º Lugar (Bronze)
Título do Artigo: GESTÃO ESPORTIVA: A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NO CENÁRIO BRASILEIRO
Autor: Mateus David Finco (João Pessoa-PB)

16h20 - 16h30 2º Lugar (Prata)
Título do Artigo: O DIRECIONAMENTO DO GASTO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DE 2003 A 2018
Autor: Fernando Henrique Silva Carneiro (Goiânia-GO)

16h30 - 16h40 1º Lugar (Ouro)
Título do Artigo: O PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NO BRASIL.
Autor: Pedro Georges Galvão (Resende-RJ)

ENCERRAMENTO

16h40 - 17h Deputado Dr. Luiz Ovando, autor do Requerimento e membro da Comissão Julgadora

Ter 05 Nov
14h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Alimentação adequada e saudável no Brasil

REQUERIMENTO Nº 68/2019 - Dep. Paula Belmonte

CONVIDADOS

GISELE ANE BORTOLINI (Presença confirmada)
Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição - MS

TIAGO RAUBER (Presença confirmada)
Gerente de Padrões e Regulação de Alimentos da ANVISA

ANA PAULA BORTOLETTO (Presença confirmada)
Líder do Programa de Alimentação Saudável do IDEC

CRISTINA ALBUQUERQUE
Chefe de Saúde e Primeira Infância - UNICEF

VIRGÍNIA RESENDE SILVA WEFFORT (Presença confirmada)
Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria

BEATRIZ MILLIET (Presença confirmada)
Relações Institucionais e Inteligência Competitiva da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) - CNI

Ter 05 Nov
14h00 - Audiência Pública - TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Desenvolvimento da profissão de bombeiro civil

Debater o desenvolvimento da profissão de bombeiro civil em todo o País.
Req. nº 125/19 autoria do Deputado Evair Vieira de Melo

Debatedores:

1.Senhor Luis Claudio Laviano, Coordenador-Geral de Estratégia em Segurança Pública - Ministério da Justiça e Segurança Pública.

2. Senhor Bruno Silva Dalcomo, Secretário do Trabalho da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho - Ministério da Economia.

3. Senhor Antonio Paulo Vogel, Secretário Executivo do Ministério da Educação.

4. Senhor Lelo Coimbra, Secretário Especial do Desenvolvimento Social - Ministério a Cidadania.

5.Senhor Alexadre Lucas Alves, Secretario Nacional de Proteção e Defesa Civil - Ministério do Desenvolvimento Regional.

6. Senhor Juliano Tadeu Moreira Cardoso
Superintendente de Defesa Civil de Aparecida de Goiânia - GO

Ter 05 Nov
14h30 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Políticas de preços dos combustíveis.

Req nº 26/2019, do Deputado Aureo Ribeiro
Req nº 47/2019, do Deputado Célio Moura

Convidados:

Representante do Ministério de Minas e Energia;

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

Roberto Castello Branco, Presidente da Petrobras;

Rafael Salvador Grisolia, Presidente da BR Distribuidora;

Representante dos Caminhoneiros e

José Maria Rangel, Presidente da Federação Única dos Petroleiros - FUP.

Qua 06 Nov
14h30 - Audiência Pública - ESPORTE
Capoterapia

Req 52/2019, de iniciativa do Deputado Julio Cesar Ribeiro

Convidados

Confirmados:

ANTÔNIO FERNANDES TONINHO COSTA - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

MESTRE GILVAN ALVES DE ANDRADE - Capoterapeuta

Aguardando confirmação:

DÉCIO DOS SANTOS BRASIL - Secretário Especial do Esporte

OSNEI OKUMOTO - Secretário de SAúde do DF

JORGE STEINHILBER - Representante do Conselho Federal de Educação Física

ROBERT MATTAR CEPEDA - Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

LUÍS GUTERRES - Secretário do Governo de Desenvolvimento Social

RICARDO QUIRINO - Coordenador Nacional do PRB Idoso

DEPUTADO OSSESIO SILVA - Presidente da Frente Parlamentar do Idoso

Ausência justificada:

RENATO MAIA - Médico e Geriatra do DF

Qui 07 Nov
10h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Uso nocivo do álcool e seus impactos na sociedade brasileira

(Requerimento 284/2019, da Deputada Adriana Ventura)

1) GUILHERME MESSAS
Psiquiatra especializado em álcool e Presidente do Comitê de Regulação do Álcool - CRA

2) ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER
Coordenadora do Prorama de Pós-graduação em Saúde Coletiva - UNIFESP

3) MÁRIO SÉRGIO SOBRINHO
Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo

4) MIGUEL TORTORELLI
Presidente da Federação do Amor Exigente (FEAE)

Ter 12 Nov
14h30 - Audiência Pública - ESPORTE
Preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 - Confederações

Requerimento nº 57/2019, de inicativa do Deputado Luiz Lima

CONVIDADOS

Confirmados:

MAURO JOSÉ DA SILVA - Presidente da Confederação Brasileira de Boxe

DIOGO ANDRÉ SILVESTRE DA SILVA -Membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Taekwondo

VICTOR RODRIGUES PENALBER DE OLIVEIRA - Membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Judô

JULIÃO DE MIRANDA HENRIQUES NETO - Membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Boxe

Aguardando confirmação:

SÍLVIO ACÁCIO BORGES - Presidente da Confederação Brasileira de Judô

PEDRO GAMA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira de Wrestling

ALBERTO CAVALCANTE MACIEL JÚNIOR - - Presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo

RICARDO PACHECO MACHADO - Presidente da Confederação Brasileira de Esgrima

Ter 19 Nov
14h30 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Preços praticados pela BRK Ambiental para abastecimento de água

Req nº 60/2019, do Deputado Célio Moura

CONVIDADOS:

1) Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional

2) Sra. Terezan Vernaglia
Presidente da BRK Ambiental

3) Superintendente da BRK Ambiental no Tocantins

4) Vereador da cidade de Palmas, Major Negreiros

5) Veraador da cidade de Palmas, Terciliano Gomes

Ter 26 Nov
14h00 - Audiência Pública - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Minha Casa, Minha Vida e Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

(REQ 42/2019 CFFC, do Deputado Elias Vaz; REQ 51/2019 CFFC, do Deputado Silvio Costa Filho; e REQ 79/2019 CFFC, da Deputada Silvia Cristina)

1) GUSTAVO CANUTO (Confirmado)
Ministro do Desenvolvimento Regional.

Ter 26 Nov
14h30 - Audiência Pública - ESPORTE
Preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 - Confederações

Requerimento nº 57/2019, de iniciativa do Deputado Luiz Lima

CONVIDADOS

Confirmados:

FABIANA DA SILVA - Membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Badminton

YAMANITU GEON DA SILVA - Membro da Confederação Brasileira de Tênis

Aguardando confirmação:

MARIA LUCIENE CACHO RESENDE - Presidente da Confederação Brasileira de Gisnástica

FRANCISCO FERRAZ DE CARVALHO - Presidente da Confederação Brasileira de Badminton

ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO - Presidente da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa

RAFAEL BITTENCOURT WESTRUPP - Presidente da Confederação Brasileira de Tênis

EUCLIDES ANTÔNIO GUSI - Presidente da Confederação Brasileira de Golfe