II Seminário sobre Aplicação da Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista

Seminário 20 de Novembro de 2019 às 10:23 Transmissão encerrada
Transmissão ao vivo na sala em andamento.

II Seminário sobre Aplicação da Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista

Seminário 20 de Novembro de 2019 às 10:23 Transmissão encerrada
123 visitantes
  • Transmitido
    Parte 4
  • Transmitido
    Parte 3
  • Transmitido
    Parte 2
  • Transmitido
    Parte 1

Pauta

Req.'s 27 e 118/19 - Autoria dos Deputado(a)s: Erika Kokay, Bohn Gass, Orlando Silva, Alice Portugal, André Figueiredo, Flávia Morais e Mauro Nazif, respectivamente.

Convidados:

1. Senhor Ministro João Batista Brito Pereira, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Não confirmado, enviou justificativa

2. Senhor Gláucio Araújo de Oliveira, Procurador Regional do Trabalho, representando o Senhor Alberto Bastos Balazeiro, Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho - MPT; Confirmado

3. Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidenta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Confirmado

4. Senhora Alessandra Camarano Martins, Presidenta da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT; confirmado

5. Senhor Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Confirmado

6. Senhor Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Federal da OAB; a confirmar

7. SenhorClovis Scherer, Economista, representando o Senhor Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE;confirmado

8. Senhora Marilane Teixeira, Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho Cesit/Unicamp; Confirmado

9. Senhor Clovis Scherer,daAssociação Brasileira de Economistas pela Democracia - ABED; Confirmado

10. Senhor Carlos Henrique Fialho Mussi, Diretor do escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe em Brasília - CEPAL; Não Confirmado, enviou justificativa

11. Senhor Luiz Gonzaga de Negreiros, Diretor de Assuntos Parlamentares da NCST, representando o Senhor José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; Confirmado

12. Senhor Pedro Armengol, Diretor-executivo, representando o Senhor Sérgio Nobre, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Confirmado

13. Senhor Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT; a confirmar

14. Senhor Miguel Eduardo Torres, Presidente da Força Sindical; a confirmar

15. Senhor Antônio Fernando dos Santos Neto, Presid. Da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; a confirmar

16. Senhor Saulo Arcangeli, Representante da CSP Conlutas; a confirmar

17. Senhor Ubiraci Dantas de Oliveira, Presidente da CGTB; a confirmar

18. Senhor Edson Carneiro Índio, Presidente da INTERSINDICAL; a confirmar

19. Senhor Hugo Renè de Souza, Vice-presidente da Pública, representando o Senhor José Gozze, Presidente da Pública; Confirmado

20. Senhor Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Não confirmado, enviou justificativa

21. Senhor Antônio Lisboa, Advogado da Divisão Sindical, representando o Senhor José Roberto Tadros, Presidente da Confederação do Comércio de Bens, serviços e Turismo - CNC; confirmado

22. Senhor Márcio Lopes, Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas - CNCoop; Não confirmado, enviou justificativa

23. Senhor Guilherme Sampaio, Chefe de Gabinete da Presidência da CNT, representando o Senhor Vander Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT; confirmado

24. Senhor Glaucio Binder, Confederação de Comunicação Social (CNCOM); a confirmar

25. Senhor Marcos Ottoni, coordenador-geral jurídico da entidade, representando o Senhor Breno de Figueiredo, Confederação de Saúde (CNSaúde); confirmado

26. Senhor José Ricardo, Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Não confirmado, enviou justificativa

Programação:

II Seminário da CTASP

para debater os impactos da aplicação da Lei 13.467/2017 (reforma
trabalhista),

a ser realizado no dia 20 de novembro de 2019

9horas - Mesa de Abertura - abertura da Presidenta da Comissão e
autores dos Requerimentos

9h30 - Mesa 1 - Análise da repercussão da nova legislação trabalhista para
o sistema de justiça.

Convidados:

João Batista Brito Pereira (ou representante por ele indicado)- Presidente
do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Alberto Bastos Balazeiro - Procurador Geral do Ministério Público do
Trabalho - MPT

Noemia Aparecida Garcia Porto - Presidenta da Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho ANAMATRA

Alessandra Camarano Martins - Presidenta da Associação Brasileira dos
Advogados Trabalhistas - ABRAT

Ângelo Fabiano Farias Da Costa - Associação Nacional dos Procuradores
do Trabalho - ANPT

Felipe Santa Cruz - Presidente do Conselho Federal da OAB.

Intervalo

13h30 - Mesa 2 - Impactos da Lei 13.867/2019 no mercado de trabalho,
qualidade do emprego e repercussão para o desenvolvimento econômico.

Convidados:

Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do Departamento Intersindical, de
Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese

Marilane Teixeira - Centro de Estudos Sindicais e de Economia do
Trabalho - Cesit/Unicamp

Clóvis Scherer - Associação Brasileira de Economistas Pela
Democracia - ABED.

Carlos Henrique Fialho Mussi (ou representante por ele indicado)- Diretor
do escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL em
Brasília

15h30 - Mesa 3 - Aplicação da reforma trabalhista nos contratos de
trabalho e nas negociações coletivas.

Convidados:

Centrais sindicais e

Confederações patronais.

Organização

CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público