EXPERIÊNCIAS NA MODELAGEM E EXECUÇÃO DE SUB-DELEGAÇÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ÁREA DO SANEAMENTO.

Reunião Deliberativa 8 de Outubro de 2019 às 10:10 Transmissão encerrada
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EXPERIÊNCIAS NA MODELAGEM E EXECUÇÃO DE SUB-DELEGAÇÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ÁREA DO SANEAMENTO.

Reunião Deliberativa 8 de Outubro de 2019 às 10:10 Transmissão encerrada
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    Parte 1

Pauta

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião

Audiência Pública

Tema: Experiências na modelagem e execução de sub-delegação e Parcerias Público-Privadas na área do Saneamento.

Convidados:
Roberto Correa Barbuti,
Diretor-Presidente da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN - Req. 11/19 (confirmado);
Rogério Cedraz, Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA - Req. 11/19 (confirmado);
Leonardo Righetto, Diretor Corporativo do Grupo Águas do Brasil - Sub-Delegação no Município de Niterói/RJ - Req. 4/19 (confirmado);
Herbert Dantas, Diretor de Operações da BRK Ambiental - Uruguaiana/RS - Req 4/19 (confirmado);
Fernando Mangabeira, Diretor de Operações da BRK Ambiental - PPP em Recife/PE - Req. 4/19 (confirmado);
Ricardo Miranda, Diretor Presidente da Aegea Saneamento - Águas do Mirante - PPP em Piracicaba/SP - Req. 4/19 (confirmado);
Martha Seillier, Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - Req. 4/19 (confirmada).

Requerimentos atendidos:
REQ 4/19 - Dep. Geninho Zuliani (DEM/SP), subscrito pelo Dep. Aroldo Martins (Republicanos/PR);
REQ 11/19 - Dep. Geninho Zuliani (DEM/SP).

Organização

PL326119 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment