Regulamentação da Avaliação Biopsicossocial

Audiência Pública 30 de Abril de 2021 às 14:00 Transmissão encerrada

Perguntas

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Vitor 09:19 22/04/2021

Com a recente Lei 14.126/2021 que classifica a Visão Monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais, de que forma a Avaliação vai qualificar a Visão Monocular como Deficiência, conforme a Lei? Haverá uma atividade ou item específico sobre a visão monocular?

Pergunta Respondida
10
Rafael Gomes 19:58 14/04/2021

Por que há tanta demora em validar, implantar e implementar a avaliação biopsicossocial da deficiência? Há resistência do governo federal? É uma medida política? Muitos direitos dependem do instrumento, por que resistir a aplicar o IFBrM? Será necessário chamar o Ministério Público para tanto?

Pergunta Respondida
9
Tatiana 14:54 30/04/2021

Queremos transparência na pesquisa que o INSS está fazendo com as pessoas que estão requerendo o BPC. Qual é sua intencionalidade? Que tipo de capacitação quem aplica essa pesquisa recebeu? Que o IFBrM seja implementado já. Não ao ato médico.

Pergunta Respondida
4
Luciana Trindade Trindade 14:13 30/04/2021

Precisamos da aprovação imediata!!

Pergunta Respondida
4
Dalcinara Silva 14:42 30/04/2021

Considerado que o IFBrM ja foi validado qual a dificuldade de implanta-lo? Por que tanta demora ? Enquadro nao se implanta o instrumento único as pessoas com deficiência vivem nessa peregrinação por reconhecimento de seus direitos.

Pergunta Respondida
3
Marcia Macika 14:31 30/04/2021

Representantes dos diversos tipos de deficiências serão chamados a participar dessa construção? Faz-se necessário essa reunião.

Pergunta Respondida
3
Tatiana 14:49 30/04/2021

Quem vai cobrar transparência sobre a pesquisa que o INSS está realizando com as pessoas com deficiência que pleiteam o BPC?

Pergunta Respondida
2
Tatiana 14:45 30/04/2021

Porque depois de tanto dinheiro gasto para validar o I]f

Pergunta Respondida
2
Adriana Macedo 14:40 30/04/2021

O IFBr-M deve ser adequado à mais diversas pessoas com deficiência sem que isso restrinja direitos já consagrados por lei. Como será o controle de resultados de avaliações? Em uma, o PcD será grave e, em outra, a pessoa não será considerada PcD.

Pergunta Respondida
2
Adriana Macedo 14:23 30/04/2021

O meio receio é que a avaliação biopsicossocial não considere uma pessoa como "PcD" e, a sociedade, sim para exclusão. Com negativa e com deficiência, ela terá dificuldades na inclusão e na acessibilidade.

Pergunta Respondida
2
Yvy karla Abbade 14:23 30/04/2021

Boa tarde a todes e bom trabalho. Yvy Abbade - Vice Presidente da UNILEHU - Universidade Livre para a Eficiência Humana e Vice Presidente da Associação Nacional de Emprego Apoiado.

Pergunta Respondida
2
Denise Martins Ferreira 21:58 24/04/2021

Esse instrumento foi elaborado e validado sendo considerado na avaliação como padrão ouro. Nós familiares e as pessoas com deficiência precisamos desse instrumento para acabar com a "via cricis" a que somos submetidos a cada vez que precisamos ter acesso a um direito e a uma política pública.

Pergunta Respondida
2
Leia Reis 11:55 14/04/2021

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTA OFERECENDO O CARGO DE APOIO PARA EFETIVO E No Art. 42 da Resolução 4498/2021 diz : Será responsabilizada administrativamente a autoridade que descumprir as normas previstas nesta Resolução. QUEM SERÁ PUNIDO? as escolas, a SEE ou Metropolitanas.

Pergunta Respondida
2
Vitor 16:33 30/04/2021

Pessoas com visão monocular foram convidadas para a discussão do modelo deste instrumento? Como saberão QUANTIFICAR a situação submetida a pessoas com visão monocular se não participamos da elaboração do instrumento???

Pergunta Respondida
1
Vitor 16:24 30/04/2021

NADA SOBRE NOS SEM NÓS. E NÓS, deficientes monoculares, quando seremos ouvidos nessa discussão? Nunca fomos ouvidos em nenhum momento!!!

Pergunta Respondida
1
Marcia Macika 16:08 30/04/2021

Como ter acesso ao Power point?

Pergunta Respondida
1
Tatiana 15:12 30/04/2021

Pelos Direitos das Pessoas com Deficiência. #implantaIFBrM

Pergunta Respondida
1
Marcelo Souza 14:25 30/04/2021

A lei 14.126/2021 pode agir de maneira retroativa, pois mesmo concursado fui excluído da marinha que avaliou a perda da visão do OE como sem causa e efeito com a marinha; gostaria desse esclarecimento, por favor

Pergunta Respondida
1
Rosicleia Oliveira 14:18 30/04/2021

Gostaria de saber ate quando as crianças portadora de deficiência vai ser excluida em seu direito, previsto em lei. Por estados e municipios?

Pergunta Respondida
1

Audiência encerrada para participações.

Regulamentação da Avaliação Biopsicossocial

Audiência Pública 30 de Abril de 2021 às 14:00 Transmissão encerrada

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Transmitido
Parte 1
Saiba mais

Pauta

- LILIANE CRISTINA GONÇALVES BERNARDES, Diretora de Gestão e Relações Interinstitucionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (*)

- ROBERTO PAULO DO VALE TINÉ, membro da Presidência Ampliada do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE); (*)

- Dra. IZABEL DE LOUREIRO MAIOR, Médica Fisiatra e Professora da Faculdade Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Medicina Física e Reabilitação, ex-Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SDH; (*)

- MOISÉS BAUER, Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência;e

- ANA CLÁUDIA MENDES DE FIGUEIREDO, representando a Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. (*)

( * ) presença confirmada

(REQ 3/21 CPD, de autoria do deputado Eduardo Barbosa, subscrito pelos deputados Tereza Nelma, Rejane Dias e Otávio Leite)

Organização

CPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Conteúdo complementar

Apresentação - LILIANE CRISTINA GONÇALVES BERNARDES

Ir para a página de relatório

Bate-papo

e-Democracia: A partir de agora você já pode enviar perguntas para esta audiência pública ou votar nas que já foram feitas. É só fazer login. Lembre-se: as perguntas mais votadas, relacionadas ao tema em discussão, têm mais chances de serem respondidas. E se não tiver cadastro ainda, basta criar um, clicando no botão entrar/cadastrar no canto direito da parte superior da página. Caso não consiga acompanhar a audiência, não se preocupe! A gravação e as respostas ficarão disponíveis aqui no portal e-democracia. 16:28 13/04/2021
Paulo Roberto Ferreira da Cunha: Gostaria de comentar sobre os números apresentados pelo Auditor da Receita: Quanto à alegação de que o número de pedidos de isenção ter aumentado de 200.000 para aproximadamente 2.000.000, entendo, s.m.j., que isso se deve ao fato da permissão do deficiente poder nomear um outro condutor, além da divulgação boca a boca do direito ao benefício entre as pessoas. Quanto à alegação de que o governo não pode subsidiar uma compra de um veículo no valor de R$ 250.000 que tem um desconte de 20%, percentual referente a carro a Diesel. Cumpre colocar que um veículo no valor de R$ 70.000, tem um desconto de 36%, ou seja, 12% de ICMS, 8% de IPI e 16% de IPVA RJ (4anos) dos governos federal e estadual. Ora, onde está a vantagem em comprar um carro acima de R$ 70.000,00? Gostaria também de perguntar ao auditor fiscal se quando um benefício fiscal é dado a uma determinada atividade da economia, se esses benefícios restringem a capacidade econômica da empresa. Outrossim, Gostaria de saber o porquê das locadoras, que na realidade não são locadoras, são revendedoras de automóveis, continuam gozando dos benefícios fiscais, isenções de ICMS, IPI e IPVA e não foram afetadas pela medida provisória. Por fim, conclui-se que o Governo Federal prejudica o deficiente físico, pessoa física, amparando um grupo de empresários que gozam de isenção de IPI, ICMS e desconto de IPVA na aquisição de veículos com a finalidade notória de comercialização de veículos. Gostaria que o Auditor da Receita, coloca-se o número de automóveis adquiridos pelas LOCADORAS DE VEÍCULOS. 11:32 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Boa tarde, a reunião terá início daqui a poucol 14:00 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: O Deputado Eduardo Barbosa, autor do Requerimento que deu origem a esta reunião, iniciou a Audiência Pública,. 14:03 30/04/2021
Luciana Trindade Trindade: PSB INCLUSÃO NACIONAL PRESENTE 14:12 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Com a palavra a convidada LILIANE CRISTINA GONÇALVES BERNARDES, Diretora de Gestão e Relações Interinstitucionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 14:17 30/04/2021
Rafael Gomes: Ela pode mandar esse ppt depois? 14:26 30/04/2021
juliete farias: boa tarde, Oque muda para os deficientes leves e moderados Aparti de agora com a avaliação biopsicossocial? 14:35 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Com a palavra o convidado ROBERTO PAULO DO VALE TINÉ, membro da Presidência Ampliada do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) 14:40 30/04/2021
Maria da Conceição dos Santos: boa tarde! A gravação desta audiência ficará depois disponível? 14:42 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Solicito aos participantes do chat que enviem os questionamentos na aba à esquerda "Fazer uma Pergunta". 14:43 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Boa tarde, Sra. Maria da Conceição! Ficará sim. 14:43 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: A gravação fica gravada neste canal e na pagina da Comissão. 14:44 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Com a palavra a convidada IZABEL DE LOUREIRO MAIOR, Médica Fisiatra e Professora da Faculdade Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Medicina Física e Reabilitação, ex-Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SDH 14:49 30/04/2021
Marcia Macika: Representantes dos diversos tipos de deficiências serão chamados a participar dessa construção? Faz-se necessário essa reunião. 14:50 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Com a palavra a Deputada Tereza Nelma, Membro da Comissão. 15:02 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Voltou a fazer uso da palavra a Dra IZABEL DE LOUREIRO MAIOR 15:05 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Informamos que as apresentações em Power point ou outros meios serão publicados na página da Comissão https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cpd 15:16 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Com a palavra a Deputada Carla Dickson 15:20 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Com a palavra a convidada ANA CLÁUDIA MENDES DE FIGUEIREDO, representando a Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 15:27 30/04/2021
Yvy karla Abbade: Parabens Ana espetacular apresnetação. 15:42 30/04/2021
Marcia Macika: Os Conselheiros do Conade estão se achando acima de tudo e todos. Não representam ninguém de fato. 15:44 30/04/2021
Rafael Gomes: O Conade tem representado muito bem meus direitos, pena que o governo federal não tem feito o mesmo. 15:45 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Informamos que a apresentação em Power point está disponível neste canal, em "Conteúdo Complementar" 15:46 30/04/2021
Marcia Macika: Leiam as perguntas. 15:48 30/04/2021
Marcia Macika: Pura demagogia. Representantes dos diversos tipos de deficiência estão aguardando serem chamados para essa construção. 15:50 30/04/2021
Marcia Macika: Modelo francês porque temos um padrão de vida igual a França. 15:55 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Após a Deputada Carla Dickson, neste momento faz uso da palavra a Deputada Érika Kokay. 15:56 30/04/2021
Marcia Macika: A senhora quer passar por cima da democracia mesmo, deputada. 15:56 30/04/2021
Yvy karla Abbade: Dra Izabel Maior parabens pela sua explanação, sempre brilhante. 15:57 30/04/2021
Rafael Gomes: Faço as últimas palavras da Yvy as minhas: : Dra Izabel Maior parabens 15:57 30/04/2021
Marcia Macika: O que Érica Kokay entende de deficiência? Quanta falta de respeito!! 15:59 30/04/2021
Rafael Gomes: Parabéns a Érica Kokay por defender as deficiências psicossociais desde uma década. 16:02 30/04/2021
Marcia Macika: Representar sem ouvir os "representados"? Vergonha sem tamanho desse legislativo. 16:02 30/04/2021
Helida Vilela: NADA SOBRE NÓS SEM NÓS 16:04 30/04/2021
Helida Vilela: NOS MONOCULARES TBM QUEREMOS SER OUVIDOS 16:04 30/04/2021
Marcia Macika: Como ter acesso aos slides? 16:04 30/04/2021
Marcia Macika: E a democracia? Sabem o que é? Não nos representam. 16:05 30/04/2021
Marcia Macika: E a democracia? Sabem o que é? Não nos representam. 16:06 30/04/2021
Marcia Macika: Como ter acesso ao Power point? 16:08 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: A apresentação da expositora Liliane está em "Contéudo Complementar" neste canal, logo abaixo da pauta. Ou na página da Comissão por meio do link: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cpd/apresentacoes-em-eventos/eventos-2021/eventos-2021 16:11 30/04/2021
Marcia Macika: Deputada Carla e demais... Que vergonha! Sabem o que é democracia? 16:18 30/04/2021
Rafael Gomes: Querem na verdade fecharem as portas para as pessoas com deficiências, para se manterem com decretos antigos, desatualizados, já superados pela LBI. 16:18 30/04/2021
Marcia Macika: O deputado pulou pergunta!!! 16:23 30/04/2021
Vitor: NADA SOBRE NOS SEM NÓS. E NÓS, deficientes monoculares, quando seremos ouvidos nessa discussão? Nunca fomos ouvidos em nenhum momento!!! 16:25 30/04/2021
Marcia Macika: Modelo francês... nosso estilo de vida é IGUAL o da França. #PIADA 16:26 30/04/2021
Marcia Macika: Vocês precisam chamar os representantes das deficiências. Aprendam a trabalhar! 16:27 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Após ler alguns questionamentos, o Deputado passa aos expositores para que respondam, e façam suas considerações finais. 16:27 30/04/2021
Marcia Macika: CONADE não nos representa. Entendam. 16:32 30/04/2021
Vitor: Pessoas com visão monocular foram convidadas para a discussão do modelo deste instrumento? Como saberão QUANTIFICAR a situação submetida a pessoas com visão monocular se não participamos da elaboração do instrumento??? 16:32 30/04/2021
Neiza Fumes: Muito colocado a questão da vacinação da pessoa com deficiência!! 16:38 30/04/2021
Marcia Macika: Que seja a última vez. Vergonha 16:41 30/04/2021
Yvy karla Abbade: Parabéns a todes foi excelente esta audiencia.] 16:51 30/04/2021
Neiza Fumes: Vacina já PcD!!! 16:51 30/04/2021
Neiza Fumes: A ampla maioria das pessoas cpm deficiência são pobres e periféricas!! 16:52 30/04/2021
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: O Deputado encerra a Audiência e agradece a participação de todos. O conteúdo desta Audiência ficará disponivel neste canal e na pagina da Comissão. 16:53 30/04/2021