Legislação Trabalhista Esportiva

Audiência Pública 7 de Outubro de 2021 às 10:08 Transmissão encerrada
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Legislação Trabalhista Esportiva

Audiência Pública 7 de Outubro de 2021 às 10:08 Transmissão encerrada
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Pauta

Convidados:

- DIEGO TONIETTI, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania (presença confirmada)

- LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO, Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF;(presença confirmada)

- ADRIANA BEHAR, CEOda Confederação Brasileira de Voleibol - CBV; (presença confirmada)

- FELIPE REGO BARROS, Presidente da Confederação Brasileira de Handebol - CBHb; (presença confirmada)

- GUY RODRIGUES PEIXOTO JUNIOR, Presidente da Confederação Brasileira de Basketball - CBB;

- ENYO DAURO LEPOS CORREIA, Presidente da Federação Paulista de Basketball - FPB; (presença confirmada)

- ROBERTO FERREIRA NIERO, Presidente da Liga de Handebol do Paraná - LHPR;

- TOMÁS MENDES, Presidente da Federação Mineira de Voleibol; (presença confirmada)

- RICARDO VIEIRA SANTIAGO, Presidente do Minas Tênis Clube; (presença confirmada)

- JORGE NUNO ODONE DE VICENTE DA SILVA SALGADO, Presidente do Club de Regatas Vasco da Gama;

- JOSÉ MANSSUR, Presidente do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Pinheiros; (presença confirmada)

- RICARDO AVELLAR, Gerente de Projetos do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. (presença confirmada)

REQs 2/21, 3/21 e 10/21, todos daDep. Celina Leão.

Organização

PL115319 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base."