Pauta

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

TEMA: CONTROLE DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

P A U T A

A audiência pública tem como objetivo avaliar e discutir o controle da evolução da dívida pública brasileira. Assim, foram convidados para esta audiência os tribunais de contas que irão mostrar sua atuação e suas ações neste controle.
Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:
- Atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das "operações compromissadas".
- Identificar as principais "Regras Fiscais" trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.
- Compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público.
- Compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária.
- Identificar os grandes detentores da dívida pública.
- Analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática.

Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

DATA: 29/06 (terça-feira)
HORÁRIO: 10h00
LOCAL: Sala de ReuniÕes do ColÉgio de LÍderes, Sala virtual do ZOOM e Edemocracia (https://cd.leg.br/edemocracia_2031)

PALESTRANTES
- Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU
- Celmar Rech - Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE - GO

RELATORES:
- Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
- Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)

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Organização

CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos

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