Pauta

Tema: Conflitos agrários e ameaças de morte contra defensores de direitos humanos no Estado do Pará.

Convidadas e convidados:

1.Mariana Neris, Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
2.Douglas Franco, Coordenador-Geral de Proteção aos Defensores em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
3.José Líbio de Moraes Matos, Diretor da Câmara de Conciliação Agrária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; (participação confirmada)
4.Washington Luis Rodrigues, Superintendente do IBAMA no Pará; (participação não confirmada)
5.Thiago Ferreira, Ouvidor Agrário do Instituto de Terras do Pará - ITERPA; (participação confirmada)
6.José Mauro de Lima O' de Almeida, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidadedo Pará; (participação não confirmada)
7.José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, Coordenadoria do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos; (participação confirmada)
8.Desembargador Mairton Marques Carneiro, Ouvidor Agrário do Tribunal de Justiça do Pará; (participação confirmada)
9.Sadi Flores Machado, Procurador da República em Marabá, Membro do Grupo de Trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; (participação confirmada)
10.Ione Missae da Silva Nakamura, Promotora de Justiça, Coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do Ministério Público do Pará; (participação confirmada)
11.Lílian Viana Freire, Promotora de Justiça Agrária da Região de Marabá; (participação confirmada)
12.Renata Valéria Pinto Cardoso, Promotora de Justiça Agrária da Região de Altamira; (participação confirmada)
13.Andreia Macedo Barreto, Coordenadora do Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias do Pará; (participação confirmada)
14.Bia Albuquerque Tiradentes,Defensora PúblicaAgrária de Altamira; (participação confirmada)
15.Marcos Antônio dos Santos Vieira, Defensor Público Agrário da Região de Santarém; (participação confirmada)
16.Rodrigo Cerqueira de Miranda, Defensor Público do Estado do Pará; (participaçãoconfirmada)
17.Ivan Pinto da Silva, Delegado de Polícia Civil Especializada em Conflitos Agrários de Altamira; (participação confirmada)
18.Gabriel Oliveira Batista, Delegado de Polícia Civil Especializada em Conflitos Agrários de Marabá; (participaçãoconfirmada)
19.Paulo Gennaro da Paz, Chefe de Operações da Delegacia de Conflitos Agrários deSantarém; (participação confirmada)
20.Andréia Silvério, Comissão Pastoral da Terra - CPT; (participação confirmada)
21.Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, Conselho Indigenista Missionário - CIMI; (participação confirmada)
22.Carlos Augusto Santos Silva, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG; (participaçãoconfirmada)
23.Carlos Daniel Dell Santo Seidell, Comissão Brasileira de Justiça e Paz; (participaçãoconfirmada)
24.Euci Ana da Costa Gonçalves, Central Única dos Trabalhadores - CUT; (participação confirmada)
25.Padre Boeing, Rede Eclesial Pan-Amazônica - REPAM
26.João de Jesus de Souza, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará- FETAGRI; (participação confirmada)
27.Movimento Xingu Vivo. (participação não confirmada)

Requerimento 69/2021, de autoria da Sra. Vivi Reis (PSOL/PA) e do Sr. Carlos Veras.

Organização

CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias