A taxação de livros e o direito à educação e à cultura

Audiência Pública 26 de Abril de 2021 às 09:25 Transmissão encerrada
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A taxação de livros e o direito à educação e à cultura

Audiência Pública 26 de Abril de 2021 às 09:25 Transmissão encerrada
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Pauta

REQ Nº 66/21, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros.

Convidados:

NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES - presença confirmada
Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representando o Ministério da Educação

SANDRO DE VARGAS SERPA - presença confirmada
Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil

JULIA MARINA BORTOLANI MARTINS - presença confirmada
Coorganizadora da petição DEFENDA O LIVRO: Diga Não à Tributação de Livros

MONICA ADRIANO DE SOUZA - presença confirmada
Diretora-executiva da plataforma Change.org.

MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA - presença confirmada
Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB

MARCOS DA VEIGA PEREIRA - presença confirmada
Presidente do Sindicato Nacional Editores de Livros - SNEL

VIVIANE HENRIQUE PEIXOTO - presença confirmada
Representante da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias

Organização

CE - Comissão de Educação