Pauta

Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Trabalho e redução da pobreza e da desigualdade

Convidados:

1.Renato Zerbini, Presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais-Comitê DESC- ONU; (participação confirmada)
2.Carlos Henrique Fialho Mussi,Diretor do escritório da Cepal em Brasília; (participação confirmada)
3.Thaís Dumêt Faria, Oficial Técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe da Organização Internacional do Trabalho no Brasil; (participação confirmada)
4.Robson Tuma, Secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania; (participação confirmada)
5.Luis Felipe Batista de Oliveira, Secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência; (participação confirmada)
6.Milton Nunes Toledo Junior, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
7.Fernanda Marsaro dos Santos, Diretora do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
8.Roberto Del Grossi, Defensor Público Federal em São Paulo, Membro do Comitê Renda Básica Cidadã da Defensoria Pública da União; (participação confirmada)
9.Giovanna Burgos, Defensora Pública, representante da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos-ANADEP; (participação confirmada)
10.Alair Luiz dos Santos, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; (participação confirmada)
11.Débora Nunes, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; (participação confirmada)
12.Getúlio Vargas Júnior, Coalizão Direitos Valem Mais; (participação confirmada)
13.Jefferson Nascimento, Oxfam Brasil; (participação confirmada)
14.Nathalie Beghin, Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc; (participação confirmada)
15.Udinaldo Jr., Plataforma de Direitos Humanos -Dhesca Brasil; (participação confirmada)
16.Virgínia Berriel,Central Única dos Trabalhadores; (participação confirmada)
17.Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC;
18.Coalizão Negra por Direitos.

Recomendações em exame:

30. Continuar com os esforços louváveis para fortalecer o quadro jurídico e institucional para a promoção e proteção dos direitos humanos e reduzir a pobreza e promover a igualdade social (Butão);
50. Consolidar os progressos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dar continuidade aos esforços voltados para programas inclusivos de desenvolvimento socioeconômico com foco na erradicação da pobreza (Irã);
134. Continuar a promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável e elevar o padrão de vida da população (China);
135. Continuar a reforçar e aprimorar o Programa Bolsa Família no contexto da luta contra a fome e a pobreza (Paquistão);
139. Continuar a implementar e fortalecer políticas e programas públicos para redução da pobreza e desigualdade, não discriminação e promoção da igualdade e da inclusão (Nicarágua);
143. Dar continuidade aos esforços substanciais nas áreas de governança e redução da pobreza (Costa do Marfim);
144. Continuar os esforços para combater a pobreza e promover a igualdade social (Líbano);
148. Reforçar ainda mais o sistema de segurança social e proteger eficientemente os direitos dos grupos vulneráveis (China);
149. Dar continuidade aos esforços de redução das taxas de desemprego, reforçando os programas de treinamento vocacional (Líbia);
176. Continuar a implementar novas políticas e ampliar a abrangência de políticas existentes para ampliar a promoção da igualdade de gênero, em particular para mulheres nas áreas rurais e de famílias de baixa renda (Cingapura);
177. Adotar uma lei de proteção de mulheres vulneráveis, particularmente donas de casa de baixa renda (Emirados Árabes Unidos);
235. Continuar a investir em políticas de alívio da pobreza e a assegurar uma implementação mais focada e efetiva, a fim de reduzir desigualdades sociais e econômicas, em particular para populações rurais e indígenas (Singapura).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Organização

CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias