Medida Provisória 1.061/2021 e o Programa Auxílio Brasil

Audiência Pública 26 de Outubro de 2021 às 16:01 Transmissão encerrada

Perguntas

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Jaimilton Fernandes 16:43 26/10/2021

Boa tarde. É possível rejeitar essa MPV no plenário? Ela passa separadamente pelas duas Casas Câmara e Senado? Qual avaliação dos/as senhores/as deputados/as?

Pergunta Respondida
9
Renata Machado 16:52 26/10/2021

A MP 1061 não traz algumas regras claras, como por exemplo definição do Comitê Gestor com poder deliberativo, nem indicação de recursos. Como vai ficar a situação dos agricultores familiares?

Pergunta Respondida
4
driane ferreira 16:46 26/10/2021

Gostaria de saber como a Câmara Federal está pensando em se posicionar em relação a esta MP além claro, das audiências públicas?

Pergunta Respondida
4
Renata Machado 17:05 26/10/2021

Vocês acham que colocar um programa que substitui o PAA, importantíssima política pública, como uma espécie de "apêndice" ao final de extensa legislação em substituição ao ♥ Família, não seria uma estratégia de invisibilização? Para ficar à margem do debate?

Pergunta Respondida
2
Anita Diniz 16:54 26/10/2021

O novo programa ataca toda a rede de proteção social do país, alerta o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins. Vocês concordam com esta afirmação?

Pergunta Respondida
2
Renata Machado 16:49 26/10/2021

Acredito que esta MP 10.061 não traz nenhum benefício, pelo contrário, retrocessos nem em relação ao ♥ Família e PAA, nem opinião. Os senhores também apoiam a rejeição dessa MP?

Pergunta Respondida
2
Sergio da Horvagra 17:37 26/10/2021

Gostaria de ser esclarecido. O que é bom anteriormente a essa medida. E o que vai ser ruim com esta mudança de medida?

Pergunta Respondida
1
Sergio da Horvagra 17:35 26/10/2021

Gostaria de ser esclarecido.

Pergunta Respondida
1
EDIVALDO PORTACIO 17:00 26/10/2021

AQUI NO MEU MUNICÍPIO TIMBIRAS-MA, HÁ UMA APREENSÃO QUANTO A ESTE AUXÍLIO BRASIL, É PRECISO ESCLARECER SE O AUXILIO BRASIL.....VAI OU NÃO ACABAR COM O ♥ FAMÍLIA???

Pergunta Respondida
1
Anita Diniz 16:54 26/10/2021

Por que o Conselho Federal de Serviço Social afirma que o programa cria uma falsa expectativa de “ampliação da inclusão social”?

Pergunta Respondida
1

Audiência encerrada para participações.

Medida Provisória 1.061/2021 e o Programa Auxílio Brasil

Audiência Pública 26 de Outubro de 2021 às 16:01 Transmissão encerrada

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Transmitido
Parte 1
Saiba mais

Pauta

Requerimento 83/2021

Autores: Deputados João Daniel (PT/SE), Waldenor Pereira (PT/BA), Patrus Ananias (PT/MG), Nilto Tatto (PT/SP), Marcon (PT/RS) e Valmir Assunção (PT/BA)

Convidados:

1.Elias de Sousa Oliveira - Presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social

2.Marcia Lopes - Professora da Universidade Estadual de Londrina e Ex-Ministra de Desenvolvimento Nacional e Combate à Fome

3.Aristide dos Santos - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares CONTAG.

4.Josana Lima - Coordenador da Confederação da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil

5.Representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

6.Alexandre Pires - Articulação do Semiárido (ASA)

7.Letícia Bartholo - ex-secretária Nacional Adjunta de Renda e Cidadania

8.Representante do Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste.

