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Previsão de Audiências Interativas

Amanhã 24 Out
09h30 - Reunião Deliberativa - PL 3139/15 - SEGUROS PRIVADOS
I - Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião); II - Audiência Pública: Objetivo: Debater o Proje...

I - Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião);

II - Audiência Pública:

Objetivo: Debater o Projeto de Lei nº 3139/2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula operações de seguros e resseguros.

Convidados:

- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT (Req. 2/17) **;

- FABRICIO KLEIN - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB (Req. 5/17 e 13/17) *;

- RAUL CANAL - Presidente da Agência de Autorregulamentação das associações de proteção veicular e patrimonial - AAAPV (Req. 3/17, 5/17, 6/17, 13/17, 14/17, 16/17) *;

- LUIZ CARLOS NEVES - Presidente da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores - FENACAT (Req. 2/17, 4/17, 5/17, 11/17, 13/17) *;

- CAUBY MORAIS - Presidente da Força Associativa Nacional - FAN (Req. 2/17, 4/17) *;

- CINTIA SOUZA DOS SANTOS - Presidente daFederação Nacional de Benefícios - FENABEN (Req. 4/17, 5/17, 11/17, 13/17)* ;

- GABRIEL BORGES - Representante da Federação Nacional das Associações de Benefícios do Estado de Goiás - FEAB - GO - (Req. 4/17, 5/17, 11/17, 13/17) *;

Autores:
Req. 2/17 e 6/17 - Dep. Alberto Fraga
Req. 4/17- Dep. João Campos
Req. 5/17 - Dep. André Amaral
Req. 11/17 - Dep. George Hilton
Req. 13/17 - Dep. Felipe Bornier
Req. 14/17 - Dep. Raimundo Gomes de Matos
Req. 16/17 - Dep. Lincoln Portela

* Presença Confirmada
** Declinou do convite


Amanhã 24 Out
14h00 - Audiência Pública - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Req. 454/17 - CFFC Autor: Wilson Filho CONVIDADOS: ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO - Banco Central do Brasil (confirmado) RAFAEL SARR...

Req. 454/17 - CFFC
Autor: Wilson Filho

CONVIDADOS:

ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO - Banco Central do Brasil (confirmado)

RAFAEL SARRES DE ALMEIDA - Banco Central do Brasil (confirmado)

FERNANDO TORRES - Câmara dos Deputados - CENIN (confirmado)

RICARDO FERNANDES PAIXÃO - Câmara dos Deputados - DECOM (confirmado)

Amanhã 24 Out
14h00 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O BIOMA CAATINGA E SUA IMPORTÂNCIA NA VIDA DO POVO NORDESTINO E NO EQUILÍBRIO AMBIENTAL -- Requerimento nº 178/2017 - do Deputado João Da...

O BIOMA CAATINGA E SUA IMPORTÂNCIA NA VIDA DO POVO NORDESTINO E NO EQUILÍBRIO AMBIENTAL

-- Requerimento nº 178/2017 - do Deputado João Daniel (PT/SE)

EXPOSITORES:

-- OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS, Secretário da Semarh/SE - Secretária de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (*)

-- LUCIANA RODRIGUES DE MORAIS E SILVA, Coordenadora do Programa de Meio Ambiente da Universidade Tiradentes (*)

-- RILDO JOAQUIM CARVALHO DA SILVA, Secretário Municipal da Agricultura, Água e Meio Ambiente

-- BRUNA VIEIRA, Representante do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

-- ROBERTO ARAÚJO, Representante da Via Campesina (**)

-- FABIO ANDREY PIMENTEL SÃO MATEUS, Assistente Técnico de Extensão Rural e Projetos de desenvolvimento sustentável da Cfac - Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro (*)

-- GISMÁRIO FERREIRA NOBRE, Diretor Técnico da Emdagro - Empresa de Desenvolvimento Agropecuária de Sergipe (*)

( ) a confirmar
(*) confirmado
(**) não virá

Amanhã 24 Out
14h30 - Audiência Pública Conjunta das Comissões CLP e CSSF
Discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de pla...

Discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de planos de saúde aos segurados em tratamento de câncer.

Expositores:

- JARBAS BARBOSA, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e Secretário-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED;

- REINALDO CAMARGO SCHEIBE, Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE; (Confirmado)

- ROBSON FREITAS DE MOURA, Presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia - SBC;

- RENÊ PATRIOTA, Coordenadora-Executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde - ADUSEPS.

Requerimentos nºs 126/2017-CLP e 520/2017-CSSF, da sra. Deputada Flávia Morais.

Amanhã 24 Out
14h30 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Entraves para a regulamentação da produção, comercialização e consumo dos anorexígenos autorizados pela Lei nº 13.454/2017 Requerimento 182/20...

Entraves para a regulamentação da produção, comercialização e consumo dos anorexígenos autorizados pela Lei nº 13.454/2017

Requerimento 182/2017 - Deputado Celso Russomanno

CONVIDADOS:

Jarbas Barbosa da Silva Júnior
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

Ailton Benedito de Souza
Procurador da República - MPF/GO

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM

Maria Edna de Melo (confirmada)
Presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica - Abeso

José Correia da Silva (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos - Abiquifi

Qua 25 Out
14h00 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018. Expositores: - DYOGO OLIVEIRA, Ministro do Planejamento, Desenv...

Debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018.

Expositores:

- DYOGO OLIVEIRA, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

- FÁBIO MOASSAB BRUNI, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social;

- JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO, Presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS;

- VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS, Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS. (Confirmada)

Requerimento nº 161/2017 - CLP, dos srs. Deputados Luiza Erundina (PSOL-SP), Flávia Morais (PDT-GO) e Chico Lopes (PCdoB-CE).

Qui 26 Out
09h30 - Seminário - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
I SEMINÁRIO DE MEDICINAS TRADICIONAIS, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE REALIZAÇÃO Comissão de Seguridade Social e Família da C...

I SEMINÁRIO DE MEDICINAS TRADICIONAIS, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE

REALIZAÇÃO
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas em Saúde
Frente Parlamentar Mista de Educação

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P R O G R A M A Ç Ã O (em atualização)

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ABERTURA
(09h-30h)

MESA I
"Avanços e Desafios da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS e nas Américas"

MODERADOR:

Deputado SARAIVA FELIPE
Autor do Requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família

PALESTRANTES:
RICARDO BARROS
Ministro da Saúde

BERNARDINO VITOY - Confirmado
Consultor da Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS/OMS

WILLEN HEIL - Confirmado
Coordenador da Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares - CIPPSPICS/CNS

MICHELE CAPUTO NETO
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

IRACEMA BENEVIDES - Confirmada
Rede Nacional de Atores Sociais em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - REDEPICS

ISLÂNDIA CARVALHO - Confirmada
Associação Brasileira de Economia da Saúde
Rede Nacional de Atores Sociais em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - REDEPICS

MESA I I
"Práticas Integrativas e Complementares e o Campo de Trabalho (profissionalização e ocupação)"

MODERADOR:

Deputado GIOVANI CHERINI
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas em Saúde

PALESTRANTES:
RONALDO NOGUEIRA
Ministro do Trabalho

ANA PAULA DE CAMPOS SCHIAVONE - Confirmada
Diretora-Geral do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde - DEGERTS

MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA - Confirmado
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

PAULO ZIULKOSKI
Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

MESA III
"Formação no Campo das Práticas Integrativas e Complementares (Básica, Técnica, Superior e o Saber Popular)"

MODERADOR:

Deputado ALEX CANZIANI
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação

PALESTRANTES:
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO
Ministro da Educação

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS

FRANCISCA RÊGO OLIVEIRA ARAÚJO - Confirmada
Conselheira do Conselho Nacional de Saúde- Mesa Diretora

SIMONE SAAD MACHADO
Coordenadora-Geral de Apoio ao Controle Social, à Educação Popular em Saúde e às Políticas de Equidade do SUS/DAGEP/SGEP/MS

MESA IV
"Atores sociais e a garantia dos direitos no campo das Práticas Integrativas e Complementares"

MODERADOR:

Deputado SARAIVA FELIPE
Autor do Requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF

PALESTRANTES:

MADEL THEREZINHA LUZ - Confirmado
Rede Nacional de Atores Sociais em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - REDEPICS

JOAN ROURA - Confirmado
Fundação David Lynch (Brasil)

CLARICE ALEGRE PETRAMALE - Confirmada
Assessora do Conselho Federal de Medicina - CFM

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA - AMB

FEDERAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA - FMB

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DEBATE
(15min)
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ENCERRAMENTO
(18h-18h15)

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Qui 26 Out
11h00 - VideoChat - Revisão das Medidas Educativas do ECA
O deputado Aliel Machado (REDE-PR), relator do PL 7197/02, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para ...

O deputado Aliel Machado (REDE-PR), relator do PL 7197/02, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir a aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal, irá interagir e esclarecer dúvidas dos internautas, que lhe farão perguntas via aplicativo do e-Democracia, sobre o projeto.

O VideoChat é uma parceria entre a Coordenação de Participação Popular, a TV Câmara e o LabHacker.

Ter 31 Out
10h00 - Audiência Pública Conjunta das Comissões CESPO e CSSF
DEBATER A RECOMENDAÇÃO N.º 21, DE 9 DE JUNHO DE 2017, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, QUE PROPÕE O USO DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS EXTRAFISCAIS PARA O...

(Requerimentos nº 591, do Deputado Sérgio Vidigal, 644/2017, da Deputada Cristiane Brasil e 197/2017, do Deputado Evandro Roman da Comissão do Esporte)


TEMA

"Debater a Recomendação n.º 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis".

CONVIDADOS

MICHELE LESSA OLIVEIRA
Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN)-MS

JANINE GIUBERTI COUTINHO
Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS

IÁGARO JUNG MARTINS
Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal-MF

ALEXANDRE KRUEL JOBIM
Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR)

MÁRCIA TERRA
Representante da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (SBAN)

ANA PAULA BORTOLETTO
Nutricionista e pesquisadora em alimentos - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)

PAULO SOLMUCCI
Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL)

RAFAEL MOREIRA CLARO
Professor Adjunto do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Pediatra especializado em Gastroenterologia e Nutrologia

BRUNO HALPERN
Especialista em Endocrinologia e Metabologia do Hospital das Clínicas (HC) - FMUSP

MÁRCIO ATALLA
Preparador Físico

CARLOS DANIEL MAGNONI
Nutrólogo e Cardiologista do Instituto Dante Pazzanese

PAULA JOHNS
Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde

Ter 31 Out
11h00 - Audiência Pública - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Requerimento nº 401/2017 - CFFC (Deputado Felipe Bornier). Convidado: Sr. Blairo Maggi - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Requerimento nº 401/2017 - CFFC (Deputado Felipe Bornier).

Convidado:
Sr. Blairo Maggi - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Ter 31 Out
14h00 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AUDIÊNCIA PÚBLICA SITUAÇÃO DAS CULTURAS AGRÍCOLAS GENETICAMENTE MODIFICADAS NO BRASIL , SOB A ÓTICA ECONÔMICA - Requerimento nº 234/2017 -...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

SITUAÇÃO DAS CULTURAS AGRÍCOLAS GENETICAMENTE MODIFICADAS NO BRASIL , SOB A ÓTICA ECONÔMICA

- Requerimento nº 234/2017 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

Data: 31/10/2017 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Anexo II - Plenário 08

EXPOSITORES:

- MARIJANE LISBOA, Membro do Conselho Diretor do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (*)

- ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI, Vice-reitor da UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul (*)

- REPRESENTANTE, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida.

- NÉRI PERIN, Advogado da Néri Perin Advogados Associados (*)

- REPRESENTANTE da AgroBio - Associação das Empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria

- REPRESENTANTE da Aprosoja - Associação Brasileira dos Produtores de Soja do Brasil

- REPRESENTANTE da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

- REPRESENTANTE da Monsanto no Brasil

Legenda:

(*) Confirmado
(**) Não virá

Ter 31 Out
14h30 - Audiência Pública - DEFESA DO CONSUMIDOR
Debate sobre a recuperação judicial da operadora Oi. Requerimento de nº 160/2017, do Deputado Deley Requerimento de nº 170/2017, do Deput...


Debate sobre a recuperação judicial da operadora Oi.

Requerimento de nº 160/2017, do Deputado Deley
Requerimento de nº 170/2017, do Deputado Deley, subscrito pelos Deputados Áureo e Chico Lopes

Convidados:

Carlos Manuel Baigorri
Superintendente-executivo da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

André Müller Borges
Secretário de Telecomunicações do Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações

Raimundo Carreiro
Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU

Marco Norci Schroeder

Diretor Presidente da Operadora Oi

Rafael Augusto Ferreira Zanatta
Pesquisador em Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Luís Antônio Souza da Silva

Coordenador-Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro -Sintel Rio

Ter 31 Out
15h00 - Audiência Pública - ESPORTE
"Debater informações sobre o esporte brasileiro". Requerimento nº 196/2017. Iniciativa do deputado João Derly. Convidados: Aguardan...

"Debater informações sobre o esporte brasileiro".

Requerimento nº 196/2017.
Iniciativa do deputado João Derly.

Convidados:

Aguardando confirmação

Representante do Centro de Estudos Olímpicos da Escola de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Projeto Referências;

Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano 2017 - Movimento é Vida: Atividades Física e Esportiva para todas as pessoas;

Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Pnad 2015: Prática de Esporte e Atividade Física.

Ter 07 Nov
14h00 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DISCUSSÃO DO PL 3327/2015 E TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES EVAPORATIVAS VEICULARES - Requerimento nº 204/2017 - do Deputado Carlos Gomes...

DISCUSSÃO DO PL 3327/2015 E TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES EVAPORATIVAS VEICULARES

- Requerimento nº 204/2017 - do Deputado Carlos Gomes (PRB/RS)

EXPOSITORES:

- VIVIANE FORTE, Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora-geral de Fiscalização de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho, representando o Ministro de Estado

- SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

- STEPHAN HEINZ BLUMRICH, Presidente da Afeevas - Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul (*)

- ANTONIO CARLOS BOTELHO MEGALE, Presidente da Anfavea - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores

- GABRIEL MURGEL BRANCO, Consultor Ambiental

( ) a confirmar
(*) confirmado
(**) não virá

Ter 07 Nov
14h30 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415/2017). Expositores:...

Debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415/2017).

Expositores:

MENDONÇA FILHO, Ministro da Educação;

TAÍS ARRUTI LYRIO LISBOA, Auditora Fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho - MTB;

MARIANE JOSVIAK, Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT;

ISA MARIA DE OLIVEIRA, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI;

MARINALVA CARDOSO DANTAS, Auditora Fiscal do Trabalho da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI;

JOÃO BITTAR NETTO, Representante das Entidades Formadoras da Aprendizagem;

ANA ALENCASTRO, Consultora Especialista Juventude & Desenvolvimento Eireli.

Requerimento nº 154/17 - CLP, dos srs. Deputados Flávia Morais e Chico Lopes e Requerimento nº 285/17 - CTASP, do sr. Deputado André Figueiredo.

Ter 07 Nov
16h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
DISCUTIR O PREÇO E A VALIDADE DOS MEDICAMENTOS COMERCIALIZADOS NO PAÍS

(Requerimento nº 629, dos Deputados Mandetta e Toninho Pinheiro)

TEMA

"Discutir o preço e a validade dos medicamentos comercializados no país".

Convidados:

Representante do Ministério da Saúde

Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

Representante do Conselho Federal de Farmácia-CFF

LEANDRO SAFATLE - Confirmado
Secretário-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)

Representante do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo - SINDUSFARMA

PEDRO BERNARDO - Confirmado
Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - INTERFARMA


Qua 08 Nov
11h00 - Audiência Pública - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
EXPOR AS PRINCIPAIS AÇÕES DA PASTA PARA O BIÊNIO 2017/2018.

Requerimento nº 416/2017-CFFC
Autor: Deputado Wilson Filho

Tema: Expor as principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.

Convidado confirmado:
Sr. Maurício Quintella - Ministro dos Transportes

Qua 08 Nov
14h30 - Audiência Pública - LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Audiência Pública para debater o tema Indústria das Multas no Brasil - ao invés de Educação, mais Arrecadação e Punição. Expositores: LINCOL...

Audiência Pública para debater o tema Indústria das Multas no Brasil - ao invés de Educação, mais Arrecadação e Punição.

Expositores:

LINCOLN PORTELA, Deputado Federal (PRB/MG);

RAQUEL MUNIZ, Deputada Federal (PSD/MG);

DOMINGOS NETO, Deputado Federal (PSD/CE);

VALDIR BRAZ DE AZEVEDO, Presidente da Associação Carona Legal;

EDUARDO RANULPHO, Secretário da Associação Carona Legal.

Sugestão nº 90/2016 - CLP, da Associação Socioambiental "Carona Legal".

Ter 21 Nov
14h00 - Audiência Pública - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
EXPOR AS PRINCIPAIS AÇÕES DA PASTA PARA O BIÊNIO 2017/2018.

Tema: Expor as principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.

Convidado confirmado:
Sr. Wagner Rosário - Ministro Substituto da Transparência e Controladoria-Geral da União.

Qui 23 Nov
09h30 - Audiência Pública - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2 ANOS DA TRAGÉDIA EM MARIANA/MG: DISCUSSÃO SOBRE A SITUAÇÃO DAS VÍTIMAS E DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL -- Requerimento nº 221/...

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2 ANOS DA TRAGÉDIA EM MARIANA/MG: DISCUSSÃO SOBRE A SITUAÇÃO DAS VÍTIMAS E DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

-- Requerimento nº 221/2017 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)
Data: 23/11/2017 (quinta-feira)
Horário: 09h30
Local: Anexo II - Plenário 08

EXPOSITORES:

-- REPRESENTANTE do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Sustentáveis
-- ANTÔNIO SÉRGIO TONET, Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG
-- ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI, Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais - MPMG
-- REPRESENTANTE da Fundação Renova
-- VALERIANA GOMES DE SOUSA, Representante da Comissão dos atingidos pela barragem de Fundão
-- RONALDO DIAS LUIZ, Representante da Comissão dos atingidos pela barragem de Fundão

LEGENDA:
( ) À confirmar
(*) Confirmado
(**) Não virá

Qua 29 Nov
11h00 - Audiência Pública - FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
EXPOR AS PRINCIPAIS AÇÕES DA PASTA PARA O BIÊNIO 2017/2018.

Requerimento nº 419/2017-CFFC
Autor: Deputado Wilson Filho

Tema: Expor as principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.

Convidado confirmado:
Sr. Leonardo Picciani - Ministro do Esporte

Qua 29 Nov
14h00 - Audiência Pública - SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
TRIBUTAÇÃO DO TABACO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE

(Requerimento nº 621/2017 e Req. 211/2017 CCJC, do Deputado Hiran Gonçalves)


TEMA
"TRIBUTAÇÃO DO TABACO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE"

CONVIDADOS

IRO SCHÜNKE
Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - Sinditabaco;

ROBSON BRAGA DE ANDRADE
Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI

TANIA CAVALCANTE
Secretária-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco - CONICQ

PAULA JOHNS
Diretora-Executiva da Aliança para o Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde - ACT