O SANEAMENTO BÁSICO COMO ELEMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL.

Reunião Deliberativa 17 de Setembro de 2019 às 10:17 Transmissão encerrada
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O SANEAMENTO BÁSICO COMO ELEMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL.

Reunião Deliberativa 17 de Setembro de 2019 às 10:17 Transmissão encerrada
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    Parte 1

Pauta

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião

Audiência Pública

Tema: O saneamento básico como elemento de desenvolvimento econômico e social no Brasil.

Convidados:
Gesner Oliveira, Professor Titular da FGV (confirmado);
Fabio Almeida Abrahão, Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (confirmado);
Marcos Thadeu Abicalil, Especialista em Água e Saneamento do Banco de Desenvolvimento do BRICS (confirmado).

Requerimento atendido:
REQ 4/19 - Dep. Geninho Zuliani (DEM/SP), subscrito pelo Dep. Aroldo Martins (Republicanos/PR)

Organização

PL326119 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment