Pauta

Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Projeto de Lei 4.766, de 2019, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.

1)ANTÔNIO COSTA (Confirmado)-Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (MMFDH)

2)ALEXANDRE ALCÂNTARA (Confirmado) - Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ex-presidente e atualmente membro titular do Conselho Técnico Científico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência;

3)TEREZA ROSA LINS VIEIRA (Confirmada) - Ex-Coordenadora da Comissão de Políticas Públicas do CNDI na Gestão 2016-2018 eEx-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Maceió- AL;

4) ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA (Confirmada) -Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná;

5) RAPHAEL CASTELO BRANCO (Confirmado) -Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. ;

6) LUCIA MASCARENHAS (Confirmada)- Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa da Bahia

(REQ 59/2021 CIDOSO, da deputada Leandre )

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Organização

CIDOSO - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

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