Pauta

Convidados:

- MANOEL GALDINO - Diretor-Executivo - Transparência Brasil (Req. 2/2021)- presença confirmada;
- MURILO ARAGÃO - Advogado e Cientista Político (Req. 11/2021) - presença confirmada;
- FABIO KONDER COMPARATO - Advogado e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (Req. 11/2021) - não poderá comparecer;
- TARSO GENRO - Advogado, ex-prefeito de Porto Alegre e Ex-ministro da Justiça (Req. 11/2021) - não poderá comparecer;
- TERESA SACCHET - Professora visitante do Programa de Pós-graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, da Universidade Federal da Bahia (Req. 6/2021) - presença confirmada;
- DENISE GOULART SCHLICKMANN - Doutoranda em Direito. Servidora do TRE/SC. Integrante do grupo de sistematização do TSE sobre financiamento e prestação de contas. Autora de livros na área (Req. 2/2021) - presença confirmada
- ERON PESSOA - Assessor Chefe da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA) - TSE (Req. 2/2021) - presença confirmada;
- BRUNO RANGEL AVELINO -Doutorando em Direito do Estado pela UnB (Req. 9/2021) - presença confirmada.

Autores dos requerimentos:
Req. 2/2021 - Dep. Jhonatan de Jesus;
Req. 6/2021 - Dep. Leandre;
Req. 9/2021 - Dep. Celina Leão;
Req. 11/2021 - Dep. Paulo Teixeira;

Organização

GTELEI - Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral.