Instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas

Audiência Pública 31 de Outubro de 2019 às 09:27 Transmissão encerrada
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Instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas

Audiência Pública 31 de Outubro de 2019 às 09:27 Transmissão encerrada
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Pauta

Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 8.518, de 2017 e o apensado PL nº 4.566/2019, que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015", disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.

Em atendimento ao Requerimento n. 57/2019 dos Deputados Samuel Moreira-PSDB/SP, Joseildo Ramos-PT/BA e Vitor Lippi - PSDB-SP.

Convidados:

Júlio Semeghini - Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CONFIRMADO)
Marcelo Romão Manhães de Azevedo - Diretor Substituto do Departamento de Banda Larga da Secretaria deTelecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CONFIRMADO)
Nilo Pasquali - Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações/ANATEL. (CONFIRMADO)
André Barbosa Filho - Doutor em comunicação pela Universidade de São Paulo e Consultor para assuntos de interatividade, tecnologia digital, cidades inteligentes e inteligência artificial. *Em substituição ao Senhor Leonardo Menezes. (CONFIRMADO)
Ricardo Dieckmann - Diretor Regulatório de Infraestrutura do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal/SindiTelebrasil (CONFIRMADO)
Representante do Ministério Público Federal. (NÃO COMPARECERÁ)
Carlos Alexandre da Costa - Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia *Em substituição ao Ministério Público Federal. (NÃO COMPARECERÁ)
Ana Carla Rodrigues Teixeira -Técnica da Área Jurídica da Confederação Nacional dos Municípios. (CONFIRMADO)
Jonas Donizette - Prefeito de Campinas. (CONFIRMADO)
Helton Posseti -Gerente de Comunicação e Relacionamento Institucional da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações. (CONFIRMADO)
Leonardo Menezes - Professor da Universidade de Brasília - NÃO COMPARECERÁ
Associação Brasileira de Moradores - NÃO COMPARECERÁ

Organização

CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano