(Requerimento nº 496/17, da Deputada ZENAIDE MAIA)


TEMA
"REVISÃO DO PROTOCOLO NACIONAL DE HIPERTENSÃO PULMONAR"

CONVIDADOS

Deputada Federal Mara Gabrilli -PSDB/SP
apoiadora da ABRAF

Gilberto Pavanelli
Diretor da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC-MS

Verônica Amado - Confirmada
Grupo de Circulação Pulmonar da Sociedade Brasileira de Pneumologia-SBP

Paula Menezes - Confirmada
Presidente da Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Pulmonar - ABRAF

Seminário - "Saúde como Direito Humano"

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO SAÚDE COMO DIREITO HUMANO

Das 10 às 11h
1) Mesa de Abertura

- Ministro da Saúde

- Presidente da CDU

- Presidente da CDHM

- Presidente da CMULHER

- Presidente do CNS

- Débora Duprat
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF)

- Representante da Plataforma DHESCA

Das 11 às 12h30
2) Mesa de Debates: Saúde como direito humano no Brasil e no Mundo

- Débora Duprat
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF)

- Caroline Proner CONFIRMADO
Professora de Direito Internacional da UFRJ - FGEI-FND

- Élida Graziane Pinto CONFIRMADO
Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

- Representante da Plataforma DHESCA

- Coordenação: DEPUTADO

12h30 - INTERVALO PARA ALMOÇO

Das 14 às 16h
3) Mesa de Debates: Vigilância em Saúde: proteção e promoção da saúde.

- Jarbas Barbosa
Presidente da ANVISA

- Fernando Zasso Pigato
Conselheiro Nacional de Saúde - CNS

Representante do Conselho Nacional de Secretário de Saúde - COONASS ou do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

- Coordenação: DEPUTADO

Das 16 às 18h
4) Mesa de Debates: Desafios para a integralidade com equidade.

- Carmem Lúcia Luiz
Conselheira Nacional de Saúde - CNS

- Maria da Penha - ativista

- Representante da Central dos Trabalhadores - CUT (saúde e mulher)

- Coordenação: DEPUTADO

-Encerramento

TEMA: "Debater a expansão da oferta de cursos superiores a distância na área da saúde".
(REQ nº 165/16 - Dep Atila Lira (PSB/PI); REQ nº 321/17 - Dep Izalci Lucas (PSDB/DF); e REQ nº 326/17 - Dep Junior Marreca (PEN/MA)).

CONVIDADOS:

- HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO
Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES/MEC

- DORISDAIA CARVALHO DE HUNEREZ
Conselheira Federal do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

- LUIZ ROBERTO LIZA CURI
Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE

- FREDRIC MICHAEL LITTO
Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED

- BRUNO COIMBRA
Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES

- ZILAMAR COSTA FERNANDES
Emérita Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

AUDIÊNCIA PÚBLICA

"SUCATEAMENTO DOS ZOOLÓGICOS BRASILEIROS E SUA NOVA UTILIDADE A FAVOR DA FAUNA"

-- Requerimento nº 181/2017 - do Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG)

Data: 08/08/2017 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Anexo II - Plenário 08

EXPOSITORES:

-- ROBERTO CABRAL BORGES, Coordenador de Operações de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

-- FRANK ALARCÓN, Biólogo e Sócio-fundador do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e ao Meio Ambiente

-- CLÁUDIO HERMES MAASS, Biólogo, Presidente da Sociedade Brasileira de Zoológicos e Aquários (SZB) e representante do Zoo Pomerode (*)

-- LUIZ TARCÍSIO MOSSATO PINTO, Presidente da Associação de Entidades de Meio Ambiente (ABEMA) (*)

-- BEATRIZ EMILIA BARTOLY, Advogada e Diretora de ensino, pesquisa e extensão da Associação Brasileira de Advogados - ABA (*)

( )À Confirmar
(*) Confirmado
(**) Não Virá

AUDIÊNCIA PÚBLICA

MATRIZ ENERGÉTICA NACIONAL E
AS PERSPECTIVAS FUTURAS

- Requerimento nº 165/2017 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

Data: 15/08/2017 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Anexo II - Plenário 08

EXPOSITORES:

- SÉRGIO LEITÃO, Diretor de Relacionamento com a Sociedade do Instituto Escolhas (*)

- LUIZ PINGUELLI ROSAS, Membro do IPCC - Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (*)

- ELBIA GANNOUM, Presidente Executiva da ABEEOLICA - Associação Brasileira de Energia Eólica (*)

- GUILHERME JORGE VELHO, Presidente do Conselho Administrativo da APINE - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (*)

- RODRIGO LOPES SAUAIA, Presidente Executivo da ABSOLAR - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (*)

Legenda:

(*) Confirmado
(**) Não Virá
( ) À Confirmar