Regularização Profissional dos Prestadores de Serviços de Aplicativos

Audiência Pública 16 de Novembro de 2021 às 14:46 Sem transmissão
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Regularização Profissional dos Prestadores de Serviços de Aplicativos

Audiência Pública 16 de Novembro de 2021 às 14:46 Sem transmissão

Transmissão prevista para 16 de Novembro de 2021 às 14:46.

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Pauta

Local:Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 16/11/2021
Horário: 14:00

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 123/21CTASP, do Deputado Afonso Motta e Requerimento 62/21CDEICS-do Deputado Augusto Coutinho)

TEMA
"Requer a realização de audiência pública para debater a regularização profissional dos trabalhadores que exercem atividades de transporte de passageiros e entrega de mercadorias, com uso das plataformas digitais

CONVIDADOS

RAFAEL GROHMANN
Professor do Mestrado e Doutorado em Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

CARINA TRINDADE
Presidente do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Rio Grande do Sul - SIMTRAPILI - RS

MARCIO VIEIRA GUIMARAES
Presidente Cooperativa de Mobilidade Urbana do Rio Grande do Sul - COMOBI-RS

PEDRO LUIZ CORRÊA OSÓRIO E ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO
Representantes da Cop Advogados

TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA
Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET)

MARIA CRISTINA MATTIOLI
Conselheira do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FECOMERCIOSP) e ex Desembargadora do TRT-15.

RODRIGO TRINDADE
Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

FLÁVIO PROL
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC

VITOR MAGNANI
Presidente da Associação Brasileira Online To Offline ABO2O

PEDRO NERY
Consultor Legislativo Senado

RICARDO MOREIRA
Secretário Executivo Adjunto de Trabalho do Ministério do Trabalho

PAULO XAVIER JÚNIOR
Presidente da Frente de Apoio Nacional dos Motoristas Autônomos - FANMA

FAUSTO AUGUSTO JÚNIOR
Diretor Técnico do Departamento Intersindical, de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

ANA CLÁUDIA MOREIRA CARDOSO
Doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo - USP e Universidade de Paris 8, com Pesquisa de Pós-Doutorado pelo Centre de Recherche Sociologique et Politique de Paris - CRESPPA

Organização

CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público