Monitoramento da Implementação do Marco Legal da Primeira Infância

Audiência Pública 12 de Novembro de 2019 às 09:49 Transmissão encerrada
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Monitoramento da Implementação do Marco Legal da Primeira Infância

Audiência Pública 12 de Novembro de 2019 às 09:49 Transmissão encerrada
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    Parte 1

Pauta

REQ nº 288/2019, de autoria da Deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, com o tema "Monitoramento da Implementação do Marco Legal da Primeira Infância do Brasil", em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, como atividade integrante do VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.

Mediadora:
Deputada CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC)

Convidados:

ELY HARASAWA
Secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania

ALEXANDRE FINEAS LIMA E SOUZA
Coordenador-Geral de Políticas Sociais e Transversais, da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria - SECAP/Ministério da Economia

LEO ARNO RICHTER
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

MIRIAM PRAGITA
Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI)

JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisas Aplicadas - Ipea/Unicef

Organização

CE - Comissão de Educação