Pauta

Discutir os dois anos de vigência do Decreto nº 9.759/2019 que extinguiu e alterou o funcionamento de órgãos colegiados de Participação Popular, bem como avaliar seus impactos para o processodemocrático

CONVIDADOS E CONVIDADAS:

1.Ana Sandra Fernandes, Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, órgão que perdeu assento no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas(presença confirmada)
2.Anderson Santos, representante da Via Campesina no CONSEA - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - antes de sua extinção; (presença confirmada)
3.Ariel Castro Alves, ex-Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente(presença confirmada)
4.Carlos Bocuhy, ex-Conselheiro do CONAMA-Conselho Nacional do Meio Ambiente(presença confirmada)
5.Danielle Brigida, Presidenta eleita para o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT+ (presença confirmada)
6.Débora Rezende, Pesquisadora da Universidade de Brasília (presença confirmada)
7.Diva Santana, membra da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos(presença confirmada)
8.Lúcia Secoti, Presidenta eleita e destituída do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (presença confirmada)
9.Mônica Alckmim, membra da Mesa Diretora do CNDH e Coordenadora da Comissão Especial sobre Participação Social(presença confirmada)
10.Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
11.Vera Jatobá, ex-membra do Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
12.Wagner Romão, Pesquisador IFCH/Unicamp(presença confirmada)

Requerimento 16/2021, do deputado Helder Salomão, subscrito por Érika Kokay, Frei Anastácio, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Organização

CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias