Pauta

Audiência pública sobre "Aspectos Trabalhistas e Relações de Colaboração: Medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração".
Convidados com presença confirmada:
-Viviane Leite - Diretora de Assuntos Legislativos da ANAMATRA.Req. 8/2020
-João Sabino - Diretor de Políticas Públicas da empresaIfood.Req. 2/2020
-Rodrigo Marinho - Conselheiro do Instituto Mises.Req. 2/2020
-Mauro Menezes - Representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD.Req. 8/2020
-Cezar Britto - Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT.Req. 8/2020
-Celso de Barros Filho - Representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho. Req. 8/2020

(REQ 2/2020 PLP14619, do deputado Paulo Ganime; REQ 8/2020 PLP14619, do deputado Túlio Gadêlha )
Deliberação de Requerimentos

Organização

PLP14619 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, do Srº Jhc e outros, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País"