Será que a limitação do IPI em 70 mil reais na compra dos carros PCD trará tanta diferença no cofre do governo? Quantos carros PCD e vendido por ano no Brasil? Quantos deficientes conseguem comprar um carro de luxo será que são tantos assim?
Sabemos q o gov. deseja aumentar sua arrecadação.
Cortando os benefícios da classe PCD as vendas dessa modalidade irão cair drasticamente, seria esse um bom caminho para gerar arrecadação? Me parece apenas uma desculpa para remover direitos de uma classe.
As vendas diretas correspondem a cerca de 45% das vendas de veículos no Brasil.
Qual a justificativa para cortar as vendas somente para o PCD?
As outras categorias continuam comprando carros sem limite de IPI e podendo trocar a cada 2 anos, será q o governo vê o PCD como uma classe dispensável?
Diante do que vem ocorrendo no estado São Paulo, quais as medidas serão tomadas para garantir o direito de isenção de IPI e ICMS, na compra de um veículo? E na isenção do IPVA, de modo que todos os estados brasileiros cumpram as mesmas regras e não realizem mudanças ditatoriais?
Qual o carro de 70.000 que consigo colocar a cadeira de rodas do meu filho? Agradeço indicações
Porque esta mp não respeitou a noventena ? Porque essa mp retroagiu para quem tinha retirado o carro com isenção de 2 anos ? A lei não pode retroagir para prejudicar !!
Aonde se compra um carro abaixo de 70.000?
O Taxista não tem teto para aquisição do veículo com isenção de impostos. Por que o PcD precisa ter?
Ilustres representantes da Câmara dos Deputados, algum dos senhores já verificou se existe atualmente veículo abaixo de R$ 70.000,00 que atenda o público PCD ?
Por que 4 anos de prazo? Pra segurança dele, seria recomendado prazo de 2 a 3 anos no máximo, para que o veiculo ainda tenha garantia de fábrica, quando for fazer novo pedido,
Com o limite de 70 mil reais imposto pela MP 1034 acabaram as opções de veículos com câmbio automático que atendem às necessidades das pessoas com deficiência. Qual a probabilidade de passar uma emenda que revogue o artigo segundo ou suba o valor deste limite para um valor coerente?
A MP 1034 não respeitou o prazo da anterioridade (90 dias). Qual a previsão de votação dessa MP?
Está claro para os senhores que veículos para o público PCD devem ter câmbio automático, direção hidráulica/elétrica e espaço para permitir o transporte de cadeira de rodas e de acompanhantes, e que estes veículos estão com valor superior ao limite estabelecido de R$ 70.000,00 ?
O governo já vem achatando o beneficio de isenção do IPI com o limite de R$ 70.000,00 há muito tempo. Ano após ano, nós PCDs somos prejudicados para receber tal "beneficio", onde as montadoras vão depenando os carros para poder alcançar esse valor ínfimo. Quando o governo abrirá os olhos para isso?
Porque limitar o valor do veículo? Além de todas os suas dificuldades o Portador de necessidade deve ser segregado também em relação ao veículo que pode comprar?
A MP, ao revogar isenção acima do valor de R$70.000,00 na verdade instituiu imposto onde antes não existia e está obrigada a respeitar o princípio da anterioridade. Nenhum tributo novo pode ser cobrado no mesmo exercício em que foi instituído. Ou seja, só poderia valer a partir de 2022, janeiro. Co
As vendas para outras categorias continuam sem restrições com relação as isenções e período de 2 anos para troca, sendo que esses utilizam o benefício par ganho, enquanto público PCDs utilizam para locomoção, estão usurpando seus direitos. Não teria outra forma sem nos prejudicar?
Colocar o teto de R$70.000,00 para comprar automóveis pcd com isenção de IPI e ICMS, não se compra nenhum carro hoje. Pelo menos vejam a realidade do mercado e façam valer os direitos constitucionais dos PCDS. Estamos sem carros para comprar . fim da MP 1034 que mantem teto de 70mil .
Nos ajudem para termos uma vida melhor sem precisa dando de outras pessoas para leva para outros lugares não nós torne mais um fardo não tire nosso benefício de poder se locomover essa mp do presidente acabou com agente por alguns todos pagam elegemos vcs TB para nus defender não fasa isso com agen
Existem várias pessoas que tinham a isenção de IPI deferida antes da MP 1.034, que já haviam realizado a compra dos veículos, mas a União revogou as isenções para todas as pessoas que não tinham completado o prazo de 4 anos da última solicitação, tem alguma emenda para evitar isso?
Hoje não há nenhum carro disponível para compra com as duas isenções (IPI e ICMS).
Referente a MP ,foram feitas pesquisas de mercado sobre os valores dos veículos antes?
Como se chegou nesse teto de 70mil sendo q não foi levantado as necessidades reais dos q necessitam de um veículo que atenda as necessidades do público PDC.Eu convivo com PCD's e vejo q esse teto, eles não consegue um q atenda suas necessidades, concordo que tenha um teto,porém um pouco mais alto.
Sugestão: Ideal o IPI continuar sem limite/2 anos! Mas pensando aprimorar o ICMS, que desde 2009 sob a intransigência Confaz/Governadores, não reajustam o teto R$ 70 mil, poderia estabelecer nessa MP, um valor reajustável anualmente, compatível a aquisição de veículo automático, espaçoso e seguro.
O valor de R$ 70.000,00 está muito baixo, diante do aumento da inflação, e o aumento no valor dos carros, não seria interessante para que o valor de aquisição dos carros suba de R$ 70.000,00 para R$ 100.000,00 na categoria PCD, e assim só incidir isenção de IPI até este valor.
As pessoas com a pele mais escura tem cotas para entrar nas universidades,vos idosos tem gratuidade nos transportes, preferencia nas filas , os politicos tem uma serie de vantagens. Por que nós os deficientes estamos sem direitos? Por que nosso direito de PCD foi nos dado e agora retirados? ????
O estado de Minas Gerais não estão contratando professores de apoio para economizar?
Porque a Secretaria de Estado de Minas Gerais , SRE das cidades não estão liberando as vagas nas escolas para os professores de apoio para atender as crianças deficientes?
Deputada Rosana do Valle porque o governo insisti em retirar os direitos das pessoas com deficiência quando na verdade o que precisa de fato ser feito é aumentar o teto e melhorar fiscalização, nesse sentido quais as propostas desta comissão para que possamos avançar com essa demanda?
Na cidade de Ibirité tem um aluno cadeirante que fica até 1 semana sem frequentar escola por falta de acessibilidade. Cadê esses direitos?
1034/21 , fere o direito de ir e vir e de igualdade artigo 5º um cadeirante não é atendido pois não ha veículos sedans automáticos no mercado, como tudo é baseado na inflação de nosso pais a pergunta é porque o teto do confaz não acompanhou a inflação nos ultimos 11 anos ?
Com um valor defasado de $ 70000 em 12 anos e sem opções de carro para comprar, o governo federal deve reverter a medida e também o valor do teto de $70000.
O teto de 70mil que já vinha sendo aplicado no convenio do ICMS, esta defasado há mais de 12 anos. Como é possivel adquirir um carro com isenção neste valor, se nem existem mais carros automáticos a esse preço ?
A fixação de um teto para isenção de IPI, assim como a elevação de prazo de permanência de veículo, bem como a atribuição do direito de isenção de ICMS e IPVA, no caso do Estado de São Paulo, cria uma discriminação vedada pela Constituição e entendimento do STF. Porque não se reconhece tais fatos?
Como os Srs. explicam o valor defasado por tanto tempo e ainda querem mantê-lo, sendo que carro com esse valor com devidas adaptações não existe mais
As vendas de veículos para outras categorias continuam comprando sem restrição nenhuma sendo que eles utilizam o carro para ganho, enquanto PCD utiliza para se locomover
É razoável validar uma MP que desconsidere a essencialidade do produto posta na Constituição como condição que deve ser “essencial” para impor o IPI?
Tem outros gastos quer vcs podem retirar nos precisamos guando falo nós è agueles quer nessesitam de um carro automático como eu
Queremos justiça . Quem vai resolver os problemas com a educação especial nas escolas públicas? Com as irregularidades que estão acontecendo na contratação dos professores de apoio para atender os alunos de inclusão?
O teto de Ipi tem 10 anos nunca mexeram nesse teto agora colocam o teto limitado , se tem fraude cabe a io poder público fiscalizar os seu peritos que é do Detran o pede pra fazer novos laudos isso seria o certo !
A Comissão de defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência não defende os direitos dos alunos com deficiência inclusos nas escolas de ter um professor de apoio para atende-los?
Precisamos de empatia e sensibilidade dia deputados a respeito dos pcds , somos pessoas que temos difícil locomoção sem acesso as ruas, calçadas, trasporte públicos é extremamente relevante um teto para pcds
Eximtem municípios em Minas gerais que os estudantes com deficiências são acompanhadas por estágiarios ou cuidadores, visto que estão ferindo as leis. O que os deputados tem feito para mudar essa situação?
Eximtem municípios em Minas gerais que os estudantes com deficiências são acompanhadas por estágiarios ou cuidadores, visto que está
Obrigada deputado Caio França por lembras, nós do PSB Inclusão agradecemos o seu empenho e excelente trabalho a frente dessa demanda!!
O que a Comissão de defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência está investindo na aprendizagem das crianças com deficiência nas escolas da rede estadual?
Quais são os direitos mesmo dos alunos de Inclusão? Pois não estão tendo direito algum.
Lutamos cobtra todas as fornas de retirada dis direitos das pessoas com deficiências e suas famílias, queremos deixar claro que, não desistimos de ter atendimentos na forma geral, afim de acolher e suprir as necessidades das pessoas com deficiências em nossa Cidade de Mongaguá SP
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI — Lei 13.146/2015) define três profissionais para o atendimento ao estudante com deficiência: Os pais estão reclamando que as escolas estão contratando um professor de apoio para atender mais de 3 alunos especiais em turmas diferentes . Como ficará?
O descumprimento da Lei , da constituição que dá o direito aos alunos de inclusão ter um professor exclusivo de apoio para ele como vai ficar? Quem vai ser responsabilizado?
Gostaria de saber exatamente em números a diferença em limitar o teto do IPI em 70mil ou deixar sem limite. o impacto financeiro ao governo?
Aqui Santa Catarina não temos nenhum carro automatica por 70 mil , até o icms daquei esta de sacanagen!
Por que foi acabado com o PCD se ele é usado para locomoção do deficiente??????
Qual a solução para cidades pequenas, onde não temos opção de escolha?
Queremos transparência nas contratações de professor de apoio . Ou a Educação das crianças com deficiência não tem importância?
Que mundo estamos que estão passando por cima das leis e constituição para pcds os deputados precisa rever isso , mexer com pessoas que não tem mobilização IPI isso é crime é insensível a classe pcds
Por que colocar teto no veículo se a instrução normativa só pede declaração de disponibilidade financeira em vez de prova de miserabilidade? Porque limitar a compra se a pessoa tem que ter condições de comprar o carro?
Se é direito do estudante com deficiência, ter um profissional qualificado para acompanhamento educacional de no maximo até 3 alunos na mesma turma, qual motivo que o Estado de Minas Gerais não cumpri essa lei?
O que esta sendo feito pelas criancas c deficiências que não esta tendo o professor de apoio e sim os monitores na prefeitura? Isso tira o direito garantido de igualdade como consta na LDB e constituição Federal?
Os órgãos de arrecadação, estadual e federal parecem enxergar nas isenções uma "vantagem". Qualquer PCD trocaria facilmente as isenções pela cura de suas limitações. Ao editar a MP o governo federal fez alguma pesquisa de mercado sobre os valores de carros que atendam ao mercado PCD?
Gostaria de saber ppr que está sendo negligenciado a nossas criancas com deficiências profissionais capacitados na area do AEE ( professores abilitados) estados e municipios estão ssibstituindo esses profissionais por estagiarios ou até mesmo monitores, laudos estã
Incentivo fiscal faz venda de carros seminovos ser principal receita de locadoras https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/01/venda-de-carros-e-maior-negocio-de-locadoras.shtml?origin=uol
qual o percentual de quem mais tem usado a renúncia fiscal, Locadoras, Taxistas, Deficientes, Frotista...
Os alunos deficientes são desrespeitados pela secretaria de educação e escolas públicas quando não libera o professor de atendimento educacional
A MP teria validade de 120 dias se não fosse apreciada, ou seja, produziria efeitos até 1º de julho de 2021. No entanto, conforme publicado no Diário Oficial da União de ontem (26/04), ampliou-se a validade por mais 60 dias. Diante disso, será revogado antes de 1o. de setembro?
Boa tarde a todos, a audiência não esta sendo transmitida ? Como fazer para assistir ?
Boa tarde a todos!
Prezados, se esta MP for validada pelos senhores, tenham ciencia o quanto estarã prejudicando o publico PcD, pois existirá uma Isenção para beneficiar o PcD que nao sera utilizada, pela defasagem do valor do teto x o valor de mercado dos veiculos. Resultando em milhares processos judiciais.
Então exigimos que se mantém um teto maior do IPI, mesmo não ajudando pois para não pagar ICMS e IPvA terá que ser até 70 mil e com tantos impostos que o Brasil tem isso já é uma realidade que não condiz, por isso exigimos que o teto do IPI não seja só 70mil, pois se não iremos ficar sem carros
Muitos já disseram que para que carro SUV? Para quer querer trocar sempre de carro? E etc... bom temos muitas condições diferentes de PCDS, e com isso cada um tem um carro apropriado, e estão querendo tirar nossos direitos, sabendo que essa medida não irá atrapalhar no arrecadamento dos governos!
A Secretaria de Estado de Educação não está liberando as vagas para contratação dos professores de apoio para atender os alunos de Inclusão gostaria de saber como vai ficar pois já estamos no mês de abril.
Se está no já tem vícios com sua aplicação como os 90 dias pra entrada em vigor, porque o MP ou está casa já não tomou alguma providência? Visto que a mesma já foi renovada por mais 60 dias?
Sabemos que não existe transporte público com acessibilidade de qualidade e suficiente para atender esse público. Será que ao invés de reduzir direitos de quem depende disso pra se locomover, não seria sensato atuar no alvo, no foco do problema? Ou seja, as possíveis fraudes existentes? E combatê-la
Como fazer um questionamento se ja não existe mais carro para ser comprado para o deficiente??
Há uma possibilidade de reajustar esse valor para um valor que de condições de um cadeirante comprar um carro automático que caiba sua cadeira de rodas ?Pois 70.000 só tem carro manual e com bagageiro pequeno.
Porque a Comissão de defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência não defende a inclusão na rede estadual de MG?
Porque a Comissão de defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência não debate a qualidade de Ensino aprendizagem das crianças com deficiência?
Hoje PCD não tem carro com duas isenções (IPI/ICMS) para compra, sou a favor para não haver limites de IPI/ICMS dos valores para a aquisição e uma maior fiscalização.
devemos lutar não só pelo IPI e sim também o ICMS pela Educação de qualidade das crianças com deficiência.
O teto do ICMS vai aumentar?
Posso falar?
vcs não podem falar so de são Paulo e o resto dos estados não esqueça
Boa tarde tenho burcite , fiz cirurgia do túnel do carpo logo peguei o carro , perdi força nas mãos não pediram adaptação que eu preciso minha deficiência é nos dois membros superiores , um teto de $70 mil não dá mais pra comprar carro mesmo pq não tem um carro automático nesse valor !
No corpo do testo dessa medida provisoria 1034 faz cobranca de imposto aos bancos. mas para os bancos o efeito nao e imediato, porque para o PCD e?
O que a Comissão de defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência está fazendo para ajudar as crianças de Inclusão que são matriculadas nas escolas da rede Estadual de Ensino e não tem acompanhamento por um profissional da área de Educação Especial?
Boa tarde, sabemos que se for aprovada essa medida iremos perder todos os nossos direitos
Auto Escola Moema
motoristaeficiente@gmail.com
Existe a possibilidade de uma lei para termos acesso a carros de R$ 80 mil exemplo, onde o valor até R$ 70 mil teria isenção de impostos e o que for acima (diferença) o comprador pudesse recolher os impostos?
Qual a logica de retirar o direito, de um classe tão marginalizada, quanto os deficientes.
perante este momento de ensino remoto fica o questionamento, os alunos deficientes têm seus direitos respeitados e uma educação de qualidade? É correto classificar uma deficiência pautada de todos os direitos e outras não?
por que uma locadora de carro pode ter subsidio lucrando na venda e o deficiente não pode ter carro?
Porque para deficientes não pode liberar a venda com isenção de carros utililtarios com picapes, para um cadeirante seria ideal para transportar cadeira de roda e cadeira de banho quando necessita de viagens.
Sabemos que hj não temos mais carros até 70mil, com isso estão tirando nossos direitos, hj um carro básico, custa mais de 70mil, o governo Doria já quiz tirar nossos direitos dizendo que éramos 80%fraude, e agora o governo federal querendo reduzir somente a 70mil IPI, com isso não perdendo diretos
Como vivemos em um país com tamanho continental, nao podemos esquecer dos pcd que vivem em areas isoladas necessitando de veiculos com tração 4x4.
Porque a FCA e Volvo conseguiram liminares que permitam a venda com valores acima do teto de IPI e outras montadoras não?
Como poderíamos também, fazer com que as as montadoras cumpram os prazos de faturamento com prioridade ao pcd? Em 11 anos de trabalho sempre foi um problema isso, as autorizações vencem sem a montadora faturar o carro e não é punida, onera o contribuinte na prestação do serviço e na perna de tempo
Afinal de contas, estamos discutindo assuntos importantes aqui, mas quanto tempo levará para definir se haverá realmente o aumento do Teto?
Gostaria de saber o por que eu tive revogado a isenção do IPI que ja tinha me sido dado, e o carro que eu iria comprar ja estava na concessionária e não pude comprar o carro!!!! Por que se retira o que já foi dado?????? Agora já não tenho mais nenhum carro para comprar pois não existe mais a isenção
Não vamos deixar que os direitos dos deficientes sejam tolhidos. Vamos lutar e buscar de forma justa os direitos. Agradecemos
Transmitido
