Fortalecimento e reestruturação do DENASUS

Audiência Pública 21 de Outubro de 2021 às 10:07 Transmissão encerrada

Perguntas

Faça sua pergunta ou apoie outra já feita. As perguntas mais votadas serão encaminhadas à Mesa para serem respondidas.

RONEI FERNANDO DA LUZ 16:24 20/10/2021

A reestruturação prevê a criação da carreira de auditor do SUS? Se sim, como ficam os atuais servidores do DENASUS?

Pergunta Respondida
28
Max Jardim Prinz 09:47 21/10/2021

Há uma previsão de realização de concurso público a médio prazo para repor essa força de trabalho?

Pergunta Respondida
22
Agripino Celso Guerreiro Barbosa Filho 10:28 21/10/2021

Como pensar em uma Auditoria Interna contando com autonomia e independência se o servidor que trabalhará em uma futura estrutura descentralizada não conta com uma carreira instituída que lhe dê segurança para o exercício de sua função?

Pergunta Respondida
15
Agripino Celso Guerreiro Barbosa Filho 10:23 21/10/2021

Considerando que se apresenta como uma das atribuições do Denasus o fortalecimento do SNA, e pensando nas ações que serão implementadas para o fortalecimento e a reestruturação do departamento, como este movimento abarcará o SNA em sua integralidade?

Pergunta Respondida
15
Mirella Borba 10:21 21/10/2021

Por quê não estruturar no Ministério da Saúde, já que existe uma lei exigindo isso há 20 anos? Me preocupa a questão da imparcialidade do servidor no desempenho de sua atividade, ou seja, passará a ser empregado público numa autarquia!?

Pergunta Respondida
13
Max Jardim Prinz 09:45 21/10/2021

Considerando o grande volume de recursos federais da saúde repassados pela União aos estados e municípios, juntamente com a diminuição da força de trabalho do DENASUS, além da recomendação do TCU por meio do Acórdão Nº 1246/2017–Plenário, de que o DENASUS aloque a força de trabalho necessária para a

Pergunta Respondida
12
Matilde Moreira do Nascimento 10:36 21/10/2021

Como ficará a situação dos atuais servidores do Departamento frente ao que dispõe a Súmula Vinculante 43, que é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em

Pergunta Respondida
10
Joao Viana 10:07 21/10/2021

Conforme a IN SFC n°03/2017 conceitua Auditoria Interna como atividade independente e objetiva e avaliação e consultoria, como fica a situação atual do DENASUS, já que na atual estrutura pode sofrer interferência da gestão, já que não possui autônomia financeira e está subordinada ao Agente?

Pergunta Respondida
10
Matilde Moreira do Nascimento 10:36 21/10/2021

em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido

Pergunta Respondida
9
charles costa 11:06 21/10/2021

se transformada em autarquia, Qual a independência para as escolhas do diretor geral e das chefias estaduais? Porque escolher qualquer pessoas de fora e não os de carreira? Isso não fragilizaria a autonomia da autarquia ? a discussão sobre a autarquia não deveria ser feita nos estados tbm?

Pergunta Respondida
8
Deborah Dourado Lopes 10:44 21/10/2021

Como o SNA pode se fortalece com a criação da Autarquia, considerado a independência dos estados e municípios para criação de suas respectivas auditorias no SUS?

Pergunta Respondida
8
Deborah Dourado Lopes 11:16 21/10/2021

A proposta de transformar o DENASUS em Autarquia, ñ fere a autonomia do SUS?

Pergunta Respondida
7
Deborah Dourado Lopes 11:18 21/10/2021

Não existe vontade política para criar a Auditoria do SUS!

Pergunta Respondida
6
Joao Viana 11:47 21/10/2021

O Denasus pela sua expertise não poderia fazer previamente estar a frente desse credenciamento prévio dessas empresas que prestam contrato com o SUS, já que diminuíram drasticamente essas empresas fantasmas de atuar no sistema único de saúde?

Pergunta Respondida
4
Mary Kosta 11:43 21/10/2021

Por falar em recursos humanos deficitário no quadro do Ministério da saúde, especificamente para o DENASUS, há previsão para realização concursos publico nacional para reposição deste quadro?

Pergunta Respondida
3
Deborah Dourado Lopes 10:49 21/10/2021

Parabéns ao Deputado Federal do PT, Jorge Solla, contribuidor e construtor histórico do SUS, pela realização da Audiência Pública.

Pergunta Respondida
3
paloma verçosa silva 10:34 21/10/2021

Bom dia

Pergunta Respondida
2
alessandro de sousa de Sousa 19:59 19/10/2021

Bom dia

Pergunta Respondida
2

Audiência encerrada para participações.

Fortalecimento e reestruturação do DENASUS

Audiência Pública 21 de Outubro de 2021 às 10:07 Transmissão encerrada

2485 visualizações da página

Transmitido
Parte 1
Saiba mais

Pauta

1) BRUNO BIANCO LEAL Secretário Especial de Previdência e Trabalho
Ministério da Economia

2) CLÁUDIO AZEVEDO COSTA (Confirmado)
Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS
Ministério da Saúde

3) ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR Assessor Especial de Relações Institucionais
Ministério da Economia

4) FRANCISCA VALDA DA SILVA (Confirmada)
Conselheira
Conselho Nacional de Saúde (CNS)

5) MARCELO CHAVES ARAGÃO (Confirmado)
Secretário de Controle Externo da Saúde
Tribunal de Contas da União - TCU

6) PAULO MARCELO BARBOSA (Confirmado)
Representante
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado - FONACATE

7) SOLIMAR VIEIRA DA SILVA MENDES (Confirmada)
Presidente
UNASUS Sindical

REQ. 299/21 - Dep. Jorge Solla - debater o fortalecimento e a reestruturação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS)

REQ 363/21 - Requer o aditamento ao Requerimento 299/2021, de inclusão do presidente da FONACATE na reunião de audiência pública para debater o fortalecimento e reestruturação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

Organização

CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família

Ir para a página de relatório

Bate-papo

e-Democracia: A partir de agora você já pode enviar perguntas para esta audiência pública ou votar nas que já foram feitas. É só fazer login. Lembre-se: as perguntas mais votadas, relacionadas ao tema em discussão, têm mais chances de serem respondidas. E se não tiver cadastro ainda, basta criar um, clicando no botão entrar/cadastrar no canto direito da parte superior da página. Caso não consiga acompanhar a audiência, não se preocupe! A gravação e as respostas ficarão disponíveis aqui no portal e-democracia. 20:50 14/10/2021
Max Jardim Prinz: Considerando o grande volume de recursos federais da saúde repassados pela União aos estados e municípios, juntamente com a diminuição da força de trabalho do DENASUS, além da recomendação do TCU por meio do Acórdão Nº 1246/2017–Plenário, de que o DENASUS aloque a força de trabalho necessária para a consecução das suas atividades, estão ocorrendo seleções internas no âmbito do Ministério da Saúde, mas essas não são suficientes para resolver o problema da falta de pessoal, principalmente na área da assistência. Há uma previsão de realização de concurso público a médio prazo para repor essa força de trabalho? 09:45 21/10/2021
Agripino Celso Guerreiro Barbosa Filho: A criação da carreira deve contemplar todos os aspectos inerentes a atuação do servidor e da instituição. Segurança quanto a atuaçaõ autônoma e independente, definições claras de atribuições e estrutura de cargos e salários compatíveis com a atividade realizada 10:42 21/10/2021
Deborah Dourado Lopes: Temos que lutar para o fortalecimento do SUS e lutar para a criação da carreira de Auditores do SUS no âmbito do MS. 10:59 21/10/2021
Agripino Celso Guerreiro Barbosa Filho: Somos um subsistema (SNA) dentro de um sistema (SUS) e devemos atuar em defesa de um Sistema Público de Saúde capaz de atender as demandas de saúde da população do país. 11:00 21/10/2021
Deborah Dourado Lopes: Jorge Solla é do PT.. 11:00 21/10/2021
Deborah Dourado Lopes: Jorge Solla é esquerda 11:01 21/10/2021
Deborah Dourado Lopes: O SNA tem que ser estruturado... 11:04 21/10/2021
Adelina Feijão: Importantíssimo esse debate sobre a Auditoria do SUS e o fortalecimento do DENASUS. Parabéns ao Deputado Federal do PT - Jorge Solla, pela louvável iniciativa. 11:11 21/10/2021
Adelina Feijão: O Sistema Nacional de Auditoria ainda não foi sequer estruturado. 11:12 21/10/2021
Ronaldo Negromonte - arq: A Associação Nacional dos Auditores do SUS - AudSUS, tem como objetivo pugnar pela organização da carreira de auditoria federal do SUS, a regularização do cargo de auditor, pois o Denasus tem servidores com este cargo, transformar os cargos dos servidores aptos a terem seus cargos transformados em cargos de auditor federal do SUS e, determinar o número de cargos da carreira para futuros concursos públicos, simples, o art. 9º e o 10 da Lei nº 10.593/2002 resolveu o mesmo problema no Ministério do trabalho, sem aumento de despesa, pois os todos percebem a mesma remuneração, auditores e servidores aptos, que desempenham suas atividades com o mesmo grau de responsabilidade, complexidade, no mesmo nível funcional NS. 11:14 21/10/2021
Marly Almeida Almeida: Importante a participação de todos nesse processo de estruturação do Denasus assim fortalecendo O SISTEMA único de Saúde e o Sistema Nacional de Auditoria! 11:16 21/10/2021
Ronaldo Negromonte - arq: A organização da carreira federal será espelho para as demais instâncias administrativas, que alguns Estados, e diversos municípios já providenciaram, fortalecendo verdadeiramente o SNA. 11:18 21/10/2021
Mary Kosta: Parabéns Solimar, pontuando questões importante a serem resolvidas. Muito bom também a explanação sobre os questionamentos sobre a não estruturação do SNA, entre outros. 11:21 21/10/2021
Sirlene Costa: Parabéns, Solimar, pela bela sua bela explanação !! 11:29 21/10/2021
Mary Kosta: Perguntas interessantes. Mas vejo que tudo que se trata para melhorar a vida do servidor publico, tem sempre empecílios... parece que isso nunca vai mudar 11:31 21/10/2021
Deborah Dourado Lopes: Criar a carreira de Auditoria do SUS é a melhor proposta! 11:32 21/10/2021
Maria de Fátima Costa Melo: Agradeço ao Deputado Jorge Sola pelo apoio a nossa causa. 11:35 21/10/2021
Deborah Dourado Lopes: Solla como sempre, BRILHANTE 11:43 21/10/2021
Eduardo Da Silva: Importantíssimo o presente debate. 11:44 21/10/2021
Maria de Fátima Costa Melo: Parabenizo a todos os palestrantes, especialmente a Solimar, que com conhecimento de causa fez uma exposição de todos os gargalos que impedem o fortalecimento do SNA. 11:45 21/10/2021
Matilde Moreira do Nascimento: Parabéns Solimar por levar nossas pautas para discussão. 11:54 21/10/2021
Agripino Celso Guerreiro Barbosa Filho: Cadê os representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Economia? Não é do interesse do Governo debater o tema? 11:55 21/10/2021
Maria de Fátima Costa Melo: A dificuldade é a materialização de tudo o que foi apresentado, considerando que os representantes dos órgãos responsáveis por esta causa não se fazem presentes em tão importante debate. 12:00 21/10/2021
Mary Kosta: Deveríamos ter mais vezes este tipo de debate., concordam? salutar 12:01 21/10/2021