Debate sobre bioinsumos por manejo biológico on farm

Audiência Pública 7 de Outubro de 2021 às 13:02 Transmissão encerrada

Perguntas

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Daniela De Melo Maia 13:48 07/10/2021

Sobre o controle de qualidade, um exemplo é a especificação de referencia do Bt da EMBRAPA, a qual exige a necessidade de controle e comprovação de ausência de β-exotoxinas. Como vocês acreditam que esse controle seria feito dentro das propriedades?

Pergunta Respondida
13
Cinthia Naomi Delfini 13:29 07/10/2021

Como serão garantidos a segurança dos produtos produzidos onfarm, no que tange a saúde humana e ambiental e também o controle de qualidade desses produtos?

Pergunta Respondida
13
Daniela De Melo Maia 14:03 07/10/2021

o PL não prevê nenhuma informação sobre o destino das embalagens vazias. Como vocês enxergam essa situação, que está diretamente relacionada a Politica Nacional de Resíduos Sólidos?

Pergunta Respondida
9
Leonardo Minare Brauna 13:30 07/10/2021

Como a ANVISA faz a fiscalização nos produtos orgânicos, e qual o risco que o consumidor tem ao adquirir um tomate ou outro produto produzido no sistema orgânico?

Pergunta Respondida
6
Fabrício Morais Rosa 13:28 07/10/2021

A ANVISA é favorável a utilização de Manuais de Boas Práticas como forma de garantia de segurança e qualidade na produção de bioinsumos? Não estamos falando de compotas, mas de biopesticidas, a serem produzidos com controles técnicos.

Pergunta Respondida
5
Fabrício Morais Rosa 13:29 07/10/2021

A ANVISA acha que a produção de orgânicos pode levar a contaminação com Clostridium botulinum?

Pergunta Respondida
4
Leonardo Minare Brauna 13:29 07/10/2021

Pelo que entendi a ANVISA acredita que os produtos orgânicos são perigosos! Pois os produtores orgânicos também fabricam em suas propriedades os fungos e bactérias utilizadas no sistema orgânico....

Pergunta Respondida
3
Solon C. Araujo 13:20 07/10/2021

A produção de inoculantes à base de Rizóbios e Azospirillum está prevista nesta PL? Pergunto porque nas instalações até agora existentes, é impossível produzir estas bactérias. será necessária realmente uma fábrica, com instalações extremamente sofisticadas e de elevado custo.

Pergunta Respondida
3
Fabio Yoshio Kagi 14:36 07/10/2021

Secretario: o sr. mencionou que na legislação de fertilizantes já poderia produzir sem bioinsumo sem restrição.. Isso não vai contrar o art. 4º da Lei dos fertilzantes (lei 6894), que fala que as pessoas fisicas ou juridicas que produzam ou comercializem sao obrigadas a promover os registros?

Pergunta Respondida
2
Fabio Yoshio Kagi 14:31 07/10/2021

Secretário:

Pergunta Respondida
1
victor marin 14:10 07/10/2021

Os bioinsumos, aprovados e liberados no mercado atualmente, apresentam risco zero à saúde ?

Pergunta Respondida
1
Demes Nunes da Mota Nunes da Mota 14:08 07/10/2021

Pergunta ao Senhor José Guilherme do MAPA.

Pergunta Respondida
1
victor marin 13:51 07/10/2021

Está no Art. 11 do PL a identificação e origem do isolado/cepa. Em tudo existe risco, até em bactérias utilizadas em probióticos, que são caracteridas como classe de risco 1, mas que podem causar endocardite em pessoas imunocomprometidas. Não existe risco zero!

Pergunta Respondida
1
victor marin 13:43 07/10/2021

Senhor Caio, se os isolados/cepas forem devidamente caracterizados o risco diminuiria drasticamente, concorda? É como está descrito no Art. 11 do PL. Até bactérias utilizadas em probióticos podem causar endocardite, mas são consideradas como classe de risco 1, correto?

Pergunta Respondida
1
Solon C. Araujo 13:23 07/10/2021

A produção de inoculantes à base de Rizóbios e Azospirillum está prevista nesta PL? Pergunto porque nas instalações até agora existentes em fazendas, é impossível produzir estas bactérias. É necessária uma instalação sofisticada e de custo muito elevado.

Pergunta Respondida
1

Audiência encerrada para participações.

Debate sobre bioinsumos por manejo biológico on farm

Audiência Pública 7 de Outubro de 2021 às 13:02 Transmissão encerrada

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Parte 1
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Pauta

AUDIÊNCIA PÚBLICACONJUNTA

" Debater o PL658/21, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumospor meiodo manejo biológico on farm "

- Requerimento nº 72/2021 ( cmads ) - do Deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG)
- Requerimento nº 112/2021(capadr)- do DeputadoNelson Barbudo (PSL/MT)

Data: 07/10/2021 (Quinta-feira)
Horário: 13h
Local: Anexo II - Plenário 05

EXPOSITORES:

- JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL, Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(Confirmado)

-CAIO AUGUSTO DE ALMEIDA, Gerente de Avaliação de Segurança Toxicológica da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Confirmado)

-JULIANA CARVALHO RODRIGUES, Coordenadora-Geral da CGASQ do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Confirmado)

- ROSE MONNERAT, Pesquisadora e Bióloga do EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Confirmada)

- CHRISTIAN LOHBAUER, Presidente da Croplife Brasil- Administradora de Benefícios(Confirmado)

- ROGERIO DIAS, Presidente do Instituto Brasil Orgânico (Confirmado)

- FREI SÉRGIO ANTÔNIO GORGEN, Integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (Confirmado)

Organização

CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Bate-papo

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Fabrício Morais Rosa: Há produtores de orgânicos que fazem exatamente o que está sendo proposto para os demais agricultores. 13:08 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: Independente do tamanho da propriedade, todos os produtores devem ter o direito de fazer bioinsumos na propriedade. 13:08 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: Hoje, o PL é essencial para permitir a redução do uso de pesticidas e fertilizantes químicos. 13:09 07/10/2021
Kátia Bagnarelli Vieira de Oliveira: Audiência interativa de extrema importância para o Brasil e a agricultura orgânica e convencional. Somos completamente a favor da aprovação do PL658/21, o diálogo é importantíssimo neste momento para aprimoramento e aprovação do PL. Atenciosamente, equipe do jornal Onews - Kátia Bagnarelli 13:16 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: Na visão do órgão que criou o Programa Nacional de Bioinsumos - MAPA, já está pronto, na forma do substitutivo da CMADS. 13:18 07/10/2021
Leonardo Minare Brauna: Vale lembrar que todo o sistema de registro e uso dos produtos para a agricultura orgânica saiu do comando da Lei 10.831/2003, que no art. 10 passou para o MAPA criar o sistema de registro dos produtos para a agricultura orgânica... o mesmo o substitutivo esta fazendo - ao dar o comando para que o MAPA regulamente a forma desse registro dos produtos comerciais 13:21 07/10/2021
Ver. Sirvaldo Socorro de Toledo: Audiência pública importante para o nosso Brasil. 13:26 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: A fala do representante da Anvisa parece de alguém que quer entrar na área de atuação do MAPA. 13:31 07/10/2021
Geraldo Deffune: Essa normatização desnecessária e monopolizadora dos bioinsumos para uso próprio individual ou em grupos colaborativos - um direito fundamental dos Agricultores, especialmente os Orgânicos, equivalentes à liberdade de criar e preparar receitas culinárias tradicionais e regionais para consumo doméstico. A normatização só é necessária para produção comercial, para venda a terceiros, o que requer garantias do vendedor. Att., Geraldo Deffune, Eng°-,Agr°, PhD & MSc Agroecologia e Biossegurança 13:32 07/10/2021
Geraldo Deffune: A simples multiplicação de inimigos naturais como ácaros predadores, insetos parasitoides, vírus e bactérias entomopatogênicos não oferece risco algum aos produtores rurais ou consumidores, como já é ensinado há muitas décadas pela pesquisa e extensão rural aos Agricultores, no caso de agentes como Baculovirus, Beauveria e Metarrhizium para proteção biológica das culturas. Geraldo Deffune, PhD Agroecologia Aplicada e Biossegurança 13:37 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: O PL já prevê a elaboração de Manuais de Boas Práticas. Isso certamente basta para o controle da qualidade. 13:37 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: Percebemos claramente a presença de empresas que querem vender pesticidas ou biológicos prontos aos produtores nos questionamentos ao PL. 13:41 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: Pergunta do Solon C. Araujo - A produção de inoculantes à base de Rizóbios e Azospirillum está prevista nesta PL? Pergunto porque nas instalações até agora existentes em fazendas, é impossível produzir estas bactérias. É necessária uma instalação sofisticada e de custo muito elevado. 13:43 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: Claramente, nesse caso, o custo é baixo e o insumo é fornecido em quantidade compatível a necessidade dos produtores. É muito possível que não seja produzido para uso próprio. 13:44 07/10/2021
Solon C. Araujo: No meu entender, os inoculantes deveriam ficar fora da produção on farm. É impossível produzir sem equipamentos altamente sofisticados, com salas desinfestadas, câmaras de fluxo laminar, reatores esterilizáveis a 121 graus, etc. E um controle de qualidade que permita oferecer 1 milhão e duzentas mil bacterias por semente. 13:49 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: Acredito que não haverá interesse, mas proibir não é o caminho. Desde que seja feito com o rigor e cuidado técnico necessário. 13:51 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: Essa fala do Christian não faz sentido algum. O que os produtores afirmam é que o uso de biopesticidas reduz em até 40% o custo de pesticidas da lavoura. 13:59 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: E permitir o avanço da produção On Farm permitirá a redução de pesticida ao longo do tempo, um desejo de toda a sociedade. 14:01 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: Agora, se a Croplife apoiar a redução do uso dos produtores (pesticidas) das suas associadas não estaria sendo sincera. 14:02 07/10/2021
lorena Ulhoa: Gostaria de saber qual a solução? não adianta proibir algo sem antes ter uma solução que seja benefício ambos setores . Acho triste como a população e enganada. Eu acredito que hoje o problema é muito maior . Falam tanto de produtos sem defensivos agrícolas. Mas nunca vi ninguém falar em grande escala de produção sem eles, eis a questão. Morre mais gente de fome ou uso de algum defensivo. Acredito muito que aos poucos tudo pode melhorar, porém proibir sem uma solução que não afete o setor e muito complicado . 14:03 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: Os orgânicos tem legislação própria. É evidente que precisaria regular para a cultura convencional. Não entendi a fala do Rogério Dias... 14:05 07/10/2021
Solon C. Araujo: Excelente a colocação do Dr. Rogério. São necessárias legislações diferentes para as diversas facetas dos bioinsumos. 14:05 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: O PL é pra regular muito mais o uso próprio, prevendo a fiscalização da qualidade, quantidade, onde será aplicado. Não sei que texto o Rogério leu...? 14:06 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: não é o foco do projeto o produto comercial. 14:07 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: grave equívoco ou está criando uma falácia 14:07 07/10/2021
Fabrício Morais Rosa: Basicamente ele quer mais burocracia para criar empregos...? 14:09 07/10/2021
Solon C. Araujo: Parabéns ao Dr. Rogério. Sensatez. 14:12 07/10/2021
lorena Ulhoa: Percebemos claramente a atuação da indústria de pesticidas e de empresa e grupo que vendem produtos biológicos prontos para os produtores se oporem ao projeto. 14:18 07/10/2021
victor marin: Não existe risco zero! Até bactérias utilizadas como probióticos, que são caracterizadas classe de risco 1, podem causar endocardite em pessoas imunocomprometidas. 14:20 07/10/2021
Luciana Flamenco: Excelente fala a favor da proteção da longevidade dos sistemas mas produtivos 14:24 07/10/2021
Geraldo Deffune: A normatização da produção de BIOINSUMOS POR MANEJO BIOLÓGICO ON FARM constitui uma ameaça para os autênticos Agricultores Orgânicos, pois poderão ser penalizados se não se adequarem às pretensas "normas" de produção de "bioinsumos ou biopesticidas" conforme distorções conceituais e tentativa de monopólio pelo famigerado consórcio "CropLife" das multinacionais agroquímicas liderado pela Bayer, ChemChina (que comprou a Syngenta, Adama, Rhodia, etc.) e Corteva (novo rótulo do grupo Dow-DuPont), que pressiona os governos de todo o mundo, com muito menos esforço no Brasil. 14:25 07/10/2021
Geraldo Deffune: Gostaria que um dos expositores me apresentasse um exemplo sequer de produção de bioinsumos que apresente riscos concretos para a saúde humana ou para o ambiente. Dr. Geraldo Deffune, PhD Agroecologia Aplicada e Biossegurança 14:27 07/10/2021
Luciana Flamenco: Vejo a urgência do apontamento sobre a necessidade obrigaroria da assistência técnica especializada 14:27 07/10/2021
Leonardo Minare Brauna: Então se fizer a produção onfarm, também não teria o risco do Clotridium? 14:34 07/10/2021
Solon C. Araujo: Dr. Geraldo, análises feitas pela Embrapa, Dr. Valenti e Dra. Mariangela, com trabalhos apresentados em congressos, mostraram a presença de microrganismos potencialmente nocivos a sere humanos. 14:37 07/10/2021
Ver. Sirvaldo Socorro de Toledo: Parabéns ao Deputado Federal Zé Silva pela condução da audiência pública. 14:37 07/10/2021