Pauta

Convidados e convidadas:

1.Florivaldo Mota, Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP;
2.Ormezita Barbosa, Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP;
3. Wilson Rocha Fernandes Assis, Procurador da República, representante da6ª Câmara - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais;
4. Alexandre Cabral, Defensoria Pública da União;
5. José Carlos Oliveira, Instituto Nacional do Seguro Social (participação não confirmada);
6. Natali Piccolo - Diretora do Departamento de Registro, Monitoramento e FomentodaSecretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Requerimentos nºs 130/2021CDHM - do Deputado Carlos Veras e 99/2021CLP - dosDeputados Joseildo Ramos, Waldenor Pereira e Carlos Veras

Organização

CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias