Dentro da ideia de construir uma solução de conciliação. Pq não permitir acordos para favorecer a conservação privada?
pq o relator não convida lideranças de associações de atingidos?
Deputado! O Sr. não vai ler nenhuma pergunta?
Leandro Mitidieri, pq os MPs não apoiam os proprietários em ação civis públicas pela regularização fundiária ou pela conservação privada?
pq os recursos de empenho e execução da compensação ambiental não observam os mesmos requisitos de transparência do Orçamento da União?
Pq as áreas privadas não indenizadas não recebem incentivos para serem convertidas em RPPNs e RPDSs? Os valores ambientais não ligam para o dominio da área, o que importa é a qualidade da conservação.
A Câmara dispõe de levantamento sobre as emendas parlamentares destinadas a consolidação de Unidades de Conservação?
Pq o passivo fundiário das Unidades de Conservação de proteção já existentes não estão inscritos nas Demonstrações financeiras de União, Estados e municípios?
Pq o Legislativo não obriga que pelo 75% dos recursos da Compensação Ambiental seja aplicado em regularização fundiária ou em arranjos privados de conservação?
Pq a Câmara não solicita do ICMBIO que os dados de levantamento fundiário de cada uma das unidades de conservação fique em transparência ativa? Eu solicitei este ano e órgão informou que não dispõe nem sequer do levantamento das UCs federais, quiça das unidades Estaduais e Municipais?
No UK, mais de 73% das terras dentro de áreas de conservação são privadas, da mesma forma que parte expressiva das reservas da biosfera da Costa Rica. Arranjos privados mostram enorme versatilidade de combinar ecoturismo, produção sustentável, PSA e doações. Pq nossa legislação não incentiva isso?
Condicionar a existência, ou a continuidade da existência, de unidades de conservação à desapropriação das terras incluídas equivale a deixar à mercê da discricionariedade de governos a decisão sobre viabilizar ou não as desapropriações. Isso não é inconstitucional?
Diante da crónica falta de recursos, por que não apoiar as familias e empresas que preservam, por meio dos mecanismos já previsto em lei como: compensação de Reserva Legal, Servidão Ambiental e Pagamentos por Serviços ambientais?
Apenas 3% das areas UC de proteção integral do Estado do RJ estão regularizadas. Apesar disso o Estado destina menos do que 15% dos recursos da Compensação Ambiental para a regularização fundiária? Como defender a ampliação e manutenção das UCs se o Estado não cumpre o previsto no decreto 4340?
Apenas 3% das Unidades de Conservação de prote
Terrenos grandes debem pagar iptu alto, para reduzir os preços do terreno.
fim da especulação imobiliaria dos centros e fim dos avanços da s pessoas em todo metro quadrado de terra. assim vamos preservar o meio ambiente, e ter um bom desenvolvimento regional
terrenos e edifícios parados no centro geram prejuízo a toda a cidade, temos que limitar a 5 anos para dar finalidade, caso contrário o governo deveria leiloar para pessoas que vão dar destino, e repassar o valor ao desapropriado.
tem que acabar a especulação imobiliária, não podemos deixar terrenos parados perto do centro, somente para valorizar. As pessoas acabam indo morar distantes do centro, trazendo prejuízo ao desenvolvimento, precisamos obrigar aos terrenos dos centros, terem finalidade.
não faz sentido uma terra que nunca teve uma casa, nunca foi uma plantação nem nada, ter dono somente porque o tataravô de alguém cercou o terreno e foi repassando a herdeiros ou mesmo vendendo. seria o mesmo que, cada metro quadrado é dos herdeiros dos mandatarios das capitãnias hereditárias
temos que parar de ser consumidores de cada metro quadrado de terra, parar de querer ser dono de tudo, precisamos limitar o avanço da raça humana em todos os ambientes, começando a demarcar mais áreas de preservação, e acabando com os repasses de terras com mais de 30 anos de ociosidade
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