Pauta

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

TEMA: EVOLUÇÃO RECENTE DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

P A U T A

A audiência pública tem como objetivo avaliar e discutir a trajetória dos principais indicadores (DLSP, DBGG, DPMF etc) da dívida pública brasileira, apresentando os fatores condicionantes de sua evolução. Nesse sentido, atenção especial deve ser dada ao seguinte aspecto: influência, sobre a dívida pública, do "Orçamento de Guerra" e dos gastos para combater os efeitos da pandemia do Covid-19.

Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:
-Atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das "operações compromissadas".
- Identificar as principais "Regras Fiscais" trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.
- Compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público.
- Compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária.
- Identificar os grandes detentores da dívida pública.
- Analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática

Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

DATA: 08/06 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL:Plenário 8, Sala virtual do ZOOM e Edemocracia (cd.leg.br/edemocracia_1938)
https://zoom.us/j/98954002375?pwd=TkFYeWlKdldER09DekxsZWhUZjkrQT09

PALESTRANTES
- Otávio Ladeira de Medeiros - Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia
- Fernando Alberto G Sampaio C Rocha - Chefe do Departamento de Estatísticas (DSTAT) do Banco Central do Brasil
- Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI
- Cristiano Romero - Jornalista do Valor Econômico

RELATORES:
- Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
- Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)
- Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)

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Organização

CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos

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