Pauta

Mesa 2 - Como promover maior transparência e garantir os direitos dos usuários?
Ementa: Como promover transparência e informar usuários? Que soluções podem ser promovidas para informar os usuários, aumentar a transparência e promover a autorregulação?
A mesa contará com a moderação da Deputada Margarete Coelho e os seguintes convidados/ debatedores:
Marina Pita - Jornalista, formada na PUC-SP, com especialização em economia urbana e gestão pública; associada e coordenadora do Intervozes; trabalhou com cobertura de economia, tecnologia e telecomunicações;

Flávia Lefévre - advogada e mestre em processo civil pela PUC-SP; especialista em direito do consumidor e direitos digitais; Coordenadora do Departamento Jurídico do IDEC e da PROTESTE; Representante dos Consumidores no Conselho Consultivo da ANATEL de 2006 a 2009; Representante do 3º Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil de 2014 a junho de 2020;

Diogo Rais - Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP; Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP; professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FGV - Direito SP; coordenador dos livros Direito Eleitoral Digital e Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito, 2018, publicados pela Revista dos Tribunais;

Rebeca Garcia - Gerente de Políticas Públicas do Facebook no Brasil; Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); doutoranda em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Ivar Hartmann - Professor Adjunto da FGV Direito Rio. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação (Mestrado e Doutorado). Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade e do Núcleo de Ciência de Dados Jurídicos. Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Público pela PUC-RS. LL.M pela Harvard Law School.

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