Riscos das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador

Audiência Pública 12 de Dezembro de 2019 às 13:31 Transmissão encerrada
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Riscos das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador

Audiência Pública 12 de Dezembro de 2019 às 13:31 Transmissão encerrada
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    Parte 1

Pauta

Audiência Pública para debater "Os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador".

Req. nº 84/19 de Autoria da Deputada Érika Kokay - PT/DF

Debatedores Convidados:

1. Senhora Valesca de Morais do Monte, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 10° Região; Compareceu

2. Senhora, Juíza Noemia Aparecida Garcia Porto, Presidente da Anamatra; Compareceu

3. Senhor Washington Domingues, Secretário de Administração de Finanças da CUT, representando o Senhor Rodrigo Rodrigues, Presidente da CUT Brasília; Compareceu

4. Senhor Rômulo Machado e Silva, Auditor Fiscal do Trabalho e Assessor da Secretaria de Trabalho, representando o Senhor Rogério Simonetti Marinho, Secretário da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; Compareceu

5. Senhor Heleno Corrêa Filho, membro da Abrasco, representando a Senhora Gulnar Azevedo e Silva, Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco; Compareceu

6. Senhor Luciano Lima Leivas, Vice Coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, representando o Senhor Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
Compareceu

7. Senhora Flavia Lorena Cardoso Lopes, Autidora Fiscal do Trabalho, representando o Senhor Carlos Fernando Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT. Compareceu

Obs.: Após o Debate, a Deputada Érika Kokay concedeu a fala aos Senhores Clóvis Veloso de Queiroz Neto, Coordenador da Bancada dos Empregadores eWashington Santos(Maradona) Coordenador da Bancada do Trabalhadores, pelo prazo de 5 min para cada um.

Organização

CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público