Enfrentamento da violência nas escolas

Audiência Pública 31 de Outubro de 2019 às 09:50 Transmissão encerrada
Transmissão ao vivo na sala em andamento.

Enfrentamento da violência nas escolas

Audiência Pública 31 de Outubro de 2019 às 09:50 Transmissão encerrada
385 visitantes
  • Transmitido
    Parte 2
  • Transmitido
    Parte 1

Pauta

REQ nº 152/2019, de autoria da Deputada Drª Soraya Manato (PSL-ES), subscrito pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA).

Ementa: "Debater sobre a adoção de atividades com fins educativos para o enfrentamento da violência e reparação de danos causados, no âmbito dos estabelecimentos que compõem os Sistemas de Ensino Federais, Estaduais e Municipais."

Convidados:

SÉRGIO HARFOUCHE - presença confirmada
Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul
Tema: O ProCEVE e o PL 2410/2019

GUILHERME SCHELB - presença confirmada
Procurador Regional da República e Mestre em Direito Constitucional
Tema: Respaldo jurídico para a implantação do ProCEVE.

ÂNGELA MARIA COSTA - presença confirmada
Doutora em Educação pela PUC/SP e professora aposentada da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Tema: Execução do ProCEVE alinhada com as normas internas da instituição de ensino.

SERLON SILVA SANTOS - presença confirmada
Juiz de Direito da Vara Criminal da Infância e da Juventude de Patrocínio/MG
Tema: Experiências com a implantação do ProCEVE em cidades de Minas Gerais, destacando questões relacionadas à constitucionalidade e à legalidade do ProCEVE.

VALSON CAMPOS - presença confirmada
Coordenador do Programa Escola Segura, Família Forte da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul
Tema: Experiências com a implantação do ProCEVE em uma escola estadual de Campo Grande/MS.

CLAYTON DA SILVA BEZERRA - presença confirmada
Diretor de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente/MMFDH
Tema:

Organização

CE - Comissão de Educação