Pauta

Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Observatório RPU- Rompimento de Barragens

Convidadas e convidados:

1.Jan Jarab, Representante Regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul; (participação confirmada)
2.Esequiel Roque do Espírito Santo, Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial substituto,do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos- MMFDH; (participação confirmada)
3.Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente-MMA; (participação não confirmada)
4. Lília Mascarenhas Sant'Agostino, Secretária Adjunta da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (participação confirmada)
5. Daniel Alves Lima, Coordenador-Geral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (participação confirmada)
6.Thales Cavalcanti Coelho, Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão- MPF; (participação confirmada)
7.Gabriel Saad Travassos do Carmo, Defensor Público Federal e Secretário-Geral de Articulação Institucional-DPU; (participação confirmada)
8.Adriana Augusta de Moura Souza, Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região; (participação confirmada)
9. Leandro Scalabrin, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Mineração, Meio Ambiente e Direitos Humanos do Conselho Nacional de Direitos Humanos- CNDH; (participação confirmada)
10.Felipe Faria, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais; (participação confirmada)
11.Elaine Costa de Lima, Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo; (participação confirmada)
12.Carolina Morishita Mota Ferreira, Defensora Pública, Membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise; (participação confirmada)
13.Rafael Mello Portella Campos, Defensor Público, Coordenador do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo; (participação confirmada)
14. Alexandra Andrade Gonçalves Costa, Presidente da Associação dos Familiares de Vítimas de Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho - AVABRUM; (participação confirmada)
15.Iury Charles Paulino Bezerra, Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; (participação confirmada)
16. Luiz Paulo Siqueira, Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM.(participação confirmada)
17. Tatiana Ribeiro de Souza, Professora da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, e Membro do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. (participação confirmada)

A audiência levará em conta a seguinte recomendação:

54. Dar continuidade aos esforços para punir os responsáveis pelo rompimento das barreiras de contenção em Jacareí e Mariana; e garantir que as vítimas dessa tragédia tenham respeitados seu direito de acesso à justiça e seu direito a compensações e reparações pelos danos causados. Recomendamos que o Brasil compartilhe a experiência adquirida através de sua participação construtiva e substantiva no 11° Grupo Intergovernamental de Trabalho, criado pela Resolução 26/9 do Conselho Nacional de Direitos Humanos (Equador);

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Organização

CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias