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Cristiano Lisboa Yazbek 15:32 03/08/2020

Por qual motivo o DLOG do Ministério da Saúde não dá mais transparência de seus processos de compras públicas e não permite mais ao cidadão acessar as Declarações de Importação e Relatórios de Compras decorrentes das Judicializações? Antigamente, essas informações eram abertas e de fácil envio.

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Gilberto Luiz do Amaral 15:34 03/08/2020

Notamos que o atual governo federal vem impedindo o acesso às notas fiscais de compras públicas. É notório este retrocesso tanto pelo Ministério da Saúde, quanto pela Receita Federal. O que a Câmara Federal tem feito sobre esta questão?

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Gilberto Luiz do Amaral 15:34 03/08/2020

Desde 07 de julho a Receita Federal do Brasil impede que os cidadãos acompanhem as compras públicas. Tal fato já foi encaminhado aos Deputados Federais. Quais providências foram tomadas?

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Cristiano Lisboa Yazbek 15:30 03/08/2020

No passado, o DLOG do Ministério da Saúde dava transparência à sociedade sobre as quantidades de medicamentos enviados aos Estados (UFs), de forma a saber se os Estados poderão atender o cidadão. Por qual motivo foi decretado o sigilo dessas informações desde meados de 2019?

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Cristiano Lisboa Yazbek 15:24 03/08/2020

Boa tarde. Aproveitando a participação de um integrante do Ministério da Saúde nesse debate, aproveito para perguntar por qual motivo o DLOG (Departamento de Logística) do Ministério da Saúde não dá mais transparência das Notas Fiscais de suas compras públicas?

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Cristiano Lisboa Yazbek 14:44 03/08/2020

Prezados congressistas. Boa tarde. Parabéns pela iniciativa. Desde 07/07/2020 o Portal da Nota Fiscal Eletrônica não permite ao cidadão a consulta sobre o gasto público de mais de 5000 CNPJs que integram a administração pública. Isso impede a transparência. O assunto está em análise nesta Casa?

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Audiência encerrada para participações.

A Transparência dos Gastos Públicos no Período da Pandemia

Debate 3 de Agosto de 2020 às 15:12 Transmissão encerrada

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Gilberto Luiz do Amaral: Desde 07 de julho a Receita Federal do Brasil impede que os cidadãos acompanhem as compras públicas. Tal fato já foi encaminhado aos Deputados Federais. Quais providências foram tomadas? 15:02 03/08/2020
Gilberto Luiz do Amaral: Notamos que o atual governo federal vem impedindo o acesso às notas fiscais de compras públicas. É notório este retrocesso tanto pelo Ministério da Saúde, quanto pela Receita Federal. O que a Câmara Federal tem feito sobre esta questão? 15:34 03/08/2020