Pauta

Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: o PL 4416/2019, que obriagaOrganizações da Sociedade Civil (OSC)que desenvolvem trabalhos destinados ao segmento social e possuam mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso.

1)LAÍS DE FIGUEIRÊDO LOPES (Confirmada)- Advogada eConsultora jurídica daPlataforma por um Novo Marco Regulatóriodas Organizações da Sociedade Civil - MROSC;

2)MAURI CRUZ (Confirmado) -Diretor Executivo daAssociação Brasileira de ONGs (ABONG);

3) LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA (Confirmada)- Procuradora Municipal de Salvador

4) MARCELA GIOVANNA NASCIMENTO DE SOUZA (Confirmada) -Diretora Presidente do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - Cemais e Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos das Pessoas Idosas;

5) ESTER ALVES PACHECO (Confirmada) -Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi. - FENAPESTALOZZI.

(REQ 50/2021 CIDOSO, da deputada Tereza Nelma )

Organização

CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa