Pauta

Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Observatório RPU - Meio ambiente e mudanças climáticas

Convidadas e convidados:

1.Mário Henrique Goulart Maia, Membro do Conselho Nacional de Justiça; (presença confirmada)
2.Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; (presença confirmada)
3.Elisângela Machado Côrtes, Defensora Regional de Direitos Humanos do Amapá e Pará, Defensoria Pública da União-DPU; (presença confirmada)
4.José Roberto Fani Tambasco, Defensor Público Federal, Membro do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União- DPU; (presença confirmada)
5.Gustavo Luedemann, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais/DIRUR do Instituto de Economia Aplicada- IPEA; (presença confirmada)
6.Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário- CIMI; (presença confirmada)
7.Fabiana Alves, Coordenadora da Campanha de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil; (presença confirmada)
8.Kenzo Jucá, Instituto Socioembiental -ISA; (presença confirmada)
9.Kretã Kaingang, Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil- APIB; (presença confirmada)
10.Renata Camargo, Especialista em Política Climática do WWF-Brasil. (participação confirmada)
11.Rita Maria Pereira, Diretora-Executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon; (presença confirmada)
12.Tito Menezes, Assessor Jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira- COIAB; (presença confirmada)
13.CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente; (participação não confirmada)
14.Ministério de Estado do Meio Ambiente; (participação não confirmada)
15.Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA. (presença não confirmada)

A audiência levará em conta as seguintes recomendações:

55. Dar continuidade aos seus esforços de implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima no que diz respeito à redução do desmatamento na região amazônica (Etiópia);

226. Assegurar que atividades econômicas levem em consideração os direitos dos povos indígenas e o respeito ao meio ambiente e à biodiversidade (Vaticano).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Organização

CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias