Autonomia do Banco Central - Impactos na dívida pública

Audiência Pública 5 de Julho de 2022 às 11:00 Sem transmissão
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Autonomia do Banco Central - Impactos na dívida pública

Audiência Pública 5 de Julho de 2022 às 11:00 Sem transmissão

Transmissão prevista para 5 de Julho de 2022 às 11:00.

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Pauta

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

TEMA: Autonomia do Banco Central - Impactos na dívida pública

P A U T A

A audiência pública será realizada no dia 14 de junho às 11h para debater o tema Autonomia do Banco Central e seu impacto na dívida pública.

Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:

-Atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça.
-Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.
-Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das operações compromissadas.
-Identificar as principais Regras Fiscais trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.
-Compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público.
-Compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária.
-Identificar os grandes detentores da dívida pública.
-Analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática
Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

DATA: 5/7/22 (terça-feira)
HORÁRIO: 11h00
LOCAL: Auditório Freitas Nobre - Sala virtual do ZOOM - E-democracia (virtual) - Youtube da Câmara
Evento híbrido - presencial e online

PALESTRANTE
-Deputado Federal MAURO BENEVIDES FILHO - Professor e Economista

RELATORES:
-Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
-Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)

Organização

CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos