Pauta

Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema:Direitos à água e ao saneamento básico

Audiência online*

Convidadas e convidados:

-- Pedro Maranhão, Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional;
-- Pedro Arrojo-Agudo, Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e saneamento do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas;
-- Alain Grimard, Oficial Sênior Internacional do ONU Habitat;
-- Vanessa Chalegre, representante da Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos;
-- Alexandre Sabiá, Representante da Articulação do Semiárido – ASA;
-- Dalila Calisto, Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;
-- Francisco Lopes, representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE;
-- Marcus Vinicius, Presidente da AESBE da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento Estaduais - AESBE;
-- Edson Aparecido da Silva, Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU;
-- Rafael Kopschitz Xavier Bastos, Coordenador de Relações Institucionais do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS.

Presenças confirmadas.

Recomendações em exame:
145. Enfrentar os desafios de água e saneamento nas favelas através da plena implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (África do Sul);
146. Efetuar mais esforços para melhorar o acesso à água e ao saneamento básico, especialmente no norte e no nordeste do país, empregando efetivamente o princípio da igualdade e da redução gradual da desigualdade através da implementação do Plano Nacional de Saneamento (Espanha);
147. Intensificar os esforços para garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico, instalando novas redes de água e tratamento (Turquia).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

*A audiência ocorrerá de maneira integralmente remota. A referência ao Plenário será disponibilizada apenas para o registro de presença -- que deve se dar pelo aplicativo Infoleg -- dos parlamentares.

Organização

CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias