Perguntas

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Danielle Souza 09:50 17/05/2021

a Lei de alienação parental esta violando os direitos da criança ao entrega-las aos pais abusadores depois que suas maes registram o criminal de estupro de vulneravel. O que fazer para mudar essa situacao?

Pergunta Respondida
3
Nara 10:35 17/05/2021

Considerando que desconhecidos tem menos acesso às crianças e o percentual de abuso infantil intrafamiliar é predominante, as denúncias de familiares já é difícil devido aos laços, então como proceder à denúncias sem correr, ainda, o risco de responder por Alienação Parental?

Pergunta Respondida
2

Audiência encerrada para participações.

Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Audiência Pública 17 de Maio de 2021 às 10:06 Transmissão encerrada

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Transmitido
Parte 1
Saiba mais

Pauta

Requerimento 16/2021
Autora: Deputada Maria do Rosário (PT/RS)

Convidados:

Karina Peixoto - Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Amanda Ferreira - Rede Ecpat Brasil

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

Terezinha Maria Woelffel Vergo - Conselheira Tutelar em Porto Alegre/RS

Desembargador José Antônio Daltoé Cezar - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Organização

CLP - Comissão de Legislação Participativa

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Bate-papo

e-Democracia: A partir de agora você já pode enviar perguntas para esta audiência pública ou votar nas que já foram feitas. É só fazer login. Lembre-se: as perguntas mais votadas, relacionadas ao tema em discussão, têm mais chances de serem respondidas. E se não tiver cadastro ainda, basta criar um, clicando no botão entrar/cadastrar no canto direito da parte superior da página. Caso não consiga acompanhar a audiência, não se preocupe! A gravação e as respostas ficarão disponíveis aqui no portal e-democracia. 11:00 12/05/2021
Comissão de Legislação Participativa: Bom dia, Danielle. Obrigado por sua participação. 10:06 17/05/2021
Comissão de Legislação Participativa: Com a palavra o deputado Waldenor Pereira, presidente desta comissão. 10:08 17/05/2021
Comissão de Legislação Participativa: Fala agora a Deputada Maria do Rosário, requerente desta audiência pública. 10:13 17/05/2021
Comissão de Legislação Participativa: Com a palavra a senhor Karina Peixoto - Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 10:27 17/05/2021
Flávia Aparecida Squinca: Resistir mesmo diante da revitimizacão institucional e desqualificação das denúncias! 10:38 17/05/2021
Comissão de Legislação Participativa: Contribui agora com o debate a senhora Amanda Ferreira - Rede Ecpat Brasil. 10:39 17/05/2021
Comissão de Legislação Participativa: Fala agora a senhora A Professora Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira, Presidente da Undime/CE e o Dirigente Municipal de Crateús e Hermano Bevilaqua, Secretário Executivo da Undime/CE. 10:51 17/05/2021
Sandra: Rede La Salle, presente! A defesa e a proteção da infância e da adolescência é uma responsabilidade de TODXS. 🌻18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - Faça bonito! 🌻 ECA-CONANDA-FNDCA 11:05 17/05/2021
Comissão de Legislação Participativa: Com a palavra a senhora Terezinha Maria Woelffel Vergo - Conselheira Tutelar em Porto Alegre/RS. 11:07 17/05/2021
Comissão de Legislação Participativa: Fala agora o senhor José Antônio Daltoé Cezar - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul 11:19 17/05/2021
Comissão de Legislação Participativa: Ex presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, Deputado Helder Salomão, com a palavra. 11:42 17/05/2021
Comissão de Legislação Participativa: Considerações finais. 11:59 17/05/2021
Comissão de Legislação Participativa: Agradecemos a todas e todos pela participação. Acessem nossa página na internet e acompanhem nossas redes sociais. 12:23 17/05/2021