Subsídio para os trabalhos da Subcomissão de Assistência Social

Audiência Pública 15 de Setembro de 2021 às 16:30 Transmissão encerrada
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Subsídio para os trabalhos da Subcomissão de Assistência Social

Audiência Pública 15 de Setembro de 2021 às 16:30 Transmissão encerrada
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Pauta

Requerimento 156/2021, da Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e do Dep. Eduardo Barbosa (PSDB/MG) - Subcomissão Permanente de Assistência Social.

Tópicos:

Oferta dos serviços assistenciais pelos Estados e Municípios e acompanhamento remoto;

Repasse de recursos aos entes federativos;

Situação dos imigrantes e da população atingida por barragens/ desastres;
Violência doméstica e familiar;
Inclusão Produtiva;
Texto do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória n. 1023, aprovado pelo Congresso Nacional.

Convidados:

1) Elias de Sousa (confirmado)
Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS

2) Edna Aparecida Alegro (confirmado)
Representante da Sociedade Civil das Entidades Socioassistenciais
Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS

3)Iris Maria de Oliveira (confirmado)
Secretária de Estado do Trabalho Habitação e Assistência Social, do Rio Grande do Norte
Fórum Nacional do(a)s Secretário(a)s de Estado de Assistência Social - FONSEAS

4)Sr. Adeildo Nogueira, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social (confirmado)

5)Sr. Danyel Iório de Lima, Diretor Substituto do Departamento de Proteção Social Especial (confirmado)
Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS

Organização

CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família