9.Telma Castello Branco - Comissão de Presidentes de CONSEAs Estaduais

Organização

CLP - Comissão de Legislação Participativa

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Bate-papo

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Comissão de Legislação Participativa: Deputado Waldenor Pereira, presidente da CLP, coordena os trabalhos desta tarde. 16:03 26/10/2021
Comissão de Legislação Participativa: Deputado Vilson da FETAEMG presidirá a mesa de debates. 16:05 26/10/2021
Renata Machado: Boa tarde todos e todas. CONSEA/RJ 16:09 26/10/2021
Concita Ferreira: Boa noite 16:10 26/10/2021
Concita Ferreira: Concita da Pindoba Presidente do CONSEA MA 16:10 26/10/2021
Comissão de Legislação Participativa: Fala agora a senhora Marcia Lopes - Professora da Universidade Estadual de Londrina e Ex-Ministra de Desenvolvimento Nacional e Combate à Fome. 16:14 26/10/2021
Comissão de Legislação Participativa: Salve, Renata e Concita. Agradecemos a participação. 16:14 26/10/2021
Caroline Mendonça: Caroline de Mendonça - Presidente do CEAS Rio de Janeiro. Gostaria de ter acesso a ata posteriormente. 16:15 26/10/2021
Caroline Mendonça: Exatamente, Márcia Lopes não podemos esquecer que estamos falando do resultado de um golpe da democracia. 16:17 26/10/2021
Francisca Malvinier Macedo: Boa tarde! Presidenta do Consea Ceara 16:17 26/10/2021
adelia guedes faria neta: Boa tarde todos e todas ! 16:18 26/10/2021
Ana Paula Pinto de Souza: Boa tarde! Ação da Cidadania 16:20 26/10/2021
Joana Dark: Boa tarde a todos, todas e todes!!! 16:21 26/10/2021
Caroline Mendonça: *golpe na democracia 16:22 26/10/2021
Joana Dark: Pindaí-Ba presente! 16:22 26/10/2021
Taís Lopes: Boa tarde. Taís Lopes - CONSEA-RJ/Universidade Federal do Rio de Janeiro. 16:23 26/10/2021
CONGEMAS: Boa tarde a todas/os/es! Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. 16:27 26/10/2021
Comissão de Legislação Participativa: A audiência fica disponível para acesso na página da CLP, Caroline. 16:27 26/10/2021
Leandro Mala: Antonio Leandro Capitão de Campos - PI, presente! 16:28 26/10/2021
Comissão de Legislação Participativa: Telma Castello Branco - Comissão de Presidentes de CONSEAs Estaduais com a palavra. 16:28 26/10/2021
driane ferreira: Boa tarde Telma, CONSEA do maranhão aqui na expectativa de que conituemos lutando, poder legislativo e população no combate a fome neste país. 16:30 26/10/2021
Renata Machado: Excelente Telma! Precisamos defender o PAA e agricultura familiar. 16:32 26/10/2021
Instituto de Gestão de Projetos Sociais: Boa tarde! 16:34 26/10/2021
Francisca Malvinier Macedo: Muito bom, Telma! Náo podemos parar de gritar contra tantos desmandos 16:35 26/10/2021
Instituto de Gestão de Projetos Sociais: Arivaldo Júnior - CONSEA MARANHAO 16:35 26/10/2021
Renata Machado: O Programa Alimenta Brasil não substitui o PAA, o Programa de Agricultura Familiar. Afinal, quem alimenta o Brasil? 16:35 26/10/2021
Comissão de Legislação Participativa: Contribui com o debate a senhora Vânia ♥ da da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares CONTAG. 16:35 26/10/2021
Maria Senhora 2016 Maria Senhora: BOA TARDE 16:36 26/10/2021
Comissão de Legislação Participativa: PessoALL, vamos fortalecer a participação popular. Usem o espaço de PERGUNTAS, caso queiram fazer inquirir a mesa de debates! 16:39 26/10/2021
Jaimilton Fernandes: Boa tarde. É possível rejeitar essa MPV no plenário? Ela passa separadamente pelas duas Casas Câmara e Senado? 16:42 26/10/2021
Jaimilton Fernandes: Uma ótima escolha das convidadas e convidados. Um abraço ao meu amigo Waldenor Pereira, meu conterrâneo. 16:44 26/10/2021
CONGEMAS: Maria Bomfim no Youtube perguntou: De que forma o os estados e os municípios pode intervir no que diz respeito a essa medida provisória? 16:45 26/10/2021
Comissão de Legislação Participativa: Fala agora a senhora Josana Lima - Coordenadora da Confederação da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF 16:46 26/10/2021
Margarete Teixeira: E querer desmontar tudo que foi construido ao longo dos anos . 16:54 26/10/2021
Margarete Teixeira: Com certeza o PAA da Conab inclusive ajudou muito nesta pandemia 16:55 26/10/2021
Renata Machado: Isso aí Josana 16:56 26/10/2021
Margarete Teixeira: Nao podemos permitir esta situaçao e direito de todos a alimentação, com certeza Josana parabens pelo conteudo verdadeiro da fala 16:57 26/10/2021
Comissão de Legislação Participativa: Elias de Sousa Oliveira - Presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social com a palavra. 17:00 26/10/2021
Renata Machado: Verdade Elias, nenhuma discussão ou participação social. Uma grande interrogação, muitas inderifinições e falta de clareza. 17:12 26/10/2021
Comissão de Legislação Participativa: Renato S.Maluf, representante da FBSSAN/PENSSAN, com a palavra. 17:13 26/10/2021
Renata Machado: Vários são os ataques às legislações de proteção social, iniciando pelo CONSEA Nacional. 17:20 26/10/2021
Comissão de Legislação Participativa: Considerações finais da mesa de debates. 17:28 26/10/2021
Maria Senhora 2016 Maria Senhora: MARIA FEITOSA: Coordenadora do Programa ♥ Família de São Félix do Piauí, muito proveitosa essa Audiência 17:29 26/10/2021
Renata Machado: Parabéns pela incentive desta audiência! Precisamos falar sobre a MP1061. 17:30 26/10/2021
Comissão de Legislação Participativa: Acompanhem a página da comissão e nossas redes sociais. A íntegra deste e de outros debates ficam disponíveis para consulta. 17:31 26/10/2021
Comissão de Legislação Participativa: Agradecemos a todos e todas pela participação. 17:56 26/10/2021