Organização das Eleições e Contencioso Eleitoral

Audiência Pública 25 de Março de 2021 às 09:48 Transmissão encerrada
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Organização das Eleições e Contencioso Eleitoral

Audiência Pública 25 de Março de 2021 às 09:48 Transmissão encerrada
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Pauta

Organização das Eleições (Atos preparatórios, Sistemas de Votação, Apuração, Totalização e Divulgação dos Resultados)

- LUCAS JATAHY - Especialista em Direito Eleitoral (Req. 04/2021)- presença confirmada;

Contencioso Eleitoral

- SÉRGIO BANHOS - Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (Req 02/2021)- não poderá comparecer;
- RODRIGO NÓBREGA FARIAS - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Paris IPantheón Sorbonne. (Req. 12/2021) - não poderá comparecer;
- ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE - Ex-Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ( Req 12/2021 e Req 13/2021) - presença confirmada;
- LUCIANA LÓSSIO - Ex-Ministra do TSE (Req 12/2021)- presença confirmada;

Observação das eleições

- ANA CLÁUDIA SANTANO- Coordenadora-Geral da organização Transparência Eleitoral Brasil (REQ 02/2021) - presença confirmada;

Fluxo de envio de propostas e contribuições

- FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR (REQ 02/2021) - presença confirmada;
- FABIANO DALAZEN - Presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG (REQ 02/2021) - presença confirmada
- TARCÍSIO JOSÉ SOUZA BONFIM - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (Req 02/2021) - presença confirmada;

Autores dos Requerimentos
- Req 2- Dep. Jonathan de Jesus;
- Req 4 - Dep. Otto Alencar Filho;
- Req 12 - Dep. Paulo Teixeira
- Req 13 - Dep. Orlando Silva

Organização

GTELEI - Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral.