A CONEXÃO ENTRE RESÍDUOS SÓLIDOS, RECURSOS HÍDRICOS E O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL.

Reunião Deliberativa 8 de Outubro de 2019 às 14:43 Transmissão encerrada
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A CONEXÃO ENTRE RESÍDUOS SÓLIDOS, RECURSOS HÍDRICOS E O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL.

Reunião Deliberativa 8 de Outubro de 2019 às 14:43 Transmissão encerrada
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    Parte 1

Pauta

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião

Audiência Pública

Tema: A conexão entre resíduos sólidos, recursos hídricos e o saneamento básico no Brasil.

Convidados:
Valdir Schalch, Professor da USP - Req. 11/19 (confirmado);
João Gianesi Netto, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública - ABLP - Reqs. 11/19 e 13/19 (confirmado);
Maj BM Fábio Maurício Rodrigues Pereira, representando a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Espírito Santo - CEPDEC/ES - Req. 11/19 (confirmado);
Heliana Kátia Tavares Campos, Diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/Seção Distrito Federal - Reqs. 2/19 e 4/19 (confirmada);
Silvano Silvério da Costa, Coordenador Geral de Regulação e Arranjos Institucionais do Ministério do Desenvolvimento Regional - Req. 4/19 (confirmado).

Requerimentos atendidos:
REQ 2/19 - Dep. Joseildo Ramos (PT/BA), subscrito pelos Deps. Carlos Veras e Alice Portugal);
REQ 4/19 - Dep. Geninho Zuliani (DEM/SP), subscrito pelo Dep. Aroldo Martins (Republicanos/PR);
REQ 11/19 - Dep. Geninho Zuliani (DEM/SP);
REQ 13/19 - Dep. Flávia Morais (PDT/GO).

Organização

PL326119 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment