Pauta

I- Audiência Pública

CONVIDADOS:

- LUIS FELIPE SALOMÃO - Ministro e Corregedor-Geral do TSE (Req 2/2021)
- MAURO CAMPBELL MARQUES -Ministro do TSE (Req 2/2021)
- ENEIDA DESIREE SALGADO -Doutora em Direito. Profa. UFPR (Req 6/2021) - presença confirmada
- CARLOS HORBACH -Ministro do TSE (Req 2/2021) - não poderá comparecer;
-FERNANDO NEVES DA SILVA -Ex-Ministro do TSE (Req 2/2021) - presença confirmada
-ROBERTA GRESTA -Assessora Especial da Presidênciado TSE (Req 2/2021) - presença confirmada;
-CLARISSA MAIA- Doutora em Direito (Req 2/2021) - presença confirmada

Autores dos Requerimentos
Req 2/2021 - Dep. Jhonatan de Jesus
Req 6/2021 - Dep. Leandre

II - Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião)

Organização

GTELEI - Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral.