Convidados:

Cláudia Sala de Pinho, Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira- Presidenta CNPCT; **

Raimundo Konmannanjy, Povo de Terreiro ACBANTU; **

Benício José de Lima, Povo indígena APOINME; **

Maura Ney Piemonte, Povo Cigano ACEDRO; **

Samuel Caetano, Geraizeiro do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas CAA- NM; **

Célia Regina das Neves, Extrativista Costeiro Marinho CONFREM BRASIL; **

Roberta Amanajás, Assessora de Direitos Humanos da FIAN Brasil ; **

João Araújo, Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais: **

Kátia Favilla, Secretária Executiva da Rede Cerrado; **

Francisca da Silva Nascimento, Coordenadora Geral do
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB; *

(Requerimento n° 75/2019, do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), subscrito pelos deputados Célio Moura (PT/TO) e Charles Fernandes (PSD/BA)

* Não confirmou a presença.
** Presença confirmada.

Requerimentos nº 19/2019, do Deputado Alexandre Serfiotis, subscrito pela Deputada Rejane Dias e nº 41/2019, do Deputado Alexandre Serfiotis.

PROGRAMAÇÃO

Mesa 1

- Associação Brasileira Lutando contra ELA - ABLE;

- Movimento em Defesa dos Direitos das Pessoas com ELA - MOVELA;

- Jorge Abdalla, Presidente da Associação Pró-Cura da ELA;

- Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica - ABRELA;

- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde;

Mesa 2

- Gerson Chadi, Neurologista, pesquisador do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo - USP;

- Edson José Pacheco, Pesquisador da Universidade Federal do Paraná - UFPR;

- Caio Graco Bruzaca Almeida Vilela, da Universidade Federal de São Paulo;

- Rita de Cássia Guedes Azevedo Barbosa, Fisioterapeuta Respiratória do Hospital Infantil João Paulo II, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG;

- Mauro de Rezende Lopes Vidigal, Pneumologista do Hospital Júlia Kubitschek, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG;

- Tamara Elisa Rocha Braga, Fonoaudióloga do Hospital Madre Tereza - Belo Horizonte, MG;

- Lívia Carolina de Abreu Ribeiro, Gerente de Avaliação de Eficácia e Segurança da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Requerimento nº 21/2019 - do Deputado Ricardo Izar (PP/SP)

EXPOSITORES:

FRANK ALARCÓN, Biólogo do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e Meio Ambiente. (*)

JOÃO PESSOA RIOGRANDENSE, Diretor da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recusos Naturais. (*)

MAURÍCIO FORLANI, Gerente de pesquisa do World Animal Protection. (*)

ARLENE SCHINESTZKI LAZZARI, Sócia fundadora da ONG dos Peludos (Farroupilha/RS). (*)

REYNALDO VELLOSO, Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (*)

Legenda:
( ) A confirmar
(*) Presença confirmada
(**) Não virá.

Origem: Req. 18/19, de autoria dos deputados Nilto Tatto (PT/SP) e Luiza Erundina (PSOL/SP)

Expositores Convidados:

Arildo Mota Lopes - Presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (UNICOPAS);

Vanderley Ziger - Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES;

Francisco dal Chiavon - Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONCRAB;

Claudete Costa - vice-presidente da UNICATADORES; e

Leonardo Penafiel Pinho - Presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários - UNISOL .

Convidados:

Patrícia Costa Dias, Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; **

Otávio Pereira D'Ávila , Diretor de Saúde da Família, do Ministério da Saúde. **

Requerimento nº 21/2019, de autoria do deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

** Presença confirmada.

Requerimento nº 30/2019 do Sr. Jorge Braz e Requerimento nº 34/2019 do Sr. Celso Russomano

Convidados:

Luciano Benetti Timm
Secretário Nacional do Consumidor
Senacon

Altair Olivo Santin - PRESENÇA CONFIRMADA
Coordenador da Comissão Especial em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais (CESeg)
Sociedade Brasileira de Computação

Filipe de Araújo Vieira - PRESENÇA CONFIRMADA
Presidente da Associação Brasileira de PROCONS
PROCONSBRASIL

Amanda Flávio de Oliveira - PRESENÇA CONFIRMADA
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Diretora da Comissão Permanente de Concorrência do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
BRASILCOM

Requerimento nº 72, da Deputada Chris Tonietto.

TEMA

"A Proteção da Vida do Nascituro"

CONVIDADOS

LILIA NUNES
Advogada, Diretora do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher - vinculado ao MDH

RODRIGO PEDROSO
Advogado, Assessor Especial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH)

LILIANA BITTENCOURT
Juíza de Direito, integrante do Poder Judiciário do Estado de Goiás

Requerimento nº 31/2019.
Iniciativa do deputado Luiz Lima.

CONVIDADOS:

Confirmados

General DÉCIO DOS SANTOS BRASIL, Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania;

HOMERO GUSTAVO REGINALDO LIMA, Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania.

REQ nº 113/2019, de autoria do Deputado Marreca Filho (PATRI-MA)

Convidados:

Representante do Ministério da Educação (MEC)

Representante do Tribunal de Contas da União (TCU)

Representante da Controladoria-Geral da União (CGU)

Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

(Requerimento nº 18, da Deputada Flavia Morais)

CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Ministério da Saúde

HERMELINDA CORDEIRO PEDROSA
Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes

MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA
Presidente do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

VANESSA PIROLO
Coordenadora de Advocacy da ADJ - Diabetes Brasil

Expositores:

JORGE SEIF JUNIOR, Secretário de Aquicultura e Pesca do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(*);

REPRESENTANTE DO CENTRO NACIONAL DE AVALIAÇÃO BIODIVERSIDADE, ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade( );

MÔNICA BRICK PERES, Doutora em Oceanografia, Especialista em Gestão Pesqueira(*);

CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS, Coordenador da CONFREM - Comissão Nacional pelo Fortalecimento das Resex Costeiras Marinhas ( );

MAURICI ROMEU DA SILVA, Presidente da Colônia de Pescadores Z 10 de Ubatuba - SP (*);

EDUARDO LOBO, Presidente da Abipesca - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados ( ).

Legenda:
( ) a confirmar
( *) presença confirmada
(**) presença a confirmar:Legenda.

Convidados:

Afonso Luiz Costa Lins Júnior, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Amazonas - CREA/AM;**

Edney Martins, Presidente do Sindicato dos Urbanitários do Amazonas - STIU/AM; *

Eronildo Braga Bezerra, Professor Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia - UFAM; **

Rubem César Rodrigues Souza, Professor, Diretor do Centro de Desenvolvimento Energético - UFAM (CDEAM); ***

César Augusto Nardi de Souza, Comandante do Comando Militar da Amazônia-CMA; ***

Fabíola Latino Antezana, Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; **

André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; *

Orsine Oliveira, Presidente do Consórcio Oliveira Energia/Atem. **

Requerimento nº 13/2019, do deputado Capitão Alberto Neto(PRB/AM), subscrito pelos deputados José Ricardo (PT/AM) e Sidney Leite (PSD/AM)

* Não confirmou presença.
** Presença confirmada.
*** Não comparecerá

Requerimento nº 26/2019, de iniciativa dos deputados Julio Cesar Ribeiro, Roberto Alves e Fábio Mitidieri; e

Requerimento nº 35/2019, de iniciativa do deputado Julio Cesar Ribeiro.

CONVIDADOS:

Confirmados

TIFANNY ABREU, Atleta de voleibol;

ANA PAULA HENKEL, Ex-atleta de voleibol;

MARCELO FRANKLIN, Advogado esportivo e especialista em doping.

Aguardando confirmação

LEONARDO LUIZ DA CRUZ LIMA, Ativista de Direitos Humanos, graduado em Educação Física e estudioso da área de autopercepção corporal de transmasculinos praticantes de musculação;

ALÍCIA KRÜGER, Farmacêutica sanitarista e mestre em Saúde Coletiva na área de farmacoepidemiologia, doutoranda em Medicina (Endocrinologia Clínica) pela Escola Paulista de Medicina da UNIFESP;

GUSTAVO UCHOA CAVALCANTI, Farmacêutico, pai e técnico da atleta transexual Maria Joaquina Cavalcanti;

MAGNUS REGIOS DIAS DA SILVA, Médico, professor da disciplina de Endocrinologia e Coordenador do Ambulatório do Núcleo de Assistência Multiprofissional à Pessoa Trans da Unifesp.

Ausência justificada

TANDARA ALVES CAIXETA, Atleta de voleibol.

* Audiência complementar à audiência pública do dia 05/06/19.

Realizado em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do PNE e com a Frente Parlamentar Mista da Educação.

REQ 28/19 - de autoria do Deputado PEDRO UCZAI (PT-SC).

9h - Mesa de Abertura
-Deputado Rodrigo Maia - Presidente da Câmara
-Abraham Weintraub - Ministro de Estado da Educação
-Deputado Pedro Cunha Lima - Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
-Deputado Pedro Uczai - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do PNE
-Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação

10h - Mesa I - Balanço dos 5 anos do PNE
-Deputada Natália Bonavides - Relatora da Subcomissão Especial do PNE
-Alexandre Ribeiro Pereira Lopes - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP
-Luiz Roberto Liza Curi - Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE
-Fernando Haddad - Ex-Ministro da Educação
-Heleno Araújo Filho - Coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE

11h30 a 12h - Debates
12h - Intervalo para almoço

13h - Mesa II - Financiamento, Emenda Constitucional 95 e Metas do PNE
-Maria Cecília Amêndola da Motta - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED
-Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME
-Daniel Tojeira Cara - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

14h30 - 15h - Debates

15h - Mesa III - PNE, Autonomia e Valorização dos Profissionais da Educação
-Antonio Paulo Vogel - Secretário-Executivo do Ministério da Educação
-Gilson Luiz Reis - Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE
Nilton Ferreira Brandão - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES

16h30 - Debates

17h - Encerramento

Requerimento nº 45/2019 do Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP)

EXPOSITORES:
ANDRE GUIMARAES, Diretor Executivo do IPAN - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazonia.
ANDRE LIMA, Coordenador do Projeto RADAR Clima e Sustentabilidade do IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade
RODRIGO DE BRITO JUSTOS, Consultor da Area de Meio Ambiente da CNA - Confederacao Nacional de Agricultura.
LEONARDO PAPP, Consultor Ambiental do Sistema OCB - Organizacao das Cooperativas do Brasil

Legenda
( ) presença à confirmar.
(*) Presença confirmada.
(**) Não virá.

Debate sobre os reajustes previstos para as tarifas dos Metrôs e Trens Urbanos operados pela CBTU.

Req. 47/19 - Dep. Rogério Correia.

Convidados:

1 - José Marques de Lima, Presidente da CBTU;

2 - Celso Trapaga Borba, Presidente da Fenametro;

3 - Jorge Luiz da Silva, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio Grande do Norte;

4 - Romeu José Machado Neto, Presidente do SINDMETRO/MG;

5 - Adalberto Ferreira, Presidente do SINDMETRO/PE;

6 - Severino Urbano Filho, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado da Paraíba e

7 - Luciano Gamas, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado de Alagoas.

Convidados:
- Representante do Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento (GNCC)
- Membro da Academia Brasileira de Neurologia
- Carlos André Uehara, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
- Representante da Associação Brasileira de Alzheimer - ABRAz.
- Representante do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP

Requerimento n. 25/2019, Deputada Flávia Morais

SEMINÁRIO
(Requerimento nº 108, do Deputado Dr. Jaziel)

CONVIDADOS

MESA I

LUIZ HENRIQUE MANDETTA
Ministro de Estado da Saúde

ALEXANDRE PADILHA
Deputado Federal

HIRAN GOLÇALVES
Deputado Federal

RICARDO BARROS
Deputado Federal

MARCELO CASTRO
Senador

Sen. JOSÉ SERRA
Senador

MESA II

LINCOLN LOPES FERREIRA
Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB

CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA
Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM

JORGE DARZE
Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM

MESA III

FÁBIO DE BARROS CORREIA GOMES
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados -CD

CARLOS ROBERTO MARTINS
Secretário Estadual de Saúde do Estado do Ceará - CE

(Requerimentos nºs 49, 59, 65, 67 e 69, de 2019, dos deputados Alex Santana, Félix Mendonça Júnior, Margarida Salomão, Gustavo Fruet e Cezinha de Madureira, respectivamente)

PALESTRANTES:

ANTONIO NETO
Presidente da Federação dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (Feittinf)
Aguardando resposta

RAFAEL SEBBEN
Vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo)
Aguardando resposta

LUIGI NESE
Vice-presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS)
Aguardando resposta

Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Aguardando resposta

Representante da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic)
Aguardando resposta

Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
Aguardando resposta

Representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil)
Aguardando resposta

Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)
Aguardando resposta

Requerimentos nº 24 e 47/2019, do Deputado Gilberto Abramo.

1) BENTO ALBUQUERQUE
Ministro de Estado (Ministério de Minas e Energia)
2) BRUNO PESSANHA NEGRIS
Diretor (Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária)
3) DÉCIO FABRICIO ODDONE
Diretor-Geral (ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
4) PAULO GUEDES
Ministro de Estado (Ministério da Economia)
5) ROBERTO CASTELLO BRANCO
Presidente da Petrobras

Evolução das rendas com tarifas bancárias.

Requerimento nº 18/2019, do Deputado Vinicius Carvalho

Convidados:
Otávio Ribeiro Damaso, Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil;
Luciano Benetti Timm, Secretário Nacional do Consumidor - Senacon.

Requerimento nº 20/2019 - Dep. Léo Motta
Requerimento nº 31/2019 - Dep. Elias Vaz

1) EUZÉBIO RODRIGUES LAGO
Prefeito do Município de Nova Serrana, MG

2) JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)

3) MARCELO ALCIDES DOS SANTOS (Confirmado)
Gerente de Fiscalização e Controle Operacional de Rodovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

4) MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR (Confirmado)
Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

5) ODENIR JOSÉ SANCHES
Diretor-Presidente da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A (CONCEBRA)

6) PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito do Município de Uberaba, MG

7) RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE
Procuradora-Geral da República

Contatos:
- Representante da ONU Mulheres - Brasil
- Representante do Ministério da Economia
- Representante do Instituto Brasileiro de Pesquisa Econmômica Aplicada
- Hildete Pereira de Melo Hermes de Araújo, Professora Doutora da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Requerimento 2/2019, Deputada Leandre.

(Req. 19/2019 - Dep. Áurea Carolina)

Convidados:

- GUSTAVO CARVALHO AMARAL, SECRETÁRIO DA DIVERSIDADE CULTURAL - MINISTÉRIO DA CIDADANIA

- CÉLIO TURINO, SECRETÁRIO DA CIDADANIA CULTURAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA ENTRE 2004 E 2010

- IVANA BENTES, SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA ENTRE 2015 E 2016

- ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI RODRIGUES, DIRETOR DO TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER - (CONFIRMADO)

- CHICO SIMÕES, REPRESENTANTE DO PONTO DE CULTURA INVENÇÃO BRASILEIRA

- MAKOTA KIDOIALE, LIDERANÇA DO QUILOMBO MANZO NGUNZO KAIANGO

- FABIANO DOS SANTOS PIÚBA, PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE CULTURA E SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO CEARÁ

- NEY CARRASCO, PRESIDENTE DO FÓRUM DE SECRETÁRIOS E GESTORES DE CULTURA DAS CAPITAIS E MUNICÍPIOS ASSOCIADOS

- MARCOS ROCHA, REPRESENTANTE DA COMISSÃO ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ

- JOSÉ JORGE CARVALHO, COORDENADOR-GERAL DO INCT INSTITUTO DE INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR E NA PESQUISA

- SUELI MAXAKALI E ISAEL MAXAKALI, LIDERANÇAS INDÍGENAS MAXAKALI

- CÉLIA XAKRIABÁ, LIDERANÇA INDÍGENA XACRIABÁ

- RAIMUNDO NONATO DA SILVA - TAATA LUBITU KONMANNANJ, REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL CULTURAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO BANTU - ACBANTU