CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência Pública realizada em 17 de Novembro de 2021 às 15:35
Importante também esforços para manutenção do aleitamento materno no acolhimento de bebês, seja em mais visitas maternas, ou coleta de leite materno para fornecimento pela família acolhedora. Romper a amamentação em acolhimento é violencia contra mãe e bebê.
A fiscalização nos acolhimentos familiares é importante para evitar violencia institucional, crianças acolhidas continuam sofrendo privação de direitos.
É possivel discutir uma agenda de regulamentação para as transições entre acolhimento institucional e familiar, com metas e cronograma? É urgente que se pense a respeito.
O acolhimento familiar vem crescendo rapidamente, sem acompanhamento e fiscalização de casos, assim como o institucional. Não há iniciativas quanto à políticas de transição, necessárias para que o acolhimento familiar seja preferencial, como determina a lei, e ao longo do tempo predominante.
está ocorrendo com que regularidade? Há acompanhamento para esta atividades? Seria possível um calendário de acompanhamento?
É prevista a avaliação quanto à efetividade da reintegração da criança, para evitar que serviços que estão com efetividade baixa (enviando crianças para adoção indiscriminadamente, sem correto tratamento de vulnerabilidade para reintegração familiar) continuem funcionando sem ajuste de conduta.
Peço atenção quanto à atribuição de fiscalização da entidades de acolhimento por promotores de infância, conselho tutelar e conselhos municipais, para que a renovação de licença de serviços de acolhimento se proceda corretamente.
violência psicologica é chantagem, é menosprezar a pessoa com objetivo unicamente de deixala ruim, é alienação parental, é usar de chantagens financeiras ou amorosas para impedir a pessoa de ter sua liberdade
devem se tirar o termo mulher da lei maria da penha e colocar "PESSOA", incluindo assim todos, crianças, idosos, homens etc... e devem também reformular a parte de violência psicologica, não deixando ela como se bastasse a pessoa ficar triste para ser considerada violência psicologica.
olhem o caso de lajeado RS, mulher se filma e filma filha, falando que vai se matar e após ela enviar o vídeo para o ex companheiro, ela provoca tentativa de homicídio causando acidente. (por milagre a criança não sofreu nada). vocês devem combater toda violência
olhem o caso de Teresina Piauí, uma mulher foi filmada agredindo e ameaçando seu filho com uma faca, chegando a encostar a faca no pescoço da criança. Ela foi chamada a depor e liberada, mesmo com vídeo mostrando violência física/psicologica e ameaça de morte, nada se aconteceu com ela, foi liberada
temos que acabar com a visão retrograda e segregacionista de por as "mães" como santas , que tudo podem e que só elas são importantes, mulheres também matam, também praticam violência psicológica, não podemos continuar admitir que só se combata a violência de um lado.
O melhor para a criança, e a melhor forma de monitorar ela para ver se está tudo bem, é ela ter pai e mãe presente, a guarda compartilhada com equilíbrio do convívio só tem benefícios, e esse convívio equilibrado deve ser protegido e estimulado. A família não acaba com a separação.