Pauta

I - Deliberação de Requerimentos;

II - Audiência Pública - Tema: "Propaganda Eleitoral"

Convidados:

-ARNALDO CESAR JACOB - Diretor da Associação Brasileira de Imprensa (Req. 2/2021).
-FÁBIO STEIBEL -Diretor-Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS(Req. 2/2021)
-DIOGO RAIS- Instituto Liberdade Digital (Req. 2/2021);
-FERNANDO NEISSER- Advogado, doutor em Direito pela USP (Req. 2/2021);
- HELOISA HELENA MOREIRA - Conselheira da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT;
-GUILHERME DE SALLES GONÇALVES - Doutor em Direito, Especialista em Direito Eleitoral(Req. 2/2021);
-LUCIANA PANKE -Doutora em Ciências da Comunicação, Pós doutora em Comunicação Política (Req. 6/2021);
-CLAUDIO PAIXÃO - Assessor Jurídico daAssociação Brasileira de Rádio e Televisão- ABRATEL - (Req. 5/2021)
-PAULA LAVIGNE - Associação Procure Saber (Req. 2/2021) - Não poderá comparecer; ;

Autores dos Requerimentos:
- Req. 2 - Dep. Jhonatan de Jesus;
- Req. 5 - Lafayette de Andrada;
- Req. 6 - Dep. Leandre;
- Req. 7 - Dep. Orlando Silva e Soraya Santos;

Organização

GTELEI - Grupo de Trablho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral.