Brinquedos Associados à Alimentos e Bebidas para o Público Infantil.

Audiência Pública 30 de Novembro de 2021 às 17:04 Transmissão encerrada
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Brinquedos Associados à Alimentos e Bebidas para o Público Infantil.

Audiência Pública 30 de Novembro de 2021 às 17:04 Transmissão encerrada
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Pauta

1) ALDA LIVERA (Confirmada)
Representante
Associação Brasileira de Nutrição

2) ALEXANDRE CARNEIRO (Confirmado)
Chefe da Divisão de Análise e Gestão da Informação da Coordenação-Geral de Estudos eMonitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor
Ministério da Justiça e Segurança Pública

3)Representante
Associação das Empresas de Comércio de Bens e Comerciários - ASBEC

4) IGOR RODRIGUES BRITTO (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

5) JOÃODORNELLAS (Confirmado)
Representante
Associação Brasileira de Alimentos - ABIA

6) JULIANA NORONHA (Confirmada)
Conselheira
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT

7) LUCIA ANCONA LOPEZ DE MAGALHÃES DIAS (Confirmada)
Representante
Associação Brasileira de Anunciantes - ABA

8) MÁRCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAÚJO (Confirmado)
Procurador-Chefe
Ministério Público Federal de São Paulo

9) MARCO ANTÔNIO SABINO (Confirmado)
Representante
Instituto Palavra Aberta

10) MARIA MELLO (Confirmada)
Coordenadora do programa Criança e Consumo
Instituto Alana

11) PAULA JOHNS (Confirmada)
Diretora Geral
ACT - Promoção da Saúde

12) RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE (Confirmado)
Secretário de Atenção Primaria a Saúde - SAPS
Ministério da Saúde

13) SYNÉSIO BATISTA DA COSTA (Confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Brinquedos - ABRINQ
Representanto a CNI

14) VIRGÍNIA WEFFORT (Confirmada)
Representante
Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP

REQUERIMENTO Nº 384 DE 2021 Dep. Benedita da Silva
REQUERIMENTO Nº 386 DE 2021 - Dep. Paula Belmonte
Audiência Pública para debater sobre o PL 4815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.

Organização

CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família