GTELEI - Grupo de Trablho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral.
Reunião Deliberativa realizada em 2 de Março de 2021 às 15:23
Já se deu Inicio a discussão sobre as coligações partidarias dendro do GTE? Atualmentente seguimos em coligação apenas nas marjoritárias do processos eleitorais.
Será possível analisar o tema captação ilícita de sufrágio como forma de dar critérios objetivos de categorias de constatação, inclusive, a captação indireta por meio de apoiador, dando ênfase na teoria da autoria por domínio do fato?
O Grupo de Trabalho considerará a possibilidade de alteração da Justiça Eleitoral no que se refere à forma de ingresso e período de mandato como forma de dar maior autonomia e isenção ao Magistrado temporário?