implementação da Lei nº 14.149/2021 (Frida)

Audiência Pública 27 de Setembro de 2021 às 14:30 Sem transmissão
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implementação da Lei nº 14.149/2021 (Frida)

Audiência Pública 27 de Setembro de 2021 às 14:30 Sem transmissão

Transmissão prevista para 27 de Setembro de 2021 às 14:30.

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Pauta

A implementação da Lei nº 14.149/2021 (Frida) e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher

Convidadas e convidados:

1)RENATA BRAZ DAS NEVES CARDOSO, Coordenadora Geral de Articulação Nacional de Combate à Violência Contra as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Confirmada)

2) VALTER SHUENQUENER ARAUJO, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça(Confirmado)

3) LUIZA BRUNET, modelo e ativista(Confirmada)

4) ANA BEATRIZ MARTINS, Ministra Conselheira, Chefe de Delegação Adjunta da União Europeia no Brasil (Confirmada)

5) RENATA TEIXEIRA JARDIM, Coordenadora de Programas da Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos (Confirmada)

6) EVANDRO LUIZ DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil do RN, da Coordenação-Geral de Políticas para Sociedade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Confirmado)

6) Representante do Conselho Nacional do Ministério Público

7) Representante daAssociação dos Magistrados do Brasil

Requerimentos nº 29/2021, de autoria das deputadas Tereza Nelma e Elcione Barbalho, e nº 32/2021, de autoria da deputada Erika Kokay

Organização

CMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher