Senhor Muniz,Porque um produtor que tem partes da propriedade legalizada não pode legalizar o restante ,mesmo a área total sendo menor que 2500 há?
Sr. Elias, o novo PL tem potencial para facilitar a regularização de quantas propriedades de agricultura familiar? Que benefícios a regularização pode trazer para essas famílias?
Sr. Geraldo, de acordo com o PL, as propriedades, mesmo que georreferenciadas, não poderão ser regularizadas se estiverem em glebas não georreferenciadas. Consta que na Amazônia 50% das glebas não tem georreferenciamento. Quanto tempo e dinheiro o Incra necessita para resolver essa pendência?
Você sabia que o PL 2633 traz a possibilidade do INCRA em firmar convênios com entidades para ajudar na regularização, mas não contempla as Forças Armadas
O Exército tem vários engenheiros que podem a acelera a demorada fila de vistorias.
Se o sensoriamento remoto é tão preciso a ponto de analisar até deficiência de solo e a vistoria dos imóveis da regularização é apenas para verificar limites e atividades produtivas, por que não utilizar a vistoria remota para todas parcelas?
Sr. Muni, que benefícios a regularização fundiária, facilitada pelo PL 2633/2020, pode trazer para as regiões ou municípios onde estão localizadas as propriedades a serem regularizadas?
Geraldo, existem famílias que estão em terras tituladas que estão no nome de outra pessoa.
São contratos antigos. O PL não abre oportunidade para o atual ocupante renegociar a compra do imóvel . O Sr não acha q esse dispositivo teria q ser alterado?
Sr. Geraldo, de que maneira um grileiro ou desmatador pode ser beneficiado pelo PL 2633/2020?
Sr Muni, se a fila das vistorias presenciais é tão grande, podendo demandar anos e anos para o Incra atender a todos, porque não simplificar o procedimento de levantamento das condições resolutivas, com certidões dos órgãos ambientais, evitando o agravamento das filas de vistorias?
Bom dia! o novo PL tem potencial para facilitar a regularização de quantas propriedades de agricultura familiar? Que benefícios a regularização pode trazer para essas famílias?
A insegurança dominial, impede o desenvolvimento social e econômico de várias regiões país em especial da agricultura familiar. Dados INCRA - 1,8 milhões de imóveis com irregularidades, das quais são áreas de posses antigas particulares – partilhas; condomínios ..., Como incluir público no PL?
Sr Muni, se uma pessoa pode regularizar uma parcela integralmente de 2.500 ha, porque impedir a regularização de uma 2a parcela menor e completar os 2.500 ha, impondo a compra direta que não cabe no bolso do produtor rural, que sai o *dobro do preço*?
Sr. Aldo Rebelo, na sua opinião, a aprovação do PL 2633/2020 pode afetar a imagem do Brasil no exterior, com algum comprometimento nas exportações?
Deputados, o grileiro, e o produtor irregular, que exploraram a terra crua, retiraram toda a madeira, venderam, faturaram , agora vão merecer uma indenização por futuras desapropriações? Vossas senhorias, alguma mente brilhante dentre vós, observou isso no PL?
O senhor Nabhan Garcia eh tambem alem de beneficiar ilegaridade e desmatamento . por que precisa tanto ser aprovado essa lei?
Vocês não acham que é totalmente inadequado durante uma pandemia, morrendo mais de 15 mil pessoas com crises fortíssimas na Amazonia discutir regularização fundiária, que já tem legislação própria suficiente?
A Reforma Agrária é fundamental e deve continuar. Terras da União podem e devem ser repassadas para quem trabalha e vive da terra. Por outro lado, o título de propriedade só deve ser concedido após 20 anos de uso social da terra. Deve ser este o procedimento e o objetivo a ser adotado pelo programa?
Quinze módulos é melhor porque aumenta um pouco a responsabilização pela terra que cada um possui? Não é nem o direito de propriedade do pequeno sobrevivente produtor familiar, o foco é a responsabilização de qualquer possuidor/futuro proprietário de qualquer tamanho de terra.
Deputados, dá pra falar sobre futuras desapropriações para construção de equipamentos públicos? Vamos ter que pagar pela desapropriação de terras que já eram dos brasileiros?
Os lotes de terras da Suframa terão alguma chance de serem regularizadas para pessoas que estão trabalhando e morando na terra?
O povo tá de olho , , vocês fecham os olhos , para os encendiariios , pois como não podem ver , está diante de seus olhos ,. Respeita o momento das pessoas ,que está sofrendo
E porque aproveitar , a pandemia,. Que quando vejo um político ridicalizar , e ver todo políticos no ridículo , que já mas eu vi na minha vida ,. Olha o governo não tem condições bem de fiscalizar syas atitudes , e querer nos presar o que povo está passando ,. E porque está votação,agora 0 pov
Olha aqui no meu estado ,já acabaram , com mata , aqui o meio ambiente já foi , e aqui ,não tem emprego pois aqui o que vale é gado engorda confirmado, agronegócio , si vê máquinas plantando e colhendo , , porque não regularizar , a produção no Brasil , , gerando emprego , pois aqui não tem fábrica
Não ficou claro, como os cartórios e outros órgãos irão fiscalizar esse registro. Um outro ponto, esse projeto está direcionado ao benefício de quem? Inclusive há outras leis que apontam para esse processo de regularização.
Sr. Relator, por quê não titular até 15 módulos fiscais, se com 80% de reserva legal, o beneficiário de 15 MF só vai ter 3 MF para produzir? O proprietário de 4 MF não precisa deixar reserva legal e poderá produzir nos 4 MF.
Sr Relator, por que não permitir a titulação com vistoria remota parcelas até 15 módulos fiscais, se com 80% da reserva legal, o beneficiário só terá 3 módulos fiscais para produzir. Já o ocupante de parcelas até 4 MF não precisa deixar a reserva legal e poderá produzir nos 4 MF?
Quais são recursos orçamentários e tecnológicos disponibilizados ao Incra para aplicação imediata nas ações de regularização fundiária em todo país? Como equilibrar o número de servidores necessários para atuar nesses trabalhos?
Aos Deputados fica a pergunta: há previsão no PL tratando de indenização por desapropriação por parte do Estado? Vamos ter que pagar indenizações por desapropriações futuras? Vamos ter que pagar por uma terra que já era nossa?
Porque ao invés da regularização estar limitada por módulos rurais, que varia de acordo com o estado, não se usa como base a área fixa? Como, por exemplo, área iguais ou menores a 500 ha? Visto que o pequeno produtor, principal beneficiário desse projeto, não costuma deter áreas tão grandes.
Deputados, dá pra falar sobre futuras desapropriações para construção de equipamentos públicos? Vamos ter que pagar pela desapropriação de terras que já eram dos brasileiros?
Se querem regularizar as terras amazonicas em beneficio do desmatamento florestal e alem de ser ilegal por lei. Me grande aumentode 80% incluindo corte de arvores e incendios, existe necessidade por um motivo acricultura ilegal ?
No PL há previsão sobre futura desapropriação dessas terras? Previsão tratando da indenização por desapropriação de terras griladas no passado? Artigo tratando do tema desapropriação futura dessas terras?
Consta no PL previsão sobre indenização em desapropriação futura dessas terras que se pretende regularizar hoje? Consta o não pagamento pelo Estado por uma área que era do próprio Estado?
80% está bom ainda na Amazônia, já não se tem controle, se você abre mais é pior. Como vocês vão diminuir o efeito estufa? A legislação deve facilitar para o agricultor não para a destruição.O certo é regularizar os produtores existentes e dar acesso a crédito. Logo não é problema de estrutura?
Regularizaçao fundiaria beneficia aqueles que o documento nao e real e a terra nao eh dele.
Vocês estão cientes que o que se discute é a legalização do roubo de terras públicas? Que criariam mais um precedente de impunidade para quem se aproveita da fraqueza do Estado, gerando mais incentivos ao crime? Entendem que estão hipotecando o potencial do país e o bem-estar das gerações futuras?
O PL deve prever a não indenização pela desapropriação de terras que foram griladas, produtivas ou não. A área era do Estado, foi grilada, foi regularizada, e, agora a pátria deve indenizar para construir ali um equipamento público? Não é minimamente razoável. É?
Porque a lei não poderia considerar o número de módulos fiscais úteis? Descontar do total do módulo fiscal a área destinada a preservação da vegetação nativa exigida pelo código florestal? No caso, o corte seria um determinado número de módulos útil, sejam 6 ou 15 módulos, já descontando os 80%.
MST e comunidades indígenas foram convidadas para o debate ?
Porque segregar brasileiros produtores rurais em categorias? Ser grande não é crime! Os grandes seguirão preservando. Os maiores que 6 módulos serão também os que mais preservam. Temos de corrigir essa injustiça histórica e titular esses brasileiros que mostrarão ao mundo como produzir e preservar.
Essa PL 2633 é a próprio lobo em pele de cordeiro. Nasce a partir de uma MP 910 da Grilagem, ou seja, não existe nenhuma segurança que apareçam emendas e destaques que voltem todos e maiores problemas da MP 910. Quais as garantias de que essa PL 2633 também não vire incentivo ao desmatamento?
Sr. Raoni, o senhor comparou preço de terra nua, o usado para regularização fundiária, com valor de terra no Anualpec. Como comparar VTN com valor de terra com benfeitorias?
Nessa PL onde entrara as Empresas de ATER privada ?
Ola bon dia
Sr. André, na Coalizão existem entidades contrárias à aprovação do PL 2633/2020. Na legislação atual não é exigido o CAR. No novo PL se exige CAR para todos e adesão ao PRA para quem tem passivo ambiental. No entendimento da Coalizão, não vai haver um avanço importante na proteção ao meio ambiente?
Hulário Gottselig - Diretor da Agricultura Familiar e Pesca SCPergunto ao representante da Contag,
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