Pauta

Audiência pública sobre o tema: "Aspectos Trabalhistas e Relações de Colaboração: Medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração".
Convidados:
-Alexandre Luiz Ramos -Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. (Presença confirmada). Req. 8/2020
-Tadeu Henrique Lopes da Cunha - Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho -Conafret - (Presença confirmada). Reqs. 2 e 8/2020
-Vitor Magnani - Representante da Associação Brasileira Online to Offline -ABO2O. (Presença confirmada). Reqs. 2 e 5/2020
-Fernando Abdala - Escritório Abdala Advogados(Presença confirmada). Reqs. 2 e 5/2020
-Representante da Secretaria de Trabalho e Emprego do Ministério da Economia (Presença a confirmar). Reqs. 2 e 5/2020

(REQ 2/2020 PLP14619, do deputado Paulo Ganime; REQ 5/2020 PLP14619, do deputado Rodrigo Coelho; REQ 8/2020 PLP14619, do deputado Túlio Gadêlha )

Deliberação de Requerimentos

Organização

PLP14619 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, do Srº Jhc e outros, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País"