Pauta

(Requerimento nº 126, de 2021, da deputada Perpétua Almeida).

PALESTRANTES:

NATHALIA LOBO
Secretária de Telecomunicações substituta do Ministério das Comunicações, representando a secretária-executiva da Pasta, Maria Estella Dantas
(Confirmada)

NILO PASQUALI
Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representando o presidente da entidade, Leonardo Euler de Morais
(Confirmado)

JOSÉ BICALHO
Diretor de Regulação e Autorregulação da Conexis Brasil Digital, representando o presidente-executivo da entidade, Marcos Ferrari
(Confirmado)

SERGIO SGOBBI
Diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom)
(Confirmado)

FLÁVIA LEFÈVRE
Integrante da Coalizão Direitos na Rede
(Confirmada)

URIEL DE ALMEIDA PAPA
Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (TCU), representando o ministro Raimundo Carreiro
(Confirmado)

Organização

SUB5G - Subcomissão Especial para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações