Pauta

Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direito à Moradia

Convidadas e convidados:

1.Balakrishnan Rajagopal, Relator Especial sobre moradia adequada como um componente do direito a um padrão de vida adequado e sobre o direito à não discriminação neste contexto; (participação confirmada)
2.Mariana Neris, Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
3.Carlos Alberto, Coordenador de População de Risco do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
4.Vanessa Gapriotti Nadalin e Renato Nunes Balbim - Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (participação confirmada)
5.Getúlio Vargas, Coordenador da Comissão Permanente de Direito à Cidade do Conselho Nacional de Direitos Humanos; (participação confirmada)
6.Vinícius Lamego de Paula, Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos-ANADEP; (participação confirmada)
7.Benedito Roberto Barbosa, União dos Movimentos de Moradia de São Paulo; (participação confirmada)
8.Daisy Ribeiro, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares; (participação confirmada)
9.Raquel Ludemir, Campanha Despejos Zero; (participação confirmada)
10.Rud Rafael, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST; (participação confirmada)
11. Ministério do Desenvolvimento Regional. (participação não confirmada)

Recomendações em exame:

136. Reforçar as políticas públicas para reduzir a falta de moradia e criar condições para o acesso a moradias acessíveis para famílias de renda média e baixa (Angola);

137. Continuar os esforços para garantir habitação adequada para todos (Bangladesh);

138. Tomar mais medidas para melhorar a promoção e proteção dos direitos da criança, com o objetivo de erradicar completamente a falta de moradia entre crianças (Croácia).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Organização

CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias