CESPO - Comissão do Esporte
Reunião de Comparecimento de Ministro realizada em 10 de Maio de 2021 às 14:14
Gostaria de saber se já teve algum movimento por parte da SEESP para a renovação da Lei de Incentivo ao Esporte, a qual tem data prevista para encerrar no ano fiscal de 2022.
Alias, movimento pode ter havido, mas existe previsão de envio de projeto de lei, já que deve ser iniciativa do executivo
A Lei de Incentivo melhorou seu desempenho, até financeiro (em 2020 ainda não divulgaram os dados), mas o recurso do orçamento liquidado SEESP tem diminuído. A LIE era uma politica para complementar o orçamento financeiro para o esporte e não podemos perder de vista esta queda no orçamento federal
É inegável o avanço do DIFE, agora SNIFE, em tornar a Lei de Incentivo ao Esporte mais célere e funcional. Porém, não podemos deixar de falar que o recurso financeiro ainda é pequeno para atender todas as demandas, ao mesmo tempo em que é preciso aprovar um fundo setorial para o esporte